Diário Oficial da União · Seção 1 · página 137

Página 137 do DOU de 15/08/2011 — Seção 1

Seção: 1
Data: 15/08/2011
Página: 137

Seu processo

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 131

826.458/2011 WADIR BRANDÃO
OF. N°1355/2011

157 processos citados nesta página

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Fase de Autorização de Pesquisa

Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 644

820.778/1986 RIOCAL COMERCIO DE CALCAREO LTDA
Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 644

826.004/2005 CERÂMICA SÃO GERONIMO LTDA
Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 644

826.006/2005 ALCEU PACHKO
Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 644

826.030/2005 JAGUAR EMPREENDIMENTOS HOTELEIROS E TURÍSTICOS LTDA.
Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 644

826.039/2005 JAGUAR EMPREENDIMENTOS HOTELEIROS E TURÍSTICOS LTDA.
Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 644

826.145/2005 JOÃO CARLOS PAULO
Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 644

826.177/2005 DORIZON DE ANDRADE CASTRO
Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 644

826.179/2005 SÃO GABRIEL MINERAÇÃO LTDA
Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 644

826.223/2005 THIAGO VELOSO MARIA
Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 644

826.324/2005 PEDRO JACOB LAKUS
Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 644

826.356/2005 CIMENTO RIO BRANCO S.A.
Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 644

826.359/2005 CIMENTO RIO BRANCO S.A.
Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 644

826.412/2005 NEISON ALOISIO RIPPEL
Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 644

826.416/2005 MARIOTTO COMÉRCIO E EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA.
Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 644

826.438/2005 MINERAÇAO CERRADOGRANDE LTDA
Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 644

826.468/2005 MARILENE TEREZINHA TORTATO
Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 644

826.524/2005 ROSINEY GANDOLFI MACHADO
Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 644

826.570/2005 SÃO GABRIEL MINERAÇÃO LTDA
Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 644

826.572/2005 SÃO GABRIEL MINERAÇÃO LTDA
Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 644

826.589/2005 PAULO ROBERTO ORSO
Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 644

826.604/2005 MINERAÇAO CERRADOGRANDE LTDA
Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 644

826.611/2005 AREIAL ALELUIA LTDA. EPP
Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 644

826.612/2005 AREIAL ALELUIA LTDA. EPP
Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 644

826.631/2005 CAS COMÉRCIO E EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA
Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 644

826.637/2005 SILVANIRA MARQUES DE CASTRO
Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 644

826.646/2005 MINERAÇÃO TABIPORÃ LTDA
Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 644

826.705/2005 JOSÉ IZAIR SCHMIDT
Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 644

826.741/2005 LIAR JOSÉ DAL MORO
Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 644

826.033/2006 MARCOS RUDNEY DE LIZ ME
Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 644

826.073/2006 ARILANE DE FATIMA FERREIRA TAQUES
Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 644

826.077/2006 DANILO LUIS MAAHS
Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 644

826.079/2006 DANILO LUIS MAAHS
Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 644

826.108/2006 DANIEL PAULUCI
Torna sem efeito Auto de Infração - INICIO DE PESQ

Código ANM 1872

826.110/2006 CIMENTO RIO BRANCO S.A.
AI N°368/2011
Torna sem efeito Auto de Infração - INICIO DE PESQ

Código ANM 1872

826.135/2006 CIMENTO RIO BRANCO S.A.
AI N°370/2011
Torna sem efeito Auto de Infração - INICIO DE PESQ

Código ANM 1872

826.137/2006 CIMENTO RIO BRANCO S.A.
AI N°371/2011
Torna sem efeito Auto de Infração - INICIO DE PESQ

Código ANM 1872

826.138/2006 CIMENTO RIO BRANCO S.A.
AI N°372/2011
Torna sem efeito Auto de Infração - INICIO DE PESQ

Código ANM 1872

826.160/2006 CIMENTO RIO BRANCO S.A.
AI N°373/2011
Torna sem efeito Auto de Infração - INICIO DE PESQ

Código ANM 1872

826.161/2006 CIMENTO RIO BRANCO S.A.
AI N°374/2011
Torna sem efeito Auto de Infração - INICIO DE PESQ

Código ANM 1872

826.162/2006 CIMENTO RIO BRANCO S.A.
AI N°375/2011
Torna sem efeito Auto de Infração - INICIO DE PESQ

Código ANM 1872

826.163/2006 CIMENTO RIO BRANCO S.A.
AI N°376/2011
Torna sem efeito Auto de Infração - INICIO DE PESQ

Código ANM 1872

826.164/2006 CIMENTO RIO BRANCO S.A.
AI N°377/2011
Torna sem efeito Auto de Infração - INICIO DE PESQ

Código ANM 1872

826.168/2006 CIMENTO RIO BRANCO S.A.
AI N°382/2011
Torna sem efeito Auto de Infração - INICIO DE PESQ

Código ANM 1872

826.169/2006 CIMENTO RIO BRANCO S.A.
AI N°383/2011
Torna sem efeito Auto de Infração - INICIO DE PESQ

Código ANM 1872

826.170/2006 CIMENTO RIO BRANCO S.A.
AI N°384/2011
Torna sem efeito Auto de Infração - INICIO DE PESQ

Código ANM 1872

826.171/2006 CIMENTO RIO BRANCO S.A.
AI N°385/2011
Torna sem efeito Auto de Infração - INICIO DE PESQ

Código ANM 1872

826.172/2006 CIMENTO RIO BRANCO S.A.
AI N°386/2011
Torna sem efeito Auto de Infração - INICIO DE PESQ

Código ANM 1872

826.173/2006 CIMENTO RIO BRANCO S.A.
AI N°387/2011
Torna sem efeito Auto de Infração - INICIO DE PESQ

Código ANM 1872

826.174/2006 CIMENTO RIO BRANCO S.A.
AI N°388/2011
Torna sem efeito Auto de Infração - INICIO DE PESQ

Código ANM 1872

826.212/2006 CIMENTO RIO BRANCO S.A.
AI N°416/2011
Torna sem efeito Auto de Infração - INICIO DE PESQ

Código ANM 1872

826.265/2006 SOCIEDADE CAL PARANA LTDA
AI N°446/2011
Torna sem efeito Auto de Infração - INICIO DE PESQ

Código ANM 1872

826.370/2006 VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S A
AI
Torna sem efeito Auto de Infração - INICIO DE PESQ

Código ANM 1872

826.531/2006 VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S A
AI

Fase de Disponibilidade

Determina arquivamento Auto de infração.

Código ANM 1844

826.216/2006 MINERAÇÃO SANTA ELINA INDUSTRIA E CO-MERCIO S A
AI N°418/2011
Determina arquivamento Auto de infração.

Código ANM 1844

826.217/2006 MINERAÇÃO SANTA ELINA INDUSTRIA E CO-MERCIO S A
AI N°419/2011
Determina arquivamento Auto de infração.

Código ANM 1844

826.218/2006 MINERAÇÃO SANTA ELINA INDUSTRIA E CO-MERCIO S A
AI N°420/2011
Determina arquivamento Auto de infração.

Código ANM 1844

826.219/2006 MINERAÇÃO SANTA ELINA INDUSTRIA E CO-MERCIO S A
AI N°421/2011
Determina arquivamento Auto de infração.

Código ANM 1844

826.220/2006 MINERAÇÃO SANTA ELINA INDUSTRIA E CO-MERCIO S A
AI N°422/2011
Determina arquivamento Auto de infração.

Código ANM 1844

826.221/2006 MINERAÇÃO SANTA ELINA INDUSTRIA E CO-MERCIO S A
AI N°423/2011
Determina arquivamento Auto de infração.

Código ANM 1844

826.222/2006 MINERAÇÃO SANTA ELINA INDUSTRIA E CO-MERCIO S A
AI N°424/2011 RELAÇÃO N o- 1 5 2 / 2 0 11

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total

Código ANM 121

826.391/2011 MINERAÇÃO KENNEDY ONASSIS DE MINÉRIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 131

826.674/2006 PAULO ANTONIO DE SIQUEIRA
OF. N°1367/2011
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 131

826.384/2011 HOBI & CIA.LTDA.
OF. N°1410/2011
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 131

826.409/2011 EVERSON ARILDO STRAPASSON
OF.
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 131

826.409/2011 EVERSON ARILDO STRAPASSON
OF.
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 131

826.409/2011 EVERSON ARILDO STRAPASSON
OF.
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 131

826.409/2011 EVERSON ARILDO STRAPASSON
OF.
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 131

826.411/2011 MARAGNO,NESI EXPLORAÇÃO MINERAL LT-DA.
OF. N°1401/2011
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 131

826.413/2011 MINERAÇÃO SOLLOCAL LTDA.
OF. N°1399/2011
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 131

826.418/2011 E VIEIRA AREAL ME
OF. N°1392/2011
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 131

826.424/2011 ROSANGELA RIVABEM BELNIAK TREVISAN
OF. N°1393/2011
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 131

826.432/2011 VOTORANTIM CIMENTOS S A
OF. N°1395/2011
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 131

826.458/2011 WADIR BRANDÃO
OF. N°1355/2011
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 131

826.483/2011 LUCIO IRAJÁ FURTADO
OF. N°1400/2011
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 131

826.483/2011 LUCIO IRAJÁ FURTADO
OF. N°1400/2011

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina o arquivamento definitivo do processo

Código ANM 279

826.298/1999 CELINA MARIA SALZANO PIUBELLI ME
Aprova o relatório de pesquisa com redução de área

Código ANM 291

826.085/2007 E VIEIRA AREAL ME
Área de 501,67 HA para 43,96 HA-AREIA
Aprova o relatório de pesquisa com redução de área

Código ANM 291

826.546/2007 AREAL CERAMITEL EXTRAÇÃO E COMÉRCIO LTDA ME
Área de 394,75 HA para 50,00 HA-AREIA
Aprova o relatório de Pesquisa

Código ANM 317

826.142/1995
REDRAM CONSTRUTORA DE OBRAS LTDA-BA-S A LTO
Aprova o relatório de Pesquisa

Código ANM 317

826.577/2008
LUZI CASSIA CITON-BASALTO
Aprova o relatório de Pesquisa

Código ANM 317

826.158/2009
SIDENEI RIBAS FERREIRA & CIA LTDA-AREIA
Aprova o relatório de Pesquisa

Código ANM 317

826.159/2009
SIDENEI RIBAS FERREIRA & CIA LTDA-AREIA
Aprova o relatório de Pesquisa

Código ANM 317

826.090/2011
CONSTRUTORA ROFER LTDA-AREIA
Aprova o relatório de Pesquisa

Código ANM 317

826.092/2011
BRF ENGENHARIA DE OBRAS LTDA.-AREIA
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa

Código ANM 318

826.568/1995 MINERAÇÃO MERCANTIL MARACAJU LTDA.
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa

Código ANM 318

826.569/1995 MINERAÇÃO MERCANTIL MARACAJU LTDA.
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa

Código ANM 318

826.570/1995 MINERAÇÃO MERCANTIL MARACAJU LTDA.
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa

Código ANM 318

826.718/2001 MINERAÇÃO MERCANTIL MARACAJU LTDA.
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa

Código ANM 318

826.145/2003 MINERAÇÃO FLORESTA DE GUAÍRA LTDA
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa

Código ANM 318

826.146/2003 MINERAÇÃO FLORESTA DE GUAÍRA LTDA
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa

Código ANM 318

826.147/2003 MINERAÇÃO FLORESTA DE GUAÍRA LTDA
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa

Código ANM 318

826.148/2003 MINERAÇÃO FLORESTA DE GUAÍRA LTDA
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa

Código ANM 318

826.203/2003 MINERAÇÃO FLORESTA DE GUAÍRA LTDA
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa

Código ANM 318

826.144/2004 MINERAÇÃO FLORESTA DE GUAÍRA LTDA
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa

Código ANM 318

826.148/2004 MINERAÇÃO FLORESTA DE GUAÍRA LTDA
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa

Código ANM 318

826.150/2004 MINERAÇÃO FLORESTA DE GUAÍRA LTDA
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa

Código ANM 318

826.151/2004 MINERAÇÃO FLORESTA DE GUAÍRA LTDA
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa

Código ANM 318

826.153/2004 MINERAÇÃO FLORESTA DE GUAÍRA LTDA

Fase de Requerimento de Lavra

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra

Código ANM 1043

826.279/1995 JOSÉ CARLOS FERRARESI - ME
Alvará n°74/1997 - Cessionário: SCHUMACHER AREIAS E ARGAMAS-SAS LTDA. ME- CNPJ 07.236.044/0001-64
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra

Código ANM 1043

826.467/2004 ANTONIO ATHAIDES TABORDA
Alvará n°6.064/2005 - Cessionário: CERÂMICA TABORDA LTDA.- CNPJ 78.140.027/0001-77

Fase de Disponibilidade

Determina arquivamento Auto de infração.

Código ANM 1844

826.223/2006 MINERAÇÃO SANTA ELINA INDUSTRIA E CO-MERCIO S A
AI N°425/2011
Determina arquivamento Auto de infração.

Código ANM 1844

826.224/2006 MINERAÇÃO SANTA ELINA INDUSTRIA E CO-MERCIO S A
AI N°426/2011
Determina arquivamento Auto de infração.

Código ANM 1844

826.225/2006 MINERAÇÃO SANTA ELINA INDUSTRIA E CO-MERCIO S A
AI N°427/2011
Determina arquivamento Auto de infração.

Código ANM 1844

826.226/2006 MINERAÇÃO SANTA ELINA INDUSTRIA E CO-MERCIO S A
AI N°428/2011
Determina arquivamento Auto de infração.

Código ANM 1844

826.227/2006 MINERAÇÃO SANTA ELINA INDUSTRIA E CO-MERCIO S A
AI N°429/2011
Determina arquivamento Auto de infração.

Código ANM 1844

826.228/2006 MINERAÇÃO SANTA ELINA INDUSTRIA E CO-MERCIO S A
AI N°430/2011
Determina arquivamento Auto de infração.

Código ANM 1844

826.229/2006 MINERAÇÃO SANTA ELINA INDUSTRIA E CO-MERCIO S A
AI N°431/2011
Determina arquivamento Auto de infração.

Código ANM 1844

826.230/2006 MINERAÇÃO SANTA ELINA INDUSTRIA E CO-MERCIO S A
AI N°432/2011
Determina arquivamento Auto de infração.

Código ANM 1844

826.231/2006 MINERAÇÃO SANTA ELINA INDUSTRIA E CO-MERCIO S A
AI N°433/2011
Determina arquivamento Auto de infração.

Código ANM 1844

826.232/2006 MINERAÇÃO SANTA ELINA INDUSTRIA E CO-MERCIO S A
AI N°434/2011
Determina arquivamento Auto de infração.

Código ANM 1844

826.234/2006 MINERAÇÃO SANTA ELINA INDUSTRIA E CO-MERCIO S A
AI N°435/2011
Determina arquivamento Auto de infração.

Código ANM 1844

826.236/2006 MINERAÇÃO SANTA ELINA INDUSTRIA E CO-MERCIO S A
AI N°436/2011
Determina arquivamento Auto de infração.

Código ANM 1844

826.237/2006 MINERAÇÃO SANTA ELINA INDUSTRIA E CO-MERCIO S A
AI N°437/2011
Determina arquivamento Auto de infração.

Código ANM 1844

826.239/2006 MINERAÇÃO SANTA ELINA INDUSTRIA E CO-MERCIO S A
AI N°438/2011
Determina arquivamento Auto de infração.

Código ANM 1844

826.240/2006 MINERAÇÃO SANTA ELINA INDUSTRIA E CO-MERCIO S A
AI N°439/2011
Determina arquivamento Auto de infração.

Código ANM 1844

826.241/2006 MINERAÇÃO SANTA ELINA INDUSTRIA E CO-MERCIO S A
AI N°440/2011
Determina arquivamento Auto de infração.

Código ANM 1844

826.244/2006 MINERAÇÃO SANTA ELINA INDUSTRIA E CO-MERCIO S A
AI N°441/2011 RELAÇÃO N o- 1 5 6 / 2 0 11

Fase de Autorização de Pesquisa

Torna sem efeito despacho de aprovação do Relatório Pesquisa

Código ANM 196

826.298/1999 CELINA MARIA SALZANO PIUBELLI ME
DOU de 25/07/2003

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 131

803.235/2011 J. R. GOMES DA ROCHA ME
OF. N°694/2011
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 131

803.250/2011 JOÃO ANTONIO DIAS PINTO
OF. N°695/2011
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 131

803.252/2011 J. R. GOMES DA ROCHA ME
OF. N°693/2011

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 250

803.802/2008 JOSÉ BRAZ OLIVEIRA FILHO
OF. N°663/2011
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 250

803.039/2009 FRANCISCO FERNANDES DOS SANTOS
OF.
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 250

803.395/2010 CONSTRUMAX INDUSTRIA E COMERCIO LT-DA
OF. N°660/2011
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 250

803.399/2010 CONSTRUMAX INDUSTRIA E COMERCIO LT-DA
OF. N°660/2011
Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa

Código ANM 294

803.241/2007 GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPRE-ENDIMENTOS S A
Alvará N°6440/2009
Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa

Código ANM 294

803.316/2007 GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPRE-ENDIMENTOS S A
Alvará N°14398/2008
Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa

Código ANM 294

803.317/2007 GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPRE-ENDIMENTOS S A
Alvará N°14399/2008
Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa

Código ANM 294

803.318/2007 GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPRE-ENDIMENTOS S A
Alvará N°14400/2008
Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa

Código ANM 294

803.368/2007 ANGLO FERROUS MINAS RIO MINERAÇÃO S.A
Alvará N°760/2008
Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa

Código ANM 294

803.369/2007 ANGLO FERROUS MINAS RIO MINERAÇÃO S.A
Alvará N°761/2008
Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa

Código ANM 294

803.370/2007 ANGLO FERROUS MINAS RIO MINERAÇÃO S.A
Alvará N°762/2008
Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa

Código ANM 294

803.371/2007 ANGLO FERROUS MINAS RIO MINERAÇÃO S.A
Alvará N°763/2008
Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa

Código ANM 294

803.372/2007 ANGLO FERROUS MINAS RIO MINERAÇÃO S.A
Alvará N°764/2008
Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa

Código ANM 294

803.373/2007 ANGLO FERROUS MINAS RIO MINERAÇÃO S.A
Alvará N°765/2008
Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa

Código ANM 294

803.374/2007 ANGLO FERROUS MINAS RIO MINERAÇÃO S.A
Alvará N°766/2008
Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa

Código ANM 294

803.375/2007 ANGLO FERROUS MINAS RIO MINERAÇÃO S.A
Alvará N°767/2008
Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa

Código ANM 294

803.376/2007 ANGLO FERROUS MINAS RIO MINERAÇÃO S.A
Alvará N°768/2008
Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa

Código ANM 294

803.377/2007 ANGLO FERROUS MINAS RIO MINERAÇÃO S.A
Alvará N°769/2008
Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa

Código ANM 294

803.501/2008 GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPRE-ENDIMENTOS S A
Alvará N°14237/2008
Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa

Código ANM 294

803.503/2008 GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPRE-ENDIMENTOS S A
Alvará N°14239/2008
Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa

Código ANM 294

803.504/2008 GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPRE-ENDIMENTOS S A
Alvará N°14240/2008
Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa

Código ANM 294

803.505/2008 GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPRE-ENDIMENTOS S A
Alvará N°14241/2008
Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa

Código ANM 294

803.506/2008 GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPRE-ENDIMENTOS S A
Alvará N°14242/2008
Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa

Código ANM 294

803.507/2008 GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPRE-ENDIMENTOS S A
Alvará N°14267/2008
Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa

Código ANM 294

803.512/2008 GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPRE-ENDIMENTOS S A
Alvará N°14247/2008
Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa

Código ANM 294

803.513/2008 GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPRE-ENDIMENTOS S A
Alvará N°14248/2008
Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa

Código ANM 294

803.514/2008 GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPRE-ENDIMENTOS S A
Alvará N°14249/2008
Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa

Código ANM 294

803.518/2008 GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPRE-ENDIMENTOS S A
Alvará N°14.252/2008
Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa

Código ANM 294

803.521/2008 GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPRE-ENDIMENTOS S A
Alvará N°14255/2008
Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa

Código ANM 294

803.522/2008 GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPRE-ENDIMENTOS S A
Alvará N°14256/2008
Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa

Código ANM 294

803.524/2008 GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPRE-ENDIMENTOS S A
Alvará N°14258/2008
Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa

Código ANM 294

803.525/2008 GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPRE-ENDIMENTOS S A
Alvará N°14269/2008
Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa

Código ANM 294

803.526/2008 GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPRE-ENDIMENTOS S A
Alvará N°14259/2008
Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa

Código ANM 294

803.527/2008 GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPRE-ENDIMENTOS S A
Alvará N°14260/2008
Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa

Código ANM 294

803.528/2008 GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPRE-ENDIMENTOS S A
Alvará N°14261/2008
Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa

Código ANM 294

803.529/2008 GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPRE-ENDIMENTOS S A
Alvará N°14262/2008
Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa

Código ANM 294

803.530/2008 GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPRE-ENDIMENTOS S A
Alvará N°14.263/2008
Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa

Código ANM 294

803.531/2008 GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPRE-ENDIMENTOS S A
Alvará N°14.264/2008
Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa

Código ANM 294

803.532/2008 GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPRE-ENDIMENTOS S A
Alvará N°14.265/2008

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Processos citados (157)

Texto publicado no DOU

Documento assinado digitalmente conforme MP n SUPERINTENDÊNCIA NO PARANÁ DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 1 5 1 / 2 0 11 Fase de Autorização de Pesquisa Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento 30 dias(644) 820.778/1986-RIOCAL COMERCIO DE CALCAREO LTDA 826.004/2005-CERÂMICA SÃO GERONIMO LTDA 826.006/2005-ALCEU PACHKO 826.030/2005-JAGUAR EMPREENDIMENTOS HOTELEIROS E TURÍSTICOS LTDA. 826.039/2005-JAGUAR EMPREENDIMENTOS HOTELEIROS E TURÍSTICOS LTDA. 826.145/2005-JOÃO CARLOS PAULO 826.177/2005-DORIZON DE ANDRADE CASTRO 826.179/2005-SÃO GABRIEL MINERAÇÃO LTDA 826.223/2005-THIAGO VELOSO MARIA 826.324/2005-PEDRO JACOB LAKUS 826.356/2005-CIMENTO RIO BRANCO S.A. 826.359/2005-CIMENTO RIO BRANCO S.A. 826.412/2005-NEISON ALOISIO RIPPEL 826.416/2005-MARIOTTO COMÉRCIO E EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA. 826.438/2005-MINERAÇAO CERRADOGRANDE LTDA 826.468/2005-MARILENE TEREZINHA TORTATO 826.524/2005-ROSINEY GANDOLFI MACHADO 826.570/2005-SÃO GABRIEL MINERAÇÃO LTDA 826.572/2005-SÃO GABRIEL MINERAÇÃO LTDA 826.589/2005-PAULO ROBERTO ORSO 826.604/2005-MINERAÇAO CERRADOGRANDE LTDA 826.611/2005-AREIAL ALELUIA LTDA. EPP 826.612/2005-AREIAL ALELUIA LTDA. EPP 826.631/2005-CAS COMÉRCIO E EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA 826.637/2005-SILVANIRA MARQUES DE CASTRO 826.646/2005-MINERAÇÃO TABIPORÃ LTDA 826.705/2005-JOSÉ IZAIR SCHMIDT 826.741/2005-LIAR JOSÉ DAL MORO 826.033/2006-MARCOS RUDNEY DE LIZ ME 826.073/2006-ARILANE DE FATIMA FERREIRA TAQUES 826.077/2006-DANILO LUIS MAAHS 826.079/2006-DANILO LUIS MAAHS 826.108/2006-DANIEL PAULUCI Torna sem efeito Auto de Infração - INICIO DE PESQ(1872) 826.110/2006-CIMENTO RIO BRANCO S.A.- AI N°368/2011 826.135/2006-CIMENTO RIO BRANCO S.A.- AI N°370/2011 826.137/2006-CIMENTO RIO BRANCO S.A.- AI N°371/2011 826.138/2006-CIMENTO RIO BRANCO S.A.- AI N°372/2011 826.160/2006-CIMENTO RIO BRANCO S.A.- AI N°373/2011 826.161/2006-CIMENTO RIO BRANCO S.A.- AI N°374/2011 826.162/2006-CIMENTO RIO BRANCO S.A.- AI N°375/2011 826.163/2006-CIMENTO RIO BRANCO S.A.- AI N°376/2011 826.164/2006-CIMENTO RIO BRANCO S.A.- AI N°377/2011 826.168/2006-CIMENTO RIO BRANCO S.A.- AI N°382/2011 826.169/2006-CIMENTO RIO BRANCO S.A.- AI N°383/2011 826.170/2006-CIMENTO RIO BRANCO S.A.- AI N°384/2011 826.171/2006-CIMENTO RIO BRANCO S.A.- AI N°385/2011 826.172/2006-CIMENTO RIO BRANCO S.A.- AI N°386/2011 826.173/2006-CIMENTO RIO BRANCO S.A.- AI N°387/2011 826.174/2006-CIMENTO RIO BRANCO S.A.- AI N°388/2011 826.212/2006-CIMENTO RIO BRANCO S.A.- AI N°416/2011 826.265/2006-SOCIEDADE CAL PARANA LTDA- AI N°446/2011 826.370/2006-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S A- AI 826.531/2006-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S A- AI Fase de Disponibilidade Determina arquivamento Auto de infração.(1844) 826.216/2006-MINERAÇÃO SANTA ELINA INDUSTRIA E CO- MERCIO S A-AI N°418/2011 826.217/2006-MINERAÇÃO SANTA ELINA INDUSTRIA E CO- MERCIO S A-AI N°419/2011 826.218/2006-MINERAÇÃO SANTA ELINA INDUSTRIA E CO- MERCIO S A-AI N°420/2011 826.219/2006-MINERAÇÃO SANTA ELINA INDUSTRIA E CO- MERCIO S A-AI N°421/2011 826.220/2006-MINERAÇÃO SANTA ELINA INDUSTRIA E CO- MERCIO S A-AI N°422/2011 826.221/2006-MINERAÇÃO SANTA ELINA INDUSTRIA E CO- MERCIO S A-AI N°423/2011 826.222/2006-MINERAÇÃO SANTA ELINA INDUSTRIA E CO- MERCIO S A-AI N°424/2011 RELAÇÃO N o- 1 5 2 / 2 0 11 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 826.391/2011-MINERAÇÃO KENNEDY ONASSIS DE MINÉRIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 826.674/2006-PAULO ANTONIO DE SIQUEIRA-OF. N°1367/2011 826.384/2011-HOBI & CIA.LTDA.-OF. N°1410/2011 826.409/2011-EVERSON ARILDO STRAPASSON-OF. 826.409/2011-EVERSON ARILDO STRAPASSON-OF. 826.409/2011-EVERSON ARILDO STRAPASSON-OF. 826.409/2011-EVERSON ARILDO STRAPASSON-OF. 826.411/2011-MARAGNO,NESI EXPLORAÇÃO MINERAL LT- DA.-OF. N°1401/2011 826.413/2011-MINERAÇÃO SOLLOCAL LTDA.-OF. N°1399/2011 826.418/2011-E VIEIRA AREAL ME-OF. N°1392/2011 826.424/2011-ROSANGELA RIVABEM BELNIAK TREVISAN- OF. N°1393/2011 826.432/2011-VOTORANTIM CIMENTOS S A-OF. N°1395/2011 826.458/2011-WADIR BRANDÃO-OF. N°1355/2011 826.483/2011-LUCIO IRAJÁ FURTADO-OF. N°1400/2011 826.483/2011-LUCIO IRAJÁ FURTADO-OF. N°1400/2011 Fase de Autorização de Pesquisa Determina o arquivamento definitivo do processo(279) 826.298/1999-CELINA MARIA SALZANO PIUBELLI ME Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 826.085/2007-E VIEIRA AREAL ME- Área de 501,67 HA para 43,96 HA-AREIA 826.546/2007-AREAL CERAMITEL EXTRAÇÃO E COMÉRCIO LTDA ME- Área de 394,75 HA para 50,00 HA-AREIA Aprova o relatório de Pesquisa(317) 826.142/1995-REDRAM CONSTRUTORA DE OBRAS LTDA-BA- S A LTO 826.577/2008-LUZI CASSIA CITON-BASALTO 826.158/2009-SIDENEI RIBAS FERREIRA & CIA LTDA-AREIA 826.159/2009-SIDENEI RIBAS FERREIRA & CIA LTDA-AREIA 826.090/2011-CONSTRUTORA ROFER LTDA-AREIA 826.092/2011-BRF ENGENHARIA DE OBRAS LTDA.-AREIA Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 826.568/1995-MINERAÇÃO MERCANTIL MARACAJU LTDA. 826.569/1995-MINERAÇÃO MERCANTIL MARACAJU LTDA. 826.570/1995-MINERAÇÃO MERCANTIL MARACAJU LTDA. 826.718/2001-MINERAÇÃO MERCANTIL MARACAJU LTDA. 826.145/2003-MINERAÇÃO FLORESTA DE GUAÍRA LTDA 826.146/2003-MINERAÇÃO FLORESTA DE GUAÍRA LTDA 826.147/2003-MINERAÇÃO FLORESTA DE GUAÍRA LTDA 826.148/2003-MINERAÇÃO FLORESTA DE GUAÍRA LTDA 826.203/2003-MINERAÇÃO FLORESTA DE GUAÍRA LTDA 826.144/2004-MINERAÇÃO FLORESTA DE GUAÍRA LTDA 826.148/2004-MINERAÇÃO FLORESTA DE GUAÍRA LTDA 826.150/2004-MINERAÇÃO FLORESTA DE GUAÍRA LTDA 826.151/2004-MINERAÇÃO FLORESTA DE GUAÍRA LTDA 826.153/2004-MINERAÇÃO FLORESTA DE GUAÍRA LTDA Fase de Requerimento de Lavra Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial do requerimento de lavra(566) 820.974/1987-TERRA MATER PARTICIPAÇÕES E EMPREENDI- MENTOS LTDA.- Alvará n°1.319/1995 - Cessionario:826.291/2010-CONSTRUTORA MELRITO LTDA.- CNPJ 00.418.923/0001-68 Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043) 826.279/1995-JOSÉ CARLOS FERRARESI - ME- Alvará n°74/1997 - Cessionário: SCHUMACHER AREIAS E ARGAMAS- SAS LTDA. ME- CNPJ 07.236.044/0001-64 826.467/2004-ANTONIO ATHAIDES TABORDA- Alvará n°6.064/2005 - Cessionário: CERÂMICA TABORDA LTDA.- CNPJ 78.140.027/0001-77 Fase de Disponibilidade Determina arquivamento Auto de infração.(1844) 826.223/2006-MINERAÇÃO SANTA ELINA INDUSTRIA E CO- MERCIO S A-AI N°425/2011 826.224/2006-MINERAÇÃO SANTA ELINA INDUSTRIA E CO- MERCIO S A-AI N°426/2011 826.225/2006-MINERAÇÃO SANTA ELINA INDUSTRIA E CO- MERCIO S A-AI N°427/2011 826.226/2006-MINERAÇÃO SANTA ELINA INDUSTRIA E CO- MERCIO S A-AI N°428/2011 826.227/2006-MINERAÇÃO SANTA ELINA INDUSTRIA E CO- MERCIO S A-AI N°429/2011 826.228/2006-MINERAÇÃO SANTA ELINA INDUSTRIA E CO- MERCIO S A-AI N°430/2011 826.229/2006-MINERAÇÃO SANTA ELINA INDUSTRIA E CO- MERCIO S A-AI N°431/2011 826.230/2006-MINERAÇÃO SANTA ELINA INDUSTRIA E CO- MERCIO S A-AI N°432/2011 826.231/2006-MINERAÇÃO SANTA ELINA INDUSTRIA E CO- MERCIO S A-AI N°433/2011 826.232/2006-MINERAÇÃO SANTA ELINA INDUSTRIA E CO- MERCIO S A-AI N°434/2011 826.234/2006-MINERAÇÃO SANTA ELINA INDUSTRIA E CO- MERCIO S A-AI N°435/2011 826.236/2006-MINERAÇÃO SANTA ELINA INDUSTRIA E CO- MERCIO S A-AI N°436/2011 826.237/2006-MINERAÇÃO SANTA ELINA INDUSTRIA E CO- MERCIO S A-AI N°437/2011 826.239/2006-MINERAÇÃO SANTA ELINA INDUSTRIA E CO- MERCIO S A-AI N°438/2011 826.240/2006-MINERAÇÃO SANTA ELINA INDUSTRIA E CO- MERCIO S A-AI N°439/2011 826.241/2006-MINERAÇÃO SANTA ELINA INDUSTRIA E CO- MERCIO S A-AI N°440/2011 826.244/2006-MINERAÇÃO SANTA ELINA INDUSTRIA E CO- MERCIO S A-AI N°441/2011 RELAÇÃO N o- 1 5 6 / 2 0 11 Fase de Autorização de Pesquisa Torna sem efeito despacho de aprovação do Relatório Pesquisa(196) 826.298/1999-CELINA MARIA SALZANO PIUBELLI ME- DOU de 25/07/2003 FRANCISCO NAILOR CORAL SUPERINTENDÊNCIA NO PIAUÍ DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 4 2 / 2 0 11 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 803.235/2011-J. R. GOMES DA ROCHA ME-OF. N°694/2011 803.250/2011-JOÃO ANTONIO DIAS PINTO-OF. N°695/2011 803.252/2011-J. R. GOMES DA ROCHA ME-OF. N°693/2011 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 803.802/2008-JOSÉ BRAZ OLIVEIRA FILHO-OF. N°663/2011 803.039/2009-FRANCISCO FERNANDES DOS SANTOS-OF. 803.395/2010-CONSTRUMAX INDUSTRIA E COMERCIO LT- DA-OF. N°660/2011 803.399/2010-CONSTRUMAX INDUSTRIA E COMERCIO LT- DA-OF. N°660/2011 Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 803.241/2007-GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPRE- ENDIMENTOS S A -Alvará N°6440/2009 803.316/2007-GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPRE- ENDIMENTOS S A -Alvará N°14398/2008 803.317/2007-GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPRE- ENDIMENTOS S A -Alvará N°14399/2008 803.318/2007-GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPRE- ENDIMENTOS S A -Alvará N°14400/2008 803.368/2007-ANGLO FERROUS MINAS RIO MINERAÇÃO S.A -Alvará N°760/2008 803.369/2007-ANGLO FERROUS MINAS RIO MINERAÇÃO S.A -Alvará N°761/2008 803.370/2007-ANGLO FERROUS MINAS RIO MINERAÇÃO S.A -Alvará N°762/2008 803.371/2007-ANGLO FERROUS MINAS RIO MINERAÇÃO S.A -Alvará N°763/2008 803.372/2007-ANGLO FERROUS MINAS RIO MINERAÇÃO S.A -Alvará N°764/2008 803.373/2007-ANGLO FERROUS MINAS RIO MINERAÇÃO S.A -Alvará N°765/2008 803.374/2007-ANGLO FERROUS MINAS RIO MINERAÇÃO S.A -Alvará N°766/2008 803.375/2007-ANGLO FERROUS MINAS RIO MINERAÇÃO S.A -Alvará N°767/2008 803.376/2007-ANGLO FERROUS MINAS RIO MINERAÇÃO S.A -Alvará N°768/2008 803.377/2007-ANGLO FERROUS MINAS RIO MINERAÇÃO S.A -Alvará N°769/2008 803.501/2008-GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPRE- ENDIMENTOS S A -Alvará N°14237/2008 803.503/2008-GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPRE- ENDIMENTOS S A -Alvará N°14239/2008 803.504/2008-GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPRE- ENDIMENTOS S A -Alvará N°14240/2008 803.505/2008-GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPRE- ENDIMENTOS S A -Alvará N°14241/2008 803.506/2008-GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPRE- ENDIMENTOS S A -Alvará N°14242/2008 803.507/2008-GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPRE- ENDIMENTOS S A -Alvará N°14267/2008 803.512/2008-GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPRE- ENDIMENTOS S A -Alvará N°14247/2008 803.513/2008-GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPRE- ENDIMENTOS S A -Alvará N°14248/2008 803.514/2008-GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPRE- ENDIMENTOS S A -Alvará N°14249/2008 803.518/2008-GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPRE- ENDIMENTOS S A -Alvará N°14.252/2008 803.521/2008-GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPRE- ENDIMENTOS S A -Alvará N°14255/2008 803.522/2008-GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPRE- ENDIMENTOS S A -Alvará N°14256/2008 803.524/2008-GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPRE- ENDIMENTOS S A -Alvará N°14258/2008 803.525/2008-GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPRE- ENDIMENTOS S A -Alvará N°14269/2008 803.526/2008-GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPRE- ENDIMENTOS S A -Alvará N°14259/2008 803.527/2008-GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPRE- ENDIMENTOS S A -Alvará N°14260/2008 803.528/2008-GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPRE- ENDIMENTOS S A -Alvará N°14261/2008 803.529/2008-GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPRE- ENDIMENTOS S A -Alvará N°14262/2008 803.530/2008-GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPRE- ENDIMENTOS S A -Alvará N°14.263/2008 803.531/2008-GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPRE- ENDIMENTOS S A -Alvará N°14.264/2008 803.532/2008-GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPRE- ENDIMENTOS S A -Alvará N°14.265/2008

Como citar: Diário Oficial da União, Seção 1, 15/08/2011, p. 137

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Página 137 do DOU de 15/08/2011 — Seção 1

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Fase de Autorização de Pesquisa

Fase de Disponibilidade

Fase de Requerimento de Pesquisa

Fase de Autorização de Pesquisa

Fase de Requerimento de Lavra

Fase de Disponibilidade

Fase de Autorização de Pesquisa

Fase de Requerimento de Pesquisa

Fase de Autorização de Pesquisa

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