Página do DOU de 20/01/2015 — Seção 1

Documento assinado digitalmente conforme MP n 834.328/2011-LOCMAG LOCADORA DE MAQUINAS GANHAES LTDA ME -Alvará N°6519/2012 Fase de Licenciamento Homologa renúncia do registro de Licença(784) 834.134/2008-FÁBRICA DE BLOCOS DURANDÉ LTDA RELAÇÃO N o- 36/2015 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 833.155/2011-PEDRO LUIZ DE SOUZA PINTO-OF. N°2972/2014-FISC RELAÇÃO N o- 37/2015 Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175) 832.785/2012-FELIPE DE SOUZA MOTA- Alvará n°2004/2013 - Cessionario:830.650/2014-DJALMA RIBEIRO AL- VES- CPF ou CNPJ 466.871.816-53 832.871/2012-ADRIANE NUNES CORDEIRO- Alvará n°3454/2013 - Cessionario:830.563/2014-VICER EXPLORAÇÃO MINERAL E PESQUISA LTDA- CPF ou CNPJ 19.580.522/0001- Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 831.267/2008-EMPRESA BRASILEIRA DO QUARTZO LTDA.- Cessionário:EVANGELISTA ALVES RIBEIRO ME- CPF ou CNPJ 21.314.653/0001-15- Alvará n°8957/2009 831.223/2012-EVANDO HORÁCIO PINTO- Cessionário:MINERAÇÃO OLHOS D'AGUA LTDA EPP- CPF ou CNPJ 20.807.979/0001-11- Alvará n°1371/2014 831.282/2012-MINERADORA BRITO JUNIOR LTDA- Cessionário:CONSTRUTORA CONSTRUMOC LTDA- CPF ou CNPJ 11.827.781/0001-09- Alvará n°831/2013 833.907/2012-EMPRESA BRASILEIRA DO QUARTZO LTDA.- Cessionário:EVANGELISTA ALVES RIBEIRO ME- CPF ou CNPJ 21.314.653/0001-15- Alvará n°4694/2013 834.361/2012-HEITOR LAMBERTUCCI- Cessionário:HL MINERAÇÃO EIRELI ME- CPF ou CNPJ 18.846.529/0001-96- Alvará n°7531/2013 Fase de Requerimento de Lavra Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial do requerimento de lavra(566) 831.876/2002-GRANITOS SALINAS LTDA. - ME.- Alvará n°6402/2006 - Cessionario:831.339/2012 - 831.340/2012-ZUK DO BRASIL LTDA ME - HR MINERAÇÃO,COMÉRCIO E EXPOR- TAÇÃO DE GRANITOS E PEDRAS INDUSTRIAIS LTDA ME- CNPJ 13.098.787/0001-18 - 86.479.417/0001-02 Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043) 831.062/2007-JOSÉ GILSON DE PAULA- n° 7482/2008 - Cessionário: GRAMAÇU MINERAÇÃO LTDA- CNPJ 10.271.264/0001-33 833.925/2007-NEWTON HENRIQUE LEITE DE CASTRO- n° 1471/2009 - Cessionário: ANTÔNIO AUGUSTO LOPES DE SOUZA ME- CNPJ 07.021.144/0001-73 832.372/2009-MARIA GABRIELA DE MORAIS MAR- TINS- n° 5502/2010 - Cessionário: MINAS MINIG MINERAÇÃO E COMERCIO LTDA- CNPJ 03.487.520/0001-69 Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 830.780/2010-AREIAS FARIA LTDA-OF. N°01/2015- CESD, José Henriques Maia ME PAULO SERGIO COSTA ALMEIDA SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO Nº 186/2014 Fica(m) o(s) abaixo(s) relacionado(s), ciente(s) de que o(s) recurso(s) administrativo(s); interposto(s); foram julgados improcedentes, restando-lhe(s) pagar ou parcelar débito(s) apurado(s) da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM (Art. 3º, Inciso IX, da Lei 8.876/94. c/c as Leis nº. 7.990/89 e 8.001/90, art. 61 da Lei nº. 9.430/96, Lei nº. 9.993/00, nº. 10.195/01 e 10.522/02), no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição em Divida Ativa, CADIN e ajuizamento de ação de execução. Processo de Cobrança nº. 951.259/2008. Notificado: MINERAÇÃO PARAGOMINAS S/A. CNPJ: 12.094.570/0001-77. NFLDP nº. 49/2008 - DNPM/PA. Valor: R$ 3.607.567,28 (Três milhões seiscentos e sete mil quinhentos e sessenta e sete reais e vinte e oito centavos). RELAÇÃO N o- 4/2015 Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Indefere Requerimento de PLG(335) 853.075/1993-DAVI FERREIRA DA SILVA 854.729/1993-NERES SERRA 854.730/1993-NERES SERRA 854.731/1993-NERES SERRA 854.732/1993-NERES SERRA 854.733/1993-NERES SERRA 854.734/1993-NERES SERRA 854.735/1993-NERES SERRA 854.736/1993-NERES SERRA 854.737/1993-NERES SERRA 854.738/1993-NERES SERRA 854.739/1993-NERES SERRA 854.740/1993-NERES SERRA 854.741/1993-NERES SERRA 854.742/1993-NERES SERRA 854.743/1993-NERES SERRA 854.744/1993-NERES SERRA 854.746/1993-NERES SERRA 851.120/1995-MANOEL CAVALCANTE DA SILVA 851.121/1995-MANOEL CAVALCANTE DA SILVA 851.122/1995-MANOEL CAVALCANTE DA SILVA 851.123/1995-MANOEL CAVALCANTE DA SILVA 851.124/1995-MANOEL CAVALCANTE DA SILVA 851.125/1995-MANOEL CAVALCANTE DA SILVA 851.126/1995-MANOEL CAVALCANTE DA SILVA 851.127/1995-MANOEL CAVALCANTE DA SILVA 851.128/1995-MANOEL CAVALCANTE DA SILVA 851.129/1995-MANOEL CAVALCANTE DA SILVA 851.130/1995-MANOEL CAVALCANTE DA SILVA 851.131/1995-MANOEL CAVALCANTE DA SILVA 851.132/1995-MANOEL CAVALCANTE DA SILVA 851.133/1995-MANOEL CAVALCANTE DA SILVA 851.134/1995-MANOEL CAVALCANTE DA SILVA 851.135/1995-MANOEL CAVALCANTE DA SILVA 851.136/1995-MANOEL CAVALCANTE DA SILVA 851.137/1995-MANOEL CAVALCANTE DA SILVA 851.138/1995-MANOEL CAVALCANTE DA SILVA 851.139/1995-MANOEL CAVALCANTE DA SILVA 851.140/1995-MANOEL CAVALCANTE DA SILVA 851.142/1995-MANOEL CAVALCANTE DA SILVA 851.143/1995-MANOEL CAVALCANTE DA SILVA 851.144/1995-MANOEL CAVALCANTE DA SILVA 851.145/1995-MANOEL CAVALCANTE DA SILVA 851.158/1995-MANOEL CAVALCANTE DA SILVA 851.159/1995-MANOEL CAVALCANTE DA SILVA 851.160/1995-MANOEL CAVALCANTE DA SILVA 851.161/1995-MANOEL CAVALCANTE DA SILVA 851.162/1995-MANOEL CAVALCANTE DA SILVA 851.163/1995-MANOEL CAVALCANTE DA SILVA 851.164/1995-MANOEL CAVALCANTE DA SILVA 851.165/1995-MANOEL CAVALCANTE DA SILVA 851.382/2011-JOSÉ INÁCIO DE MEDEIROS 851.383/2011-JOSÉ INÁCIO DE MEDEIROS 851.384/2011-JOSÉ INÁCIO DE MEDEIROS 851.385/2011-JOSÉ INÁCIO DE MEDEIROS 851.386/2011-JOSÉ INÁCIO DE MEDEIROS 851.387/2011-JOSÉ INÁCIO DE MEDEIROS 851.388/2011-JOSÉ INÁCIO DE MEDEIROS 851.389/2011-JOSÉ INÁCIO DE MEDEIROS 851.390/2011-JOSÉ INÁCIO DE MEDEIROS RELAÇÃO N o- 5/2015 Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Indefere Requerimento de PLG(335) 853.087/1993-DAVI FERREIRA DA SILVA 853.088/1993-DAVI FERREIRA DA SILVA 853.089/1993-DAVI FERREIRA DA SILVA 853.090/1993-DAVI FERREIRA DA SILVA 853.091/1993-DAVI FERREIRA DA SILVA 853.092/1993-DAVI FERREIRA DA SILVA 853.093/1993-DAVI FERREIRA DA SILVA 853.094/1993-DAVI FERREIRA DA SILVA 853.095/1993-DAVI FERREIRA DA SILVA 853.096/1993-DAVI FERREIRA DA SILVA 853.097/1993-DAVI FERREIRA DA SILVA 853.098/1993-DAVI FERREIRA DA SILVA 853.099/1993-DAVI FERREIRA DA SILVA 853.100/1993-DAVI FERREIRA DA SILVA 853.101/1993-DAVI FERREIRA DA SILVA 853.102/1993-DAVI FERREIRA DA SILVA 853.103/1993-DAVI FERREIRA DA SILVA 853.104/1993-DAVI FERREIRA DA SILVA 853.105/1993-DAVI FERREIRA DA SILVA 853.106/1993-DAVI FERREIRA DA SILVA 853.107/1993-DAVI FERREIRA DA SILVA 853.108/1993-DAVI FERREIRA DA SILVA 853.109/1993-DAVI FERREIRA DA SILVA 853.110/1993-DAVI FERREIRA DA SILVA 853.111/1993-DAVI FERREIRA DA SILVA 853.112/1993-DAVI FERREIRA DA SILVA 853.113/1993-DAVI FERREIRA DA SILVA 853.114/1993-DAVI FERREIRA DA SILVA 853.115/1993-DAVI FERREIRA DA SILVA 853.116/1993-DAVI FERREIRA DA SILVA 853.117/1993-DAVI FERREIRA DA SILVA 853.118/1993-DAVI FERREIRA DA SILVA 853.119/1993-DAVI FERREIRA DA SILVA 853.120/1993-DAVI FERREIRA DA SILVA 853.121/1993-DAVI FERREIRA DA SILVA 853.122/1993-DAVI FERREIRA DA SILVA 853.123/1993-DAVI FERREIRA DA SILVA 853.124/1993-DAVI FERREIRA DA SILVA 853.125/1993-DAVI FERREIRA DA SILVA 853.126/1993-DAVI FERREIRA DA SILVA 851.784/1995-PAULO ROBERTO BAU 851.785/1995-PAULO ROBERTO BAU 851.786/1995-PAULO ROBERTO BAU 851.787/1995-PAULO ROBERTO BAU Indefere requerimento de PLG por interferência área ambiental - Lei do SNUC(2037) 852.581/1995-JOÃO HENRIQUE AMORIM DA COSTA 852.582/1995-JOÃO HENRIQUE AMORIM DA COSTA 852.583/1995-JOÃO HENRIQUE AMORIM DA COSTA 852.584/1995-JOÃO HENRIQUE AMORIM DA COSTA 852.585/1995-JOÃO HENRIQUE AMORIM DA COSTA 852.586/1995-JOÃO HENRIQUE AMORIM DA COSTA 852.587/1995-JOÃO HENRIQUE AMORIM DA COSTA 852.588/1995-JOÃO HENRIQUE AMORIM DA COSTA 852.589/1995-JOÃO HENRIQUE AMORIM DA COSTA 852.590/1995-JOÃO HENRIQUE AMORIM DA COSTA 852.591/1995-JOÃO HENRIQUE AMORIM DA COSTA 852.592/1995-JOÃO HENRIQUE AMORIM DA COSTA 852.593/1995-JOÃO HENRIQUE AMORIM DA COSTA 852.594/1995-JOÃO HENRIQUE AMORIM DA COSTA 852.595/1995-JOÃO HENRIQUE AMORIM DA COSTA 852.605/1995-JOÃO HENRIQUE AMORIM DA COSTA RELAÇÃO N o- 7/2015 Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Indefere Requerimento de PLG(335) 852.597/1995-JOÃO HENRIQUE AMORIM DA COSTA 852.600/1995-JOÃO HENRIQUE AMORIM DA COSTA 852.603/1995-JOÃO HENRIQUE AMORIM DA COSTA 852.606/1995-JOÃO HENRIQUE AMORIM DA COSTA 852.607/1995-JOÃO HENRIQUE AMORIM DA COSTA 852.608/1995-JOÃO HENRIQUE AMORIM DA COSTA 852.609/1995-JOÃO HENRIQUE AMORIM DA COSTA 852.610/1995-JOÃO HENRIQUE AMORIM DA COSTA 852.611/1995-JOÃO HENRIQUE AMORIM DA COSTA 852.612/1995-JOÃO HENRIQUE AMORIM DA COSTA 852.613/1995-JOÃO HENRIQUE AMORIM DA COSTA 852.614/1995-JOÃO HENRIQUE AMORIM DA COSTA 852.615/1995-JOÃO HENRIQUE AMORIM DA COSTA 852.616/1995-JOÃO HENRIQUE AMORIM DA COSTA 852.617/1995-JOÃO HENRIQUE AMORIM DA COSTA 852.618/1995-JOÃO HENRIQUE AMORIM DA COSTA 852.619/1995-JOÃO HENRIQUE AMORIM DA COSTA 852.625/1995-JOÃO HENRIQUE AMORIM DA COSTA 852.650/1995-JOÃO HENRIQUE AMORIM DA COSTA 855.329/1995-ALEXANDRE FONSECA AZEVEDO 855.330/1995-ALEXANDRE FONSECA AZEVEDO 855.331/1995-ALEXANDRE FONSECA AZEVEDO 855.332/1995-ALEXANDRE FONSECA AZEVEDO 855.333/1995-ALEXANDRE FONSECA AZEVEDO 855.334/1995-ALEXANDRE FONSECA AZEVEDO 855.335/1995-ALEXANDRE FONSECA AZEVEDO 855.336/1995-ALEXANDRE FONSECA AZEVEDO 855.337/1995-ALEXANDRE FONSECA AZEVEDO 855.341/1995-ALEXANDRE FONSECA AZEVEDO 855.344/1995-ALEXANDRE FONSECA AZEVEDO 855.345/1995-ALEXANDRE FONSECA AZEVEDO 855.347/1995-ALEXANDRE FONSECA AZEVEDO 855.350/1995-ALEXANDRE FONSECA AZEVEDO 855.351/1995-ALEXANDRE FONSECA AZEVEDO 855.353/1995-ALEXANDRE FONSECA AZEVEDO 855.357/1995-ALEXANDRE FONSECA AZEVEDO 855.360/1995-ALEXANDRE FONSECA AZEVEDO 855.363/1995-ALEXANDRE FONSECA AZEVEDO 855.365/1995-ALEXANDRE FONSECA AZEVEDO 855.369/1995-ALEXANDRE FONSECA AZEVEDO 856.105/1995-PAULO ROBERTO BAU 857.340/1995-ALEXANDRE FONSECA AZEVEDO 857.342/1995-ALEXANDRE FONSECA AZEVEDO 857.343/1995-ALEXANDRE FONSECA AZEVEDO 857.349/1995-ALEXANDRE FONSECA AZEVEDO 857.360/1995-ALEXANDRE FONSECA AZEVEDO 857.373/1995-ALEXANDRE FONSECA AZEVEDO 857.375/1995-ALEXANDRE FONSECA AZEVEDO 851.516/2011-CARLOS AUGUSTO ESTORARI 851.063/2012-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO RIO PEIXOTO COOGAVEPE 850.061/2013-GENAILDO PEREIRA VERAS 850.062/2013-GENAILDO PEREIRA VERAS 850.151/2013-JÓDIMA BRAGA NUNES 850.463/2013-JOEL ANTONIO FECCHIO 850.465/2013-JOEL ANTONIO FECCHIO 850.469/2013-JOEL ANTONIO FECCHIO 850.470/2013-JOEL ANTONIO FECCHIO 850.471/2013-JOEL ANTONIO FECCHIO 850.473/2013-JOEL ANTONIO FECCHIO 850.677/2013-COOPERATIVA MISTA DE DESENVOLVI- MENTO DO CREPURIZÃO