Processo minerário

815.665/2007

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 22/10/2026 Seção 1

   Relação nº 215/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°55658/2026/COROUT-SC/ANM

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2. 28/09/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 192/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Aprovo o Plano de Fechamento de Mina

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3. 07/10/2025 Seção 1

   Relação nº 233/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°38749/2025/DIVFIS-SC/ANM

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4. 24/10/2023 Seção 1

   Relação nº 126/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°28155/2023/DIOUT-SC/ANM

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

     Registro de Licença N° 1333, de 30/11/2007 - Vencimento em 30/08/2026

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (749)

     Cessionário:Junckes Mineração e Transporte Ltda Epp- CNPJ 85.381.911/0001-69- Registro de Licença N° 1333, de 30/11/2007- Vencimento da Licença: 30/08/2026

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5. 27/02/2023 Seção 1

   Relação nº 18/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°4664/2023/DIOUT-SC/ANM

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6. 11/03/2022 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina · p. 45

   • Registro de Licença
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7. 16/02/2022 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina · p. 60

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8. 07/06/2021 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina · p. 125

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9. 13/01/2021 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina · p. 66

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10. 28/08/2020 Seção 1

    DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina · p. 347

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11. 01/10/2019 Seção 1

    DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina · p. 62

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12. 16/08/2018 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência em Santa Catarina · p. 79

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13. 18/10/2017 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA · p. 195

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14. 11/07/2017 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA · p. 49

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15. 24/05/2017 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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16. 27/05/2016 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTEDENTE

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17. 20/08/2015 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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18. 19/03/2012 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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19. 30/08/2010 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA · p. 95

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