Página do DOU de 19/01/2026 — Seção 1

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152026011900049 Seção 1 Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 866.226/1999-MINERAÇÃO SERRA DOURADA LTDA- Registro de Licença N° 406/2003 - Vencimento em 03/10/2045 866.227/1999-MINERAÇÃO SERRA DOURADA LTDA- Registro de Licença N° 407/2003 - Vencimento em 03/10/2045 866.228/1999-MINERAÇÃO SERRA DOURADA LTDA- Registro de Licença N° 408/2003 - Vencimento em 03/10/2045 866.229/1999-MINERAÇÃO SERRA DOURADA LTDA- Registro de Licença N° 409/2003 - Vencimento em 03/10/2045 866.230/1999-MINERAÇÃO SERRA DOURADA LTDA- Registro de Licença N° 410/2003 - Vencimento em 03/10/2045 866.231/1999-MINERAÇÃO SERRA DOURADA LTDA- Registro de Licença N° 411/2003 - Vencimento em 03/10/2045 866.235/1999-MINERAÇÃO SERRA DOURADA LTDA- Registro de Licença N° 412/2003 - Vencimento em 03/10/2045 866.376/1999-TRANSPEDRA MINERACAO EIRELI- Registro de Licença N° 377/2002 - Vencimento em 29/07/2029 866.050/1999-EMAL EMPRESA DE MINERACAO ARIPUANA LTDA- Registro de Licença N° 330/2000 - Vencimento em 11/04/2028 866.348/2003-EMAL EMPRESA DE MINERACAO ARIPUANA LTDA- Registro de Licença N° 483/2005 - Vencimento em 11/04/2028 866.521/2003-MINERAÇÃO SERRA DOURADA LTDA- Registro de Licença N° 497/2006 - Vencimento em 03/10/2045 866.520/2003-MINERAÇÃO SERRA DOURADA LTDA- Registro de Licença N° 496./2005 - Vencimento em 03/10/2045 866.519/2003-MINERAÇÃO SERRA DOURADA LTDA- Registro de Licença N° 495/2005 - Vencimento em 03/10/2045 866.518/2003-MINERAÇÃO SERRA DOURADA LTDA- Registro de Licença N° 494/2005 - Vencimento em 03/10/2045 866.529/1997-CAMIL CACERES MINERACAO LTDA- Registro de Licença N° 470/1997 - Vencimento em 24/07/2029 866.170/1994-REICAL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CALCÁRIO LTDA- Registro de Licença N° 304/1994 - Vencimento em 10/03/2029 866.865/1989-EMAL EMPRESA DE MINERACAO ARIPUANA LTDA- Registro de Licença N° 428/1996 - Vencimento em 02/09/2027 866.016/2009-W. LEANDRO DELARICA- Registro de Licença N° 39/2009 - Vencimento em 24/06/2030 866.367/2004-W. LEANDRO DELARICA- Registro de Licença N° 22/2006 - Vencimento em 01/05/2035 866.412/2018-J.A. COMÉRCIO E EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME- Registro de Licença N° 65/2020 - Vencimento em 13/04/2027 866.649/2014-TRANSMIDAL TRANSPORTES E MINERACAO DALSOQUIO LTDA- Registro de Licença N° 64/2014 - Vencimento em 10/12/2027 866.648/2014-TRANSMIDAL TRANSPORTES E MINERACAO DALSOQUIO LTDA- Registro de Licença N° 75/2014 - Vencimento em 10/12/2027 866.647/2014-TRANSMIDAL TRANSPORTES E MINERACAO DALSOQUIO LTDA- Registro de Licença N° 74/2014 - Vencimento em 10/12/2027 866.646/2014-TRANSMIDAL TRANSPORTES E MINERACAO DALSOQUIO LTDA- Registro de Licença N° 73/2014 - Vencimento em 10/12/2027 866.405/2014-V DALSOQUIO & CIA LTDA- Registro de Licença N° 36/2015 - Vencimento em 09/12/2027 866.403/2014-TRANSMIDAL TRANSPORTES E MINERACAO DALSOQUIO LTDA- Registro de Licença N° 35/2015 - Vencimento em 09/12/2027 866.402/2014-V DALSOQUIO & CIA LTDA- Registro de Licença N° 68/2014 - Vencimento em 09/12/2027 866.437/2011-J.A. COMÉRCIO E EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME- Registro de Licença N° 04/2013 - Vencimento em 13/04/2027 866.578/2007-OSVALDO NERY COMERCIO- Registro de Licença N° 31/2009 - Vencimento em 25/08/2027 866.868/2011-MARCIAL OLIVEIRA DOS SANTOS- Registro de Licença N° 45/2012 - Vencimento em 03/10/2026 866.931/2011-N DALPIAZ ME- Registro de Licença N° 52/2012 - Vencimento em 04/10/2034 867.022/2012-R CAMPAGNOLO & CIA LTDA- Registro de Licença N° 76/2013 - Vencimento em 06/03/2026 867.021/2012-R CAMPAGNOLO & CIA LTDA- Registro de Licença N° 75/2013 - Vencimento em 06/03/2026 867.020/2012-R CAMPAGNOLO & CIA LTDA- Registro de Licença N° 74/2013 - Vencimento em 06/03/2026 Fase de Requerimento de Lavra Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043) 860.937/1982-MINERACAO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S.A.- Alvará n° 41/1989 - Cessionário: São Francisco Mineração Ltda- CNPJ 52.248.664/0001-78 Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Autoriza transformação do regime de PLG para Autorização de Pesquisa(2066) 866.529/2015-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS, MINERACAO E AG R O F LO R ES T A L 866.528/2015-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS, MINERACAO E AG R O F LO R ES T A L JOCY GONÇALO DE MIRANDA Gerente Regional D ES P AC H O Relação Nº 11/2026 Fase de Requerimento de Licenciamento O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 23, inciso IV, alínea "a" da Ordem de Serviço nº 334, de 12 de agosto de 2025, outorga o(s) seguinte(s) Registro(s) de Licença com vigência a partir da data de publicação:(730) Registro de Licença n°: 19/2026 - Processo nº: 866.640/2024 - Titular: PEDREIRA SANTA HELENA LTDA - Vencimento: 15/04/2054 - Substância(s): GRANITO - Município(s): NOVA SANTA HELENA/MT JOCY GONÇALO DE MIRANDA Gerente Regional D ES P AC H O Relação Nº 12/2026 Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 23, inciso V, alínea "a" da Ordem de Serviço nº 334, de 12 de agosto de 2025, outorga a(s) seguinte(s) PLG(s) com vigência a partir da data de publicação:(513) PLG n°: 5/2026 de 15 DE JANEIRO DE 2026 - Processo nº: 867.383/2020 - Titular: EVALDO TESCHIMA LEITE - Prazo: 5 anos - Substância(s): MINÉRIO DE OURO - Município(s): NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO/MT JOCY GONÇALO DE MIRANDA Gerente Regional D ES P AC H O Relação Nº 13/2026 Fase de Autorização de Pesquisa Autoriza a emissão de Guia de Utilização - prazo 3 anos(2754) 867.018/2018 - BURITI GOLD MINERACAO LTDA - GUARANTÃ DO NORTE/MT, MATUPÁ/MT - Guia n° 13/2026 - Substância(s): Minério de Ouro - Volume(s): 20.000 toneladas/ano 866.297/2024 - MINERADORA AMBAR LTDA - ALTO GARÇAS/MT - Guia n° 8/2026 - Substância(s): Minério de Ouro - Cascalho e Diamante - Volume(s): 50.000 (ton/ano) - 8.500 (ton/ano) e 3.000 (ct/ano) - toneladas/ano e ct/ano JOCY GONÇALO DE MIRANDA Gerente Regional GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE MINAS GERAIS D ES P AC H O Relação Nº 3/2026 Fase de Requerimento de Pesquisa O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 23, inciso I, alínea "a" da Ordem de Serviço nº 334, de 12 de agosto de 2025, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323) 291/2026-831.673/2025-ADRIANA MEIRELES CHAVES- 292/2026-831.674/2025-S&M NEGOCIOS E SERVICOS LTDA- 293/2026-831.675/2025-MATEUS FILEMON OLIVEIRA SOUZA- 303/2026-831.805/2025-JMB VEICULOS E BATERIAS LTDA- 289/2026-831.664/2025-ELSIONE DE FATIMA CAIXETA- 290/2026-831.672/2025-JOSE PAULO NASCIMENTO PIRES- 301/2026-831.801/2025-NK 282 EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S.A- 302/2026-831.802/2025-NK 282 EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S.A- 300/2026-831.796/2025-DR MINERACAO E TRANSPORTES LTDA- 288/2026-831.546/2025-CLÁUDIO DORNELAS GONÇALVES- 299/2026-831.740/2025-REVOLUCAO EMPREENDIMENTOS LTDA- 298/2026-831.722/2025-RAFAEL BALZANI FARIA- 297/2026-831.714/2025-AVVA MINERAIS ESTRATEGICOS MINEIRACAO LTDA- 296/2026-831.712/2025-AVVA MINERAIS ESTRATEGICOS MINEIRACAO LTDA- 295/2026-831.711/2025-AVVA MINERAIS ESTRATEGICOS MINEIRACAO LTDA- 294/2026-831.685/2025-FERROUS NORTE MINERAIS LTDA- 284/2026-830.885/2025-CARLOS ALBERTO GOMES SOARES DA SILVA- 285/2026-831.403/2025-MINERAIS DO VALE COMERCIO E SERVIÇO EIRELEI ME- 286/2026-831.417/2025-CVJ MINERACAO E COMERCIO LTDA- 287/2026-831.491/2025-ALEXANDRE DA SILVA BARBOSA- O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 23, inciso I, alínea "a" da Ordem de Serviço nº 334, de 12 de agosto de 2025, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir dessa publicação:(322) 279/2026-831.667/2025-PRATA MINERACAO LTDA- 280/2026-831.764/2025-MINERCAL METALURGIA LTDA- 281/2026-831.765/2025-MINERCAL METALURGIA LTDA- 282/2026-831.766/2025-MINERCAL METALURGIA LTDA- 283/2026-831.799/2025-RCO MINERACAO LTDA- 277/2026-831.497/2025-FARDIN PEDRAS LTDA- 278/2026-831.500/2025-FARDIN PEDRAS LTDA- 276/2026-831.477/2025-JC EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.- CAIRO COSTA DUARTE Gerente Regional D ES P AC H O Relação Nº 4/2026 Fase de Autorização de Pesquisa declara a nulidade do alvará de pesquisa(273) 831.935/2023-JOBSON MARTINELLI MARINHO-Alvará N°9700/2023 - publicado no DOU em 12/12/2023. Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Indefere por Interferencia Total(1339) 831.218/2025-COOPERGADI - COOPERATIVA REGIONAL GARIMPEIRA DE DIAMANTINA LTDA 832.803/2024-COOPERGADI - COOPERATIVA REGIONAL GARIMPEIRA DE DIAMANTINA LTDA 831.598/2025-LEONARDO MENEZES DE OLIVEIRA 832.110/2016-JEOVA PEREIRA DO AMARAL CPF 366.689.076 87 ME Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344) 830.892/2025-COOPERATIVA DEUS E AMOR - Ofício N° 518/2026/CAREAS- MG/ANM 830.890/2025-COOPERATIVA DEUS E AMOR - Ofício N° 515/2026/CAREAS- MG/ANM Indefere Requerimento de PLG(335) 832.409/2016-GILBERTO PEREIRA DE ASSIS Fase de Requerimento de Pesquisa Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157) 830.808/2024-SMARTBR GOLD LTDA 833.270/2023-BRAZIL CENTRAL MINERALS LTDA 833.267/2023-BRAZIL CENTRAL MINERALS LTDA 833.266/2023-BRAZIL CENTRAL MINERALS LTDA 833.265/2023-BRAZIL CENTRAL MINERALS LTDA 833.264/2023-BRAZIL CENTRAL MINERALS LTDA 833.263/2023-BRAZIL CENTRAL MINERALS LTDA 833.262/2023-BRAZIL CENTRAL MINERALS LTDA 833.261/2023-BRAZIL CENTRAL MINERALS LTDA 833.260/2023-BRAZIL CENTRAL MINERALS LTDA 833.259/2023-BRAZIL CENTRAL MINERALS LTDA 833.258/2023-BRAZIL CENTRAL MINERALS LTDA 833.256/2023-BRAZIL CENTRAL MINERALS LTDA 833.255/2023-BRAZIL CENTRAL MINERALS LTDA 832.999/2023-JOSÉ CARLOS ALTOÉ 832.736/2023-ANTARES MINERAIS ENERGETICOS LTDA 832.733/2023-ANTARES MINERAIS ENERGETICOS LTDA 832.703/2023-IBMG MINERACAO COMERCIO E INDUSTRIA LTDA 831.233/2023-JOSE ADELMO DA SILVA 831.230/2023-JOSE ADELMO DA SILVA 830.373/2023-FOXFIRE METALS LTDA 830.277/2023-ATLANTICA MINAS EMPREENDIMENTOS, PARTICIPACOES E MINERACAO LTDA Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 831.810/2025-PEDRO HENRIQUE DOS SANTOS SIMOES-OF. N°817/2026/CAREAS- MG/ANM 831.671/2025-MPC INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-OF. N°813/2026/CAREAS- MG/ANM 831.813/2025-JOANAIR DA SILVA ROSA-OF. N°511/2026/CAREAS-MG/ANM 830.861/2007-FERNANDO ESTEVES FERNANDES-OF. N°328/2026/CAREAS- MG/ANM CAIRO COSTA DUARTE Gerente Regional