Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas — página do DOU de 05/07/2011

Processos citados

• 810.064/1993

  Documento assinado digitalmente conforme MP n 810.064/1993;

• 810.574/2003

  810.574/2003;

• 810.005/2004

  810.005/2004;

• 810.184/2004

  810.184/2004;

• 810.154/2008

  810.154/2008;

• 810.410/2008

  810.410/2008;

• 810.417/2008

  810.417/2008;

• 810.457/2008

  810.457/2008;

• 810.502/2008

  810.502/2008;

• 810.575/2008

  810.575/2008;

• 810.688/2008

  810.688/2008;

• 811.089/2008

  811.089/2008;

• 810.429/2009

  810.429/2009;

• 810.551/2009

  810.551/2009;

• 810.855/2009

  810.855/2009;

• 810.010/2010

  810.010/2010;

• 810.011/2010

  810.011/2010;

• 810.012/2010

  810.012/2010;

• 810.057/2010

  810.057/2010;

• 810.071/2010

  810.071/2010;

• 810.072/2010

  810.072/2010;

• 810.196/2010

  810.196/2010;

• 810.822/2010

  810.822/2010 Fase de Licenciamento

• 810.381/2005

  NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1343) 810.381/2005;

• 810.228/2006
• 810.452/1990

  NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(310) 810.452/1990 Fase de Requerimento de Pesquisa

• 810.156/2004

  NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1340) 810.156/2004;

• 810.185/2004

  810.185/2004;

• 810.199/2004

  810.199/2004;

• 810.268/2004

  810.268/2004;

• 810.270/2005

  810.270/2005;

• 810.516/2005

  810.516/2005;

• 810.132/2006

  810.132/2006;

• 810.510/2008

  810.510/2008;

• 810.179/2009

  810.179/2009;

• 811.137/2009

  811.137/2009;

• 810.152/2010

  810.152/2010;

• 810.153/2010

  810.153/2010;

• 810.154/2010

  810.154/2010;

• 810.155/2010

  810.155/2010;

• 810.156/2010

  810.156/2010;

• 810.157/2010

  810.157/2010;

• 810.158/2010

  810.158/2010;

• 810.159/2010

  810.159/2010;

• 810.160/2010

  810.160/2010;

• 810.161/2010

  810.161/2010;

• 810.162/2010

  810.162/2010;

• 810.163/2010

  810.163/2010;

• 810.164/2010

  810.164/2010;

• 810.166/2010

  810.166/2010;

• 810.167/2010

  810.167/2010;

• 810.169/2010

  810.169/2010;

• 810.170/2010

  810.170/2010;

• 810.171/2010

  810.171/2010;

• 810.172/2010

  810.172/2010;

• 810.173/2010

  810.173/2010;

• 810.174/2010

  810.174/2010;

• 810.175/2010

  810.175/2010;

• 810.176/2010

  810.176/2010;

• 810.545/2010

  810.545/2010;

• 810.548/2010
• 867.042/2010

  NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1340) 867.042/2010;

• 867.076/2010

  867.076/2010;

• 867.077/2010

  867.077/2010;

• 867.078/2010

  867.078/2010;

• 867.079/2010

  867.079/2010;

• 867.080/2010

  867.080/2010;

• 867.081/2010

  867.081/2010;

• 867.082/2010

  867.082/2010;

• 866.074/2011

  866.074/2011;

• 866.082/2011

  866.082/2011;

• 866.086/2011

  866.086/2011 Fase de Autorização de Pesquisa

• 866.828/2006

  NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 866.828/2006;

• 866.053/2007

  866.053/2007;

• 866.421/2007

  866.421/2007;

• 867.385/2007

  867.385/2007;

• 866.279/2008

  866.279/2008;

• 866.488/2008

  866.488/2008;

• 866.511/2008

  866.511/2008;

• 867.216/2008

  867.216/2008;

• 867.373/2008

  867.373/2008;

• 866.321/2009

  866.321/2009;

• 866.690/2009

  866.690/2009;

• 866.722/2009

  866.722/2009;

• 866.724/2009

  866.724/2009;

• 866.934/2009

  866.934/2009;

• 866.060/2010

  866.060/2010;

• 866.061/2010
• 866.486/2004

  o- 1 3 2 / 2 0 11 Fase de Disponibilidade Determina a exclusão de processo do Edital de Disponibilidade(1809) 866.486/2004 - EDITAL N° 05/2010 - Publicado DOU de 05/02/2010

• 300.138/2010

  artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União. Estão disponibilizadas no sítio do DNPM-Cadastro Mineiro na Internet as seguintes áreas originadas de redução de área de processos remanescentes:(1802) 300.138/2010 - Processo Original

• 831.830/1999
• 300.402/2010

  redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União. Estão disponibilizadas no sítio do DNPM-Cadastro Mineiro na Internet as seguintes áreas originadas de redução de área de processos remanescentes:(1802) 300.138/2010 - Processo Original 831.830/1999 300.402/2010 - Processo Original

• 834.808/1993
• 300.621/2010

  alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União. Estão disponibilizadas no sítio do DNPM-Cadastro Mineiro na Internet as seguintes áreas originadas de redução de área de processos remanescentes:(1802) 300.138/2010 - Processo Original 831.830/1999 300.402/2010 - Processo Original 834.808/1993 300.621/2010 - Processo Original

• 830.105/2004
• 300.791/2010

  alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União. Estão disponibilizadas no sítio do DNPM-Cadastro Mineiro na Internet as seguintes áreas originadas de redução de área de processos remanescentes:(1802) 300.138/2010 - Processo Original 831.830/1999 300.402/2010 - Processo Original 834.808/1993 300.621/2010 - Processo Original 830.105/2004 300.791/2010 - Processo Original

• 837.062/1993
• 300.937/2010

  alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União. Estão disponibilizadas no sítio do DNPM-Cadastro Mineiro na Internet as seguintes áreas originadas de redução de área de processos remanescentes:(1802) 300.138/2010 - Processo Original 831.830/1999 300.402/2010 - Processo Original 834.808/1993 300.621/2010 - Processo Original 830.105/2004 300.791/2010 - Processo Original 837.062/1993 300.937/2010 - Processo Original

• 830.094/2007
• 300.942/2010

  áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União. Estão disponibilizadas no sítio do DNPM-Cadastro Mineiro na Internet as seguintes áreas originadas de redução de área de processos remanescentes:(1802) 300.138/2010 - Processo Original 831.830/1999 300.402/2010 - Processo Original 834.808/1993 300.621/2010 - Processo Original 830.105/2004 300.791/2010 - Processo Original 837.062/1993 300.937/2010 - Processo Original 830.094/2007 300.942/2010 - Processo Original

• 831.387/2000
• 300.943/2010

  Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União. Estão disponibilizadas no sítio do DNPM-Cadastro Mineiro na Internet as seguintes áreas originadas de redução de área de processos remanescentes:(1802) 300.138/2010 - Processo Original 831.830/1999 300.402/2010 - Processo Original 834.808/1993 300.621/2010 - Processo Original 830.105/2004 300.791/2010 - Processo Original 837.062/1993 300.937/2010 - Processo Original 830.094/2007 300.942/2010 - Processo Original 831.387/2000 300.943/2010 - Processo Original

• 300.323/2011

  Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União. Estão disponibilizadas no sítio do DNPM-Cadastro Mineiro na Internet as seguintes áreas originadas de redução de área de processos remanescentes:(1802) 300.138/2010 - Processo Original 831.830/1999 300.402/2010 - Processo Original 834.808/1993 300.621/2010 - Processo Original 830.105/2004 300.791/2010 - Processo Original 837.062/1993 300.937/2010 - Processo Original 830.094/2007 300.942/2010 - Processo Original 831.387/2000 300.943/2010 - Processo Original 831.387/2000 300.323/2011 - Processo Original

• 830.336/2001
• 300.345/2011

  contados desta publicação no Diário Oficial da União. Estão disponibilizadas no sítio do DNPM-Cadastro Mineiro na Internet as seguintes áreas originadas de redução de área de processos remanescentes:(1802) 300.138/2010 - Processo Original 831.830/1999 300.402/2010 - Processo Original 834.808/1993 300.621/2010 - Processo Original 830.105/2004 300.791/2010 - Processo Original 837.062/1993 300.937/2010 - Processo Original 830.094/2007 300.942/2010 - Processo Original 831.387/2000 300.943/2010 - Processo Original 831.387/2000 300.323/2011 - Processo Original 830.336/2001 300.345/2011 - Processo Original

• 832.449/2003
• 300.347/2011

  seguintes áreas originadas de redução de área de processos remanescentes:(1802) 300.138/2010 - Processo Original 831.830/1999 300.402/2010 - Processo Original 834.808/1993 300.621/2010 - Processo Original 830.105/2004 300.791/2010 - Processo Original 837.062/1993 300.937/2010 - Processo Original 830.094/2007 300.942/2010 - Processo Original 831.387/2000 300.943/2010 - Processo Original 831.387/2000 300.323/2011 - Processo Original 830.336/2001 300.345/2011 - Processo Original 832.449/2003 300.347/2011 - Processo Original

• 833.838/2004
• 300.427/2011

  seguintes áreas originadas de redução de área de processos remanescentes:(1802) 300.138/2010 - Processo Original 831.830/1999 300.402/2010 - Processo Original 834.808/1993 300.621/2010 - Processo Original 830.105/2004 300.791/2010 - Processo Original 837.062/1993 300.937/2010 - Processo Original 830.094/2007 300.942/2010 - Processo Original 831.387/2000 300.943/2010 - Processo Original 831.387/2000 300.323/2011 - Processo Original 830.336/2001 300.345/2011 - Processo Original 832.449/2003 300.347/2011 - Processo Original 833.838/2004 300.427/2011 - Processo Original

• 830.648/1996
• 300.431/2011

  seguintes áreas originadas de redução de área de processos remanescentes:(1802) 300.138/2010 - Processo Original 831.830/1999 300.402/2010 - Processo Original 834.808/1993 300.621/2010 - Processo Original 830.105/2004 300.791/2010 - Processo Original 837.062/1993 300.937/2010 - Processo Original 830.094/2007 300.942/2010 - Processo Original 831.387/2000 300.943/2010 - Processo Original 831.387/2000 300.323/2011 - Processo Original 830.336/2001 300.345/2011 - Processo Original 832.449/2003 300.347/2011 - Processo Original 833.838/2004 300.427/2011 - Processo Original 830.648/1996 300.431/2011 - Processo Original

• 830.996/2005
• 300.452/2011

  300.138/2010 - Processo Original 831.830/1999 300.402/2010 - Processo Original 834.808/1993 300.621/2010 - Processo Original 830.105/2004 300.791/2010 - Processo Original 837.062/1993 300.937/2010 - Processo Original 830.094/2007 300.942/2010 - Processo Original 831.387/2000 300.943/2010 - Processo Original 831.387/2000 300.323/2011 - Processo Original 830.336/2001 300.345/2011 - Processo Original 832.449/2003 300.347/2011 - Processo Original 833.838/2004 300.427/2011 - Processo Original 830.648/1996 300.431/2011 - Processo Original 830.996/2005 300.452/2011 - Processo Original

• 831.968/2005
• 300.461/2011

  300.138/2010 - Processo Original 831.830/1999 300.402/2010 - Processo Original 834.808/1993 300.621/2010 - Processo Original 830.105/2004 300.791/2010 - Processo Original 837.062/1993 300.937/2010 - Processo Original 830.094/2007 300.942/2010 - Processo Original 831.387/2000 300.943/2010 - Processo Original 831.387/2000 300.323/2011 - Processo Original 830.336/2001 300.345/2011 - Processo Original 832.449/2003 300.347/2011 - Processo Original 833.838/2004 300.427/2011 - Processo Original 830.648/1996 300.431/2011 - Processo Original 830.996/2005 300.452/2011 - Processo Original 831.968/2005 300.461/2011 - Processo Original

• 831.076/2002
• 300.466/2011

  300.402/2010 - Processo Original 834.808/1993 300.621/2010 - Processo Original 830.105/2004 300.791/2010 - Processo Original 837.062/1993 300.937/2010 - Processo Original 830.094/2007 300.942/2010 - Processo Original 831.387/2000 300.943/2010 - Processo Original 831.387/2000 300.323/2011 - Processo Original 830.336/2001 300.345/2011 - Processo Original 832.449/2003 300.347/2011 - Processo Original 833.838/2004 300.427/2011 - Processo Original 830.648/1996 300.431/2011 - Processo Original 830.996/2005 300.452/2011 - Processo Original 831.968/2005 300.461/2011 - Processo Original 831.076/2002 300.466/2011 - Processo Original

• 832.433/2003
• 300.477/2011

  300.621/2010 - Processo Original 830.105/2004 300.791/2010 - Processo Original 837.062/1993 300.937/2010 - Processo Original 830.094/2007 300.942/2010 - Processo Original 831.387/2000 300.943/2010 - Processo Original 831.387/2000 300.323/2011 - Processo Original 830.336/2001 300.345/2011 - Processo Original 832.449/2003 300.347/2011 - Processo Original 833.838/2004 300.427/2011 - Processo Original 830.648/1996 300.431/2011 - Processo Original 830.996/2005 300.452/2011 - Processo Original 831.968/2005 300.461/2011 - Processo Original 831.076/2002 300.466/2011 - Processo Original 832.433/2003 300.477/2011 - Processo Original

• 830.496/2002
• 300.478/2011

  300.791/2010 - Processo Original 837.062/1993 300.937/2010 - Processo Original 830.094/2007 300.942/2010 - Processo Original 831.387/2000 300.943/2010 - Processo Original 831.387/2000 300.323/2011 - Processo Original 830.336/2001 300.345/2011 - Processo Original 832.449/2003 300.347/2011 - Processo Original 833.838/2004 300.427/2011 - Processo Original 830.648/1996 300.431/2011 - Processo Original 830.996/2005 300.452/2011 - Processo Original 831.968/2005 300.461/2011 - Processo Original 831.076/2002 300.466/2011 - Processo Original 832.433/2003 300.477/2011 - Processo Original 830.496/2002 300.478/2011 - Processo Original

• 830.550/2005
• 300.481/2011

  300.937/2010 - Processo Original 830.094/2007 300.942/2010 - Processo Original 831.387/2000 300.943/2010 - Processo Original 831.387/2000 300.323/2011 - Processo Original 830.336/2001 300.345/2011 - Processo Original 832.449/2003 300.347/2011 - Processo Original 833.838/2004 300.427/2011 - Processo Original 830.648/1996 300.431/2011 - Processo Original 830.996/2005 300.452/2011 - Processo Original 831.968/2005 300.461/2011 - Processo Original 831.076/2002 300.466/2011 - Processo Original 832.433/2003 300.477/2011 - Processo Original 830.496/2002 300.478/2011 - Processo Original 830.550/2005 300.481/2011 - Processo Original

• 833.693/2004
• 300.515/2011

  300.942/2010 - Processo Original 831.387/2000 300.943/2010 - Processo Original 831.387/2000 300.323/2011 - Processo Original 830.336/2001 300.345/2011 - Processo Original 832.449/2003 300.347/2011 - Processo Original 833.838/2004 300.427/2011 - Processo Original 830.648/1996 300.431/2011 - Processo Original 830.996/2005 300.452/2011 - Processo Original 831.968/2005 300.461/2011 - Processo Original 831.076/2002 300.466/2011 - Processo Original 832.433/2003 300.477/2011 - Processo Original 830.496/2002 300.478/2011 - Processo Original 830.550/2005 300.481/2011 - Processo Original 833.693/2004 300.515/2011 - Processo Original

• 830.151/2005
• 300.571/2011

  300.943/2010 - Processo Original 831.387/2000 300.323/2011 - Processo Original 830.336/2001 300.345/2011 - Processo Original 832.449/2003 300.347/2011 - Processo Original 833.838/2004 300.427/2011 - Processo Original 830.648/1996 300.431/2011 - Processo Original 830.996/2005 300.452/2011 - Processo Original 831.968/2005 300.461/2011 - Processo Original 831.076/2002 300.466/2011 - Processo Original 832.433/2003 300.477/2011 - Processo Original 830.496/2002 300.478/2011 - Processo Original 830.550/2005 300.481/2011 - Processo Original 833.693/2004 300.515/2011 - Processo Original 830.151/2005 300.571/2011 - Processo Original

• 832.536/2005
• 834.400/2007

  NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1340) 834.400/2007;

• 831.483/2008

  831.483/2008;

• 834.255/2008

  834.255/2008;

• 830.019/2010

  830.019/2010;

• 830.020/2010

  830.020/2010;

• 831.205/2010

  831.205/2010;

• 831.396/2010

  831.396/2010 Fase de Autorização de Pesquisa

• 830.881/1989

  NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 830.881/1989;

• 836.435/1994

  836.435/1994;

• 831.291/1995

  831.291/1995;

• 831.508/1996

  831.508/1996;

• 830.265/1999

  830.265/1999;

• 831.992/1999

  831.992/1999;

• 830.333/2001

  830.333/2001;

• 832.120/2003

  832.120/2003;

• 832.231/2003

  832.231/2003;

• 830.183/2004

  830.183/2004;

• 833.550/2004

  833.550/2004;

• 833.640/2004

  833.640/2004;

• 833.649/2004

  833.649/2004;

• 830.792/2005

  830.792/2005;

• 830.001/2006

  830.001/2006;

• 830.059/2006

  830.059/2006;

• 830.781/2006

  830.781/2006;

• 830.394/2007

  830.394/2007;

• 830.563/2007

  830.563/2007;

• 831.861/2007

  831.861/2007;

• 831.862/2007

  831.862/2007;

• 831.868/2007

  831.868/2007;

• 831.869/2007

  831.869/2007;

• 831.870/2007

  831.870/2007;

• 831.871/2007

  831.871/2007;

• 833.320/2007

  833.320/2007;

• 833.321/2007

  833.321/2007;

• 830.760/2009

  830.760/2009;

• 830.861/2009

  830.861/2009;

• 830.061/2010

  830.061/2010;

• 830.062/2010

  830.062/2010;

• 830.866/2010

  830.866/2010;

• 833.423/2010

  833.423/2010 Fase de Requerimento de Licenciamento

• 831.436/2008

  NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1342) 831.436/2008 Fase de Licenciamento

• 832.836/2005

  NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1343) 832.836/2005;

• 832.509/2006
• 826.016/2007

  o- 1 2 4 / 2 0 11 Fase de Disponibilidade Torna sem efeito a declaração de disponibilidade da área na forma do art. 26 do Código de Mineração(1349) 826.016/2007-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A - EDITAL/RELAÇÃO N° 33/2011 - Publicado DOU de 17/06/2011 Torna sem efeito a declaração de disponibilidade da área na forma do art. 26 do Código de Mineração(1351)

• 826.327/2004

  826.327/2004-LINHA ZERO ENGENHARIA E REPRE- SENTAÇÕES LTDA. - EDITAL N° 71/2006 - Publicado DOU de 19/12/2006