Processo minerário

808.115/1974

31 publicações no Diário Oficial da União entre 26/03/2013 e 10/09/2025.

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26/03/2013 Seção 1

Página do DOU de 26/03/2013 — Seção 1
- Registro de Licença
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29/01/2016 Seção 1

Alvará n°10.657/2013 — página do DOU de 29/01/2016
- Concessão de Lavra
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02/08/2016 Seção 1

Página do DOU de 02/08/2016 — Seção 1
- Concessão de Lavra
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09/02/2018 Seção 1

Página do DOU de 09/02/2018 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Portaria de Lavra
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07/06/2019 Seção 1

Página do DOU de 07/06/2019 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Registro de Extração
- Registro de Licença
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09/10/2019 Seção 1

Página do DOU de 09/10/2019 — Seção 1
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Registro de Extração
- Registro de Licença
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27/11/2019 Seção 1

Página do DOU de 27/11/2019 — Seção 1
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Portaria de Lavra
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19/02/2020 Seção 1

Página do DOU de 19/02/2020 — Seção 1
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
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16/04/2020 Seção 1

CONCESSÃO DE LAVRA — página do DOU de 16/04/2020
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Grupamento Mineiro
- Guia de Utilização
- Portaria de Lavra
- Registro de Licença
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13/10/2021 Seção 1

Página do DOU de 13/10/2021 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Registro de Licença
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20/01/2022 Seção 1

Página do DOU de 20/01/2022 — Seção 1
- Guia de Utilização
- Permissão de Lavra Garimpeira
- Registro de Extração
- Registro de Licença
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04/04/2022 Seção 1

Despacho de retificação do alvará de pesquisa — página do DOU de 04/04/2022
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
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29/09/2022 Seção 1

Página do DOU de 29/09/2022 — Seção 1
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
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11/01/2024 Seção 1

ALVARÁ Nº 361, DE 10 DE JANEIRO DE 2024 — página do DOU de 11/01/2024
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Registro de Licença
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19/02/2024 Seção 1

Despacho de retificação do alvará de pesquisa — página do DOU de 19/02/2024
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Portaria de Lavra
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26/02/2024 Seção 1

ALVARÁ Nº 1.276, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2024 — página do DOU de 26/02/2024
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Registro de Extração
- Registro de Licença
- Relatório Final de Pesquisa
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28/02/2024 Seção 1

ALVARÁ Nº 1.767, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024 — página do DOU de 28/02/2024
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
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28/03/2024 Seção 1

ALVARÁ Nº 3.035, DE 21 DE MARÇO DE 2024 — página do DOU de 28/03/2024
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
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15/04/2024 Seção 1

Despacho de retificação do alvará de pesquisa — página do DOU de 15/04/2024
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
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12/07/2024 Seção 1

ALVARÁ Nº 5.920, DE 11 DE JULHO DE 2024 — página do DOU de 12/07/2024
- Concessão de Lavra
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31/07/2024 Seção 1

PORTARIA ANP Nº 255, DE 30 DE JULHO DE 2024 — página do DOU de 31/07/2024
- Concessão de Lavra
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05/11/2024 Seção 1

DESPACHO Nº 3.265, DE 29 DE OUTUBRO DE 2024 — página do DOU de 05/11/2024
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
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06/02/2025 Seção 1

PORTARIA DE LAVRA ANM Nº: 31/2025, de 5 DE FEVEREIRO DE 2025 - Processo — página do DOU de 06/02/2025
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Portaria de Lavra
- Registro de Extração
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17/02/2025 Seção 1

PORTARIA DE LAVRA ANM Nº: 49/2025, de 14 DE FEVEREIRO DE 2025 - — página do DOU de 17/02/2025
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Portaria de Lavra
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25/02/2025 Seção 1

DESPACHO ANP Nº 249, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2025 — página do DOU de 25/02/2025
- Concessão de Lavra
- Registro de Licença
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08/04/2025 Seção 1

Requerimento de Redução do Nível de Emergência — página do DOU de 08/04/2025
- Concessão de Lavra
- Portaria de Lavra
- Registro de Licença
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25/06/2025 Seção 1

Requerimento de Solicitação de Alteração de DPA. — página do DOU de 25/06/2025
- Concessão de Lavra
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18/07/2025 Seção 1

Alvará n°4175/2023 — página do DOU de 18/07/2025
- Concessão de Lavra
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24/07/2025 Seção 1

ALVARÁ Nº 5.045, DE 19 DE JULHO DE 2025 — página do DOU de 24/07/2025
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Registro de Licença
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07/08/2025 Seção 1

Página do DOU de 07/08/2025 — Seção 1
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Portaria de Lavra
- Registro de Licença
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10/09/2025 Seção 1

Portaria de Lavra ANM nº: 352/2025, de 8 DE SETEMBRO DE 2025 - Processo — página do DOU de 10/09/2025
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Portaria de Lavra
- Registro de Licença
Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.
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