Processo minerário

803.039/2009

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 28/03/2018 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência no Piauí · p. 156

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2. 03/11/2016 Seção 1

   Relação nº 74/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NO PIAUÍ

   • Auto de Infração multa - RAL /prazo para defesa ou pagamento: 30 dias (1691)

     AI N°989/2016

   • Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias (1726)

     OF. N°1048/2016

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3. 10/10/2016 Seção 1

   Relação nº 64/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NO PIAUÍ

   • Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias (644)

     AI N°49/2016

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4. 22/03/2016 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO PIAUÍ · p. 87

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5. 31/07/2012 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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6. 06/01/2012 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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7. 15/08/2011 Seção 1

   Página 137 do DOU de 15/08/2011 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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8. 20/04/2011 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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9. 24/03/2010 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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