Processo minerário

864.214/2013

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 19/09/2014 Seção 3

   EDITAIS DE DISPONIBILIDADE Nº 14/2014 · SUPERINTENDÊNCIA NO TOCANTINS

   • resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos: (1341)

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2. 05/08/2014 Seção 1

   Página 50 do DOU de 05/08/2014 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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3. 05/08/2014 Seção 1

   Relação nº 112/2014 · SUPERINTENDÊNCIA NO TOCANTINS

   • Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa (294)

     Alvará N°8008/2013

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4. 13/03/2014 Seção 1

   Relação nº 34/2014 · SUPERINTENDÊNCIA NO TOCANTINS

   • Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento: 30 dias. (6.41)

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5. 07/02/2014 Seção 1

   Relação nº 19/2014 · SUPERINTENDÊNCIA NO TOCANTINS

   • Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35)

     A.I. 633/14

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6. 26/08/2013 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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