Processo minerário
864.482/2013
Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.
Resumo
5 publicações no Diário Oficial da União, entre 28/03/2014 e 19/09/2014. Estado: Tocantins. Órgão: SUPERINTENDÊNCIA NO TOCANTINS.
- Seção 3
EDITAIS DE DISPONIBILIDADE Nº 14/2014 · SUPERINTENDÊNCIA NO TOCANTINS
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resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos: (1342)
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- Seção 1
Página 50 do DOU de 05/08/2014 — Seção 1
Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.
Ver no DOU oficial (abre em nova aba) - Seção 1
Relação nº 112/2014 · SUPERINTENDÊNCIA NO TOCANTINS
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Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008 (1282)
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- Seção 1
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
Ver no DOU oficial (abre em nova aba) - Seção 1
Relação nº 38/2014 · SUPERINTENDÊNCIA NO TOCANTINS
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (1155)
OF. N°1.094/2014 - DNPM/TO
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