Processo minerário

830.047/2004

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 13/10/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 570/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Despacho publicado

     Ofício nº 51800/2026/COROUT-MG/ANM

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

     Prazo 60 dias OF. N°51799/2026/COROUT-MG/ANM

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2. 10/01/2025 Seção 1

   Despacho Relação nº 12/2025 · Gerência da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra

     Alvará n° 3818/2004 - Cessionário: EMFX MINERAÇÃO LTDA.- CNPJ 10.320.249/0001-38

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3. 11/10/2022 Seção 1

   Relação nº 222/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Autoriza a emissão de Guia de Utilização (625)

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4. 27/07/2020 Seção 1

   Despacho Relação nº 244/2020 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra

     GRANHA LIGAS LTDA- n° 3818/2004 - Cessionário: FEM PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA.- CNPJ 23.518.227/0001-29

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5. 19/11/2015 Seção 1

   Relação nº 708/2015 · SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°2456/2015-DGTM

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6. 24/06/2013 Seção 3

   EDITAL Nº 427/2013 FASE DE DISPONIBILIDADE

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7. 22/05/2013 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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8. 18/01/2013 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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9. 28/09/2012 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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10. 21/09/2012 Seção 3

    Página 125 do DOU de 21/09/2012 — Seção 3

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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11. 21/09/2012 Seção 3

    AVISO CANCELAMENTO

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12. 04/07/2012 Seção 3

    EDITAL Nº 80/2012

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13. 08/06/2010 Seção 3

    EDITAL DE DISPONIBILIDADE Nº 138/2010

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14. 17/03/2010 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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