DESPACHO Nº 792, DE 25 DE SETEMBRO DE 2019 — página do DOU de 27/09/2019

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152019092700162 Seção 1 O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Portaria SEI nº 32/2019 e com fundamento no disposto no Decreto-Lei nº 227/1967 e na Lei 13.575/2017, outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação:(323) 5654/2019-815.268/2019-CERÂMICA ELIZABETH SUL LTDA- 5655/2019-815.276/2019-LUIZ DONIZETTI CERAVOLO- 5656/2019-815.294/2019-CERÂMICA ELIZABETH SUL LTDA- CARLOS CORDEIRO RIBEIRO GERÊNCIA REGIONAL TIPO V NO ESTADO DO AMAPÁ D ES P AC H O Relação Nº 62/2019 Fase de Autorização de Pesquisa Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de direitos(193) 858.156/2011-AMAPÁ METALS CORPORATION LTDA Fase de Licenciamento Nega a anuência prévia aos atos de cessão parcial de Registro de Licença(765) 858.029/2016-RANGEL DA CRUZ ARAÚJO- Cessionário:858.073/2016-AREAL BOA VISTA LTDA ME Fase de Requerimento de Licenciamento Determina arquivamento definitivo do processo(1147) 858.073/2016-AREAL BOA VISTA LTDA ME MARIA DO ROSÁRIO MIRANDA COSTA Gerente D ES P AC H O Relação Nº 66/2019 Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 858.090/2005-GREIPHIL MINAS LTDA- Cessionário:ECOMETALS MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA (exequente/credora)- CPF ou CNPJ 07.762.798/0001-58- Alvará n°1.813/2006 MARIA DO ROSÁRIO MIRANDA COSTA Gerente AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS DIRETORIA IV SUPERINTENDÊNCIA DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA AUTORIZAÇÃO Nº 711, DE 26 DE SETEMBRO DE 2019 O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP n.º 92, de 26 de maio de 2004, considerando as disposições da Resolução ANP n.º 777, de 05/04/2019, e o que consta do processo n.º 48610.214571/2019-96, autoriza a empresa HEXION QUIMICA DO BRASIL LTDA, CNPJ n.º 61.460.150/0013-06, a exercer a atividade de Agente de Comércio Exterior. Fica revogada a Autorização ANP n.º 64 de 01/02/2018. CEZAR CARAM ISSA AUTORIZAÇÃO Nº 712, DE 26 DE SETEMBRO DE 2019 O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP n.º 92, de 26 de maio de 2004, considerando as disposições da Resolução ANP n.º 777, de 05/04/2019, e o que consta do processo n.º 48610.214615/2019-88, autoriza a empresa USINA ALTO ALEGRE S/A - AÇÚCAR E ÁLCOOL , CNPJ n.º 48.295.562/0001-36, a exercer a atividade de Agente de Comércio Exterior. CEZAR CARAM ISSA AUTORIZAÇÃO Nº 713, DE 26 DE SETEMBRO DE 2019 O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA da AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP n.º 92, de 26 de maio de 2004, considerando as disposições da Resolução ANP n.º 784, de 26 de abril de 2019, e o que consta do processo n.º 48610.213498/2019-35, autoriza a empresa LIQUIGÁS DISTRIBUIDORA S.A., CNPJ n.º 60.886.413/0156-83, a operar a instalação de distribuidor de gás liquefeito de petróleo (GLP) envasado e a granel, localizada na Rodovia BA 523 s/nº, km 4, Lote 03, Caipe, São Francisco do Conde/BA, 43.970-000 [Coordenadas Geográficas Aproximadas (Latitude, Longitude): -12:42:37,500; -38:35:07,400 (SIRGAS 2000)]. A capacidade de total de armazenamento é de 1.074,69 toneladas (2.145,07 m³). Ficam revogadas as Autorizações ANP n.º 391 de 9/8/2016 e 325 de 8/5/2018. A íntegra desta autorização consta dos autos e estará disponível na página de legislação (legislacao.anp.gov.br) do portal da ANP. CEZAR CARAM ISSA AUTORIZAÇÃO Nº 714, DE 26 DE SETEMBRO DE 2019 O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA da AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP n.º 92, de 26 de maio de 2004, considerando as disposições da Resolução ANP n.º 784, de 26 de abril de 2019, e o que consta do processo n.º 48610.012707/2017-63, autoriza a empresa RAIZEN COMBUSTÍVEIS S.A., CNPJ n.º 33.453.598/0120-59, a operar a instalação de distribuidor de combustíveis liquidos automotivos localizada na Av. Presidente Wilson 6352, Vila Carioca, São Paulo/SP, CEP 04.222-903, [Coordenadas Geográficas Aproximadas (Latitude, Longitude): -23:36:13.100,- 46:35:03.700 (SIRGAS 2000)]. A capacidade de total de armazenamento é de 56.731,52 m³. Fica revogada a Autorização ANP n.º 72 de 25/02/2016. A íntegra desta autorização consta dos autos e estará disponível na página de legislação (legislacao.anp.gov.br) do portal da ANP. CEZAR CARAM ISSA AUTORIZAÇÃO Nº 715, DE 26 DE SETEMBRO DE 2019 O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 92, de 26 de maio de 2004, considerando as disposições da Resolução ANP n.º 777, de 05/04/2019, e o que consta no processo n.º 48610.216679/2019-13, autoriza a empresa CLAC IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA, CNPJ n.º 31.274.384/0001-64, a exercer a atividade de agente de comércio exterior. Ficam revogadas as Autorizações ANP n.º 355 de 15/10/2004 e n.º 412 de 06/07/2010. CÉZAR CARAM ISSA AUTORIZAÇÃO Nº 716, DE 26 DE SETEMBRO DE 2019 O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA da AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP n.º 92, de 26 de maio de 2004, considerando as disposições da Resolução ANP n.º 784, de 26 de abril de 2019, e o que consta do processo n.º 48610.203052/2018-11, autoriza a empresa PETROBRAS DISTRIBUIDORA S.A., CNPJ n.º 34.274.233/0059-10, a operar a instalação de distribuidor de solventes localizada na Avenida Almirante Delamare 1335, Heliópolis, São Paulo/SP, 04.230-040 [Coordenadas Geográficas Aproximadas (Latitude, Longitude): -23:36:36,300; -46:35:11,100 (SIRGAS 2000)]. A capacidade de total de armazenamento é de 2.851,32 m³. Fica revogada a Autorização ANP n.º 320 de 02/05/2018. A íntegra desta autorização consta dos autos e estará disponível na página de legislação (legislacao.anp.gov.br) do portal da ANP. CEZAR CARAM ISSA AUTORIZAÇÃO Nº 717, DE 26 DE SETEMBRO DE 2019 O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA da AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP n.º 92, de 26 de maio de 2004, considerando as disposições da Resolução ANP n.º 784, de 26 de abril de 2019, e o que consta do processo n.º 48610.204262/2018-27, autoriza a empresa SETTA COMBUSTÍVEIS S/A, CNPJ n.º 55.483.564/0004-67, a operar a instalação compartilhada de distribuidor de combustíveis líquidos automotivos localizada no Condomínio Engenho Redemoinho s/n.º, Sala 01, Zona Rural, Chã de Alegria/PE, CEP 55.835-000 [Coordenadas Geográficas Aproximadas (Latitude, Longitude): -8:00:26,200; -35:12:15,400 (SIRGAS 2000)]. A capacidade de total de armazenamento é de 6.160,00 m³. Integram a Base Compartilhada as seguintes empresas: SETTA Combustíveis S/A - CNPJ n.º 55.483.564/0004-67; ECO BRASIL Dist. Combustíveis Ltda. - CNPJ n.º 13.569.712/0001-78; WD Dist. Der. de Petróleo Ltda. - CNPJ n.º 07.585.478/0001-70; GOL Combustíveis S/A - CNPJ n.º 06.983.874/0006-05; MAXXI Dist. de Petróleo Ltda. - CNPJ n.º 13.210.610/0002-42; BIOPETRÓLEO do Brasil Dist. de Combustíveis Ltda. - CNPJ n.º 13.485.658/0005-06; e MEG Dist. de Combustíveis Ltda. - CNPJ n.º 26.574.808/0001-76. Fica revogada a Autorização ANP n.º 1.133 de 06/11/2018. A íntegra desta autorização consta dos autos e estará disponível na página de legislação (legislacao.anp.gov.br) do portal da ANP. CEZAR CARAM ISSA DESPACHO Nº 792, DE 25 DE SETEMBRO DE 2019 O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 92, de 26 de maio de 2004, com base na Resolução ANP n°41 de 06 de novembro de 2013, torna pública a outorga das seguintes autorizações para o exercício da atividade de revenda varejista de combustíveis automotivos: . Nº de Registro Razão Social CNPJ Processo . PR/RS0194830 ABASTECEDORA DE COMBUSTIVEIS LUTHEFFA LTDA 21.214.591/0001-70 48610.006343/2019-44 . PR/MA0194872 AGUIAR PETROLEO E LOCACOES LTDA 27.192.758/0003-97 48610.005687/2019-36 . PR/MG0194831 AUTO POSTO BRASIL PETRO CABO VERDE LTDA. 29.915.944/0001-70 48610.005812/2019-16 . PR/MG0194835 AUTO POSTO DE COMBUSTIVEIS 040 LTDA 32.370.565/0001-57 48610.006367/2019-01 . PR/RJ0194871 AUTO POSTO LAGOA CARIOCA LTDA 31.251.202/0001-30 48610.003166/2019-44 . PR/PR0194870 AUTO POSTO STELLA MARIS III LTDA 33.614.294/0001-09 48610.006433/2019-35 . PR/MA0194848 B OLIVEIRA NASCIMENTO EIRELI 30.728.966/0001-00 48610.004832/2019-61 . PR/MA0194833 C RODRIGUES VALE COMBUSTIVEL 10.437.291/0001-33 48610.005480/2019-61 . PR/MG0194873 D P DA SILVA SIQUEIRA 30.131.416/0001-00 48610.006518/2019-13 . PR/MA0194868 F C TROVAO COMERCIO DE COMBUSTIVEIS EIRELI 08.105.131/0001-45 48610.005655/2019-31 . PR/CE0194834 JUACO PETROLEO LTDA 29.439.308/0017-87 48610.005902/2019-07 . M MESQUITA MARTINS SEABRA DE OLIVEIRA EIRELI 30.106.274/0001-20 48610.006366/2019-59 . NEWTON JOSE AGUIAR 03.645.723/0002-17 48610.006659/2019-36 . PR/MA0194850 PIRANGI COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA 20.714.383/0001-77 48610.006314/2019-82 . PR/RS0194829 POCHARSKI COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA 33.631.877/0003-00 48610.006378/2019-83 . PR/MG0194851 POSTO CARRAO CANJERANUS LTDA 29.941.376/0003-44 48610.006683/2019-75 . PR/AP0194832 POSTO DE COMBUSTIVEIS JARDINS EIRELI 10.522.077/0007-70 48610.005905/2019-32 . PR/GO0194837 POSTO MILLENIUM MONTE CASTELO LTDA 33.204.928/0001-47 48610.005383/2019-79 . PR/MG0194836 POSTO SANTA TEREZA LTDA 29.077.402/0001-76 48610.006236/2019-16 . PR/MA0194849 POSTO VENTO LESTE EIRELI 26.932.978/0001-85 48610.006460/2019-16 CEZAR CARAM ISSA DESPACHO Nº 793, DE 25 DE SETEMBRO DE 2019 O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 92, de 26 de maio de 2004, com base na Resolução ANP nº 51, de 02 de dezembro de 2016, torna pública a outorga das seguintes autorizações para o exercício da atividade de revenda de gás liquefeito de petróleo - GLP, observado: I) as instalações dos revendedores ora autorizados foram vistoriadas por instituições de bombeiros, atendendo os requisitos de segurança, e se encontram limitadas às quantidades máximas de armazenamento de GLP, conforme certificado expedido pelo corpo de bombeiros competente; e II) a manutenção da presente Autorização fica condicionada ao atendimento aos requisitos constantes no certificado que trata o item anterior e à Norma NBR 15514:2007, da Associação Brasileira de Normas Técnicas - ABNT, adotada pela resolução ANP n° 05, de 26 de fevereiro de 2008. . Nº de Registro Razão Social CNPJ Processo . GLPPR0343314 A. O. PERUSSE DANILUSSI - COMERCIO DE GAS 34.147.373/0001-01 48610.005923/2019-14 . GLPGO0343450 ALEX LEANDRO MARTINS 33.597.072/0001-17 48610.006256/2019-97 . GLPSC0343438 ARIEL JOSE WEBER 34.086.179/0001-63 48610.005970/2019-68 . BARREIRAS GAS LTDA 12.732.183/0003-80 48610.006153/2019-27 . GLPMA0343489 C RODRIGUES VALE COMBUSTIVEL 10.437.291/0001-33 48610.006054/2019-45 . GLPMG0343402 CECILIANO GAS EIRELI 34.436.322/0001-08 48610.006473/2019-87 . GLPAP0343400 CR EMPREENDIMENTOS LTDA 28.253.707/0002-00 48610.006477/2019-65 . GLPRN0343416 D BEZERRA DA SILVA 10.681.937/0001-23 48610.006486/2019-56 . D.A. CONCEICAO EIRELI 26.938.650/0001-76 48610.006174/2019-42 . DANIEL RODRIGUES EIRELI 33.415.120/0001-09 48610.006227/2019-25 . GLPMT0343336 DANIELE APARECIDA DA SILVA 29.029.721/0001-06 48610.006131/2019-67 . GLPGO0343306 DIHONE ALVES DA COSTA 98583018120 31.528.754/0001-42 48610.006443/2019-71 . GLPMG0343339 DISTRIBUIDORA DE GAS VESPERMANN LTDA 06.951.302/0005-55 48610.006132/2019-10 . GLPPA0343422 E DA COSTA AMORIM COMERCIO DE GAS 30.096.776/0001-18 48610.006225/2019-36 . GLPSC0343358 EDIVAL A FIGENIO COMERCIO DE GAS E AGUA 34.381.910/0001-83 48610.006170/2019-64