EXTRATO DE DISPENSA — página do DOU de 19/09/2014

Documento assinado digitalmente conforme MP n SUPERINTENDÊNCIA EM PERNAMBUCO EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2014 - UASG 323006 Nº Processo: 48404-940232/2014 . Objeto: Aquisição de água mineral,natural sem gás,acondicionada em garrafão polipropileno,tampa de pressão e lacre,contendo 20 litros sem vasilhame.(Marca Villa) Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Dispensa em razão do valor. Declaração de Dispensa em 15/09/2014. JOSE RICARDO FERRAZ CINTRA. Chefe de Serviço Gestão Administrativa do Dnpm/pe. Ratificação em 15/09/2014. PAULO JAIME SOUZA ALHEIROS. Superintendente do Dnpm/pe. Valor Global: R$ 2.100,00. CNPJ CONTRATADA : 11.196.267/0001-12 UNILAC- TEOS ARMAZENAGEM E COMERCIO DE BEBIDAS LTDA - ME. (SIDEC - 18/09/2014) 323006-32263-2014NE800065 SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO EDITAL DE DISPONIBILIDADE N o- 52/2014 O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 32 do Decreto-Lei n° 227/1l967 - Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 6.403/1976, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de concessão de lavra, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1664) 890.128/1978-FLUORITA-25.511 t- Área: 43,61 ha JADIEL PIRES NOGUEIRA DA SILVA Superintendente DNPM/RJ SUPERINTENDÊNCIA NO TOCANTINS EDITAIS DE DISPONIBILIDADE Nº 14/2014 O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 864.388/2012; 864.214/2013 O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1342) 864.482/2013; 864.483/2013; 864.101/2014 O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1344) 864.052/2007; 864.144/2012; 864.221/2012; 864.279/2012 864.390/2012; 864.468/2012; 864.484/2012; 864.153/2013 864.154/2013 O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1346) 864.012/2012; 864.396/2012 RÔMULO SOARES MARQUES Superintendente do DNPM/TO EMPRESA DE PESQUISA ENERGÉTICA EXTRATOS DE CONTRATOS Nº do instrumento contratual: CT-EPE-014/2014. Processo: Pregão Eletrônico nº PE.EPE.005/2014. Contratado: Gráfica Editora Formulários Contínuos e Etiquetas F&F. - 11.114.463/0001-09. Objeto: Prestação de serviços de produção gráfica BEM 2014. Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Vigência: 12 meses. Valor Total: R$ 18.400,00. Data de assinatura do Contrato: 05/09/2014. d Nº do instrumento contratual: CT-EPE-015/2014. Processo: Pregão Eletrônico nº PE.EPE.005/2014. Contratado: Global Print Editora Gráfica Ltda. - ME. - 12.622.028/0001-40. Objeto: Prestação de serviços de produção gráfica do Anuário estatísticode energia elétrica. Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Vigência: 12 meses. Valor Total: R$ 13.000,00. Data de assinatura do Contrato: 11/09/2014. PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. CNPJ: 33.000.167/0245-58 AVISO DE LICITAÇÃO LEILÃO N o- 1563689.14.8 EDITAL DE LEILÃO Nº 1563689.14.8 - Licitação - Leilão Eletrônico: A PETROBRAS TIC/APS/AQL - Comissão de Licitação informa que realizará licitação, na modalidade leilão, tipo maior preço, para a locação de sistema óptico de telecomunicações de propriedade da PETROBRAS, na forma de 11 (onze) lotes compostos por dois pares de fibra óptica monomodo, apagadas e dedicadas, sendo cada lote entendido como um único sistema óptico, pelo prazo de 10 anos, de acordo com o Regulamento do Procedimento Licitatório da PETROBRAS, aprovado pelo Decreto 2.745, de 24/08/1998. Esta licitação será realizada em 11 (onze) Lotes, compreendendo os seguintes trechos: Lote 01: Duque de Caxias/RJ - Alemoa/SP (2 pares), totalizando 539 Km e Preço inicial mensal do Leilão: R$ 115.346,00. Lote 02: Cabiúnas/RJ - Betim/MG (2 pares), totalizando 565,80 Km e Preço Inicial mensal do Leilão: R$ 121.081,20. Lote 03: Paulínia/SP - Araucária/PR (2 pares), totalizando 498 Km e Preço Inicial mensal do Leilão: R$ 106.572,00. Lote 04: Paulínia/SP - Araucária/PR (2 pares), totalizando 498 Km e Preço Inicial mensal do Leilão: R$ 106.572,00. Lote 05: Paulínia/SP - Araucária/PR (2 pares), totalizando 498 Km e Preço Inicial mensal do Leilão: R$ 106.572,00. Lote 06: Araucária/PR - Canoas/RS (2 pares), totalizando 789,90 Km e Preço Inicial mensal do Leilão: R$ 169.038,60. Lote 07: Araucária/PR - Canoas/RS (2 pares), totalizando 789,90 Km e Preço Inicial mensal do Leilão: R$ 169.038,60. Lote 08: Araucária/PR - Canoas/RS (2 pares), totalizando 789,90 Km e Preço Inicial mensal do Leilão: R$ 169.038,60. Lote 09: Mirandópolis/SP - Paulínia/SP (2 pares), totalizando 506,40 Km e Preço Inicial mensal do Leilão: R$ 108.369,60. Lote 10: Mirandópolis/SP - Paulínia/SP (2 pares), totalizando 506,40 Km e Preço Inicial mensal do Leilão: R$ 108.369,60. Lote 11: Mirandópolis/SP - Paulínia/SP (2 pares), totalizando 506,40 Km e Preço Inicial mensal do Leilão: R$ 108.369,60. As Empresas pretendentes a participar do leilão deverão encaminhar e-mail solicitando a documentação para o endereço cltic@petrobras.com.br, até 26/09/2014. O Envelope de Habilitação deverá ser entregue na data de 03/11/2014 às 10h, quando serão abertos os envelopes em ato publico na Rua Henrique Valadares, 28 - Torre B - 5º andar Centro - Rio de Janeiro/RJ CEP 20231-030. Limitado ao número máximo de 02 participantes, por empresa, na reunião de habilitação. Para informações adicionais, o interessado deverá entrar em contato com a Comissão de Licitação, na forma abaixo: E-mail: cltic@petrobras.com.br (Comissão de Licitação TIC). Em 18 de setembro de 2014 NELSON PEREIRA DE AQUINO Administrador Pleno EXPLORAÇÃO E PRODUÇÃO AVISO DE LICENÇA Torna público que requereu no dia 16 de setembro de 2014 ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA, a solicitação de Licença de Instalação para o projeto de Desenvolvimento da Produção e Escoamento de Óleo e Gás de Sapinhoá Norte, campo de Sapinhoá (BM-S-09), no âmbito da "Atividade de Produção e Escoamento de Petróleo e Gás Natural no Pólo Pré-Sal, Bacia de Santos - ETAPA 2". Santos, 18 de setembro de 2014. OSVALDO KAWAKAMI Gerente Geral EXPLORAÇÃO E PRODUÇÃO NORTE-NORDESTE UNIDADE DE NEGÓCIOS DE EXPLORAÇÃO E PRODUÇÃO DA BAHIA AVISOS DE LICITAÇÃO LEILÃO ELETRÔNICO N o- 5/2014 Objeto: Lote 01 - Materiais de Estoque Diversos, Composto de Produção, (Anéis, Molas de Segmento, Rolamentos, Juntas, Válvulas, ETC...) no estado em que se encontram. O Leilão Eletrônico ocorrerá através do portal SUPERBID, às 11:00h do dia 26/09/2014 no endereço eletrônico www.superbid.net. Para viabilizar sua participação no referido evento o interessado deverá seguir as seguintes etapas ELIMINATÓRIAS: Imediato contato com a SUPERBID através do telefone (11) 2163-7800. ATENÇÃO: AS EMPRESAS OBRIGATORIAMENTE DEVEM ENTRAR EM CONTATO COM A SUPERBID, ESTANDO OU NÃO REGISTRADO NO PORTAL. SE SUA EMPRESA AIN- DA NÃO ESTIVER REGISTRADA, A SUPERBID IRÁ INFOR- MAR O SEU INTERESSE A PETROBRAS E PROVIDENCIARÁ O SEU REGISTRO. CASO NÃO RECEBA SUA SENHA DE ACES- SO EM ATÉ TRÊS DIAS, ENTRE EM CONTATO COM O ATEN- DIMENTO SUPERBID. A sua inclusão no presente leilão deverá ser feita até o dia 25 de setembro de 2014. O não cumprimento desta etapa impedirá a participação da proponente na licitação. Após o dia 25 de setembro de 2014, não será permitida a inclusão de participantes na presente licitação. DOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA PARA PARTICIPA- ÇÃO NO LEILÃO: A documentação a seguir deverá ser enviada pelo correio, via sedex, e-mail ou entregue em mãos á SUPERBID até 25 de setembro de 2014 no seguinte endereço: Alameda Lorena, nº 800 - 2° andar - Jardim Paulista - São Paulo/SP - CEP 01424-001, aos cuidados do Setor de Cadastros. No caso de pessoa física: Cópia da Carteira de Identidade, CPF (CIC) e comprovante de residência próprio. No caso de Pessoa Jurídica: Cartão do CNPJ (CGC), não precisa ser autenticado, poderá ser obtido através da Internet no site da SRF pelo endereço www.receita.fazenda.gov.br, visando à comprovação de CNPJ ativo, conforme artigo 19 da instrução normativa n.200 de 13 de setembro de 2002. Atenção: O Registro de interesse de participação do leilão através da empresa SUPERBID não garante a participação no Evento. Para participar deste leilão é necessário cumprir todas as exigências e prazos deste Edital. O interessado deverá ler a versão completa do edital. As condições gerais de participação e demais informações do leilão estão descritas no edital. O Edital poderá ser adquirido através do portal SUPERBID, tão logo o cadastro seja finalizado, ou através da publicação do aviso de licitação no site da PETROBRAS. Os preços ofertados deverão ser elaborados isentos de impostos, sendo que nos casos de incidência do ICMS, PIS, COFINS e/ou IPI, o licitante vencedor será comunicado, através do PORTAL SUPERBID, do valor final da venda acrescido dos tributos. O lote estará disponível para visitação dos interessados na PETROBRAS/E&P UO-BA/SOP-ARM,- Parque de Armazenamento de Taquipe / Depósito A-14 / Alienação, na BR 110 KM 378, São Sebastião do Passé-BA. A visitação acontecerá nos dias 22 à 25 de setembro de 2014, nos horários compreendidos das 08h às 10h30 e 13h30 às 15h30h, sendo obrigatório a apresentação de documento de identidade e a utilização de sapato fechado (proibido uso de tênis). Não será permitido o porte de máquinas fotográficas/filmagens, celulares com câmeras e afins no interior da área de visitação, bem como o uso de bermuda e camiseta. Dúvidas poderão ser esclarecidas através e-mail leilaopetrobras@superbid.net ou telefone (11) 2163-7800. LEILÃO ELETRÔNICO N o- 6/2014 Objeto: Lote 03 - Scania T 112 e 6x4 / Tipo Caminhão Mec. Opera / Placa JPA-2634 / Ano 1987 / Cinza / Diesel / Renavam 221002014, conforme lote exposto e no estado em que se encontra. Lote 13 - Tanque separador, conforme lote exposto e no estado em que se encontra. Lote 14 - Tanque separador, conforme lote exposto e no estado em que se encontra. Lote 15 - Tanque separador, conforme lote exposto e no estado em que se encontra. Lote 16 - Tanques separadores diversos, conforme lote exposto e no estado em que se encontram. Lote 17 - Tanque de lama, conforme lote exposto e no estado em que se encontra. Lote 19 - Container, conforme lote exposto e no estado em que se encontra. Lote 22 - Container, conforme lote exposto e no estado em que se encontra. Lote 23 - Container (contendo mobiliário e suportes), conforme lote exposto e no estado em que se encontram. Lote 24 - Container, conforme lote exposto e no estado em que se encontra. Lote 28 - Container, conforme lote exposto e no estado em que se encontra. Lote 29 - Container, conforme lote exposto e no estado em que se encontra. Lote 37 - Celta / Gasolina/ Cor Branca / Ano 2004 / Renavam -00833977601, conforme lote exposto e no estado em que se encontra. Lote 38 - Protetores de rosca, conforme lote exposto e no estado em que se encontram. O Leilão Eletrônico ocorrerá através do portal SUPERBID, às 11:00h do dia 30/09/2014 no endereço eletrônico www.superbid.net Para viabilizar sua participação no referido evento o interessado deverá seguir as seguintes etapas ELIMINATÓRIAS: Imediato contato com a SUPERBID através do telefone (11) 2163-7800. ATENÇÃO: AS EMPRESAS OBRIGATORIAMENTE DEVEM ENTRAR EM CONTATO COM A SUPERBID, ESTANDO OU NÃO REGISTRADO NO PORTAL. SE SUA EMPRESA AIN- DA NÃO ESTIVER REGISTRADA, A SUPERBID IRÁ INFOR- MAR O SEU INTERESSE À PETROBRAS E PROVIDENCIARÁ O SEU REGISTRO. CASO NÃO RECEBA SUA SENHA DE ACES- SO EM ATÉ TRÊS DIAS, ENTRE EM CONTATO COM O ATEN- DIMENTO SUPERBID. A sua inclusão no presente leilão deverá ser feita até o dia 29 de Setembro de 2014. O não cumprimento desta etapa impedirá a participação da proponente na licitação. Após o dia 29 de Setembro de 2014, não será permitida a inclusão de participantes na presente licitação.