Processo minerário

815.094/1986

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 24/07/2023 Seção 1

   Relação nº 88/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

     OF. N°22862/2023/DIOUT-SC/ANM

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2. 23/09/2020 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina · p. 73

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3. 18/09/2019 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina · p. 59

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4. 26/04/2019 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina · p. 58

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5. 02/10/2018 Seção 1

   DESPACHO DO DIRETOR-GERAL · Departamento Nacional de Produção Mineral · p. 75

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6. 16/08/2018 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência em Santa Catarina · p. 79

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7. 30/09/2016 Seção 1

   PORTARIA Nº 274, DE 27 DE SETEMBRO DE 2016

   • Concessão de Lavra
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8. 18/09/2015 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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9. 24/07/2014 Seção 1

   Página 433 do DOU de 24/07/2014 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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10. 05/07/2013 Seção 1

    DESPACHO DO DIRETOR-GERAL · DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL · p. 74

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11. 22/02/2013 Seção 1

    DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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12. 10/08/2010 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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