Página do DOU de 11/07/2011 — Seção 3

11 8 Documento assinado digitalmente conforme MP n EDITAL N o- 1 5 / 2 0 11 Fase de Concessão de Lavra Torna público, para conhecimento dos interessados, a Imissão de Posse da jazida:(406) DNPM nº 878.053/2002-CONCESSIONÁRIA ENTRE RIOS INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA - Posse da jazida de ÁGUA MINERAL no município de ESTÂNCIA/SE outorgada pela Portaria nº 233, publicada no D.O.U de 24/07/2006. A solenidade será realizada às 10:00 horas, do dia 22/07/2011; GEORGE EUSTÁQUIO SILVA Superintendente Substituto EDITAL N o- 1 6 / 2 0 11 Fase de Concessão de Lavra Torna público, para conhecimento dos interessados, a Imissão de Posse da jazida:(406) DNPM nº 878.012/2000-MARCUS MAIMONE RAMOS DE SENA PEREIRA ME - Posse da jazida de ARGILA no município de CEDRO DE SÃO JOÃO/SE outorgada pela Portaria nº 284, publicada no D.O.U de 17/09/2004. A solenidade será realizada às 10:00 horas, do dia 27/07/2011; GEORGE EUSTÁQUIO SILVA Superintendente Substituto PETRÓLEO BRASILEIRO S/A - PETROBRAS CNPJ: 33.000.167/0001-01 AVISO DE LICENÇA Torna público que recebeu do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA, em 08/07/11 e válida pelo período de 180 dias, a Autorização para Pré- Operação nº 01/2011, para a Usina Termelétrica Luiz Carlos Prestes (UTE Três Lagoas), que terá como atividade a geração de energia em produção total de 433,5 MW líquidos de potência, em ciclo combinado, localizado no Município de Três Lagoas/MS. MARCELO JOSÉ LEITE RESTUM Gerente Executivo AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 5/2011 Objeto: Pregão Eletrônico - Fornecimento de combustivel com gestão de abastecimento atraves de postos credenciados, por intermedio de cartão eletronico Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 11/07/2011 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h00 . ENDEREÇO: Av. Ulisses Guimarães 640 Sussuarana - SALVADOR - BA . Entrega das Propostas: a partir de 11/07/2011 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 21/07/2011 às 10h01 site ELISANGELA SOUSA DOS SANTOS Pregoeira (SIDEC - 08/07/2011) SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE MATO GROSSO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2011 Número do Contrato: 4/2010. Nº Processo: 54240004005200954. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO-E RE- FORMA AGRARIA. CNPJ Contratado: 00812001000130. Contratado : JOSE DA CRUZ OLIVEIRA-ME -Objeto: Prorrogação do prazo de vigencia por mais 180 dias. Fundamento Legal: Lei 8666/93 Vigência: 11/07/2011 a 06/01/2012. Valor Total: R$ 116.264,49. Fonte: 176370002 - 2011NE800629 Fonte: 176370002 - 2011NE800630. Data de Assinatura: 08/07/2011. (SICON - 08/07/2011) EDITAL DE NOTIFICAÇÃO/INCRA/SR-13/MT/N o- 51, DE 29 DE JUNHO DE 2011 A Comissão Permanente de Tomada de Contas Especial da Superintendência Regional do INCRA no Estado de Mato Grosso - CPTCE/INCRA/MT, instituída através da PORTARIA/INCRA/SR- 13/Nº 032, de 04/11/2009, publicada no Diário Oficial da União nº 216, Seção 2, páginas 41-42, de 12/11/2009 e retificada pela POR- TARIA/INCRA/SR-13/Nº 03, de 25/01/2010, publicada no DOU nº 37, Seção 2, página 56, de 25/02/2010, depois de esgotadas as tentativas de ciência por meio de notificação pessoal, com a realização de diligências ao endereço informado pelo interessado, devidamente certificadas pelos servidores competentes e embasada, por analogia, no que preceituam o inciso 3º do art. 26 da Lei nº 9.784/99, ou ainda o disposto no item III, art. 22 da Lei 8.443/92, NOTIFICA a Sr. MIGUEL WINCK - CPF: 488.881.171-72, Presidente da Associação de Pequenos Produtores Rurais da Gleba Ena II e a ASSOCIAÇÃO DE PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DA GLEBA ENA II - CNPJ 05.616.467/0001-84 para que recolham aos cofres do Tesouro Nacional, mediante GRU, no prazo de 15 dias a contar da publicação deste, a quantia de R$ 19.030,35, atualizada monetariamente e acrescida de juros de mora, calculada a partir de 24/01/2005, em face da impugnação parcial de despesas, não aplicação dos recursos no mercado financeiro, não devolução de saldo de convenio e não encaminhamento da documentação exigida para prestação de contas do Convenio CRT/MT/Nº 32.000/2003, SIAFI 490203, firmado entre o INCRA e a Associação de Pequenos Produtores Rurais da Gleba Ena II, conforme dispõe o art. 7º, inciso XII da IN/STN/Nº 1, de 15/01/1997. O valor total atualizado até 12/06/2011 corresponde ao montante de R$ 48.371,73 (quarenta e oito mil, trezentos e setenta e um reais e setenta e três centavos). Não ocorrendo o recolhimento, no prazo assinalado, o débito será inscrito no SIAFI à responsabilidade do devedor e, caso seja necessário, será procedida à inscrição do responsável no CADIN, obedecidas as exigências da Lei nº 10.522/2002, de 19/07/2002. Em deferência ao princípio da ampla defesa e contraditório, comunicamos que a vista dos autos está disponível ao interessado e/ou seu representante legal na sala da CPT- CE/INCRA/MT, situada no prédio do INCRA em Cuiabá-MT, Rua E, s/n° - Centro Político Administrativo - CEP: 78.049-929 - Telefone: (65) 3644-2359, durante o expediente da Autarquia (de segunda à sexta-feira, das 07:30 às 11:30 e 13:30 às 17:30). Assinatura: 29/06/2011. WILLIAN CÉSAR SAMPAIO Superintendente SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE MINAS GERAIS EXTRATO DE AJUSTE Ajuste de Cooperação Técnica que entre si celebram o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA, CNPJ nº 00.375.972/0008-37 e o Município de Varzea da Palma/MG, CNPJ nº 18.279.059/0001-26. Processo nº 54170.003161/2010-11. Objeto: Assegurar a execução das ações relativas ao Programa de Crédito Instalação - modalidades aquisição e recuperação de materiais de construção no PA Correntes. Vigência: de 11/07/2011 a 11/07/2012. Assinatura: 05/07/2011. Signatários: Luci Rodrigues Espeschit, Superintendente Regional - INCRA/MG e Luiz Antonio Pulchério Lopes Conde Bastos Rego Matos de Sousa, Prefeito de Varzea da Palma/MG. GERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS EDITAL N o- 4, DE 8 DE JULHO DE 2011 PROCESSO SELETIVO PÚBLICO PARA PREENCHIMENTO DE VAGAS E FORMAÇÃO DE CADASTRO RESERVA EM CARGOS DE NÍVEL SUPERIOR E DE NÍVEL MÉDIO PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS torna pública a retificação do Edital nº 1 do Processo Seletivo Público PSP-RH- 1/2011 publicado no DOU de 01 de julho 2011, seção 3, páginas 124 a 137 que passa a ter a redação a seguir especificada, permanecendo inalterados os demais itens e subitens do referido edital: ANEXO I Inclusão do seguinte pólo e vaga: CARGO VA G A S POLO LOCALIDADES CIDADE DE PROVA TÉCNICO(A) DE PROJETOS, CONTRUÇÃO E MONTAGEM JÚNIOR - MECÂNICA Campinas/SP ou Paulínia/SP Campinas/SP ANEXO III ANALISTA DE SISTEMAS JÚNIOR - ENGENHARIA DE SOFTWARE: No item 14, onde se lê: Noções de Governança de TI e COBIT 4.0, leia-se: Noções de Governança de TI e COBIT 4.1. ANALISTA DE SISTEMAS JÚNIOR - INFRAESTRUTURA: No item 8, onde se lê; Domínio dos processos COBIT, leia-se: Domínio dos processos COBIT 4.1. TÉCNICO(A) DE INFORMÁTICA JÚNIOR: No item 5, onde se lê: Domínio dos processos COBIT, leia-se: Domínio dos processos COBIT 4.1. DIEGO HERNANDES Gerente Executivo SECRETARIA EXECUTIVA SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2010 Nº Processo: 55000001411201094. Contratante: MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO GRARIO. CNPJ Contratado: 03139271204. Contratado : EMILIA PEREIRA DA SILVA CARNEIRO -Objeto: Locação de imóvel para abrigar a Delegacia Federal do Desenvolvimento Agrário de Roraima e o Escritório do Programa Terra Legal em Roraima, situado à Rua Chico Lira, nº 315, Térreo e 1º andar, Bairro São Francisco, Boa Vista/RR, imóvel residencial, cujas caracteristicas são as seguintes: prédio em alvenaria, térreo com 02 salas, 03 quartos, 02 banheiros, 01 cozinha e area de circulação; pav. sup. 01 sala, 02 quartos, 01 suíte, 01 banheiro e 01 cozinha, total de 388m2,conforme TCL 2009. Fundamento Legal: Lei nr. 8.666/1993. Vigência: 24/06/2010 a 24/06/2011. Valor Total: R$32.166,71. Fonte: 100000000 - 2010NE900888. Data de Assinatura: 24/06/2010. (SICON - 08/07/2011) 490011-00001-2011NE800634 INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO AMAZONAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 3/2011 Objeto: Pregão Eletrônico - Contratar empresaespecializada no fornecimento de forma parcelada de combustiveis, sendo Oleo Diesel, GasolinaComum, Oleo 2T e Oleo Lubrificante SAE-40, parauso das Viaturas Oficiais, Lanchas e Motocicletas do INCRA/AM, no decorrer do exercicio de2011/2012. Total de Itens Licitados: 00004 . Edital: 11/07/2011 de 09h00 às 11h00 e de 14h às 17h00 . EN- DEREÇO: Av. Andre Araujo, 901 Aleixo - MANAUS - AM . Entrega das Propostas: a partir de 11/07/2011 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 21/07/2011 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br . Informações Gerais: O Edital e seus anexos, estão a disposição das empresas interessadas nosite da JOAO BATISTA ALMEIDA DA SILVA Pregoeiro (SIDEC - 08/07/2011) SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA BAHIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2010 Número do Contrato: 3/2010. Nº Processo: 54160003889200910. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO-E RE- FORMA AGRARIA. CNPJ Contratado: 08366615000148. Contratado : C.T.A EMPREENDIMENTOS LTDA -Objeto: Recuperação de estradas vicinais e construção de pontes em porjetos de assentamentos no Estado da Bahia Fundamento Legal: Lei 8.666/93 Data de Assinatura: 08/07/2011. (SICON - 08/07/2011) EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2010 Número do Contrato: 4/2010. Nº Processo: 54160003889200910. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO-E RE- FORMA AGRARIA. CNPJ Contratado: 08366615000148. Contratado : C.T.A EMPREENDIMENTOS LTDA -Objeto: Recuperação de estradas vicinais e construção de pontes em projetos de assentamentos no estado da Bahia Fundamento Legal: Lei 8.666/93 Data de Assinatura: 08/07/2011. (SICON - 08/07/2011) Ministério do Desenvolvimento Agrário .