Processo minerário

826.498/2004

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 03/12/2021 Seção 1

   Relação nº 322/2021 · Agência Nacional de Mineração

   • O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pelo Decreto nº 9.587/2018, resolve: (2132)

     PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 546/2021, de 2 DE DEZEMBRO DE 2021

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2. 13/08/2021 Seção 1

   Relação nº 34/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado do Paraná

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°24484/2021

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3. 24/06/2021 Seção 1

   Relação nº 21/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado do Paraná

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°18170/2021

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4. 29/09/2020 Seção 1

   Despacho Relação nº 52/2020 · Gerência Regional da ANM no Estado do Paraná

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

     Prazo 60 dias OF. N°1852/2020/SEFAM - PR/GER-PR

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5. 03/02/2011 Seção 3

   EDITAL Nº 2/2011

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6. 02/06/2010 Seção 1

   Página 87 do DOU de 02/06/2010 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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7. 23/04/2010 Seção 3

   EDITAL DE DISPONIBILIDADE Nº 7/2010

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