artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com
redação dada pela Lei N
o- 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM N
o- 268/2008,
alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as
áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de
Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas
contados desta publicação no Diário Oficial da União. Estão disponibilizadas no sítio do DNPM-Cadastro Mineiro na Internet as
seguintes áreas originadas de redução de área de processos remanescentes:(1802)
300.036/2009 - Processo Original
redação dada pela Lei N
o- 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM N
o- 268/2008,
alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as
áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de
Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas
contados desta publicação no Diário Oficial da União. Estão disponibilizadas no sítio do DNPM-Cadastro Mineiro na Internet as
seguintes áreas originadas de redução de área de processos remanescentes:(1802)
300.036/2009 - Processo Original 815.321/2004
300.606/2009 - Processo Original
o- 268/2008,
alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as
áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de
Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas
contados desta publicação no Diário Oficial da União. Estão disponibilizadas no sítio do DNPM-Cadastro Mineiro na Internet as
seguintes áreas originadas de redução de área de processos remanescentes:(1802)
300.036/2009 - Processo Original 815.321/2004
300.606/2009 - Processo Original 815.110/2002
301.259/2009 - Processo Original
o- 268/2008,
alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as
áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de
Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas
contados desta publicação no Diário Oficial da União. Estão disponibilizadas no sítio do DNPM-Cadastro Mineiro na Internet as
seguintes áreas originadas de redução de área de processos remanescentes:(1802)
300.036/2009 - Processo Original 815.321/2004
300.606/2009 - Processo Original 815.110/2002
301.259/2009 - Processo Original 815.410/2007
300.765/2010 - Processo Original
alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as
áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de
Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas
contados desta publicação no Diário Oficial da União. Estão disponibilizadas no sítio do DNPM-Cadastro Mineiro na Internet as
seguintes áreas originadas de redução de área de processos remanescentes:(1802)
300.036/2009 - Processo Original 815.321/2004
300.606/2009 - Processo Original 815.110/2002
301.259/2009 - Processo Original 815.410/2007
300.765/2010 - Processo Original 815.498/2003
300.681/2011 - Processo Original
áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de
Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas
contados desta publicação no Diário Oficial da União. Estão disponibilizadas no sítio do DNPM-Cadastro Mineiro na Internet as
seguintes áreas originadas de redução de área de processos remanescentes:(1802)
300.036/2009 - Processo Original 815.321/2004
300.606/2009 - Processo Original 815.110/2002
301.259/2009 - Processo Original 815.410/2007
300.765/2010 - Processo Original 815.498/2003
300.681/2011 - Processo Original 815.560/2007
300.682/2011 - Processo Original
Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas
contados desta publicação no Diário Oficial da União. Estão disponibilizadas no sítio do DNPM-Cadastro Mineiro na Internet as
seguintes áreas originadas de redução de área de processos remanescentes:(1802)
300.036/2009 - Processo Original 815.321/2004
300.606/2009 - Processo Original 815.110/2002
301.259/2009 - Processo Original 815.410/2007
300.765/2010 - Processo Original 815.498/2003
300.681/2011 - Processo Original 815.560/2007
300.682/2011 - Processo Original 815.560/2007
300.824/2011 - Processo Original
NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada
pela Portaria/DNPM N
o- 216/2010, e com fundamento no disposto no
artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com
redação dada pela Lei N
o- 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM N
o- 268/2008,
alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as
áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de
Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas
contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes
processos:(1341)
815.113/1995;
NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada
pela Portaria/DNPM N
o- 216/2010, e com fundamento no disposto no
artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com
redação dada pela Lei N
o- 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM N
o- 268/2008,
alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as
áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de
Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas
contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes
processos:(1340)
815.699/2007
NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada
pela Portaria/DNPM N
o- 216/2010, e com fundamento no disposto no
artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com
redação dada pela Lei N
o- 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM N
o- 268/2008,
alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as
áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de
Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas
contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes
processos:(1342)
815.535/2010
Documento assinado digitalmente conforme MP n
SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA
EDITAL N
o- 9 / 2 0 11
Fase de Disponibilidade
O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO-
NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada
pela Portaria/DNPM N
o- 216/2010, e com fundamento no disposto no
artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com
redação dada pela Lei N
o- 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM N
o- 268/2008,
alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as
áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de
Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas
contados desta publicação no Diário Oficial da União. Estão disponibilizadas no sítio do DNPM-Cadastro Mineiro na Internet as
seguintes áreas originadas de redução de área de processos remanescentes:(1802)
300.036/2009 - Processo Original 815.321/2004
300.606/2009 - Processo Original 815.110/2002
301.259/2009 - Processo Original 815.410/2007
300.765/2010 - Processo Original 815.498/2003
300.681/2011 - Processo Original 815.560/2007
300.682/2011 - Processo Original 815.560/2007
300.824/2011 - Processo Original 815.406/2004
RICARDO MOREIRA PEÇANHA
EDITAL N
o- 1 0 / 2 0 11
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO-
NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada
pela Portaria/DNPM N
o- 216/2010, e com fundamento no disposto no
artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com
redação dada pela Lei N
o- 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM N
o- 268/2008,
alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as
áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de
Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas
contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes
processos:(1341)
815.113/1995; 815.625/2008; 815.626/2008
RICARDO MOREIRA PEÇANHA
EDITAL N
o- 11 / 2 0 11
Fase de Requerimento de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO-
NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada
pela Portaria/DNPM N
o- 216/2010, e com fundamento no disposto no
artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com
redação dada pela Lei N
o- 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM N
o- 268/2008,
alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as
áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de
Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas
contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes
processos:(1340)
815.699/2007
RICARDO MOREIRA PEÇANHA
EDITAL N
o- 1 2 / 2 0 11
Fase de Requerimento de Licenciamento
O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO-
NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada
pela Portaria/DNPM N
o- 216/2010, e com fundamento no disposto no
artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com
redação dada pela Lei N
o- 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM N
o- 268/2008,
alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as
áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de
Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas
contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes
processos:(1342)
815.535/2010
RICARDO MOREIRA PEÇANHA
EDITAL N
o- 1 3 / 2 0 11
Fase de Requerimento de Lavra
O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO-
NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada
pela Portaria/DNPM N
o- 216/2010, e com fundamento no disposto no
artigo 32 do Decreto-Lei n° 227/1l967 - Código de Mineração, com
redação dada pela Lei N
o- 6.403/1976, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM N
o- 268/2008,
alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as
áreas para requerimento de concessão de lavra, na forma de Edital,
fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes
processos:(1664)
815.498/2003-Granito-40.722.770
toneladas-
Área:
33.264.540 toneladas
RICARDO MOREIRA PEÇANHA
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO N
o- 28/2011 UASG 490002
N
o- Processo: 55000001181201144.
PREGÃO SISPP N
o- 16/2011 Contratante: MINISTERIO DO DE-
SENVOLVIMENTO
-AGRARIO.
CNPJ
Contratado:
08237639000105. Contratado : DNA MAO DE OBRA TEMPORA-
RIA LTDA --EPP. Objeto: Contratação de sociedade empresarial especializada para prestação de serviços de secretariado e motorista,
para atender as necessidades de forma contínua nas dependências da
Delegacia Federal do Ministério do Desenvolvimento Agrário - MDA
no Estado do Acre e Escritório Regional Terra Legal no Estado do
Acre. Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Vigência: 25/11/2011 a
25/11/2012.
Valor Total:
R$131.522,19.
Fonte: 100000000
-
2011NE801295 Fonte: 100000000 - 2011NE801296. Data de Assinatura: 25/11/2011.
(SICON - 25/11/2011) 490011-00001-2011NE800634
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N
o- 221/2011 - UASG 490002
N
o- Processo: 55000002765201137 . Objeto: Prestação de serviços de
assistência técnica e extensão rural - ATER para o acompanhamento
de famílias em situação de extrema pobreza, para os municípios do
Território da Cidadania Sertão do Araripe, Trindade, Santa Filomena,
Santa Cruz e Ouricuri, localizados no Estado de Pernambuco. Total
de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XXX
da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Melhor proposta técnica apresentada na chamada pública. Declaração de Dispensa em
25/11/2011 . LUIZ CLAUDIO MONTEIRO MORGADO . Subsecretario de Planejamento, Orçamento e Administração . Ratificação
em 25/11/2011 . MARCIA DA SILVA QUADRADO . Secretária
Executiva . Valor Global: R$ 1.158.354,33 . CNPJ CONTRATADA :
11.475.142/0001-21 CAATINGA.
(SIDEC - 25/11/2011) 490002-00001-2011NE800634
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N
o- 1/2011 UASG 490002
Número do Contrato: 88/2010.
N
o- Processo: 55000003528201011.
DISPENSA N
o- 204/2010 Contratante: MINISTERIO DO DESEN-
VOLVIMENTO -AGRARIO. CNPJ Contratado: 06339616000178.
Contratado : INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO E -ASSIS-
TENCIA TECNICA DA A. Objeto: Alterar o prazo de vigência
contratual e altear a Cláusula Primeira do Contrato. Fundamento
Legal: Lei nº 8666/1993 . Vigência: 07/12/2011 a 30/03/2012. Data
de Assinatura: 16/11/2011.
(SICON - 25/11/2011) 490011-00001-2011NE800634
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N
o- 1/2011 UASG 490002
Número do Contrato: 94/2010.
N
o- Processo: 55000003538201048.
DISPENSA N
o- 240/2010 Contratante: MINISTERIO DO DESEN-
VOLVIMENTO -AGRARIO. CNPJ Contratado: 89161475000173.
Contratado : ASSOC RIOGR DE EMPR DE ASSIST TEC-E EX-
TENSAO RURAL. Objeto: Alterar o prazo de vigência contratual e
alterar a Cláusula Primeira do Contrato. Fundamento Legal: Lei nº
8666/1993 . Vigência: 07/12/2011 a 31/03/2012. Data de Assinatura:
1 6 / 11 / 2 0 11 .
(SICON - 25/11/2011) 490011-00001-2011NE800634
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N
o- 1/2011 UASG 490002
Número do Contrato: 95/2010.
N
o- Processo: 55000003540201017.
DISPENSA N
o- 241/2010 Contratante: MINISTERIO DO DESEN-
VOLVIMENTO -AGRARIO. CNPJ Contratado: 89161475000173.
Contratado : ASSOC RIOGR DE EMPR DE ASSIST TEC-E EX-
TENSAO RURAL.
Objeto: Alterar o prazo de vigência contratual e alterar a Cláusula
Primeira do Contrato. Fundamento Legal: Lei nº 8666/1993 . Vigência: 07/12/2011 a 31/03/2012. Data de Assinatura: 16/11/2011.
(SICON - 25/11/2011) 490011-00001-2011NE800634
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N
o- 1/2011 UASG 490002
Número do Contrato: 96/2010.
N
o- Processo: 55000003548201083.
DISPENSA N
o- 242/2010 Contratante: MINISTERIO DO DESEN-
VOLVIMENTO -AGRARIO. CNPJ Contratado: 89161475000173.
Contratado : ASSOC RIOGR DE EMPR DE ASSIST TEC-E EX-
TENSAO RURAL. Objeto: Alterar o prazo de vigência contratual e
alterar a Cláusula Primeira do Contrato. Fundamento Legal: Lei nº
8666/1993 . Vigência: 07/12/2011 a 31/03/2012. Data de Assinatura:
1 6 / 11 / 2 0 11 .
(SICON - 25/11/2011) 490011-00001-2011NE800634
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO N
o- 2 8 / 2 0 11
O Ministério do Desenvolvimento Agrário torna público o
resultado do Pregão nº 28/2011,processo adm. nº 55000.001082/2011-
62, destinado a contratação de serviços de tecnologia da informação
para o atendimento de demandas do MDA referente à sustentação e
apoio ao desenvolvimento de sistemas e portais, na forma de serviços
continuados, conforme especificações discriminadas emedital e seus
anexos.Os objetos foram adjudicados às empresas vencedoras e o
pregão foi homologado, conforme se segue: a) item 1 - serviço desuporte e manutenção de sistemas e portais, no valor total de R$
1.719.416,88, para a empresa CAST INFORMÁTICA (CNPJ
03.143.181/0001-01); b)item 2 - serviço de análise de sistema, no
valortotal de R$ 1.238.568,49, para a empresa STEFANINI CON-
SULTORIA
E
ASSESSORIA
EM
INFORMATICA
(CNPJ
58.069.360/0001-20);c) item 3 - serviço de administração de dados e
banco de dados, no valor total de R$ 655.491,72,para a empresa
CAST INFORMATICA (CNPJ 03.143.181/0001-01).
ALEX SANDRO DA PAIXAO
Pregoeiro
(SIDEC - 25/11/2011) 490002-00001-2011NE800634
INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO
E REFORMA AGRÁRIA
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ACRE
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO N
o- 6/2011 - UASG 373015
N
o- Processo: 54260001082/11-39 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Equipamentos e Material Permanente. Total de Itens Licitados: 00012 . Edital: 28/11/2011 de 08h00 às 12h00 e de 14h às
17h00 . Endereço: Estrada de Sao Francisco S/n. - Bairro Aviario RIO
BRANCO - AC . Entrega das Propostas: a partir de 28/11/2011 às
08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas:
09/12/2011 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br.
(SIDEC - 25/11/2011) 373015-37201-2011NE800017
PREGÃO N
o- 7/2011 - UASG 373015
N
o- Processo: 54260001088/11-14 . Objeto: Pregão Eletrônico - Implantação do Sistema de Registro de Preços para o fornecimento
parcelado de 660m de persianas verticais em pvc. Total de Itens
Licitados: 00001 . Edital: 28/11/2011 de 08h00 às 12h00 e de 14h às
17h00 . Endereço: Estrada de Sao Francisco S/n. - Bairro Aviario RIO
BRANCO - AC . Entrega das Propostas: a partir de 28/11/2011 às
08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas:
09/12/2011 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br.
SEBASTIAO DA SILVA
Pregoeiro
(SIDEC - 25/11/2011) 373015-37201-2011NE800017
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM ALAGOAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N
o- 17002/2011 UASG 373051
Número do Contrato: 17000/2010.
N
o- Processo: 54360001525201082.
DISPENSA N
o- 69/2010 Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE
COLONIZACAO-E REFORMA AGRARIA. CNPJ Contratado:
03679449000116. Contratado : DELPHOS ENGENHARIA LTDA -
Objeto: Por força do presente 2º Termo Aditivo de execução, o prazo
de
vigênncia
constante
da
Cláusula
Quinta
do
Contrato
CRT/AL/17000/2010, fica prorrogado até o dia 30 de dezembro de
2011. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/96 . Vigência: 28/11/2011 a
30/12/2011. Data de Assinatura: 25/11/2011.
(SICON - 25/11/2011) 373051-37201-2011NE800042
Ministério do Desenvolvimento Agrário
.
EMPRESA DE PESQUISA ENERGÉTICA
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N
o- 162/2011 - UASG 325001
N
o- Processo: DL.EPE.162/2011 . Objeto: PrestaÇÃO de serviços especializados em elaboração, aplicação e acompanhamento de Programa de Desenvolvimento de Equipes de Alto Desempenho para 283
participantes, distribuidos em 13 turmas de até 33 empregados. Total
de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII
da Lei N
o- 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Capacitação corporativa da empresa. Declaração de Dispensa em 22/11/2011 . IBA-
NES CESAR CASSEL . Diretor . Ratificação em 24/11/2011 . MAU-
RICIO TIOMNO TOLMASQUIM . Presidente . Valor Global: R$
242.340,00 . CNPJ CONTRATADA : 33.641.663/0001-44 FUNDA-
CAO GETULIO VARGAS.
(SIDEC - 25/11/2011) 325001-32314-2011NE000542
Como citar: EDITAL N — Diário Oficial da União, Seção 3, Edição 1, 28/11/2011, p. 157