Processo minerário

826.716/1996

11 publicações no Diário Oficial da União entre 03/02/2011 e 04/04/2024.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 03/02/2011 Seção 3

   Edital: 03/02/2011 de 09h00 às 11h30 e de 14h às 17h30 . EN- — página do DOU de 03/02/2011

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2. 12/04/2011 Seção 1

   Página do DOU de 12/04/2011 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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3. 13/05/2013 Seção 1

   Página do DOU de 13/05/2013 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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4. 27/05/2013 Seção 1

   Página do DOU de 27/05/2013 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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5. 10/03/2014 Seção 1

   SUPERINTENDÊNCIA EM PERNAMBUCO — página do DOU de 10/03/2014

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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6. 04/01/2018 Seção 1

   Página do DOU de 04/01/2018 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização

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7. 19/02/2018 Seção 1

   Página do DOU de 19/02/2018 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Extração

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8. 20/09/2019 Seção 1

   Página do DOU de 20/09/2019 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Registro de Licença

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9. 01/10/2019 Seção 1

   DESPACHO Nº 802, DE 30 DE SETEMBRO DE 2019 — página do DOU de 01/10/2019

   • Concessão de Lavra

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10. 24/11/2023 Seção 1

    Página do DOU de 24/11/2023 — Seção 1

    • Alvará de Pesquisa
    • Concessão de Lavra
    • Registro de Extração

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11. 04/04/2024 Seção 1

    Página do DOU de 04/04/2024 — Seção 1

    • Alvará de Pesquisa
    • Concessão de Lavra
    • Registro de Licença

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