Processo minerário

808.115/1974

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1. 10/09/2025 Seção 1

   Relação nº 431/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Concede prévia anuência e autoriza averbação da transferência da Concessão de Lavra (451)

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   • Concessão de Lavra
   • Portaria de Lavra
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2. 07/08/2025 Seção 1

   Despacho Relação nº 393/2025 · Gerência da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

     Prazo 60 dias OF. N°30547/2025/DIOUT-MG/ANM; PATOS DE MINAS FOSFATADOS LTDA.

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3. 24/07/2025 Seção 1

   Relação nº 22/2025 · Serviço de Fiscalização de Barragens de Mineração - Eixo Oeste

   • Indefere requerimento - Barragens (2810)

     Barragem: Barragem A, Barragem B, Barragem C - Requerimento de Atualização Cadastral

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4. 18/07/2025 Seção 1

   Despacho · Serviço de Fiscalização de Barragens de Mineração - Eixo Oeste

   • Concessão de Lavra
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5. 25/06/2025 Seção 1

   Relação nº 17/2025 · Serviço de Fiscalização de Barragens de Mineração - Eixo Oeste

   • Determina cumprimento de exigência técnica de barragem - Prazos estabelecidos em ofício: (2890)

     Barragem B - OF. N°20073/2025/SEFBM-O/ANM

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6. 08/04/2025 Seção 1

   Despacho · Serviço de Fiscalização de Barragens de Mineração - Eixo Oeste

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7. 25/02/2025 Seção 1

   Despacho · Serviço de Fiscalização de Barragens de Mineração - Eixo Oeste

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8. 25/02/2025 Seção 1

   Despacho · Coordenação de Barragens de Mineração

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9. 17/02/2025 Seção 1

   Despacho · Gerência da ANM no Estado de Minas Gerais

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10. 06/02/2025 Seção 1

    Despacho · Gerência da ANM no Estado de Minas Gerais

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11. 05/11/2024 Seção 1

    Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

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12. 31/07/2024 Seção 1

    Despacho · MG

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13. 12/07/2024 Seção 1

    Despacho · MG

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14. 15/04/2024 Seção 1

    Despacho · MG

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15. 28/03/2024 Seção 1

    Despacho · MG

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16. 28/02/2024 Seção 1

    Despacho · MG

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17. 26/02/2024 Seção 1

    Despacho · Superintendência de Segurança de Barragens de Mineração

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18. 19/02/2024 Seção 1

    Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

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19. 11/01/2024 Seção 1

    Despacho · MG

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20. 29/09/2022 Seção 1

    Despacho · MG · p. 47

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21. 04/04/2022 Seção 1

    Relação 5/2022

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22. 20/01/2022 Seção 1

    Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais · p. 51

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23. 13/10/2021 Seção 1

    Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais · p. 372

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24. 16/04/2020 Seção 1

    DESPACHO · Agência Nacional de Mineração · p. 69

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25. 19/02/2020 Seção 1

    Despacho · Gerência Regional Tipo I no Estado de Minas Gerais · p. 84

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26. 27/11/2019 Seção 1

    DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais · p. 87

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27. 09/10/2019 Seção 1

    despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais · p. 72

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28. 07/06/2019 Seção 1

    DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais · p. 42

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29. 09/02/2018 Seção 1

    DESPACHO DO DIRETOR-GERAL · Departamento Nacional de Produção Mineral · p. 62

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30. 02/08/2016 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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31. 29/01/2016 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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32. 26/03/2013 Seção 1

    Página 59 do DOU de 26/03/2013 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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33. 26/03/2013 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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34. 30/12/2011 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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