Processo minerário

878.012/2000

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 27/02/2018 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência em Sergipe

   • Multa aplicada - RAL / prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (1713)

     AI N°101/2017

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2. 14/11/2017 Seção 1

   Relação nº 100/2017 · SUPERINTENDÊNCIA EM SERGIPE

   • Auto de Infração multa - RAL /prazo para defesa ou pagamento: 30 dias (1693)

     AI N°101/2017

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3. 19/12/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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4. 10/11/2015 Seção 1

   Relação nº 88/2015 · SUPERINTENDÊNCIA EM SERGIPE

   • Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias (459)

     AI N° 69/2015

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

     OF. N°523/2015

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5. 21/07/2015 Seção 1

   Página 90 do DOU de 21/07/2015 — Seção 1

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6. 20/03/2015 Seção 1

   Página 83 do DOU de 20/03/2015 — Seção 1

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7. 02/05/2014 Seção 1

   Página 63 do DOU de 02/05/2014 — Seção 1

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8. 02/05/2014 Seção 1

   Relação nº 33/2014 · SUPERINTENDÊNCIA EM SERGIPE

   • Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias (459)

     AI N° 025/2014

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

     OF. N°193/2014

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9. 06/03/2014 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SERGIPE · p. 28

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10. 23/12/2013 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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11. 15/05/2013 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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12. 11/07/2011 Seção 3

    Página 118 do DOU de 11/07/2011 — Seção 3

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13. 11/07/2011 Seção 3

    EDITAL Nº 16/2011

    • Concessão de Lavra
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14. 06/05/2011 Seção 3

    Página 119 do DOU de 06/05/2011 — Seção 3

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15. 06/05/2011 Seção 3

    EDITAL Nº 5/2011

    • Concessão de Lavra
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16. 25/05/2010 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SERGIPE · p. 100

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