Edital, a ser entregue no Escritório do Rio de Janeiro - ERJ, localizado na Av. Pasteur, n.º 404, Urca, Rio de Janeiro - Processo n.º — página do DOU de 21/09/2012

Documento assinado digitalmente conforme MP n PREGÃO ELETRÔNICO N o- 96/SERAFI-RJ/2012 Objeto: Aquisição de 01 (um) notebook ultra-portátil, conforme as especificações constantes do Termo de Referência - Anexo I, deste Edital, a ser entregue no Escritório do Rio de Janeiro - ERJ, localizado na Av. Pasteur, n.º 404, Urca, Rio de Janeiro - Processo n.º 0579/12 - Data de Abertura das Propostas: 3/10/2012 às 9h - Início da Sessão de Disputa de Preços: 3/10/2012 às 9h30min - Edital: À disposição dos interessados gratuitamente no sítio www.licitacoese.com.br MARIA SALETE SANT'ANNA DOS SANTOS Pregoeiro RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO N o- 37/SUREG-BH/2012 A Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM, Superintendência Regional de Belo Horizonte/MG, através de seu Pregoeiro torna público, que após análise das propostas apresentadas na licitação em referência, cujo objeto trata de aquisição de baterias e hastes para estação total marca Leica, declara vencedora a empresa Interjet Comercial Ltda. - ME. MARGARETH MARQUES DOS SANTOS Pregoeira DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2012 - UASG 323027 Número do Contrato: 2/2011. Nº Processo: 48425944002201173. PREGÃO SISPP Nº 2/2011 Contratante: DEPARTAMENTO NA- CIONAL DE PRODUCAO-MINERAL. CNPJ Contratado: 00977166000162. Contratado : W. E. ADMINISTRADORA DE SERVICOS -LTDA - EPP. Objeto: Contrato de prorrogação, entre DNPM/AL e WE Administradora de Serviços. Fundamento Legal: 8666/93 . Vigência: 01/06/2012 a 31/05/2013. Valor Total: R$18.663,24. Fonte: 250022018 - 2012NE800002. Data de Assinatura: 31/05/2012. (SICON - 20/09/2012) 323027-32263-2012NE800019 AVISO CANCELAMENTO Fase de Disponibilidade Torna sem efeito a declaração de disponibilidade da área na forma do art. 26 do Código de Mineração(1349) 831.652/2003-GRANHA LIGAS LTDA - EDITAL/RELA- ÇÃO N° 138/2010 - Publicado DOU de 08/06/2010 830.047/2004-GRANHA LIGAS LTDA - EDITAL/RELA- ÇÃO N° 138/2010 - Publicado DOU de 08/06/2010 830.759/2004-GRANHA LIGAS LTDA - EDITAL/RELA- ÇÃO N° 138/2010 - Publicado DOU de 08/06/2010 ANULA Edital de Disponibilidade /Art. 10 da Portaria/MME n°12/1997(1666) 833.053/2003- Edital n°029- DOU de 09/04/2009 SÉRGIO AUGUSTO DÂMASO DE SOUSA Diretor-Geral RESULTADO DE CREDENCIAMENTO N o- 1 / 2 0 11 Objeto: Credenciamento de empresas para atuar como administradora de benefícios com operadora(s) de plano de saúde particular, coletiva e empresarial, autorizadas pela ANS para atender ao DNPM. Sagrouse apta para credenciar-se a única empresa participante Aliança Administradora de Benefícios de Saúde. Outras Administradoras interessadas poderão requerer credenciamento apresentando, via protocolização no DNPM Sede, a documentação exigida no edital para apreciação. EDNALDO SOARES LEITE RODRIGUES Presidente da CPL SUPERINTENDÊNCIA NO CEARÁ EDITAL N o- 29/2012 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 801.116/2008; 801.117/2008; 800.642/2009; 800.478/2010 800.488/2010; 800.494/2010; 800.524/2010; 800.531/2010 800.555/2010; 800.557/2010; 800.558/2010; 800.641/2010 800.762/2010; 800.772/2010; 800.826/2010; 801.008/2010 FERNANDO ANTÔNIO DA COSTA ROBERTO EDITAL N o- 30/2012 Fase de Requerimento de Licenciamento O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1342) 800.751/2010; 800.811/2010; 800.226/2011; 800.387/2011 800.045/2012 FERNANDO ANTÔNIO DA COSTA ROBERTO EDITAL N o- 31/2012 Fase de Requerimento de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1340) 800.358/2008; 800.326/2010; 801.084/2010; 801.085/2010 800.101/2011; 800.162/2011; 800.304/2011; 800.306/2011 800.323/2011; 800.325/2011; 800.448/2011; 800.450/2011 800.838/2011; 800.839/2011; 800.916/2011; 800.940/2011 801.140/2011; 801.141/2011; 801.142/2011; 801.143/2011 801.144/2011; 801.146/2011; 801.147/2011; 801.148/2011 801.149/2011; 801.150/2011; 801.151/2011; 801.152/2011 FERNANDO ANTÔNIO DA COSTA ROBERTO SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS EDITAL N o- 586/2012 Fase de Concessão de Lavra Torna público, para conhecimento dos interessados, a Imissão de Posse da jazida:(406) DNPM nº 833.913/1995-A.GRANUSO LTDA - Posse da jazida de Areia no município de SANTA RITA DO SAPUCAÍ/MG outorgada pela Portaria nº 277, publicada no D.O.U de 16/09/09. A solenidade será realizada às 10:00 horas, do dia 19/10/2012; CELSO LUIZ GARCIA Superintendente SUPERINTENDÊNCIA EM RORAIMA RETIFICAÇÃO No Extrato de Contrato Nº 2/2012 publicado no D.O. de 20/09/2012 , Seção 3, Pág. 121. Onde se lê: Vigência: 04/09/2012 a 04/09/2012. Leia-se : Vigência: 04/09/2012 a 03/09/2013 (SICON - 20/09/2012) 323026-32263-2012NE800018 PETRÓLEO BRASILEIRO S/A EXPLORAÇÃO E PRODUÇÃO UNIDADE DE OPERAÇÕES DE EXPLORAÇÃO E PRODUÇÃO DA BACIA DE SANTOS - UO-BS AVISO DE LICENÇA Torna público que requereu no dia 20 de setembro de 2012 ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA, a solicitação de Licença de Instalação para o "Sistema de Produção Antecipada (SPA) de Sapinhoá Norte, Campo de Sapinhoá (Bloco BM-S-9)"; Sistemas de ancoragem e linhas do "Piloto do Sistema de Produção e Escoamento de Óleo e Gás de Lula Nordeste, Campo de Lula (BM-S-11)" e do "Piloto do Sistema de Produção e Escoamento de Óleo e Gás de Sapinhoá, Campo de Sapinhoá (BM-S-9)"; e Gasodutos de "Sapinhoá-Lula", "Lula NE- Lula" e "Lula NE-Iracema", contemplados na Atividade de Produção e Escoamento de Petróleo e Gás Natural do Pólo Pré-Sal da Bacia de Santos - Etapa 1. Santos-SP, 20 de setembro de 2012. JOSÉ LUIZ MARCUSSO Gerente Geral GABINETE DO MINISTRO EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Espécie: Termo Aditivo N o- 00005/2012 ao Convênio N o- 749949/2010. Convenentes: Concedente : MINISTERIO DO DE- SENVOLVIMENTO AGRARIO, Unidade Gestora: 490008, Gestão: 00001. Convenente : INSTITUTO SOCIO-AMBIENTAL FLORA- NATIVA-ISAF, CNPJ nº 07.177.552/0001-19. Prorrogar a vigência do convênio original, alocar recursos para o exercício de 2012, alterar e integrar novo plano de trabalho.. Valor Total: R$ 269.418,00, Valor de Contrapartida: R$ 21.120,00, Vigência: 31/12/2010 a 01/08/2013. Data de Assinatura: 31/08/2012. Signatários: Concedente : GILBERTO JOSE SPIER VARGAS, CPF nº 279.057.990-34, Convenente : VI- VIAN DE ARAUJO LAMEIRA, CPF nº 653.013.662-20. (SICONV(PORTAL) - 20/09/2012) Espécie: Termo Aditivo N o- 00003/2012 ao Convênio N o- 752539/2010. Convenentes: Concedente : MINISTERIO DO DE- SENVOLVIMENTO AGRARIO, Unidade Gestora: 490008, Gestão: 00001. Convenente : ASSOCIACAO DOS ATINGIDOS POR BAR- RAGENS EM DEFESA DO MEIO AM, CNPJ nº 07.338.694/0001- 10. Prorrogar a vigência do convênio original e integrar novo Plano de Trabalho.. Valor Total: R$ 262.161,60, Valor de Contrapartida: R$ 5.820,00, Vigência: 31/12/2010 a 30/08/2014. Data de Assinatura: 30/08/2012. Signatários: Concedente : GILBERTO JOSE SPIER VARGAS, CPF nº 279.057.990-34, Convenente : FRANCISCA SAN- DRA DA SILVA, CPF nº 024.699.183-67. (SICONV(PORTAL) - 20/09/2012) INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA DIRETORIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N o- 22/2012 - UASG 373083 N o- Processo: 54000000847201265 . Objeto: Participação de servidores no Curso: Temas polêmicos de licitações e contratos e os entendimentos do TCU e dos Tribunais Superiores Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Inviabilidade de competição. Declaração de Inexigibilidade em 19/09/2012 . ROSIVALDO MARQUES DE OLIVEIRA . Coordenador-geral de Administração e Serviços Gerais - Substituto . Ratificação em 20/09/2012 . FREDSON FER- REIRA GOMES . Diretor de Gestão Administrativa . Valor Global: R$ 8.528,40 . CNPJ CONTRATADA : 86.781.069/0001-15 ZENITE IN FORMACAO E CONSULTORIA S/A. (SIDEC - 20/09/2012) 373083-37201-2012NE800032 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM GOIÁS EXTRATOS DE COMPROMISSOS Termo de Compromisso celebrado entre o Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA/GO e o Instituto de Coloniza?o e Reforma Agrária - INCRA/GO. Compromisso de realizar os seguintes procedimentos referentes ao imóvel rural denominado Projeto de Assentamento PADRE GALILEU MARTINS, município de Jaupaci - GO, registrado sob a matrícula nº 572, fls.74, Livro 2-C: Reloca?o da área de Reserva Legal para área medida e demarcada de 308,8033 hectares, sendo 66,3969 ha no referido imóvel e 242,4064 ha no PA São José do Rosário, município de Jaupaci; e retifica?o da área total do imóvel para área medida e demarcada de 1.291,6818 hectares município de Jaupaci, assim que for possível a prática de tal ato, considerando as atribui?es assumidas em decorrência do Termo de Coopera?o Técnica, firmado com o IBAMA, em quatro de setembro de 2003, devendo ser tomadas pelo COMPROMISSÁRIO todas as providências que lhe couberem, no sentido de agilizar o procedimento. Processo IBAMA nº 02010.000894/10-24. INCRA - Jorge Tadeu Jatobá Correia - Superintendente Regional do Incra em Goiás. IBAMA - Luciano de Meneses Evaristo - Superintendente Regional do IBAMA em Goiás. Assinado em 14/06/2012. Termo de Compromisso celebrado entre o Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA/GO e o Instituto de Coloniza?o e Reforma Agrária - INCRA/GO. Compromisso de realizar os seguintes procedimentos referentes ao imóvel rural denominado Projeto de Assentamento SÃO JOSÉ DO RO- SÁRIO, município de Jaupaci - GO, registrado sob a matrícula nº 584, fls.86, Livro 2-G: Reloca?o da área de Reserva Legal para área medida e demarcada de 129,5167 hectares, retifica?o da área total do imóvel para área medida e demarcada de 646,9783 hectares e destina?o da área de 242,4064 hectares para complementa?o de Reserva Legal do PA Padre Galileu Martins, município de Jaupaci, assim que for possível a prática de tal ato, considerando as atribui?es assumidas em decorrência do Termo de Coopera?o Técnica, firmado com o IBAMA, em quatro de setembro de 2003, devendo ser tomadas pelo COMPROMISSÁRIO todas as providências que lhe couberem, no sentido de agilizar o procedimento. Processo IBAMA nº 02010.000895/10-79. INCRA - Jorge Tadeu Jatobá Correia - Su- Ministério do Desenvolvimento Agrário .