Processo minerário

850.061/2013

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 09/03/2021 Seção 1

   Relação nº 47/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (571)

     Cessionário:MAGNO SILVA NASCIMENTO- CNPJ 736.510.952-15- PLG n°24/2017

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2. 10/02/2021 Seção 1

   Relação nº 25/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará

   • Nega a anuência prévia aos atos de cessão total da PLG (527)

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3. 02/07/2020 Seção 1

   Despacho Relação nº 160/2020 · Gerência Regional Tipo II no Estado do Pará

   • Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias

     Prazo 30 dias OF. N°594/2020/GER - PA/DIFAM - PA

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4. 02/07/2020 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional Tipo II no Estado do Pará · p. 44

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5. 24/02/2017 Seção 1

   Relação nº 30/2017 · SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ

   • Outorga a Permissão de Lavra Garimpeira com vigência a partir dessa publicação: (513)

     PLG N°24/2017 de 15/02/2017 - Prazo 5 anos

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6. 26/04/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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7. 20/01/2015 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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8. 16/05/2013 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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