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Diário Oficial da União · Seção 1 · página 109

Página 109 do DOU de 30/12/2011 — Seção 1

Seção
1
Data
Página
109

Seu processo

  • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

    Prazo 60 dias Código ANM 131

    820.798/2006 MINERAÇÃO NOVA ERA LTDA

    OF. N°1.256/2011 2º Distrito/DNPM/SP

119 processos citados nesta página

Continuação da relação da página anterior

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

  • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

    Prazo 60 dias Código ANM 344

    850.553/1990 CONSTÂNCIO VAZ DE MORAIS

    OF.

  • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

    Prazo 60 dias Código ANM 344

    850.554/1990 FRANCISCO VAZ DE MORAIS

    OF.

  • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

    Prazo 60 dias Código ANM 344

    850.555/1990 FRANCISCO VAZ DE MORAIS

    OF.

  • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

    Prazo 60 dias Código ANM 344

    850.556/1990 FRANCISCO VAZ DE MORAIS

    OF.

  • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

    Prazo 60 dias Código ANM 344

    850.557/1990 ANTONIO VAZ DE MORAIS

    OF.

  • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

    Prazo 60 dias Código ANM 344

    850.558/1990 ANTONIO VAZ DE MORAIS

    OF.

  • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

    Prazo 60 dias Código ANM 344

    850.337/1991 CONSTÂNCIO VAZ DE MORAIS

    OF.

  • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

    Prazo 60 dias Código ANM 344

    850.338/1991 CONSTÂNCIO VAZ DE MORAIS

    OF.

  • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

    Prazo 60 dias Código ANM 344

    850.339/1991 CONSTÂNCIO VAZ DE MORAIS

    OF.

  • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

    Prazo 60 dias Código ANM 344

    850.340/1991 CONSTÂNCIO VAZ DE MORAIS

    OF.

  • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

    Prazo 60 dias Código ANM 344

    850.344/1991 CONSTÂNCIO VAZ DE MORAIS

    OF.

  • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

    Prazo 60 dias Código ANM 344

    850.345/1991 CONSTÂNCIO VAZ DE MORAIS

    OF.

  • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

    Prazo 60 dias Código ANM 344

    850.346/1991 CONSTÂNCIO VAZ DE MORAIS

    OF.

  • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

    Prazo 60 dias Código ANM 344

    850.347/1991 CONSTÂNCIO VAZ DE MORAIS

    OF.

  • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

    Prazo 60 dias Código ANM 344

    850.348/1991 CONSTÂNCIO VAZ DE MORAIS

    OF.

  • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

    Prazo 60 dias Código ANM 344

    850.349/1991 CONSTÂNCIO VAZ DE MORAIS

    OF.

  • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

    Prazo 60 dias Código ANM 344

    850.350/1991 CONSTÂNCIO VAZ DE MORAIS

    OF.

  • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

    Prazo 60 dias Código ANM 344

    850.351/1991 CONSTÂNCIO VAZ DE MORAIS

    OF.

  • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

    Prazo 60 dias Código ANM 344

    850.352/1991 CONSTÂNCIO VAZ DE MORAIS

    OF.

  • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

    Prazo 60 dias Código ANM 344

    850.353/1991 CONSTÂNCIO VAZ DE MORAIS

    OF.

  • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

    Prazo 60 dias Código ANM 344

    850.354/1991 CONSTÂNCIO VAZ DE MORAIS

    OF.

  • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

    Prazo 60 dias Código ANM 344

    850.355/1991 CONSTÂNCIO VAZ DE MORAIS

    OF.

  • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

    Prazo 60 dias Código ANM 344

    850.356/1991 CONSTÂNCIO VAZ DE MORAIS

    OF.

  • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

    Prazo 60 dias Código ANM 344

    850.357/1991 CONSTÂNCIO VAZ DE MORAIS

    OF.

  • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

    Prazo 60 dias Código ANM 344

    850.358/1991 CONSTÂNCIO VAZ DE MORAIS

    OF.

  • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

    Prazo 60 dias Código ANM 344

    850.359/1991 CONSTÂNCIO VAZ DE MORAIS

    OF.

  • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

    Prazo 60 dias Código ANM 344

    850.360/1991 CONSTÂNCIO VAZ DE MORAIS

    OF.

  • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

    Prazo 60 dias Código ANM 344

    850.506/1991 FRANCISCO VAZ DE MORAIS

    OF.

  • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

    Prazo 60 dias Código ANM 344

    850.507/1991 FRANCISCO VAZ DE MORAIS

    OF.

  • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

    Prazo 60 dias Código ANM 344

    850.508/1991 FRANCISCO VAZ DE MORAIS

    OF.

  • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

    Prazo 60 dias Código ANM 344

    850.509/1991 FRANCISCO VAZ DE MORAIS

    OF.

  • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

    Prazo 60 dias Código ANM 344

    850.510/1991 FRANCISCO VAZ DE MORAIS

    OF.

  • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

    Prazo 60 dias Código ANM 344

    850.511/1991 FRANCISCO VAZ DE MORAIS

    OF.

  • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

    Prazo 60 dias Código ANM 344

    850.925/1991 CONSTÂNCIO VAZ DE MORAIS

    OF.

  • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

    Prazo 60 dias Código ANM 344

    850.943/1991 ANTONIO VAZ DE MORAIS

    OF.

  • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

    Prazo 60 dias Código ANM 344

    850.944/1991 ANTONIO VAZ DE MORAIS

    OF.

  • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

    Prazo 60 dias Código ANM 344

    850.945/1991 ANTONIO VAZ DE MORAIS

    OF.

  • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

    Prazo 60 dias Código ANM 344

    850.946/1991 ANTONIO VAZ DE MORAIS

    OF.

  • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

    Prazo 60 dias Código ANM 344

    850.947/1991 ANTONIO VAZ DE MORAIS

    OF.

  • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

    Prazo 60 dias Código ANM 344

    850.948/1991 ANTONIO VAZ DE MORAIS

    OF.

  • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

    Prazo 60 dias Código ANM 344

    850.949/1991 ANTONIO VAZ DE MORAIS

    OF.

  • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

    Prazo 60 dias Código ANM 344

    850.950/1991 ANTONIO VAZ DE MORAIS

    OF.

  • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

    Prazo 60 dias Código ANM 344

    850.951/1991 ANTONIO VAZ DE MORAIS

    OF.

  • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

    Prazo 60 dias Código ANM 344

    850.952/1991 ANTONIO VAZ DE MORAIS

    OF.

  • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

    Prazo 60 dias Código ANM 344

    850.953/1991 ANTONIO VAZ DE MORAIS

    OF.

  • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

    Prazo 60 dias Código ANM 344

    850.954/1991 FRANCISCO VAZ DE MORAIS

    OF.

  • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

    Prazo 60 dias Código ANM 344

    850.955/1991 FRANCISCO VAZ DE MORAIS

    OF.

  • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

    Prazo 60 dias Código ANM 344

    850.956/1991 FRANCISCO VAZ DE MORAIS

    OF.

  • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

    Prazo 60 dias Código ANM 344

    850.957/1991 FRANCISCO VAZ DE MORAIS

    OF.

  • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

    Prazo 60 dias Código ANM 344

    850.958/1991 FRANCISCO VAZ DE MORAIS

    OF.

  • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

    Prazo 60 dias Código ANM 344

    850.959/1991 FRANCISCO VAZ DE MORAIS

    OF.

  • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

    Prazo 60 dias Código ANM 344

    850.960/1991 FRANCISCO VAZ DE MORAIS

    OF.

  • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

    Prazo 60 dias Código ANM 344

    850.961/1991 FRANCISCO VAZ DE MORAIS

    OF.

  • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

    Prazo 60 dias Código ANM 344

    850.962/1991 FRANCISCO VAZ DE MORAIS

    OF.

  • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

    Prazo 60 dias Código ANM 344

    850.963/1991 FRANCISCO VAZ DE MORAIS

    OF.

  • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

    Prazo 60 dias Código ANM 344

    850.964/1991 FRANCISCO VAZ DE MORAIS

    OF.

  • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

    Prazo 60 dias Código ANM 344

    850.965/1991 FRANCISCO VAZ DE MORAIS

    OF.

  • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

    Prazo 60 dias Código ANM 344

    850.966/1991 FRANCISCO VAZ DE MORAIS

    OF.

  • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

    Prazo 60 dias Código ANM 344

    850.967/1991 FRANCISCO VAZ DE MORAIS

    OF.

  • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

    Prazo 60 dias Código ANM 344

    850.968/1991 FRANCISCO VAZ DE MORAIS

    OF. RELAÇÃO N o- 4 0 2 / 2 0 11

  • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

    Prazo 60 dias Código ANM 344

    850.512/1991 FRANCISCO VAZ DE MORAIS

    OF.

  • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

    Prazo 60 dias Código ANM 344

    850.513/1991 FRANCISCO VAZ DE MORAIS

    OF.

  • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

    Prazo 60 dias Código ANM 344

    850.514/1991 FRANCISCO VAZ DE MORAIS

    OF.

  • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

    Prazo 60 dias Código ANM 344

    850.515/1991 FRANCISCO VAZ DE MORAIS

    OF.

  • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

    Prazo 60 dias Código ANM 344

    850.516/1991 FRANCISCO VAZ DE MORAIS

    OF.

  • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

    Prazo 60 dias Código ANM 344

    850.517/1991 FRANCISCO VAZ DE MORAIS

    OF.

  • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

    Prazo 60 dias Código ANM 344

    850.518/1991 FRANCISCO VAZ DE MORAIS

    OF.

  • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

    Prazo 60 dias Código ANM 344

    850.519/1991 FRANCISCO VAZ DE MORAIS

    OF.

  • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

    Prazo 60 dias Código ANM 344

    850.520/1991 FRANCISCO VAZ DE MORAIS

    OF.

  • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

    Prazo 60 dias Código ANM 344

    850.521/1991 FRANCISCO VAZ DE MORAIS

    OF.

  • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

    Prazo 60 dias Código ANM 344

    850.522/1991 FRANCISCO VAZ DE MORAIS

    OF.

  • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

    Prazo 60 dias Código ANM 344

    850.523/1991 FRANCISCO VAZ DE MORAIS

    OF.

  • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

    Prazo 60 dias Código ANM 344

    850.524/1991 FRANCISCO VAZ DE MORAIS

    OF.

  • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

    Prazo 60 dias Código ANM 344

    850.525/1991 FRANCISCO VAZ DE MORAIS

    OF.

  • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

    Prazo 60 dias Código ANM 344

    850.526/1991 FRANCISCO VAZ DE MORAIS

    OF.

  • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

    Prazo 60 dias Código ANM 344

    850.527/1991 FRANCISCO VAZ DE MORAIS

    OF.

  • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

    Prazo 60 dias Código ANM 344

    850.528/1991 FRANCISCO VAZ DE MORAIS

    OF.

  • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

    Prazo 60 dias Código ANM 344

    850.529/1991 FRANCISCO VAZ DE MORAIS

    OF.

  • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

    Prazo 60 dias Código ANM 344

    850.530/1991 FRANCISCO VAZ DE MORAIS

    OF.

  • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

    Prazo 60 dias Código ANM 344

    850.531/1991 FRANCISCO VAZ DE MORAIS

    OF.

Fase de Autorização de Pesquisa

  • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

    Prazo 60 dias Código ANM 250

    884.036/2008 VALMIR PEREIRA DE MELO

    OF. N°

Fase de Requerimento de Pesquisa

  • Indefere requerimento de pesquisa por interferência total

    Código ANM 121

    820.495/2007 MINERAÇÃO RIO DO PEIXE LTDA.
  • Indefere requerimento de pesquisa por interferência total

    Código ANM 121

    820.497/2007 MINERAÇÃO RIO DO PEIXE LTDA.
  • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

    Prazo 60 dias Código ANM 131

    820.310/2004 TERRA MATER PARTICIPAÇÕES E EM-PREENDIMENTOS LTDA.

    OF. N°1.254/2011 2º Distrito/DNPM/SP

  • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

    Prazo 60 dias Código ANM 131

    820.798/2006 MINERAÇÃO NOVA ERA LTDA

    OF. N°1.256/2011 2º Distrito/DNPM/SP

  • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

    Prazo 60 dias Código ANM 131

    820.496/2007 MINERAÇÃO RIO DO PEIXE LTDA.

    OF. N°1.251/2011 2º Distrito/DNPM/SP

  • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

    Prazo 60 dias Código ANM 131

    820.498/2007 MINERAÇÃO RIO DO PEIXE LTDA.

    OF. N°1.251/2011 2º Distrito/DNPM/SP

  • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

    Prazo 60 dias Código ANM 131

    820.086/2009 VALE DO PAITITI LTDA ME

    OF. N°1.253/2011 2º Distrito/DNPM/SP

  • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

    Prazo 60 dias Código ANM 131

    820.086/2009 VALE DO PAITITI LTDA ME

    OF. N°1.253/2011 2º Distrito/DNPM/SP

Fase de Autorização de Pesquisa

  • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

    Prazo 60 dias Código ANM 250

    820.437/1999 CIMENTO RIO BRANCO S.A.

    OF.

  • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos

    Código ANM 281

    820.446/2008 JOSÉ ODÉCIO FURLAN JUNIOR- Cessionário:PORTO DE AREIA JAUZINHO LTDA.- CPF ou CNPJ 67.921.858/0001-60

    Alvará n°3.589/2011

  • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos

    Código ANM 281

    820.447/2008 JOSÉ ODÉCIO FURLAN JUNIOR- Cessionário:PORTO DE AREIA JAUZINHO LTDA.- CPF ou CNPJ 67.921.858/0001-60

    Alvará n°7.359/2011

  • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos

    Código ANM 281

    820.448/2008 ADAIR RIBEIRO- Cessionário:PORTO DE AREIA JAUZINHO LTDA.- CPF ou CNPJ 67.921.858/0001-60

    Alvará n°3.590/2011

  • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a Lavra

    Código ANM 331

    820.109/2006 LUCAS ULISSES GOMES ROSA

    Alvará n°216/2010 - Cessionário: Mineração Caju Ltda.- CNPJ 09.425.531/0001-09

Fase de Requerimento de Licenciamento

  • Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:

    Código ANM 730

    820.766/2009

    LAÉRCIO CARRIEL DE JESUS-Registro de Licença n°3.184/2011 de 21/12/2011-Vencimento em 01/09/2019

  • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias

    Prazo 30 dias Código ANM 1155

    820.192/2009 EXTRATORA DE AREIA E PEDREGU-LHO NEVES LTDA. ME

    OF. N°1.255/2011 2º Distrito/DNPM/SP

  • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias

    Prazo 30 dias Código ANM 1155

    820.953/2010 DOMINGOS PEDRO GIACOMAZZI & IR-MAOS LTDA-ME

    OF. N°1.245/2011 2º Distrito/DNPM/SP

  • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias

    Prazo 30 dias Código ANM 1155

    820.956/2010 JOSE ANTONIO BUSCARIOLI TRANS-PORTADORA ME

    OF. N°1.258/2011/DGTM/DNPM/SP

  • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias

    Prazo 30 dias Código ANM 1155

    820.015/2011 MELEGA OLARIA LTDA EPP

    OF.

Fase de Licenciamento

  • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença

    Código ANM 742

    820.614/1988

    CAMAR EXTRAÇÃO DE AREIA E PE-DREGULHO LTDA ME- Registro de Licença No.:1.348/1988 - Vencimento em 15/4/2013

  • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença

    Código ANM 742

    820.355/1991

    SOLANGE ROCHA CASAGRANDE ME-Registro de Licença No.:1.923/1998 - Vencimento em 27/05/2015

  • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença

    Código ANM 742

    821.571/2000

    MINTERCOL MINERAIS, TERRAPLENA-GEM E CONSTRUÇÕES LTDA.- Registro de Licença No.:2.627/2001 - Vencimento em 09/05/2021

  • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença

    Código ANM 742

    820.173/2006 AREEIRA SÃO LUIZ LTDA ME

    Registro de Licença No.:3.096/2009 - Vencimento em 16/12/2015

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Processos citados (119)
Texto publicado no DOU
Documento assinado digitalmente conforme MP n SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 4 0 1 / 2 0 11 Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344) 850.553/1990-CONSTÂNCIO VAZ DE MORAIS-OF. 850.554/1990-FRANCISCO VAZ DE MORAIS-OF. 850.555/1990-FRANCISCO VAZ DE MORAIS-OF. 850.556/1990-FRANCISCO VAZ DE MORAIS-OF. 850.557/1990-ANTONIO VAZ DE MORAIS-OF. 850.558/1990-ANTONIO VAZ DE MORAIS-OF. 850.337/1991-CONSTÂNCIO VAZ DE MORAIS-OF. 850.338/1991-CONSTÂNCIO VAZ DE MORAIS-OF. 850.339/1991-CONSTÂNCIO VAZ DE MORAIS-OF. 850.340/1991-CONSTÂNCIO VAZ DE MORAIS-OF. 850.344/1991-CONSTÂNCIO VAZ DE MORAIS-OF. 850.345/1991-CONSTÂNCIO VAZ DE MORAIS-OF. 850.346/1991-CONSTÂNCIO VAZ DE MORAIS-OF. 850.347/1991-CONSTÂNCIO VAZ DE MORAIS-OF. 850.348/1991-CONSTÂNCIO VAZ DE MORAIS-OF. 850.349/1991-CONSTÂNCIO VAZ DE MORAIS-OF. 850.350/1991-CONSTÂNCIO VAZ DE MORAIS-OF. 850.351/1991-CONSTÂNCIO VAZ DE MORAIS-OF. 850.352/1991-CONSTÂNCIO VAZ DE MORAIS-OF. 850.353/1991-CONSTÂNCIO VAZ DE MORAIS-OF. 850.354/1991-CONSTÂNCIO VAZ DE MORAIS-OF. 850.355/1991-CONSTÂNCIO VAZ DE MORAIS-OF. 850.356/1991-CONSTÂNCIO VAZ DE MORAIS-OF. 850.357/1991-CONSTÂNCIO VAZ DE MORAIS-OF. 850.358/1991-CONSTÂNCIO VAZ DE MORAIS-OF. 850.359/1991-CONSTÂNCIO VAZ DE MORAIS-OF. 850.360/1991-CONSTÂNCIO VAZ DE MORAIS-OF. 850.506/1991-FRANCISCO VAZ DE MORAIS-OF. 850.507/1991-FRANCISCO VAZ DE MORAIS-OF. 850.508/1991-FRANCISCO VAZ DE MORAIS-OF. 850.509/1991-FRANCISCO VAZ DE MORAIS-OF. 850.510/1991-FRANCISCO VAZ DE MORAIS-OF. 850.511/1991-FRANCISCO VAZ DE MORAIS-OF. 850.925/1991-CONSTÂNCIO VAZ DE MORAIS-OF. 850.943/1991-ANTONIO VAZ DE MORAIS-OF. 850.944/1991-ANTONIO VAZ DE MORAIS-OF. 850.945/1991-ANTONIO VAZ DE MORAIS-OF. 850.946/1991-ANTONIO VAZ DE MORAIS-OF. 850.947/1991-ANTONIO VAZ DE MORAIS-OF. 850.948/1991-ANTONIO VAZ DE MORAIS-OF. 850.949/1991-ANTONIO VAZ DE MORAIS-OF. 850.950/1991-ANTONIO VAZ DE MORAIS-OF. 850.951/1991-ANTONIO VAZ DE MORAIS-OF. 850.952/1991-ANTONIO VAZ DE MORAIS-OF. 850.953/1991-ANTONIO VAZ DE MORAIS-OF. 850.954/1991-FRANCISCO VAZ DE MORAIS-OF. 850.955/1991-FRANCISCO VAZ DE MORAIS-OF. 850.956/1991-FRANCISCO VAZ DE MORAIS-OF. 850.957/1991-FRANCISCO VAZ DE MORAIS-OF. 850.958/1991-FRANCISCO VAZ DE MORAIS-OF. 850.959/1991-FRANCISCO VAZ DE MORAIS-OF. 850.960/1991-FRANCISCO VAZ DE MORAIS-OF. 850.961/1991-FRANCISCO VAZ DE MORAIS-OF. 850.962/1991-FRANCISCO VAZ DE MORAIS-OF. 850.963/1991-FRANCISCO VAZ DE MORAIS-OF. 850.964/1991-FRANCISCO VAZ DE MORAIS-OF. 850.965/1991-FRANCISCO VAZ DE MORAIS-OF. 850.966/1991-FRANCISCO VAZ DE MORAIS-OF. 850.967/1991-FRANCISCO VAZ DE MORAIS-OF. 850.968/1991-FRANCISCO VAZ DE MORAIS-OF. RELAÇÃO N o- 4 0 2 / 2 0 11 Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344) 850.512/1991-FRANCISCO VAZ DE MORAIS-OF. 850.513/1991-FRANCISCO VAZ DE MORAIS-OF. 850.514/1991-FRANCISCO VAZ DE MORAIS-OF. 850.515/1991-FRANCISCO VAZ DE MORAIS-OF. 850.516/1991-FRANCISCO VAZ DE MORAIS-OF. 850.517/1991-FRANCISCO VAZ DE MORAIS-OF. 850.518/1991-FRANCISCO VAZ DE MORAIS-OF. 850.519/1991-FRANCISCO VAZ DE MORAIS-OF. 850.520/1991-FRANCISCO VAZ DE MORAIS-OF. 850.521/1991-FRANCISCO VAZ DE MORAIS-OF. 850.522/1991-FRANCISCO VAZ DE MORAIS-OF. 850.523/1991-FRANCISCO VAZ DE MORAIS-OF. 850.524/1991-FRANCISCO VAZ DE MORAIS-OF. 850.525/1991-FRANCISCO VAZ DE MORAIS-OF. 850.526/1991-FRANCISCO VAZ DE MORAIS-OF. 850.527/1991-FRANCISCO VAZ DE MORAIS-OF. 850.528/1991-FRANCISCO VAZ DE MORAIS-OF. 850.529/1991-FRANCISCO VAZ DE MORAIS-OF. 850.530/1991-FRANCISCO VAZ DE MORAIS-OF. 850.531/1991-FRANCISCO VAZ DE MORAIS-OF. JOSÉ LUIZ BASTOS RODRIGUES Substituto SUPERINTENDÊNCIA NA PARAÍBA DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 8 6 / 2 0 11 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78) Alexandre José da Costa - 846101/99 - Not.333/2011 - R$ 3.323,04 Argilas e Minérios Nordestinos S.A. - Arnosa - 840132/93 - Not.330/2011 - R$ 3.189,48, 840077/93 - Not.322/2011 - R$ 1.991,41, 840306/93 - Not.324/2011 - R$ 2.295,53 Cássia Volpato - 846013/97 - Not.327/2011 - R$ 3.323,04 Hélio Empresa de Minerãção LTDA. - 846062/96 - Not.326/2011 - R$ 1.242,76, 846063/96 - Not.332/2011 - R$ 2.149,07, 846063/96 - Not.337/2011 - R$ 1.557,84 Heloisa de sá Queiroga - 840122/93 - Not.329/2011 - R$ 3.269,86, 840120/93 - Not.323/2011 - R$ 3.276,51 Jacira Batista Godoy - 846181/99 - Not.334/2011 - R$ 2.978,01 Minérios Independência Ltda - 840055/92 - Not.320/2011 - R$ 1.712,52, 840059/92 - Not.321/2011 - R$ 2.824,55, 846622/95 - Not.325/2011 - R$ 562,13 Paulo Eduardo Uchoa Lucena - 846099/00 - Not.331/2011 - R$ 2.990,73 Pedro Osório de Carvalho - 846154/99 - Not.328/2011 - R$ 6.646,07 GUILHERME HENRIQUE SILVEIRA E SILVA SUPERINTENDÊNCIA EM RORAIMA DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 6 3 / 2 0 11 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 884.036/2008-VALMIR PEREIRA DE MELO-OF. N° EUGÊNIO PACELLI TAVARES SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 1 6 9 / 2 0 11 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 820.495/2007-MINERAÇÃO RIO DO PEIXE LTDA. 820.497/2007-MINERAÇÃO RIO DO PEIXE LTDA. Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 820.310/2004-TERRA MATER PARTICIPAÇÕES E EM- PREENDIMENTOS LTDA.-OF. N°1.254/2011 2º Distrito/DNPM/SP 820.798/2006-MINERAÇÃO NOVA ERA LTDA-OF. N°1.256/2011 2º Distrito/DNPM/SP 820.496/2007-MINERAÇÃO RIO DO PEIXE LTDA.-OF. N°1.251/2011 2º Distrito/DNPM/SP 820.498/2007-MINERAÇÃO RIO DO PEIXE LTDA.-OF. N°1.251/2011 2º Distrito/DNPM/SP 820.086/2009-VALE DO PAITITI LTDA ME-OF. N°1.253/2011 2º Distrito/DNPM/SP 820.086/2009-VALE DO PAITITI LTDA ME-OF. N°1.253/2011 2º Distrito/DNPM/SP Fase de Autorização de Pesquisa Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de direitos(193) 820.451/2007-JOSÉ ROBERTO PELLA Instaura processo administrativo de Declaração de Caducidade/Nulidade do Alvará - Prazo para defesa: 60 (sessenta) dias(237) 820.269/2007-VALE DO PAITITI LTDA ME- OF. N° Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 820.437/1999-CIMENTO RIO BRANCO S.A.-OF. Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 820.446/2008-JOSÉ ODÉCIO FURLAN JUNIOR- Cessionário:PORTO DE AREIA JAUZINHO LTDA.- CPF ou CNPJ 67.921.858/0001-60- Alvará n°3.589/2011 820.447/2008-JOSÉ ODÉCIO FURLAN JUNIOR- Cessionário:PORTO DE AREIA JAUZINHO LTDA.- CPF ou CNPJ 67.921.858/0001-60- Alvará n°7.359/2011 820.448/2008-ADAIR RIBEIRO- Cessionário:PORTO DE AREIA JAUZINHO LTDA.- CPF ou CNPJ 67.921.858/0001-60- Alvará n°3.590/2011 Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a Lavra(331) 820.109/2006-LUCAS ULISSES GOMES ROSA- Alvará n°216/2010 - Cessionário: Mineração Caju Ltda.- CNPJ 09.425.531/0001-09 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 820.766/2009-LAÉRCIO CARRIEL DE JESUS-Registro de Licença n°3.184/2011 de 21/12/2011-Vencimento em 01/09/2019 Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 820.192/2009-EXTRATORA DE AREIA E PEDREGU- LHO NEVES LTDA. ME-OF. N°1.255/2011 2º Distrito/DNPM/SP 820.953/2010-DOMINGOS PEDRO GIACOMAZZI & IR- MAOS LTDA-ME-OF. N°1.245/2011 2º Distrito/DNPM/SP 820.956/2010-JOSE ANTONIO BUSCARIOLI TRANS- PORTADORA ME-OF. N°1.258/2011/DGTM/DNPM/SP 820.015/2011-MELEGA OLARIA LTDA EPP-OF. Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 820.614/1988-CAMAR EXTRAÇÃO DE AREIA E PE- DREGULHO LTDA ME- Registro de Licença No.:1.348/1988 - Vencimento em 15/4/2013 820.355/1991-SOLANGE ROCHA CASAGRANDE ME- Registro de Licença No.:1.923/1998 - Vencimento em 27/05/2015 821.571/2000-MINTERCOL MINERAIS, TERRAPLENA- GEM E CONSTRUÇÕES LTDA.- Registro de Licença No.:2.627/2001 - Vencimento em 09/05/2021 820.173/2006-AREEIRA SÃO LUIZ LTDA ME- Registro de Licença No.:3.096/2009 - Vencimento em 16/12/2015

Como citar: Diário Oficial da União, Seção 1, 30/12/2011, p. 109

Acompanhar 820.798/2006

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