Processo minerário

831.652/2003

11 publicações no Diário Oficial da União entre 17/03/2010 e 27/07/2020.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 17/03/2010 Seção 1

   Página do DOU de 17/03/2010 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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2. 08/06/2010 Seção 3

   Página do DOU de 08/06/2010 — Seção 3

   • Concessão de Lavra

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3. 04/07/2012 Seção 3

   EXTRATO DE CONTRATO — página do DOU de 04/07/2012

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4. 21/09/2012 Seção 3

   Edital, a ser entregue no Escritório do Rio de Janeiro - ERJ, localizado na Av. Pasteur, n.º 404, Urca, Rio de Janeiro - Processo n.º — página do DOU de 21/09/2012

   • Concessão de Lavra

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5. 28/09/2012 Seção 1

   Página do DOU de 28/09/2012 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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6. 27/12/2012 Seção 1

   Página do DOU de 27/12/2012 — Seção 1

   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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7. 22/05/2013 Seção 1

   Página do DOU de 22/05/2013 — Seção 1

   • Registro de Licença

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8. 07/11/2013 Seção 1

   Página do DOU de 07/11/2013 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença
   • Relatório Final de Pesquisa

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9. 05/12/2013 Seção 3

   AVISO DE LICITAÇÃO — página do DOU de 05/12/2013

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10. 19/11/2015 Seção 1

    requerimento de Lavra — página do DOU de 19/11/2015

    • Concessão de Lavra
    • Guia de Utilização
    • Permissão de Lavra Garimpeira
    • Registro de Licença

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11. 27/07/2020 Seção 1

    Despacho de retificação do alvará de pesquisa — página do DOU de 27/07/2020

    • Alvará de Pesquisa
    • Concessão de Lavra
    • Guia de Utilização
    • Registro de Licença

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