Relação nº 12/2022
Fase de Licenciamento
Despacho de retificação do Registro de Licença(741)
815.665/2007-ANDRÉ REIS EPP- Registro
de Licença N° 1333/2017-Na
Relação nº 10/2022, publicada em 16/02/2022, onde se lê:"...Vencimento em 2017,
Leia-se: "...Vencimento em 28/05/2025"
Relação nº 106/2022
Fase de Lavra Garimpeira
Renova prazo de validade da Permissão de Lavra Garimpeira(523)
850.547/2014-CRISTIANE FERREIRA DE SOUSA CARNEIRO - PLG Nº 045/2015 de
15/09/2015- Vencimento em 29/09/2025
850.551/2014-EDILSON TAVARES DA SILVA - PLG Nº 043/2015 de 15/09/2015-
Vencimento em 29/09/2025
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344)
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152022031100045
Seção 1
PORTARIA Nº 6.739, DE 7 DE MARÇO DE 2022
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso das suas atribuições, de acordo com deliberação da Diretoria, considerando o disposto no art.
17 do Decreto nº 9.739, de 28 de março de 2019 e o que consta dos autos do Processo nº 48500.005986/2005-23, resolve:
Art. 1º Efetivar as seguintes alterações na estrutura de Cargos em Comissão da Superintendência de Recursos Humanos:
I. Extinguir 1 Cargo Comissionado de Assessoria - CA III na Superintendência de Recursos Humanos - SRH;
II. Extinguir 1 Cargo Comissionado Técnico - CCT I pertencente ao Núcleo de Planejamento e Projetos Estratégicos em Gestão de Pessoas - NPPE;
III. Criar 2 Cargos Comissionados Técnicos - CCT IV, que serão alocados na Coordenação de Administração, Planejamento e Projetos Estratégicos - CAPPE e Coordenação de
Assuntos de Integridade e Suporte à Gestão - CISG;
Art. 2º As alterações decorrentes desta portaria estão refletidas no Anexo I desta Portaria.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor em 14 de março de 2022.
ANDRÉ PEPITONE DA NÓBREGA
ANEXO I
. Quadro Demonstrativo dos Cargos Comissionados da Superintendência de
Recursos Humanos - SRH
Quadro Demonstrativo dos Cargos Comissionados da Superintendência de Recursos Humanos - SRH - Após
alocação
.
Unidade
Quantitativo
Denominação
Cargo/
Função
Unidade
Quantitativo
Denominação
Cargo/
Função
. Superintendência
de
Recursos
Humanos
-
SRH
Superintendente
de
Recursos Humanos
CGE I
Superintendência de Recursos
Humanos - SRH
Superintendente de Recursos Humanos
CGE I
. Superintendência
de
Recursos
Humanos
-
SRH
Superintendente Adjunto de
Recursos Humanos
CGE III
Superintendência de Recursos
Humanos - SRH
Superintendente
Adjunto
de
Recursos
Humanos
CGE III
. Superintendência
de
Recursos
Humanos
-
SRH
Cargo
Comissionado
de
Assessoria
CA III
Coordenação de Assuntos de
Integridade e Suporte à Gestão
- CISG
Coordenador de Assuntos de Integridade e
Suporte à Gestão
CCT IV
. Coordenação
de
Cadastro, Legislação e
Pagamento - CCLP
Coordenador de Cadastro,
Legislação e Pagamento
CCT IV
Coordenação
de
Cadastro,
Legislação e Pagamento - CCLP
Coordenador de
Cadastro, Legislação
e
Pagamento
CCT IV
. Núcleo de Cadastro e
Legislação de Pessoal -
NCL
Coordenador
Adjunto
de
Cadastro,
Legislação
e
Pagamento,
responsável
pelo núcleo de Cadastro e
Legislação de Pessoal
CCT II
Núcleo
de
Cadastro
e
Legislação de Pessoal - NCL
Coordenador
Adjunto
de
Cadastro,
Legislação e Pagamento, responsável pelo
núcleo de Cadastro e Legislação de Pessoal
CCT II
. Núcleo
de
Folha
de
Pagamento - NFP
Coordenador
Adjunto
de
Cadastro,
Legislação
e
Pagamento e responsável
pelo
núcleo de
Folha
de
Pagamento
CCT I
Núcleo de Folha de Pagamento
- NFP
Coordenador
Adjunto
de
Cadastro,
Legislação e Pagamento e responsável pelo
núcleo de Folha de Pagamento
CCT I
. Coordenação de Estágio
e Capacitação - CEC
Coordenador de Estágio e
Capacitação
CCT IV
Coordenação de Estágio e
Capacitação (CEC)
Coordenador de Estágio e Capacitação
CCT IV
.
Coordenador
Adjunto
de
Estágio e Capacitação
CCT I
Coordenador
Adjunto
de
Estágio
e
Capacitação
CCT I
. Coordenação de Saúde,
Desempenho e Projetos
Estratégicos - CSDPE
Coordenador
de
Saúde,
Desempenho
e
Projetos
Estratégicos
CCT IV
Coordenação de Saúde,
Desempenho e Bem-Estar -
CSDB
Coordenador
de Saúde,
Desempenho
e
Bem-Estar
CCT IV
. Núcleo
de
Saúde,
Desempenho
e
Bem-
Estar - NSDB
Coordenador
Adjunto
de
Saúde,
Desempenho
e
Projetos
Estratégicos,
responsável
pelo
Núcleo
de
Saúde,
Desempenho e Bem-Estar
CCT II
Coordenador
Adjunto
de
Saúde,
Desempenho e Bem-Estar
CCT II
. Núcleo de Planejamento
e Projetos Estratégicos
em Gestão de Pessoas -
NPPE
Coordenador
Adjunto
de
Saúde,
Desempenho
e
Projetos Estratégicos
e responsável pelo Núcleo de
Planejamento
e
Projetos
Estratégicos em Gestão de
Pessoas
CCT I
Coordenação de
Administração, Planejamento e
Projetos Estratégicos - CAPPE
Coordenador
de
Administração,
Planejamento e Projetos Estratégicos
CCT IV
. Núcleo
de
Gestão
Administrativa
e
de
Secretariado (NGAS)
Coordenador do Núcleo de
Gestão Administrativa e de
Secretariado
CCT II
Coordenador
Adjunto de
Administração,
Planejamento e Projetos Estratégicos
CCT II
SUPERINTENDÊNCIA DE CONCESSÕES E AUTORIZAÇÕES
DE GERAÇÃO
DESPACHO Nº 641, DE 9 DE MARÇO DE 2022
Processo no: 48500.004783/2021-29. Interessado: Cemig Geração e Transmissão S.A.
Decisão: Registrar o Recebimento do Requerimento de Outorga - DRO das Centrais
Geradoras Fotovoltaicas - UFVs relacionadas no ANEXO I deste Despacho, localizadas no
município de Araguari, estado de Minas Gerais. A íntegra deste Despacho e seu Anexo
constam dos autos e estarão disponíveis em www.aneel.gov.br/biblioteca.
CARLOS EDUARDO CABRAL CARVALHO
Superintendente
DESPACHOS DE 9 DE MARÇO DE 2022
Nº 643. Processos no 48500.000892/2011-03. Interessado: Eólica Picuí 1- Geradora de
Energia LTDA Decisão: Registrar o Requerimento de Outorga da EOL Picuí 1, localizadas no
município de Picuí, no estado da Paraíba.
Nº 644. Processos nº: listados no ANEXO. Interessados: listados no ANEXO. Decisão: Alterar
as características técnicas das UFV Futura de 1 a 22.
As íntegras destes despachos e seus anexos constam dos autos e estarão
disponíveis em www.aneel.gov.br/biblioteca.
CARLOS EDUARDO CABRAL CARVALHO
Superintendente
AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE SANTA CATARINA
D ES P AC H O
Relação nº 12/2022
Fase de Licenciamento
Despacho de retificação do Registro de Licença(741)
815.665/2007-ANDRÉ REIS EPP- Registro
de Licença N° 1333/2017-Na
Relação nº 10/2022, publicada em 16/02/2022, onde se lê:"...Vencimento em 2017,
Leia-se: "...Vencimento em 28/05/2025"
JESSE OTTO FREITAS
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO PARÁ
D ES P AC H O
Relação nº 106/2022
Fase de Lavra Garimpeira
Renova prazo de validade da Permissão de Lavra Garimpeira(523)
850.547/2014-CRISTIANE FERREIRA DE SOUSA CARNEIRO - PLG Nº 045/2015 de
15/09/2015- Vencimento em 29/09/2025
850.549/2014-JOSE CARNEIRO DA SILVA - PLG Nº 044/2015 de 15/09/2015-
Vencimento em 29/09/2025
850.550/2014-ANTONIO SIQUEIRA DE SOUZA - PLG Nº 046/2015 de
15/09/2015- Vencimento em 29/09/2025
850.551/2014-EDILSON TAVARES DA SILVA - PLG Nº 043/2015 de 15/09/2015-
Vencimento em 29/09/2025
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344)
850.770/2020-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS E MINERADORES DOS DOIS
CORINGAS-OF. N°10210/2022/DIFAM-PA/ANM
850.769/2020-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS E MINERADORES DOS DOIS
CORINGAS-OF. N°10213/2022/DIFAM-PA/ANM
Indefere por Interferencia Total(1339)
850.731/2021-COOGAMIBRA COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS E MINERADORES
DO BRASIL
850.885/2021-ADALBERTO ALVES MOREIRA
850.886/2021-GERALDO ALVES DE MOURA
850.887/2021-GERALDO ALVES DE MOURA
850.889/2021-GERALDO ALVES DE MOURA
850.890/2021-GERALDO ALVES DE MOURA
850.891/2021-GERALDO ALVES DE MOURA
850.892/2021-GERALDO ALVES DE MOURA
851.190/2021-VITORIO GUIMARAES DA SILVA
Indefere de Plano o Requerimento de PLG(567)
851.432/2020-ELVIS RUBRESSON BENTES GUIMARAES
851.493/2020-COOPERATIVA DOS MINERADOES DO VALE DO GUAPORE
851.494/2020-COOPERATIVA DOS MINERADOES DO VALE DO GUAPORE
850.349/2021-DI ALEXANDRE RODRIGUES DE OLIVEIRA
850.723/2021-GABRIEL AUGUSTO CAMARGOS
850.738/2021-ELVIS RUBRESSON BENTES GUIMARAES
851.551/2021-RENATO FRATESCHI NETO
851.649/2021-LUCAS HENRIQUE LIMA PEDREIRA
851.677/2021-ELVIS RUBRESSON BENTES GUIMARAES
FABIOLA DE ALMEIDA DARONCH
Gerente
Como citar: PORTARIA Nº 6.739 — DE 7 DE MARÇO DE 2022, Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 1, 11/03/2022, p. 45