Página 174 do DOU de 05/11/2014 — Seção 3

Documento assinado digitalmente conforme MP n 871.168/1983-Quartzito-224.952t- Área: 71,57ha 870.909/1986-Magnesita e Dolomito-392.868t e 804.943t- Área: 759,74ha 872.133/1992-Charnoquito-72.904.704t- Área: 40ha 870.393/1993-Gnaisse-90.678t- Área: 34,50ha 870.737/1993-Charnoquito-497.093t- Área: 395,50ha 872.318/1994-Granito-535.205t- Área: 42,50ha 870.096/1999-Areia-2.356.629.600t- Área: 50ha 871.197/2000-Argila-2.580.000t- Área: 250ha 871.149/2002-Cianita Quartzito-369.200t- Área: 771,47ha 871.487/2002-Sienito-69.980t- Área: 130ha 871.315/2003-Granito-91.768t- Área: 12,65ha 870.888/2006-Calcário-2.473.794t- Área: 5ha 871.473/2006-Calcário-268.695.000t- Área: 458,96ha 873.747/2006-Argila-42.345t- Área: 48,35ha DANILO MÁRIO BEHRENS CORREIA SUPERINTENDÊNCIA NO MARANHÃO AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 8/2014 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 31/10/2014 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços de telecomunicações STFC (Serviço Telefônico Fixo Comutado) local e longa distância nacional na modalidade DDR, nas instalações do DNPM/MA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Total de Itens Licitados: 00001 Novo Edital: 05/11/2014 das 08h00 às 12h00 e d14h00 às 17h00. Endereço: Rua Rio Branco 365, Centro Centro - SAO LUIS - MA. Entrega das Propostas: a partir de 05/11/2014 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 17/11/2014, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. ERASMO DELLYS MEDEIROS BEZERRA Pregoeiro (SIDEC - 04/11/2014) 323024-32263-2014NE800001 SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS AV I S O Fase de Disponibilidade ANULA a declaração de disponibilidade da área na forma do art. 26 do Código de Mineração(1348) 831.839/1988-BRASROMA MINERAÇÃO, COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA - EDITAL/RELAÇÃO N° 172/2007 - Publicado no DOU de 17/07/2007 - Seção 3 - página CELSO LUIZ GARCIA Superintendente SUPERINTENDÊNCIA NO PARANÁ EDITAL DE DISPONIBILIDADE Nº 49/2014 Fase de Requerimento de Lavra O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 32 do Decreto-Lei n° 227/1l967 - Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 6.403/1976, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de concessão de lavra, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1664) 826.076/2009-Areia-275.217,35 t- Área: 23,13 HUDSON CALEFE EDITAL DE DISPONIBILIDADE Nº 50/2014 Fase de Requerimento de Lavra O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 32 do Decreto-Lei n° 227/1l967 - Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 6.403/1976, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de concessão de lavra, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1664) 826.048/2006-Areia-1.057.674,54 t- Área: 49,55 HUDSON CALEFE EDITAL DE DISPONIBILIDADE Nº 51/2014 Fase de Requerimento de Lavra O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 32 do Decreto-Lei n° 227/1l967 - Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 6.403/1976, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de concessão de lavra, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1664) 826.049/2006-Areia-1.884.241,59 t- Área: 49 HUDSON CALEFE EDITAL DE DISPONIBILIDADE Nº 52/2014 Fase de Requerimento de Lavra O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 32 do Decreto-Lei n° 227/1l967 - Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 6.403/1976, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de concessão de lavra, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1664) 826.053/2006-Areia-2.427.937,74 t- Área: 49,15 HUDSON CALEFE EDITAL DE DISPONIBILIDADE Nº 53/2014 Fase de Requerimento de Lavra O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 32 do Decreto-Lei n° 227/1l967 - Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 6.403/1976, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de concessão de lavra, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1664) 826.055/2006-Areia-1.234.267,16 t- Área: 46,15 HUDSON CALEFE EDITAL DE DISPONIBILIDADE Nº 54/2014 Fase de Requerimento de Lavra O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 32 do Decreto-Lei n° 227/1l967 - Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 6.403/1976, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de concessão de lavra, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1664) 826.019/2003-Areia-1.009.660,5 t- Área: 49,82 HUDSON CALEFE EDITAL DE DISPONIBILIDADE Nº 55/2014 Fase de Requerimento de Lavra O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 32 do Decreto-Lei n° 227/1l967 - Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 6.403/1976, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de concessão de lavra, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1664) 826.455/1996-Argila-609.000 t- Área: 597 HUDSON CALEFE EDITAL DE DISPONIBILIDADE Nº 56/2014 Fase de Requerimento de Lavra O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 32 do Decreto-Lei n° 227/1l967 - Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 6.403/1976, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de concessão de lavra, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1664) 826.490/2001-Areia-1.404.643,5 t- Área: 27,99 HUDSON CALEFE EDITAL DE DISPONIBILIDADE Nº 57/2014 Fase de Disponibilidade O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 32 e 65 do Decreto-Lei n° 227/1l967 - Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 6.403/1976, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de concessão de lavra, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(305) 826.487/1999-Calcário Doilomítico-2.172.744 t- Área: 66 HUDSON CALEFE EMPRESA DE PESQUISA ENERGÉTICA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº do instrumento contratual: CT-EPE-022/2013 - Aditivo 01. Processo: Pregão Eletrônico nº PE.EPE.010/2013. Contratado: Sodexo Pass do Brasil Serviços e Comércio S.A. - 69.034.668/0001-56. Objeto: Prorrogação do prazo contratual por 12 (doze) meses. Fundamento Legal: Art. 57, Inciso II da Lei 8.666/93. Vigência: 28/10/2014 a 27/10/2015. Valor Total: R$ 3.615.705,35. Data de assinatura do Contrato: 27/10/2014. PETRÓLEO BRASILEIRO S/A EXPLORAÇÃO E PRODUÇÃO EXPLORAÇÃO E PRODUÇÃO SUL-SUDESTE UNIDADE DE NEGÓCIOS DE EXPLORAÇÃO E PRODUÇÃO DO ESPÍRITO SANTO AVISO DE LICENÇA Edital Para Conhecimento de Terceiros Prazo de 10 Dias A Petróleo Brasileiro S.A - PETROBRAS, representada pela Unidade de Operações de Exploração e Produção do Espírito Santo - UO-ES, torna público que está requerendo ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA, através do processo nº 02022.000017/2013-67, Licença de Pesquisa Sísmica - LPS para a atividade de aquisição de dados sísmicos marítimos 4D nos Campos de Jubarte, Cachalote e Baleia Franca - Bacia de Campos. Vitória-ES, m 05 de novembro de 2014. DANIEL AUGUSTO HARRES Gerente de Segurança, Meio Ambiente e Saúde SECRETARIA EXECUTIVA SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 154/2014 - UASG 490002 Nº Processo: 55000000954201418. PREGÃO SISPP Nº 16/2014. Contratante: MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO -AGRARIO. CNPJ Contratado: 04356735000103. Contratado : GVP CONSUL- TORIA E PRODUCAO DE -EVENTOS LTDA - ME. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de secretariado e de suporte operacional p/a as diversas atividades executadas nas dependências das Delegacias Federais de Desenvolvimento Agrário-DFDA nos 26(vinte e seis)Estados da Federação,bem como nas Unidades avançadas localizadas nos municípios de Marabá- PA,Santarém-PA,Petrolina-PE,e nos Escritórios Regionais do Programa Terra Legal-CERFAL loc alizados em 9(nove)Estados da Federação(AC,AM,AP,MA,MT,RO,RR,PA e TO. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 e demais legislação correlata. Vigência: 24/10/2014 a 23/10/2015. Valor Total: R$6.728.000,00. Fonte: 100000000 - 2014NE801310 Fonte: 100000000 - 2014NE801311 Fonte: 100000000 - 2014NE801312 Fonte: 100000000 - 2014NE801313 Fonte: 100000000 - 2014NE801314 Fonte: 100000000 - 2014NE801315 Fonte: 100000000 - 2014NE801316 Fonte: 100000000 - 2014NE801317 Fonte: 100000000 - 2014NE801318 Fonte: 100000000 - 2014NE801319 Fonte: 100000000 - 2014NE801320 Fonte: 100000000 - 2014NE801321 Fonte: 100000000 - 2014NE801322 Fonte: 100000000 - 2014NE801323 Fonte: 100000000 - 2014NE801324 Fonte: 100000000 - 2014NE801325 Fonte: 100000000 - 2014NE801326 Fonte: 100000000 - 2014NE801327 Fonte: 100000000 - 2014NE801328 Fonte: 100000000 - 2014NE801329 Fonte: 100000000 - 2014NE801330 Fonte: 100000000 - 2014NE801331 Fonte: 100000000 - 2014NE801332 Fonte: 100000000 - 2014NE801333 Fonte: 100000000 - 2014NE801334 Fonte: 100000000 - 2014NE801335 Fonte: 100000000 - 2014NE801336 Fonte: 100000000 - 2014NE801337 Fonte: 100000000 - 2014NE801338 Fonte: 100000000 - 2014NE801339 Fonte: 100000000 - 2014NE801340 Fonte: 100000000 - 2014NE801341 Fonte: 100000000 - 2014NE801342 Fonte: 100000000 - 2014NE801343 Ministério do Desenvolvimento Agrário .