Processo minerário

826.716/1996

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 04/04/2024 Seção 1

   Relação nº 23/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Paraná

   • Autoriza averbação do contrato de Arrendamento Total da concessão de lavra (449)

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2. 24/11/2023 Seção 1

   Relação nº 72/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Paraná

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

     OF. N°41236/2023

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3. 01/10/2019 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Paraná · p. 64

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4. 20/09/2019 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Paraná · p. 59

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5. 19/02/2018 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência no Paraná

   • Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias (459)

     AI N° 01/2018

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6. 04/01/2018 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência no Paraná · p. 41

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7. 10/03/2014 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO PARANÁ · p. 58

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8. 27/05/2013 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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9. 13/05/2013 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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10. 12/04/2011 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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11. 03/02/2011 Seção 3

    EDITAL Nº 2/2011

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12. 17/03/2010 Seção 1

    PORTARIA Nº 62, DE 16 DE MARÇO DE 2010

    • Concessão de Lavra
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