Processo minerário

820.192/2009

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 05/08/2025 Seção 1

   Relação nº 112/2025 · Gerência da ANM no Estado de São Paulo

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

     Registro de Licença N° 279/2023 - Vencimento em 25/10/2029

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2. 02/04/2025 Seção 1

   Relação nº 44/2025 · Gerência da ANM no Estado de São Paulo

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°12371/2025/DIOUT-SP/ANM

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3. 30/03/2023 Seção 1

   Relação nº 31/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação: (730)

     Registro de Licença n° 279/2023 - GERÊNCIA REGIONAL/SP - Vencimento 15/04/2025

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   • Registro de Licença
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4. 01/02/2023 Seção 1

   Relação nº 6/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (1155)

     OF. N°3027/2023/DIOUT-SP/ANM

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5. 23/10/2020 Seção 1

   Despacho Relação nº 73/2020 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias

     Prazo 30 dias OF. N°1066/2020/DIFAM-SP/GER-SP

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6. 30/12/2011 Seção 1

   Página 109 do DOU de 30/12/2011 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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7. 30/12/2011 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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