ALVARÁ Nº 361, DE 10 DE JANEIRO DE 2024 — página do DOU de 11/01/2024

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152024011100982 Seção 1 GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO AMAZONAS D ES P AC H O Relação nº 1/2024 Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 880.049/2021-E B BRAULIO CONSTRUCOES LTDA- Registro de Licença N° 01/2022 - Vencimento em 14/12/2024. Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Indefere por Interferencia Total(1339) 880.163/2022-COOPMGE - COOPERATIVA DE MINERADORES E GARIMPEIROS ELDORADO 880.173/2022-COOPMGE - COOPERATIVA DE MINERADORES E GARIMPEIROS ELDORADO 880.070/2020-WALTER DO PRADO 880.229/2020-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DE APIACAS - COOGAP Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 880.015/2023-CESP MINING CONSTRUCOES BRASIL LTDA-OF. N°45011/2023. 880.003/2023-FLAVIANO GUEDES DE OLIVEIRA-OF. N°44526/2023. EDUARDO PONTES E PONTES Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO PIAUÍ D ES P AC H O Relação nº 39/2023 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 803.096/2023 - ANTONIO WILSON DA SILVA-Registro de Licença n° 1022/2023 - Vencimento 18/04/2033 ANTONIO SANZIO AVILA CAVALCANTE Gerente SUPERINTENDÊNCIA DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS ALVARÁ Nº 361, DE 10 DE JANEIRO DE 2024 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 2 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (322) 48071.846414/2023-75-JOSE WILSON HONORATO ARAUJO (Documento SEI: 10885069) WAGNER DA SILVA SIQUEIRA Substituto SUPERINTENDÊNCIA DE SEGURANÇA DE BARRAGENS DE MINERAÇÃO COORDENAÇÃO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DE BARRAGENS DE MINERAÇÃO- EIXO CENTRAL/MG D ES P AC H O Relação nº 1/2024 Fase de Concessão de Lavra Prorroga prazo para cumprimento de exigência -- Prazos estabelecidos em ofício:(2368) Barragem 5 (Mutuca) - VALE S.A.-930.787/1988-OF. N°45438/2023/SEFBM-C/ANM Barragem Horizontes - VALE S.A.-931.198/1985-OF. N°20/2024/SEFBM-C/ANM Determina cumprimento de exigência técnica de barragem - Prazos estabelecidos em ofício:(2890) Barragem B-MOSAIC FERTILIZANTES P&K LTDA.-808.115/1974-OF. N°45554/2023/SEFBM-C/ANM Barragem Dicão Leste-VALE S.A.-930.150/1983-OF. N°42779/2023/SEFBM-C/ANM Barragem Mosquito-VALE S.A.-930.150/1983-OF. N°42763/2023/SEFBM-C/ANM Barraegm Principal-VALE S.A.-001.016/1963-OF. N°38/2024/SEFBM-C/ANM Barragem Piabas-VALE S.A.-930.641/1989-OF. N°41866/2023/SEFBM-C/ANM CLAUDINEI OLIVEIRA CRUZ Coordenador AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E DIRETORIA II SUPERINTENDÊNCIA DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA AUTORIZAÇÃO SDL-ANP Nº 16, DE 10 DE JANEIRO DE 2024 O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA EM EXERCÍCIO da AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o disposto na Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, considerando as disposições da Resolução ANP nº 784, de 26 de abril de 2019, e o que consta do processo nº 48610.221809/2023-16, resolve: Autorizar a empresa CBAA-ASFALTOS LTDA, CNPJ nº 05.099.585/0011-34, a operar a instalação de distribuidor de asfaltos, localizada a Rodovia CE-060, km 26, s/n, Lote 5 e 6, Quadra 1, Rua 1, Distrito Industrial de Guaiuba (Mata Fresca) - Guaiuba/CE, CEP: 61.890-000 [Coordenadas Geográficas Aproximadas (Latitude, Longitude): - 04:02:31,000; -38:38:16,000 (SIRGAS 2000)]. A capacidade total de armazenamento é de 10.485,00 m³. . TQ Ø (m) Altura (m) Capacidade (m³) Produto Classe Tipo . 19,10 12,20 3.495,00 CAP IIIB Vertical aéreo . 19,10 12,20 3.495,00 CAP IIIB Vertical aéreo . 19,10 12,20 3.495,00 CAP IIIB Vertical aéreo JARDEL FARIAS DUQUE DESPACHO SDL-ANP Nº 21, DE 10 DE JANEIRO DE 2024 O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, com base na Resolução ANP nº 41 de 5 de novembro de 2013, tendo em vista a previsão legal inscrita em seu art. 30, inciso I, alínea c, torna público o cancelamento, por requerimento do agente econômico, das seguintes autorizações para o exercício da atividade de revenda varejista de combustíveis automotivos: . Nº de Registro Razão Social CNPJ Processo . PR/RS0081303 ANCHIETA COMERCIAL DE COMBUSTIVEIS LTDA 01.710.263/0003-19 48610.003533/2010- . PR/CE0101963 FREITAS & MACIEL COMERCIO DE PETROLEO E SERVICOS LT DA 13.822.944/0001-96 48610.012254/2011- . PR/MG0207334 POSTO CIDADE DE PARAOPEBA LTDA 07.533.355/0001-95 48610.001989/2007- . PR/PA0164183 POSTO DAVI LTDA - EPP 13.700.050/0002-04 48610.009128/2014- JARDEL FARIAS DUQUE DESPACHO SDL-ANP Nº 22, DE 10 DE JANEIRO DE 2024 O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, com base no art. 30, inciso I, alínea c, da Resolução ANP nº 41 de 5 de novembro de 2013, torna público o cancelamento, POR SUCESSÃO EMPRESARIAL, das seguintes autorizações para o exercício da atividade de revenda varejista de combustíveis automotivos. . Nº de Registro Razão Social CNPJ Processo . PR/PR0159323 ABASTECEDORA DE OLEOS JURAMAR LTDA 76.305.291/0001-98 48610.004280/2003-24 . PR/PR0068466 AMERICANO III AUTO POSTO LTDA 09.292.000/0001-87 48610.004317/2009-18 . PR/RJ0215978 AUTO CENTER MAIARA DE JAPERI LTDA 03.292.407/0001-28 48610.216742/2021-36 . PR/SC0173078 AUTO POSTO ARAQUARIA LTDA 03.932.292/0002-70 48610.006436/2004-92 . AUTO POSTO AS EIRELI 36.729.072/0001-11 48610.005731/2020-41 . PR/GO0218957 AUTO POSTO AVENIDA EIRELI 37.957.783/0001-06 48610.226143/2021-21 . PR/PE0176809 AUTO POSTO DE COMBUSTIVEIS REDE COMPANHIA LTDA 21.442.378/0001-15 48610.008554/2016-79 . PR/CE0172716 AUTO POSTO DO ARARIPE LIMITADA 06.191.384/0001-53 48610.005922/2004-93 . PR/RJ0007447 AUTO POSTO MORANGUINHO LTDA 31.897.911/0001-97 48610.005787/2001-33 . AUTO POSTO NOVO BOA VISTA LTDA 38.137.216/0001-76 48610.207269/2021-04 . PR/RS0184897 COMERCIAL DE COMBUSTIVEIS APARICIO BORGES LTDA 06.295.187/0001-84 48610.002545/2005-11 . PR/RS0191800 COMERCIO DE COMBUSTIVEIS BOLAO LTDA 18.036.381/0004-77 48610.013330/2018-41 . PR/RS0230101 EDUARDA PICK COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA 04.123.448/0001-53 48610.222771/2022-18 . L C COMBUSTIVEIS E SERVICOS EIRELI 28.367.949/0001-43 48610.014443/2017-82 . MONTANHA DERIVADOS DE PETROLEO LTDA 20.451.185/0001-68 48610.001152/2019-96 . PR/PR0181137 PANDA COMERCIO DE COMBUSTIVEIS E SERVICOS LTDA 00.118.598/0009-75 48610.005355/2017-90 . PR/SC0221946 PERES MULLER LTDA. 04.519.713/0003-89 48610.000177/2008-10 . PR/RS0210463 POSTO BOTOQUEIRO LTDA 87.289.880/0002-27 48610.004924/2007-16 . PR/RS0227814 POSTO DE COMBUSTIVEIS KM 169 LTDA. 09.434.617/0001-90 48610.004688/2008-19 . PR/PB0078142 POSTO DE COMBUSTÍVEL JACUMA LTDA. 11.109.723/0001-40 48610.013723/2009-63 . PR/MA0085812 POSTO JATOBA LTDA 12.082.416/0001-85 48610.011715/2010-16 . PR/MG0010775 POSTO JOIA DE MURIAE LTDA 19.661.701/0001-08 48610.010919/2001-49 . POSTO NOVA ALIANCA LTDA 21.518.662/0001-28 48610.000156/2015-23 . PR/RS0199451 POSTO TOP COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA 34.992.167/0001-06 48610.002156/2020-25 . PR/CE0217516 RP PETRO EIRELI 34.127.168/0001-84 48610.222265/2021-48 . PR/CE0189525 SH COMERCIO DE COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES EIRELI 09.538.713/0005-01 48610.012026/2018-86 . PR/PR0173265 TARABAYNE & ABDALLAH LTDA 13.200.527/0001-01 48610.012358/2015-18 . PR/PB0184107 VALDEREZ VITURINO SERAFIM 06.329.982/0001-46 48610.001649/2005-17 . PR/SC0190921 WACHHOLZ ABASTECEDORA DE COMBUSTIVEIS EIRELI 28.807.193/0001-06 48610.001883/2018-51 JARDEL FARIAS DUQUE DESPACHO SDL-ANP Nº 23, DE 10 DE JANEIRO DE 2024 O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, com base no art. 30, inciso I, alínea c, da Resolução ANP nº 51 de 30 de novembro de 2016, torna público o cancelamento, POR SUCESSÃO EMPRESARIAL, das seguintes autorizações para o exercício da atividade de revenda varejista de GLP. . Nº de Registro Razão Social CNPJ Processo . GLP/MG0226650 ABGAS COMERCIO DE GAS LTDA 20.438.687/0001-59 48610.009143/2014-39 . GLP/MG0216552 ALTO GAS MD LTDA 15.695.947/0001-31 48610.009028/2012-01 . GLPMG0314117 GAS.COM COMERCIO DE GAS LTDA 32.323.028/0001-56 48610.000523/2019-12 . 001/GLP/PA0009545 J. S. PORTAL - ME. 03.340.399/0001-48 48610.011217/2006-97 . GLP/MG0242600 JN GAS LTDA 28.514.567/0001-03 48610.011402/2017-34 . GLP/AL0184515 L F SOARES DEPOSITO-ME 11.498.082/0001-62 48610.003101/2010-61 . GLPDF0370387 LUNA DEPOSITO DE GAS EIRELI 36.127.292/0001-75 48610.000792/2021-01 . GLP/SP0238927 M H COMERCIO DE GAS LTDA ME 26.707.979/0001-26 48610.002532/2017-86 . GLPSP0368785 MULTIGAZ DISTRIBUIDORA DE GAS LP LTDA 01.176.740/0003-08 48610.007004/2020-19 . GLP/SP0211345 NOVA OPCAO COMERCIO DE GAS E AGUA MINERAL LTDA 13.891.953/0001-39 48610.013645/2011-11 . GLPDF0399112 RFC COMERCIO DE GAS LTDA 04.020.091/0001-88 48610.208495/2022-85 JARDEL FARIAS DUQUE DESPACHO SDL-ANP Nº 24, DE 10 DE JANEIRO DE 2024 O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, com base no art. 30, inciso I, alínea c, da Resolução ANP nº 51 de 30 de novembro de 2016, torna público o cancelamento, por requerimento do agente econômico, das seguintes autorizações para o exercício da atividade de revenda varejista de GLP. . Nº de Registro Razão Social CNPJ Processo . DISTRIBUIDORA DE GÁS PROVIDÊNCIA LTDA. - ME 42.032.201/0001-10 48610.010080/2008-15 . GLP/PR0246523 LIQUI COMERCIO DE GAS LTDA 04.427.419/0003-47 48610.222953/2022-99 . GLP/PB0209830 RODRIGO DE ARAUJO PONCE LEON 11.553.020/0001-06 48610.005978/2011-77 . USEGAS COMERCIO VAREJISTA DE GAS (GLP) LTDA 20.127.204/0001-03 48610.002184/2021-23 JARDEL FARIAS DUQUE