DIRETORIA IV

Portaria ANP n° 303, de 15 de dezembro de 2010, nos termos da Lei — página do DOU de 25/01/2012

Seção: Seção 1
Data: 25/01/2012
Edição: 1
Página: 72

Processos citados

896.364/1999
RELAÇÃO Nº 10/2012 Fase de Autorização de Pesquisa Torna sem efeito exigência(199) 896.364/1999-CERÃMICA SÃO ROQUE LTDA EPP-OF. N°4.501/2011 e 4.465/2011-DOU de 18/01/2012 - RELAÇÃO 05/2012 Fase de Requerimento de Lavra Torna sem efeito exigência(560)
896.279/2000
896.279/2000-GRANITOS CALEDÔNIA DO BRASIL LT- DA.-OF. N°4.349/2011 DNPM/ES-DOU de 06/01/2012 - Relação
860.800/2004
RELAÇÃO Nº 31/2012 Fase de Autorização de Pesquisa Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 860.800/2004-AMARILLO MINERAÇÃO DO BRASIL
861.026/2004
861.026/2004-AMARILLO MINERAÇÃO DO BRASIL
860.199/2005
860.199/2005-MINERAÇÃO MARACÁ INDUSTRIA E
860.201/2005
860.201/2005-MINERAÇÃO MARACÁ INDUSTRIA E
860.202/2005
860.202/2005-MINERAÇÃO MARACÁ INDUSTRIA E
860.203/2005
860.203/2005-MINERAÇÃO MARACÁ INDUSTRIA E
861.783/2007
861.783/2007-PAN BRAZILIAN MINERAÇÃO LTDA.
862.072/2007
862.072/2007-PAN BRAZILIAN MINERAÇÃO LTDA.
862.073/2007
862.073/2007-PAN BRAZILIAN MINERAÇÃO LTDA.
862.074/2007
862.074/2007-PAN BRAZILIAN MINERAÇÃO LTDA.
862.075/2007
862.075/2007-PAN BRAZILIAN MINERAÇÃO LTDA.
860.181/2008
860.181/2008-BEMISA BRASIL EXPLORAÇÃO MINE-
860.184/2008
860.184/2008-BEMISA BRASIL EXPLORAÇÃO MINE-
860.390/2008
860.390/2008-BEMISA BRASIL EXPLORAÇÃO MINE-
860.391/2008
860.391/2008-BEMISA BRASIL EXPLORAÇÃO MINE-
860.393/2008
860.393/2008-BEMISA BRASIL EXPLORAÇÃO MINE-
860.394/2008
860.394/2008-BEMISA BRASIL EXPLORAÇÃO MINE-
860.788/2008
860.788/2008-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S A
861.122/2008
861.122/2008-BEMISA BRASIL EXPLORAÇÃO MINE-
862.656/2008
862.656/2008-FERLIG FERRO LIGA LTDA
860.349/2010
860.349/2010-GAMELAS INDUSTRIA & COMÉRCIO
860.352/2010
860.352/2010-GAMELAS INDUSTRIA & COMÉRCIO
860.353/2010
860.353/2010-GAMELAS INDUSTRIA & COMÉRCIO
860.354/2010
860.354/2010-GAMELAS INDUSTRIA & COMÉRCIO RELAÇÃO Nº 32/2012 Fase de Autorização de Pesquisa Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
861.027/2004
861.027/2004-AMARILLO MINERAÇÃO DO BRASIL
860.197/2005
860.197/2005-MINERAÇÃO MARACÁ INDUSTRIA E
860.667/2005
860.667/2005-COMPANHIA NÍQUEL TOCANTINS.
860.336/2006
860.336/2006-CERAMIKALYS INDUSTRIA CERAMICA
861.518/2007
861.518/2007-BEMISA BRASIL EXPLORAÇÃO MINE-
860.065/2008
860.065/2008-GERSON MARTINS DA COSTA JUNIOR
860.179/2008
860.179/2008-BEMISA BRASIL EXPLORAÇÃO MINE-
860.392/2008
860.392/2008-BEMISA BRASIL EXPLORAÇÃO MINE-
860.400/2008
860.400/2008-BEMISA BRASIL EXPLORAÇÃO MINE-
860.468/2008
860.468/2008-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA
860.585/2008
860.585/2008-GERSON MARTINS DA COSTA JUNIOR
860.733/2008
860.733/2008-BEMISA BRASIL EXPLORAÇÃO MINE-
860.785/2008
860.785/2008-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S A
860.786/2008
860.786/2008-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S A
860.787/2008
860.787/2008-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S A
860.805/2008
860.805/2008-PEDRO HENRIQUE DE OLIVEIRA
860.820/2008
860.820/2008-AMARILLO MINERAÇÃO DO BRASIL
861.155/2008
861.155/2008-GUILHERME MORETTI
862.096/2008
862.096/2008-MARCELO LOBO FONSECA
862.158/2008
862.158/2008-MINERAÇÃO DE CALCÁRIO MONTIVI-
862.478/2008
862.478/2008-MINERAÇÃO MARACÁ INDUSTRIA E
862.479/2008
862.479/2008-MINERAÇÃO MARACÁ INDUSTRIA E
862.480/2008
862.480/2008-MINERAÇÃO MARACÁ INDUSTRIA E
860.679/2009
860.679/2009-PAN BRAZILIAN MINERAÇÃO LTDA.
860.709/2009
860.709/2009-MINERAÇÃO MARACÁ INDUSTRIA E
860.720/2009
860.720/2009-PEDRO ROBERTO ROCHA
861.691/2009
861.691/2009-MAGNUS CRISTAL MINERACAO LTDA
860.350/2010
860.350/2010-GAMELAS INDUSTRIA & COMÉRCIO
860.351/2010
860.351/2010-GAMELAS INDUSTRIA & COMÉRCIO RELAÇÃO Nº 33/2012 Fase de Autorização de Pesquisa Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)
860.254/2010
860.254/2010-MINERAÇÃO HP LTDA EPP- Área de 121,53 para 47,25-AREIA E CASCALHO Aprova o relatório de Pesquisa(317)
862.236/2008
862.236/2008-ZEUS MINERAÇÃO LTDA.-MANGANÊS Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325)
860.242/2008
860.242/2008-MATRA MINERAÇÃO LTDA-ALVARÁ N°5.490/2008
860.475/2008
860.475/2008-PAVOTEC PAVIMENTAÇÃO E TERRA- PLENAGEM LTDA-ALVARÁ N°9.180/2008
860.771/2008
860.771/2008-MATRA MINERAÇÃO LTDA-ALVARÁ N°9.252/2008
860.926/2008
860.926/2008-MATRA MINERAÇÃO LTDA-ALVARÁ Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)
860.512/2006
860.512/2006-CERAMIKALYS INDUSTRIA CERAMICA E COMERCIO LTDA-ALVARÁ N°8.084/2008
860.195/2007
860.195/2007-AMARILLO MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA.-ALVARÁ N°2.497/2007
860.197/2007
860.197/2007-AMARILLO MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA.-ALVARÁ N°2.498/2007
860.253/2008
860.253/2008-ELIAS ANTONIO CUBA-ALVARÁ N°8.163/2008
860.254/2008
860.254/2008-ELIAS ANTONIO CUBA-ALVARÁ N°5.491/2008
860.377/2008
860.377/2008-EDITH SEBASTIANA SUCHER VENDRA- MINI-ALVARÁ N°8.169/2008
860.388/2008
860.388/2008-BEMISA BRASIL EXPLORAÇÃO MINE- RAL S A-ALVARÁ N°12.909/2008
860.614/2008
860.614/2008-COMPANHIA GOIANA DE OURO-ALVA- RÁ N°9.129/2008
860.917/2008
860.917/2008-ITAMIX MINERAÇÃO INDUSTRIAL LT- DA-ALVARÁ N°10.896/2008
861.121/2008
861.121/2008-MINERAÇÃO RIO DOCE LTDA-ME-AL- VARÁ N°1.708/2009
861.230/2008
861.230/2008-L.A.A.S.P.E. EMPREENDIMENTOS E PAR- TICIPAÇOES LTDA-ALVARÁ N°367/2009
861.232/2008
861.232/2008-L.A.A.S.P.E. EMPREENDIMENTOS E PAR- TICIPAÇOES LTDA-ALVARÁ N°368/2009
861.589/2008
861.589/2008-MINERAX MINERAÇÃOES S A-ALVARÁ N°15.159/2008
861.943/2008
861.943/2008-MARCIO RIVETTI-ALVARÁ N°13.741/2008
862.860/2008
862.860/2008-BRITACAL IND E COM DE BRITA E CALCARIO BRASILIA LTDA-ALVARÁ N°1.726/2009
850.769/2011
Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24) Adeilso Alves Porto - 850769/11 - A.I. 562/12, 850768/11 - A.I. 550/12 Albano Bortoncello - 850639/06 - A.I. 582/12 Amaury Freitas Cardoso - 850603/10 - A.I. 569/12 Calmit Mineração e Participação Ltda - 850598/11 - A.I. 563/12,
850.768/2011
Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24) Adeilso Alves Porto - 850769/11 - A.I. 562/12, 850768/11 - A.I. 550/12 Albano Bortoncello - 850639/06 - A.I. 582/12 Amaury Freitas Cardoso - 850603/10 - A.I. 569/12 Calmit Mineração e Participação Ltda - 850598/11 - A.I. 563/12, 850596/11 - A.I. 564/12,
850.639/2006
Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24) Adeilso Alves Porto - 850769/11 - A.I. 562/12, 850768/11 - A.I. 550/12 Albano Bortoncello - 850639/06 - A.I. 582/12 Amaury Freitas Cardoso - 850603/10 - A.I. 569/12 Calmit Mineração e Participação Ltda - 850598/11 - A.I. 563/12, 850596/11 - A.I. 564/12, 850590/11 - A.I. 580/12, 850591/11 - A.I.
850.603/2010
Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24) Adeilso Alves Porto - 850769/11 - A.I. 562/12, 850768/11 - A.I. 550/12 Albano Bortoncello - 850639/06 - A.I. 582/12 Amaury Freitas Cardoso - 850603/10 - A.I. 569/12 Calmit Mineração e Participação Ltda - 850598/11 - A.I. 563/12, 850596/11 - A.I. 564/12, 850590/11 - A.I. 580/12, 850591/11 - A.I. 581/12 Carlos Eduardo Silva da Silva - 850628/04 - A.I
850.598/2011
Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24) Adeilso Alves Porto - 850769/11 - A.I. 562/12, 850768/11 - A.I. 550/12 Albano Bortoncello - 850639/06 - A.I. 582/12 Amaury Freitas Cardoso - 850603/10 - A.I. 569/12 Calmit Mineração e Participação Ltda - 850598/11 - A.I. 563/12, 850596/11 - A.I. 564/12, 850590/11 - A.I. 580/12, 850591/11 - A.I. 581/12 Carlos Eduardo Silva da Silva - 850628/04 - A.I. 583/12 Cidines da Silva Batista - 850415/04 - A.I. 584/12
850.596/2011
Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24) Adeilso Alves Porto - 850769/11 - A.I. 562/12, 850768/11 - A.I. 550/12 Albano Bortoncello - 850639/06 - A.I. 582/12 Amaury Freitas Cardoso - 850603/10 - A.I. 569/12 Calmit Mineração e Participação Ltda - 850598/11 - A.I. 563/12, 850596/11 - A.I. 564/12, 850590/11 - A.I. 580/12, 850591/11 - A.I. 581/12 Carlos Eduardo Silva da Silva - 850628/04 - A.I. 583/12 Cidines da Silva Batista - 850415/04 - A.I. 584/12 Cleonice de Oliveira Danin -
850.590/2011
Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24) Adeilso Alves Porto - 850769/11 - A.I. 562/12, 850768/11 - A.I. 550/12 Albano Bortoncello - 850639/06 - A.I. 582/12 Amaury Freitas Cardoso - 850603/10 - A.I. 569/12 Calmit Mineração e Participação Ltda - 850598/11 - A.I. 563/12, 850596/11 - A.I. 564/12, 850590/11 - A.I. 580/12, 850591/11 - A.I. 581/12 Carlos Eduardo Silva da Silva - 850628/04 - A.I. 583/12 Cidines da Silva Batista - 850415/04 - A.I. 584/12 Cleonice de Oliveira Danin - 850007/11 - A.I. 575/12
850.591/2011
Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24) Adeilso Alves Porto - 850769/11 - A.I. 562/12, 850768/11 - A.I. 550/12 Albano Bortoncello - 850639/06 - A.I. 582/12 Amaury Freitas Cardoso - 850603/10 - A.I. 569/12 Calmit Mineração e Participação Ltda - 850598/11 - A.I. 563/12, 850596/11 - A.I. 564/12, 850590/11 - A.I. 580/12, 850591/11 - A.I. 581/12 Carlos Eduardo Silva da Silva - 850628/04 - A.I. 583/12 Cidines da Silva Batista - 850415/04 - A.I. 584/12 Cleonice de Oliveira Danin - 850007/11 - A.I. 575/12 Companhia Brasileira de
850.628/2004
Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24) Adeilso Alves Porto - 850769/11 - A.I. 562/12, 850768/11 - A.I. 550/12 Albano Bortoncello - 850639/06 - A.I. 582/12 Amaury Freitas Cardoso - 850603/10 - A.I. 569/12 Calmit Mineração e Participação Ltda - 850598/11 - A.I. 563/12, 850596/11 - A.I. 564/12, 850590/11 - A.I. 580/12, 850591/11 - A.I. 581/12 Carlos Eduardo Silva da Silva - 850628/04 - A.I. 583/12 Cidines da Silva Batista - 850415/04 - A.I. 584/12 Cleonice de Oliveira Danin - 850007/11 - A.I. 575/12 Companhia Brasileira de Alumínio - 850454/11 - A.I. 578/12, 850455/11 - A.I.
850.415/2004
Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24) Adeilso Alves Porto - 850769/11 - A.I. 562/12, 850768/11 - A.I. 550/12 Albano Bortoncello - 850639/06 - A.I. 582/12 Amaury Freitas Cardoso - 850603/10 - A.I. 569/12 Calmit Mineração e Participação Ltda - 850598/11 - A.I. 563/12, 850596/11 - A.I. 564/12, 850590/11 - A.I. 580/12, 850591/11 - A.I. 581/12 Carlos Eduardo Silva da Silva - 850628/04 - A.I. 583/12 Cidines da Silva Batista - 850415/04 - A.I. 584/12 Cleonice de Oliveira Danin - 850007/11 - A.I. 575/12 Companhia Brasileira de Alumínio - 850454/11 - A.I. 578/12, 850455/11 - A.I. 579/12 Florest Vale Agroindustrial Imp & Exp Ltda Epp -
850.007/2011
Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24) Adeilso Alves Porto - 850769/11 - A.I. 562/12, 850768/11 - A.I. 550/12 Albano Bortoncello - 850639/06 - A.I. 582/12 Amaury Freitas Cardoso - 850603/10 - A.I. 569/12 Calmit Mineração e Participação Ltda - 850598/11 - A.I. 563/12, 850596/11 - A.I. 564/12, 850590/11 - A.I. 580/12, 850591/11 - A.I. 581/12 Carlos Eduardo Silva da Silva - 850628/04 - A.I. 583/12 Cidines da Silva Batista - 850415/04 - A.I. 584/12 Cleonice de Oliveira Danin - 850007/11 - A.I. 575/12 Companhia Brasileira de Alumínio - 850454/11 - A.I. 578/12, 850455/11 - A.I. 579/12 Florest Vale Agroindustrial Imp & Exp Ltda Epp - 850777/10 - A.I. 573/12 Frederico Rocha Pereira -
850.454/2011
Adeilso Alves Porto - 850769/11 - A.I. 562/12, 850768/11 - A.I. 550/12 Albano Bortoncello - 850639/06 - A.I. 582/12 Amaury Freitas Cardoso - 850603/10 - A.I. 569/12 Calmit Mineração e Participação Ltda - 850598/11 - A.I. 563/12, 850596/11 - A.I. 564/12, 850590/11 - A.I. 580/12, 850591/11 - A.I. 581/12 Carlos Eduardo Silva da Silva - 850628/04 - A.I. 583/12 Cidines da Silva Batista - 850415/04 - A.I. 584/12 Cleonice de Oliveira Danin - 850007/11 - A.I. 575/12 Companhia Brasileira de Alumínio - 850454/11 - A.I. 578/12, 850455/11 - A.I. 579/12 Florest Vale Agroindustrial Imp & Exp Ltda Epp - 850777/10 - A.I. 573/12 Frederico Rocha Pereira - 850493/10 - A.I. 572/12, 850573/11 - A.I. 566/12 Gesso
850.455/2011
Adeilso Alves Porto - 850769/11 - A.I. 562/12, 850768/11 - A.I. 550/12 Albano Bortoncello - 850639/06 - A.I. 582/12 Amaury Freitas Cardoso - 850603/10 - A.I. 569/12 Calmit Mineração e Participação Ltda - 850598/11 - A.I. 563/12, 850596/11 - A.I. 564/12, 850590/11 - A.I. 580/12, 850591/11 - A.I. 581/12 Carlos Eduardo Silva da Silva - 850628/04 - A.I. 583/12 Cidines da Silva Batista - 850415/04 - A.I. 584/12 Cleonice de Oliveira Danin - 850007/11 - A.I. 575/12 Companhia Brasileira de Alumínio - 850454/11 - A.I. 578/12, 850455/11 - A.I. 579/12 Florest Vale Agroindustrial Imp & Exp Ltda Epp - 850777/10 - A.I. 573/12 Frederico Rocha Pereira - 850493/10 - A.I. 572/12, 850573/11 - A.I. 566/12 Gesso Integral - Exploração e
850.777/2010
Adeilso Alves Porto - 850769/11 - A.I. 562/12, 850768/11 - A.I. 550/12 Albano Bortoncello - 850639/06 - A.I. 582/12 Amaury Freitas Cardoso - 850603/10 - A.I. 569/12 Calmit Mineração e Participação Ltda - 850598/11 - A.I. 563/12, 850596/11 - A.I. 564/12, 850590/11 - A.I. 580/12, 850591/11 - A.I. 581/12 Carlos Eduardo Silva da Silva - 850628/04 - A.I. 583/12 Cidines da Silva Batista - 850415/04 - A.I. 584/12 Cleonice de Oliveira Danin - 850007/11 - A.I. 575/12 Companhia Brasileira de Alumínio - 850454/11 - A.I. 578/12, 850455/11 - A.I. 579/12 Florest Vale Agroindustrial Imp & Exp Ltda Epp - 850777/10 - A.I. 573/12 Frederico Rocha Pereira - 850493/10 - A.I. 572/12, 850573/11 - A.I. 566/12 Gesso Integral - Exploração e Comercialização de Gipsita Grajaú Ltda - 850318/11 - A.I. 577/12
850.493/2010
A.I. 550/12 Albano Bortoncello - 850639/06 - A.I. 582/12 Amaury Freitas Cardoso - 850603/10 - A.I. 569/12 Calmit Mineração e Participação Ltda - 850598/11 - A.I. 563/12, 850596/11 - A.I. 564/12, 850590/11 - A.I. 580/12, 850591/11 - A.I. 581/12 Carlos Eduardo Silva da Silva - 850628/04 - A.I. 583/12 Cidines da Silva Batista - 850415/04 - A.I. 584/12 Cleonice de Oliveira Danin - 850007/11 - A.I. 575/12 Companhia Brasileira de Alumínio - 850454/11 - A.I. 578/12, 850455/11 - A.I. 579/12 Florest Vale Agroindustrial Imp & Exp Ltda Epp - 850777/10 - A.I. 573/12 Frederico Rocha Pereira - 850493/10 - A.I. 572/12, 850573/11 - A.I. 566/12 Gesso Integral - Exploração e Comercialização de Gipsita Grajaú Ltda - 850318/11 - A.I. 577/12
850.573/2011
Albano Bortoncello - 850639/06 - A.I. 582/12 Amaury Freitas Cardoso - 850603/10 - A.I. 569/12 Calmit Mineração e Participação Ltda - 850598/11 - A.I. 563/12, 850596/11 - A.I. 564/12, 850590/11 - A.I. 580/12, 850591/11 - A.I. 581/12 Carlos Eduardo Silva da Silva - 850628/04 - A.I. 583/12 Cidines da Silva Batista - 850415/04 - A.I. 584/12 Cleonice de Oliveira Danin - 850007/11 - A.I. 575/12 Companhia Brasileira de Alumínio - 850454/11 - A.I. 578/12, 850455/11 - A.I. 579/12 Florest Vale Agroindustrial Imp & Exp Ltda Epp - 850777/10 - A.I. 573/12 Frederico Rocha Pereira - 850493/10 - A.I. 572/12, 850573/11 - A.I. 566/12 Gesso Integral - Exploração e Comercialização de Gipsita Grajaú Ltda - 850318/11 - A.I. 577/12
850.318/2011
563/12, 850596/11 - A.I. 564/12, 850590/11 - A.I. 580/12, 850591/11 - A.I. 581/12 Carlos Eduardo Silva da Silva - 850628/04 - A.I. 583/12 Cidines da Silva Batista - 850415/04 - A.I. 584/12 Cleonice de Oliveira Danin - 850007/11 - A.I. 575/12 Companhia Brasileira de Alumínio - 850454/11 - A.I. 578/12, 850455/11 - A.I. 579/12 Florest Vale Agroindustrial Imp & Exp Ltda Epp - 850777/10 - A.I. 573/12 Frederico Rocha Pereira - 850493/10 - A.I. 572/12, 850573/11 - A.I. 566/12 Gesso Integral - Exploração e Comercialização de Gipsita Grajaú Ltda - 850318/11 - A.I. 577/12

Documento assinado digitalmente conforme MP n DIRETORIA IV SUPERINTENDÊNCIA DE COMERCIALIZAÇÃO E MOVIMENTAÇÃO DE PETRÓLEO, SEUS DERIVADOS E GÁS NATURAL AUTORIZAÇÃO Nº 32, DE 24 DE JANEIRO DE 2012 O SUPERINTENDENTE DE COMERCIALIZAÇÃO E MOVIMENTAÇÃO DE PETRÓLEO, SEUS DERIVADOS E GÁS NATURAL da AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NA- TURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP n.º 206, de 09 de setembro de 2004, tendo em vista o constante do Processo ANP n.º 48610.008684/2008-00, e considerando o atendimento a todas as exigências da Portaria ANP nº 170, de 26 de novembro de 1998, torna público o seguinte ato: Art. 1º Fica a empresa Transportadora Brasileira Gasoduto Bolívia-Brasil S/A - TBG, com registro no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica - CNPJ sob o nº 01.891.441/0001-93, autorizada a operar o Ponto de Entrega de Gás Natural de Ibitinga, localizado no km 1.039,45 do trecho norte do Gasoduto Bolívia-Brasil (GASBOL), no município de Ibitinga, Estado de São Paulo, com vazão máxima de 990.000 Nm3/dia. Art. 2º Esta Autorização será cancelada no caso de não serem mantidas as condições técnicas que a fundamentaram. Art. 3º A Transportadora Brasileira Gasoduto Bolívia-Brasil S/A - TBG deverá enviar à ANP, até a data de vencimento do licenciamento ambiental das instalações relacionadas na presente Autorização, cópia autenticada do protocolo de solicitação de renovação deste licenciamento junto ao órgão ambiental competente, bem como cópia autenticada da renovação deste licenciamento, em até 15 (quinze) dias, contados a partir da data de sua renovação. Art. 4º Esta Autorização substitui a Autorização n° 54, de 02 de fevereiro de 2010, publicada no DOU n° 23, de 03 de fevereiro de 2010. Art. 5º Esta Autorização entra em vigor na data de sua publicação. JOSÉ CESÁRIO CECCHI SUPERINTENDÊNCIA DE BIOCOMBUSTÍVEIS E DE QUALIDADE DE PRODUTOS AUTORIZAÇÃO Nº 33, DE 24 DE JANEIRO DE 2012 A SUPERINTENDENTE ADJUNTA DE BIOCOMBUSTÍ- VEIS E DE QUALIDADE DE PRODUTOS da AGÊNCIA NA- CIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍ- VEIS - ANP, no uso de suas atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP n° 303, de 15 de dezembro de 2010, nos termos da Lei nº 9.478, de 06 de agosto de 1997, e da Resolução ANP nº 25, de 02 de setembro de 2008, tendo em vista o que consta do Processo ANP n° 48610.000922/2012-15, torna público o seguinte ato: Art. 1º Fica autorizada a atividade de comercialização de biodiesel produzido na planta industrial da empresa Camera Agroalimentos S.A., CNPJ n° 98.248.644/0026-56, localizada na RS 342 Km 122,3, s/n°, Município de Ijuí, Estado do Rio Grande do Sul , com capacidade de produção autorizada de 650 m³/d, utilizando rota metílica ou etílica. Art. 2° Fica revogada a autorização para comercialização nº 675, de 16/11/2010, publicada no DOU de 17/11/2010. Art. 3º Esta Autorização será cancelada no caso de não serem mantidas as condições para a atividade de comercialização do biodiesel, produzido na planta industrial supracitada, previstas e comprovadas para a presente autorização. Art. 4º Esta Autorização entra em vigor na data de sua publicação. LUCIANA GONÇALVES DE MATTOS VIEIRA DESPACHOS DA SUPERINTENDENTE ADJUNTA Em 24 de janeiro de 2012 Nº 77 - A SUPERINTENDENTE ADJUNTA DE BIOCOMBUS- TÍVEIS E QUALIDADE DE PRODUTOS da AGÊNCIA NACIO- NAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria ANP nº 338, de 21 de outubro de 2008, e com base no disposto na Resolução ANP nº 46, de 09 de setembro de 2011, publicada em 12 de setembro de 2011 no D.O.U., concede a alteração no cadastro do laboratório da Fiagril Agromercantil Ltda., localizado em Lucas do Rio Verde-MT, CNPJ 02.734.023/0008-21, e que consiste em: i) Alteração da Razão Social para FIAGRIL LTDA. ii) Alteração do nome fantasia do laboratório supracitado para LABORATÓRIO DE CON- TROLE DE QUALIDADE - FIAGRIL LTDA. Cadastro: 09 Processo ANP: 48600.001819/2009-06 Nº 78 - A SUPERINTENDENTE ADJUNTA DE BIOCOMBUS- TÍVEIS E QUALIDADE DE PRODUTOS da AGÊNCIA NACIO- NAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria ANP nº 338, de 21 de outubro de 2008, e com base no disposto na Resolução ANP nº 46, de 09 de setembro de 2011, publicada em 12 de setembro de 2011 no D.O.U., concede a alteração no cadastro da ASG DO BRASIL LABORATÓRIO DE CONTROLE DE QUA- LIDADE LTDA., localizada na cidade do Rio de Janeiro-RJ, CNPJ nº 08.281.627/0001-70, e que consiste em: i) EXCLUSÃO do ensaio de NÚMERO DE CETANO - EN ISO 5165 e; ii) INCLUSÃO do ensaio de NÚMERO DE CETANO - ASTM D 6890. Cadastro: 005 Processo ANP: 48600.002398/2009-22 LUCIANA GONÇALVES DE MATTOS VIEIRA DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO Nº 10/2012 Fase de Autorização de Pesquisa Torna sem efeito exigência(199) 896.364/1999-CERÃMICA SÃO ROQUE LTDA EPP-OF. N°4.501/2011 e 4.465/2011-DOU de 18/01/2012 - RELAÇÃO 05/2012 Fase de Requerimento de Lavra Torna sem efeito exigência(560) 896.279/2000-GRANITOS CALEDÔNIA DO BRASIL LT- DA.-OF. N°4.349/2011 DNPM/ES-DOU de 06/01/2012 - Relação SAMANTA AUGUSTO SOUZA CRUZ Substituto SUPERINTENDÊNCIA EM GOIÁS DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO Nº 31/2012 Fase de Autorização de Pesquisa Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 860.800/2004-AMARILLO MINERAÇÃO DO BRASIL LT D A . 861.026/2004-AMARILLO MINERAÇÃO DO BRASIL LT D A . 860.199/2005-MINERAÇÃO MARACÁ INDUSTRIA E COMERCIO SA 860.201/2005-MINERAÇÃO MARACÁ INDUSTRIA E COMERCIO SA 860.202/2005-MINERAÇÃO MARACÁ INDUSTRIA E COMERCIO SA 860.203/2005-MINERAÇÃO MARACÁ INDUSTRIA E COMERCIO SA 861.783/2007-PAN BRAZILIAN MINERAÇÃO LTDA. 862.072/2007-PAN BRAZILIAN MINERAÇÃO LTDA. 862.073/2007-PAN BRAZILIAN MINERAÇÃO LTDA. 862.074/2007-PAN BRAZILIAN MINERAÇÃO LTDA. 862.075/2007-PAN BRAZILIAN MINERAÇÃO LTDA. 860.181/2008-BEMISA BRASIL EXPLORAÇÃO MINE- RAL S A 860.184/2008-BEMISA BRASIL EXPLORAÇÃO MINE- RAL S A 860.390/2008-BEMISA BRASIL EXPLORAÇÃO MINE- RAL S A 860.391/2008-BEMISA BRASIL EXPLORAÇÃO MINE- RAL S A 860.393/2008-BEMISA BRASIL EXPLORAÇÃO MINE- RAL S A 860.394/2008-BEMISA BRASIL EXPLORAÇÃO MINE- RAL S A 860.788/2008-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S A 861.122/2008-BEMISA BRASIL EXPLORAÇÃO MINE- RAL S A 862.656/2008-FERLIG FERRO LIGA LTDA 860.349/2010-GAMELAS INDUSTRIA & COMÉRCIO 860.352/2010-GAMELAS INDUSTRIA & COMÉRCIO 860.353/2010-GAMELAS INDUSTRIA & COMÉRCIO 860.354/2010-GAMELAS INDUSTRIA & COMÉRCIO RELAÇÃO Nº 32/2012 Fase de Autorização de Pesquisa Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 861.027/2004-AMARILLO MINERAÇÃO DO BRASIL LT D A . 860.197/2005-MINERAÇÃO MARACÁ INDUSTRIA E COMERCIO SA 860.667/2005-COMPANHIA NÍQUEL TOCANTINS. 860.336/2006-CERAMIKALYS INDUSTRIA CERAMICA E COMERCIO LTDA 861.518/2007-BEMISA BRASIL EXPLORAÇÃO MINE- RAL S A 860.065/2008-GERSON MARTINS DA COSTA JUNIOR 860.179/2008-BEMISA BRASIL EXPLORAÇÃO MINE- RAL S A 860.392/2008-BEMISA BRASIL EXPLORAÇÃO MINE- RAL S A 860.400/2008-BEMISA BRASIL EXPLORAÇÃO MINE- RAL S A 860.468/2008-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA 860.585/2008-GERSON MARTINS DA COSTA JUNIOR 860.733/2008-BEMISA BRASIL EXPLORAÇÃO MINE- RAL S A 860.785/2008-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S A 860.786/2008-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S A 860.787/2008-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S A 860.805/2008-PEDRO HENRIQUE DE OLIVEIRA 860.820/2008-AMARILLO MINERAÇÃO DO BRASIL LT D A . 861.155/2008-GUILHERME MORETTI 862.096/2008-MARCELO LOBO FONSECA 862.158/2008-MINERAÇÃO DE CALCÁRIO MONTIVI- DIU LTDA. 862.478/2008-MINERAÇÃO MARACÁ INDUSTRIA E COMERCIO SA 862.479/2008-MINERAÇÃO MARACÁ INDUSTRIA E COMERCIO SA 862.480/2008-MINERAÇÃO MARACÁ INDUSTRIA E COMERCIO SA 860.679/2009-PAN BRAZILIAN MINERAÇÃO LTDA. 860.709/2009-MINERAÇÃO MARACÁ INDUSTRIA E COMERCIO SA 860.720/2009-PEDRO ROBERTO ROCHA 861.691/2009-MAGNUS CRISTAL MINERACAO LTDA 860.350/2010-GAMELAS INDUSTRIA & COMÉRCIO 860.351/2010-GAMELAS INDUSTRIA & COMÉRCIO RELAÇÃO Nº 33/2012 Fase de Autorização de Pesquisa Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 860.254/2010-MINERAÇÃO HP LTDA EPP- Área de 121,53 para 47,25-AREIA E CASCALHO Aprova o relatório de Pesquisa(317) 862.236/2008-ZEUS MINERAÇÃO LTDA.-MANGANÊS Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325) 860.242/2008-MATRA MINERAÇÃO LTDA-ALVARÁ N°5.490/2008 860.475/2008-PAVOTEC PAVIMENTAÇÃO E TERRA- PLENAGEM LTDA-ALVARÁ N°9.180/2008 860.771/2008-MATRA MINERAÇÃO LTDA-ALVARÁ N°9.252/2008 860.926/2008-MATRA MINERAÇÃO LTDA-ALVARÁ Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326) 860.512/2006-CERAMIKALYS INDUSTRIA CERAMICA E COMERCIO LTDA-ALVARÁ N°8.084/2008 860.195/2007-AMARILLO MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA.-ALVARÁ N°2.497/2007 860.197/2007-AMARILLO MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA.-ALVARÁ N°2.498/2007 860.253/2008-ELIAS ANTONIO CUBA-ALVARÁ N°8.163/2008 860.254/2008-ELIAS ANTONIO CUBA-ALVARÁ N°5.491/2008 860.377/2008-EDITH SEBASTIANA SUCHER VENDRA- MINI-ALVARÁ N°8.169/2008 860.388/2008-BEMISA BRASIL EXPLORAÇÃO MINE- RAL S A-ALVARÁ N°12.909/2008 860.614/2008-COMPANHIA GOIANA DE OURO-ALVA- RÁ N°9.129/2008 860.917/2008-ITAMIX MINERAÇÃO INDUSTRIAL LT- DA-ALVARÁ N°10.896/2008 861.121/2008-MINERAÇÃO RIO DOCE LTDA-ME-AL- VARÁ N°1.708/2009 861.230/2008-L.A.A.S.P.E. EMPREENDIMENTOS E PAR- TICIPAÇOES LTDA-ALVARÁ N°367/2009 861.232/2008-L.A.A.S.P.E. EMPREENDIMENTOS E PAR- TICIPAÇOES LTDA-ALVARÁ N°368/2009 861.589/2008-MINERAX MINERAÇÃOES S A-ALVARÁ N°15.159/2008 861.943/2008-MARCIO RIVETTI-ALVARÁ N°13.741/2008 862.860/2008-BRITACAL IND E COM DE BRITA E CALCARIO BRASILIA LTDA-ALVARÁ N°1.726/2009 DAGOBERTO PEREIRA SOUZA SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO Nº 17/2012 FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24) Adeilso Alves Porto - 850769/11 - A.I. 562/12, 850768/11 - A.I. 550/12 Albano Bortoncello - 850639/06 - A.I. 582/12 Amaury Freitas Cardoso - 850603/10 - A.I. 569/12 Calmit Mineração e Participação Ltda - 850598/11 - A.I. 563/12, 850596/11 - A.I. 564/12, 850590/11 - A.I. 580/12, 850591/11 - A.I. 581/12 Carlos Eduardo Silva da Silva - 850628/04 - A.I. 583/12 Cidines da Silva Batista - 850415/04 - A.I. 584/12 Cleonice de Oliveira Danin - 850007/11 - A.I. 575/12 Companhia Brasileira de Alumínio - 850454/11 - A.I. 578/12, 850455/11 - A.I. 579/12 Florest Vale Agroindustrial Imp & Exp Ltda Epp - 850777/10 - A.I. 573/12 Frederico Rocha Pereira - 850493/10 - A.I. 572/12, 850573/11 - A.I. 566/12 Gesso Integral - Exploração e Comercialização de Gipsita Grajaú Ltda - 850318/11 - A.I. 577/12

Como citar: Portaria ANP n° 303 — de 15 de dezembro de 2010, nos termos da Lei, Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 1, 25/01/2012, p. 72

Ver ato oficial no DOU

Portaria ANP n° 303, de 15 de dezembro de 2010, nos termos da Lei — página do DOU de 25/01/2012

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