SUPERINTENDÊNCIA NO PARANÁ — página do DOU de 15/08/2011

Documento assinado digitalmente conforme MP n SUPERINTENDÊNCIA NO PARANÁ DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 1 5 1 / 2 0 11 Fase de Autorização de Pesquisa Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento 30 dias(644) 820.778/1986-RIOCAL COMERCIO DE CALCAREO LTDA 826.004/2005-CERÂMICA SÃO GERONIMO LTDA 826.006/2005-ALCEU PACHKO 826.030/2005-JAGUAR EMPREENDIMENTOS HOTELEIROS E TURÍSTICOS LTDA. 826.039/2005-JAGUAR EMPREENDIMENTOS HOTELEIROS E TURÍSTICOS LTDA. 826.145/2005-JOÃO CARLOS PAULO 826.177/2005-DORIZON DE ANDRADE CASTRO 826.179/2005-SÃO GABRIEL MINERAÇÃO LTDA 826.223/2005-THIAGO VELOSO MARIA 826.324/2005-PEDRO JACOB LAKUS 826.356/2005-CIMENTO RIO BRANCO S.A. 826.359/2005-CIMENTO RIO BRANCO S.A. 826.412/2005-NEISON ALOISIO RIPPEL 826.416/2005-MARIOTTO COMÉRCIO E EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA. 826.438/2005-MINERAÇAO CERRADOGRANDE LTDA 826.468/2005-MARILENE TEREZINHA TORTATO 826.524/2005-ROSINEY GANDOLFI MACHADO 826.570/2005-SÃO GABRIEL MINERAÇÃO LTDA 826.572/2005-SÃO GABRIEL MINERAÇÃO LTDA 826.589/2005-PAULO ROBERTO ORSO 826.604/2005-MINERAÇAO CERRADOGRANDE LTDA 826.611/2005-AREIAL ALELUIA LTDA. EPP 826.612/2005-AREIAL ALELUIA LTDA. EPP 826.631/2005-CAS COMÉRCIO E EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA 826.637/2005-SILVANIRA MARQUES DE CASTRO 826.646/2005-MINERAÇÃO TABIPORÃ LTDA 826.705/2005-JOSÉ IZAIR SCHMIDT 826.741/2005-LIAR JOSÉ DAL MORO 826.033/2006-MARCOS RUDNEY DE LIZ ME 826.073/2006-ARILANE DE FATIMA FERREIRA TAQUES 826.077/2006-DANILO LUIS MAAHS 826.079/2006-DANILO LUIS MAAHS 826.108/2006-DANIEL PAULUCI Torna sem efeito Auto de Infração - INICIO DE PESQ(1872) 826.110/2006-CIMENTO RIO BRANCO S.A.- AI N°368/2011 826.135/2006-CIMENTO RIO BRANCO S.A.- AI N°370/2011 826.137/2006-CIMENTO RIO BRANCO S.A.- AI N°371/2011 826.138/2006-CIMENTO RIO BRANCO S.A.- AI N°372/2011 826.160/2006-CIMENTO RIO BRANCO S.A.- AI N°373/2011 826.161/2006-CIMENTO RIO BRANCO S.A.- AI N°374/2011 826.162/2006-CIMENTO RIO BRANCO S.A.- AI N°375/2011 826.163/2006-CIMENTO RIO BRANCO S.A.- AI N°376/2011 826.164/2006-CIMENTO RIO BRANCO S.A.- AI N°377/2011 826.168/2006-CIMENTO RIO BRANCO S.A.- AI N°382/2011 826.169/2006-CIMENTO RIO BRANCO S.A.- AI N°383/2011 826.170/2006-CIMENTO RIO BRANCO S.A.- AI N°384/2011 826.171/2006-CIMENTO RIO BRANCO S.A.- AI N°385/2011 826.172/2006-CIMENTO RIO BRANCO S.A.- AI N°386/2011 826.173/2006-CIMENTO RIO BRANCO S.A.- AI N°387/2011 826.174/2006-CIMENTO RIO BRANCO S.A.- AI N°388/2011 826.212/2006-CIMENTO RIO BRANCO S.A.- AI N°416/2011 826.265/2006-SOCIEDADE CAL PARANA LTDA- AI N°446/2011 826.370/2006-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S A- AI 826.531/2006-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S A- AI Fase de Disponibilidade Determina arquivamento Auto de infração.(1844) 826.216/2006-MINERAÇÃO SANTA ELINA INDUSTRIA E CO- MERCIO S A-AI N°418/2011 826.217/2006-MINERAÇÃO SANTA ELINA INDUSTRIA E CO- MERCIO S A-AI N°419/2011 826.218/2006-MINERAÇÃO SANTA ELINA INDUSTRIA E CO- MERCIO S A-AI N°420/2011 826.219/2006-MINERAÇÃO SANTA ELINA INDUSTRIA E CO- MERCIO S A-AI N°421/2011 826.220/2006-MINERAÇÃO SANTA ELINA INDUSTRIA E CO- MERCIO S A-AI N°422/2011 826.221/2006-MINERAÇÃO SANTA ELINA INDUSTRIA E CO- MERCIO S A-AI N°423/2011 826.222/2006-MINERAÇÃO SANTA ELINA INDUSTRIA E CO- MERCIO S A-AI N°424/2011 RELAÇÃO N o- 1 5 2 / 2 0 11 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 826.391/2011-MINERAÇÃO KENNEDY ONASSIS DE MINÉRIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 826.674/2006-PAULO ANTONIO DE SIQUEIRA-OF. N°1367/2011 826.384/2011-HOBI & CIA.LTDA.-OF. N°1410/2011 826.409/2011-EVERSON ARILDO STRAPASSON-OF. 826.409/2011-EVERSON ARILDO STRAPASSON-OF. 826.409/2011-EVERSON ARILDO STRAPASSON-OF. 826.409/2011-EVERSON ARILDO STRAPASSON-OF. 826.411/2011-MARAGNO,NESI EXPLORAÇÃO MINERAL LT- DA.-OF. N°1401/2011 826.413/2011-MINERAÇÃO SOLLOCAL LTDA.-OF. N°1399/2011 826.418/2011-E VIEIRA AREAL ME-OF. N°1392/2011 826.424/2011-ROSANGELA RIVABEM BELNIAK TREVISAN- OF. N°1393/2011 826.432/2011-VOTORANTIM CIMENTOS S A-OF. N°1395/2011 826.458/2011-WADIR BRANDÃO-OF. N°1355/2011 826.483/2011-LUCIO IRAJÁ FURTADO-OF. N°1400/2011 826.483/2011-LUCIO IRAJÁ FURTADO-OF. N°1400/2011 Fase de Autorização de Pesquisa Determina o arquivamento definitivo do processo(279) 826.298/1999-CELINA MARIA SALZANO PIUBELLI ME Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 826.085/2007-E VIEIRA AREAL ME- Área de 501,67 HA para 43,96 HA-AREIA 826.546/2007-AREAL CERAMITEL EXTRAÇÃO E COMÉRCIO LTDA ME- Área de 394,75 HA para 50,00 HA-AREIA Aprova o relatório de Pesquisa(317) 826.142/1995-REDRAM CONSTRUTORA DE OBRAS LTDA-BA- S A LTO 826.577/2008-LUZI CASSIA CITON-BASALTO 826.158/2009-SIDENEI RIBAS FERREIRA & CIA LTDA-AREIA 826.159/2009-SIDENEI RIBAS FERREIRA & CIA LTDA-AREIA 826.090/2011-CONSTRUTORA ROFER LTDA-AREIA 826.092/2011-BRF ENGENHARIA DE OBRAS LTDA.-AREIA Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 826.568/1995-MINERAÇÃO MERCANTIL MARACAJU LTDA. 826.569/1995-MINERAÇÃO MERCANTIL MARACAJU LTDA. 826.570/1995-MINERAÇÃO MERCANTIL MARACAJU LTDA. 826.718/2001-MINERAÇÃO MERCANTIL MARACAJU LTDA. 826.145/2003-MINERAÇÃO FLORESTA DE GUAÍRA LTDA 826.146/2003-MINERAÇÃO FLORESTA DE GUAÍRA LTDA 826.147/2003-MINERAÇÃO FLORESTA DE GUAÍRA LTDA 826.148/2003-MINERAÇÃO FLORESTA DE GUAÍRA LTDA 826.203/2003-MINERAÇÃO FLORESTA DE GUAÍRA LTDA 826.144/2004-MINERAÇÃO FLORESTA DE GUAÍRA LTDA 826.148/2004-MINERAÇÃO FLORESTA DE GUAÍRA LTDA 826.150/2004-MINERAÇÃO FLORESTA DE GUAÍRA LTDA 826.151/2004-MINERAÇÃO FLORESTA DE GUAÍRA LTDA 826.153/2004-MINERAÇÃO FLORESTA DE GUAÍRA LTDA Fase de Requerimento de Lavra Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial do requerimento de lavra(566) 820.974/1987-TERRA MATER PARTICIPAÇÕES E EMPREENDI- MENTOS LTDA.- Alvará n°1.319/1995 - Cessionario:826.291/2010-CONSTRUTORA MELRITO LTDA.- CNPJ 00.418.923/0001-68 Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043) 826.279/1995-JOSÉ CARLOS FERRARESI - ME- Alvará n°74/1997 - Cessionário: SCHUMACHER AREIAS E ARGAMAS- SAS LTDA. ME- CNPJ 07.236.044/0001-64 826.467/2004-ANTONIO ATHAIDES TABORDA- Alvará n°6.064/2005 - Cessionário: CERÂMICA TABORDA LTDA.- CNPJ 78.140.027/0001-77 Fase de Disponibilidade Determina arquivamento Auto de infração.(1844) 826.223/2006-MINERAÇÃO SANTA ELINA INDUSTRIA E CO- MERCIO S A-AI N°425/2011 826.224/2006-MINERAÇÃO SANTA ELINA INDUSTRIA E CO- MERCIO S A-AI N°426/2011 826.225/2006-MINERAÇÃO SANTA ELINA INDUSTRIA E CO- MERCIO S A-AI N°427/2011 826.226/2006-MINERAÇÃO SANTA ELINA INDUSTRIA E CO- MERCIO S A-AI N°428/2011 826.227/2006-MINERAÇÃO SANTA ELINA INDUSTRIA E CO- MERCIO S A-AI N°429/2011 826.228/2006-MINERAÇÃO SANTA ELINA INDUSTRIA E CO- MERCIO S A-AI N°430/2011 826.229/2006-MINERAÇÃO SANTA ELINA INDUSTRIA E CO- MERCIO S A-AI N°431/2011 826.230/2006-MINERAÇÃO SANTA ELINA INDUSTRIA E CO- MERCIO S A-AI N°432/2011 826.231/2006-MINERAÇÃO SANTA ELINA INDUSTRIA E CO- MERCIO S A-AI N°433/2011 826.232/2006-MINERAÇÃO SANTA ELINA INDUSTRIA E CO- MERCIO S A-AI N°434/2011 826.234/2006-MINERAÇÃO SANTA ELINA INDUSTRIA E CO- MERCIO S A-AI N°435/2011 826.236/2006-MINERAÇÃO SANTA ELINA INDUSTRIA E CO- MERCIO S A-AI N°436/2011 826.237/2006-MINERAÇÃO SANTA ELINA INDUSTRIA E CO- MERCIO S A-AI N°437/2011 826.239/2006-MINERAÇÃO SANTA ELINA INDUSTRIA E CO- MERCIO S A-AI N°438/2011 826.240/2006-MINERAÇÃO SANTA ELINA INDUSTRIA E CO- MERCIO S A-AI N°439/2011 826.241/2006-MINERAÇÃO SANTA ELINA INDUSTRIA E CO- MERCIO S A-AI N°440/2011 826.244/2006-MINERAÇÃO SANTA ELINA INDUSTRIA E CO- MERCIO S A-AI N°441/2011 RELAÇÃO N o- 1 5 6 / 2 0 11 Fase de Autorização de Pesquisa Torna sem efeito despacho de aprovação do Relatório Pesquisa(196) 826.298/1999-CELINA MARIA SALZANO PIUBELLI ME- DOU de 25/07/2003 FRANCISCO NAILOR CORAL SUPERINTENDÊNCIA NO PIAUÍ DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 4 2 / 2 0 11 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 803.235/2011-J. R. GOMES DA ROCHA ME-OF. N°694/2011 803.250/2011-JOÃO ANTONIO DIAS PINTO-OF. N°695/2011 803.252/2011-J. R. GOMES DA ROCHA ME-OF. N°693/2011 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 803.802/2008-JOSÉ BRAZ OLIVEIRA FILHO-OF. N°663/2011 803.039/2009-FRANCISCO FERNANDES DOS SANTOS-OF. 803.395/2010-CONSTRUMAX INDUSTRIA E COMERCIO LT- DA-OF. N°660/2011 803.399/2010-CONSTRUMAX INDUSTRIA E COMERCIO LT- DA-OF. N°660/2011 Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 803.241/2007-GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPRE- ENDIMENTOS S A -Alvará N°6440/2009 803.316/2007-GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPRE- ENDIMENTOS S A -Alvará N°14398/2008 803.317/2007-GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPRE- ENDIMENTOS S A -Alvará N°14399/2008 803.318/2007-GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPRE- ENDIMENTOS S A -Alvará N°14400/2008 803.368/2007-ANGLO FERROUS MINAS RIO MINERAÇÃO S.A -Alvará N°760/2008 803.369/2007-ANGLO FERROUS MINAS RIO MINERAÇÃO S.A -Alvará N°761/2008 803.370/2007-ANGLO FERROUS MINAS RIO MINERAÇÃO S.A -Alvará N°762/2008 803.371/2007-ANGLO FERROUS MINAS RIO MINERAÇÃO S.A -Alvará N°763/2008 803.372/2007-ANGLO FERROUS MINAS RIO MINERAÇÃO S.A -Alvará N°764/2008 803.373/2007-ANGLO FERROUS MINAS RIO MINERAÇÃO S.A -Alvará N°765/2008 803.374/2007-ANGLO FERROUS MINAS RIO MINERAÇÃO S.A -Alvará N°766/2008 803.375/2007-ANGLO FERROUS MINAS RIO MINERAÇÃO S.A -Alvará N°767/2008 803.376/2007-ANGLO FERROUS MINAS RIO MINERAÇÃO S.A -Alvará N°768/2008 803.377/2007-ANGLO FERROUS MINAS RIO MINERAÇÃO S.A -Alvará N°769/2008 803.501/2008-GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPRE- ENDIMENTOS S A -Alvará N°14237/2008 803.503/2008-GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPRE- ENDIMENTOS S A -Alvará N°14239/2008 803.504/2008-GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPRE- ENDIMENTOS S A -Alvará N°14240/2008 803.505/2008-GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPRE- ENDIMENTOS S A -Alvará N°14241/2008 803.506/2008-GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPRE- ENDIMENTOS S A -Alvará N°14242/2008 803.507/2008-GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPRE- ENDIMENTOS S A -Alvará N°14267/2008 803.512/2008-GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPRE- ENDIMENTOS S A -Alvará N°14247/2008 803.513/2008-GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPRE- ENDIMENTOS S A -Alvará N°14248/2008 803.514/2008-GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPRE- ENDIMENTOS S A -Alvará N°14249/2008 803.518/2008-GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPRE- ENDIMENTOS S A -Alvará N°14.252/2008 803.521/2008-GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPRE- ENDIMENTOS S A -Alvará N°14255/2008 803.522/2008-GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPRE- ENDIMENTOS S A -Alvará N°14256/2008 803.524/2008-GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPRE- ENDIMENTOS S A -Alvará N°14258/2008 803.525/2008-GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPRE- ENDIMENTOS S A -Alvará N°14269/2008 803.526/2008-GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPRE- ENDIMENTOS S A -Alvará N°14259/2008 803.527/2008-GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPRE- ENDIMENTOS S A -Alvará N°14260/2008 803.528/2008-GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPRE- ENDIMENTOS S A -Alvará N°14261/2008 803.529/2008-GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPRE- ENDIMENTOS S A -Alvará N°14262/2008 803.530/2008-GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPRE- ENDIMENTOS S A -Alvará N°14.263/2008 803.531/2008-GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPRE- ENDIMENTOS S A -Alvará N°14.264/2008 803.532/2008-GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPRE- ENDIMENTOS S A -Alvará N°14.265/2008