DESPACHO Nº 1.115, DE 1º DE OUTUBRO DE 2018 — página do DOU de 02/10/2018

. GLPMG0305883 LIAMARA BENTO MARCONATO 09926871607 30.190.224/0001-74 48610.010358/2018-26 . GLPMG0305812 LUCIMAR ALVES DE OLIVEIRA SOUZA 29.350.454/0001-74 48610.008721/2018-43 . GLPCE0305814 MARCELINO FERREIRA DA SILVA 78692601349 27.233.795/0001-34 48610.007724/2018-60 . GLPPR0305896 MARCIELLE AUGUSTINIAK MENDES 06884337907 26.993.456/0001-93 48610.010492/2018-27 . GLPMT0305887 MOMBACH & MOMBACH LTDA 08.918.974/0001-60 48610.010630/2018-78 . GLPCE0305854 NORDESTE DISTRIBUIDORA DE GLP LTDA 30.676.063/0001-23 48610.008494/2018-56 . OSVALDO FREITAS GUIMARAES FILHO 34.491.894/0001-81 48610.008407/2018-61 . GLPMS0305965 POZZA COMERCIO DE GAS LTDA 30.296.619/0001-56 48610.008708/2018-94 . GLPRN0305810 RENATA CAVALCANTI DE SOUZA MEDEIROS 06769491427 30.586.296/0001-35 48610.007969/2018-97 . GLPSP0305879 ROGERIO DA SILVA ANTUNES 26319956860 29.827.676/0001-35 48610.010238/2018-29 . GLPBA0305954 SAO TOME GAS EIRELI 31.088.749/0001-66 48610.010474/2018-45 . GLPMT0305947 SERGIO JOSE DOURADO 81779968191 30.053.099/0001-50 48610.010502/2018-24 . GLPMG0305829 SILVADEME GOMES DE ALMEIDA 02672907641 29.742.220/0001-72 48610.007577/2018-28 . GLPMA0305936 SIMOES GAS LTDA 15.709.508/0001-30 48610.010503/2018-79 . GLPRN0305963 SULYVAN PINHEIRO DE MELO 09618535495 30.276.270/0001-90 48610.010642/2018-01 . GLPMG0305871 THALITA JOANE DOS SANTOS MARTINS 04805702567 30.668.762/0001-21 48610.010352/2018-59 . GLPRS0305960 TIAGO LIMA DE CALDAS 30.872.633/0001-50 48610.010507/2018-57 . GLPCE0305864 ULTRAMAR ORGANIZACAO COMERCIAL LTDA 30.443.374/0001-42 48610.010498/2018-02 CEZAR CARAM ISSA DESPACHO Nº 1.115, DE 1º DE OUTUBRO DE 2018 O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 92, de 26 de maio de 2004, com base na Resolução ANP n°41 de 05 de novembro de 2013, tendo em vista a previsão legal inscrita em seu Art. 30, inciso I, alínea d, item 2, torna público o cancelamento das seguintes autorizações para o exercício da atividade de revenda varejista de combustíveis automotivos: . Nº de Registro Razão Social CNPJ Processo . PR/AL0012794 AFFONSO & LEAO LTDA 01.593.645/0001-48 48610.009334/2001-86 . PR/AL0183396 ALTAMIR FERREIRA DA SILVA ME. 41.162.983/0001-40 48610.001720/2005-53 . PR/SP0155622 AUTO POSTO BELLINI LTDA - EPP 19.786.634/0001-40 48610.004645/2014-73 . PR/AL0173362 AUTO POSTO FORTALEZA LTDA. 05.409.192/0001-08 . PR/SP0177526 AUTO POSTO IBIRÁ LTDA. 06.940.687/0001-21 48610.010398/2004-72 . PR/AL0152242 AUTO POSTO PIRAUA & PIRAUA LTDA - EPP 13.058.718/0001-80 48610.001677/2014-17 . PR/MS0021919 AUTO POSTO RAFAELA LTDA 01.243.177/0001-81 48610.002779/2002-16 . PR/SC0087043 AUTO POSTO SIMAS LTDA. 85.125.870/0001-40 48610.013822/2010-89 . PR/SP0168420 AUTO POSTO UNICAR DE BAURU II LTDA. 06.048.636/0001-90 48610.001703/2004-35 . PR/SC0026574 AUTO POSTO VIA BRASIL LTDA 02.702.499/0001-04 48610.014598/2002-32 . PR/RN0161797 AVUS AUTO POSTO LTDA 05.405.546/0001-46 48610.006444/2003-58 . PR/PR0071921 CLAUDIO PASSAGNOLO ME. 84.993.385/0001-25 48610.007259/2009-76 . PR/SP0018673 CLEIDE TEREZA OVIDIO ME 02.266.438/0001-41 48610.019997/2001-17 . COMERCIAL DE COMBUSTIVEIS OLIVEIRA E ROCHA LT D A 15.591.648/0001-57 48610.006706/2015-18 . PR/RS0001836 COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEL BRAZ LTDA 93.591.063/0001-40 48610.009467/2000-71 . PR/MS0006260 E. D. FRAGA 01.655.688/0001-00 48610.006155/2000-14 . PR/SP0020454 E L BICUDO FERRARO 44.536.381/0002-84 48610.001546/2002-12 DESPACHO Nº 1.116, DE 1º DE OUTUBRO DE 2018 O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 92, de 26 de maio de 2004, com base na Resolução ANP nº 18, de 27 de julho de 2006, torna pública a outorga da seguinte autorização para o exercício da atividade de revenda de combustíveis de aviação: . Nº de Registro Razão Social CNPJ Processo . AV / PA 1 7 6 1 8 5 ABEJET COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEIS E LUBRI- FICANTES LTDA. 48610.004939/2016-67 CEZAR CARAM ISSA . PR/PR0199442 ESCARAVACO & DIAS COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEIS LT D A . 05.729.950/0001-75 48610.007919/2006-76 . PR/SC0022980 FCC COMERCIO DE COMBUSTÍVEIS E LUBRIFI- CANTES LTDA 01.357.241/0001-55 48610.004098/2002-92 . PR/SP0091764 FLEX MILENIUM COMERCIO DE COMBUSTÍVEIS LT- DA. 13.060.094/0001-36 . J. F. PRESTES & CIA LTDA 53.248.217/0001-81 48610.001923/2003-88 . PR/SP0163614 MASTER AUTO POSTO DE OURINHOS LTDA 05.401.434/0001-17 48610.008906/2003-71 . PR/CE0030318 MD COMERCIAL DE DERIVADOS DE PETRÓLEO LT- DA. 04.366.482/0001-59 48610.000365/2003-33 . PR/CE0172023 MD COMERCIAL DE DERIVADOS DE PETRÓLEO LT- DA. 04.366.482/0003-10 48610.005496/2004-98 . MRR OPERADORA DE DERIVADOS DE PETROLEO LT- DA 68.143.767/0001-03 48610.010755/2001-51 . PR/MS0016531 MUSTAFA CANAN 03.332.558/0001-62 48610.017848/2001-13 . PR/SC0101422 PAULO LOPES COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEIS 13.275.026/0001-94 . PR/RJ0024429 POSTO DE GASOLINA XERIFE LTDA ME 03.039.304/0001-50 48610.004801/2002-62 . PR/SP0014682 POSTO DE SERVIÇOS DISPOSTO LTDA 58.960.865/0001-80 48610.015894/2001-71 . PR/GO0135142 POSTO EMAÚS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA 03.979.385/0003-30 48610.003954/2013-45 . PR/SC0161422 POSTO GUERREIRO COMERCIO DE COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES LTDA 18.572.787/0001-21 48610.007841/2014-08 . PR/MS0022226 POSTO MIRANTE DO SUL LTDA 15.514.037/0001-05 48610.000259/2002-79 . PR/SP0006980 POSTO MODELO DE GARÇA LTDA 45.978.699/0001-05 48610.004828/2001-74 . PR/MS0164046 POSTO NUMERO 1 COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LT- DA 48610.009747/2003-22 . PR/SC0013767 POSTO PEGORETTI LTDA 79.012.043/0001-47 48610.015146/2001-97 . R. GONÇALVES NETO JUNIOR & CIA. LTDA. 13.617.895/0001-50 . PR/SP0218478 R. J. DA SILVA AUTO POSTO 07.867.389/0001-16 48610.012593/2007-81 . PR/GO0003632 REDE TIRADENTES POSTOS DE COMBUSTIVEIS LT- DA 73.621.591/0001-98 . REDE TOP COMERCIO DE COMBUSTIVEIS E LUBRI- FICANTES LTDA 01.049.700/0008-00 48610.005305/2003-15 . PR/GO0084007 SANTOS E BARBOSA AUTO POSTO LTDA 48610.008345/2010-30 . PR/PR0218098 SM COMÉRCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA 08.900.616/0001-20 48610.012200/2007-38 . PR/SP0177180 TEODURETO P DA ROCHA 45.326.253/0001-98 48610.009944/2004-22 . PR/SC0027989 TRANSNOL LTDA 03.571.040/0001-81 48600.002671/2002-42 . PR/PR0004809 TRANSPORTADORA VERDE LTDA. 76.108.422/0001-47 48610.001426/2001-18 CEZAR CARAM ISSA RETIFICAÇÃO No Despacho ANP nº 1.087, de 21 de setembro de 2018, publicado no DOU nº 184 de 24 de setembro de 2018, na Seção 1, pág. 80, onde se lê: "autorização para o exercício da atividade de transportador revendedor retalhista", leia-se: "habilitação como empresa comercial exportadora". DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL DESPACHO DO DIRETOR-GERAL Referência: Processo DNPM no 927.032/2010. Interessado: Pedreira Pedranorte Ltda. Assunto: Recursos Minerais-CFEM. Nos termos do PARECER TÉCNICO Nº 56/2018/DIPAR/AMMN, aprovado pelo Senhor Diretor de Procedimentos Arrecadatórios-Substituto, que ora aprovo e adoto como fundamento desta decisão, NEGO PROVIMENTO ao recurso interposto pela interessada por falta de comprovação documental e amparo legal que pudesse contribuir para a modificação da Notificação Fiscal de Lançamento de Débito para Pagamento. KIOMAR OGUINO Substituto DESPACHO DO DIRETOR-GERAL Referência:Processo DNPM no 916.101/2010. Interessado: Carbonífera Belluno Ltda. Assunto: Recursos Minerais-CFEM. Nos termos do PARECER TÉCNICO Nº 58/2018/DIPAR/AMMN, aprovado pelo Senhor Diretor de Procedimentos Arrecadatórios-Substituto, que ora aprovo e adoto como fundamento desta decisão, NEGO PROVIMENTO ao recurso interposto pela interessada por falta de comprovação documental e amparo legal que pudesse contribuir para a modificação da Notificação Fiscal de Lançamento de Débito para Pagamento. KIOMAR OGUINO Substituto DESPACHO DO DIRETOR-GERAL Referência: Processo DNPM no 916.103/2010 Interessado: Carbonífera Belluno Ltda. Assunto: Recursos Minerais-CFEM. Nos termos do PARECER TÉCNICO Nº 57/2018/DIPAR/AMMN, aprovado pelo Senhor Diretor de Procedimentos Arrecadatórios-Substituto, que ora aprovo e adoto como fundamento desta decisão, NEGO PROVIMENTO ao recurso interposto pela interessada por falta de comprovação documental e amparo legal que pudesse contribuir para a modificação da Notificação Fiscal de Lançamento de Débito para Pagamento. KIOMAR OGUINO Substituto DESPACHO DO DIRETOR-GERAL Referência: Processo DNPM no 916.105/2010 Interessado: Carbonífera Belluno Ltda. Assunto: Recursos Minerais-CFEM. Nos termos do PARECER TÉCNICO Nº 59/2018/DIPAR/AMMN, aprovado pelo Senhor Diretor de Procedimentos Arrecadatórios-Substituto, que ora aprovo e adoto como fundamento desta decisão, NEGO PROVIMENTO ao recurso interposto pela interessada por falta de comprovação documental e amparo legal que pudesse contribuir para a modificação da Notificação Fiscal de Lançamento de Débito para Pagamento. KIOMAR OGUINO Substituto DESPACHO DO DIRETOR-GERAL RELAÇÃO Nº 229/2018/DF Fase de Autorização de Pesquisa Da provimento ao recurso interposto(245) 871.703/2012-SCHEIDEGGER MINERAÇÃO, TRANSPORTES E LOCAÇÃO LTDA ME Fase de Concessão de Lavra Nega provimento ao recurso interposto(479) 820.977/2003-COMAPE EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA E PEDREGULHO LTDA VICTOR HUGO FRONER BICCA DESPACHO DO DIRETOR-GERAL RELAÇÃO Nº 230/2018/DF Fase de Autorização de Pesquisa Torna sem efeito despacho de não aprovação do Relatório de Pesquisa(191) 871.703/2012-SCHEIDEGGER MINERAÇÃO, TRANSPORTES E LOCAÇÃO LTDA ME- Publicado DOU de 19/08/2016 VICTOR HUGO FRONER BICCA DESPACHO DO DIRETOR-GERAL RELAÇÃO Nº 231/2018/DF Fase de Concessão de Lavra Concede prévia anuência e autoriza averbação da transferência da Concessão de Lavra(451) 815.094/1986-VETOR PLÁSTICOS LTDA- PORTARIA DE LAVRA Nº 274/2016- Cessionário:CERÂMICA GALATTO LTDA.- CNPJ 81.769.713/0001-16