Processo minerário

815.406/2004

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 12/09/2025 Seção 1

   Relação nº 211/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial do requerimento de lavra (566)

     Alvará n°9966/2004 - Cessionario:815.055/2024-Mz Comércio, Mineração e Beneficiamento de Minérios Ltda- CNPJ 45.485.874/0001-14

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2. 23/06/2025 Seção 1

   Relação nº 151/2025 · Gerência da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°23535/2025/DIOUT-SC/ANM

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3. 12/05/2025 Seção 1

   Relação nº 93/2025 · Gerência da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Retifica despacho de aprovação do Relatório Final de Pesquisa (1280)

     Publicado DOU de 07/10/2008, Relação n° 41/2008, Seção I, pág. - Retifica valores de recurso medido de areia para 761.376 toneladas.

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   • Relatório Final de Pesquisa
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4. 23/01/2023 Seção 1

   Relação nº 4/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Nega anuência prévia aos atos de cessão parcial do requerimento de lavra (603)

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5. 12/12/2022 Seção 1

   Despacho Relação nº 120/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

     Prazo 60 dias OF. N°51286/2022/DIOUT-SC/ANM

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6. 18/10/2022 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina · p. 74

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7. 07/11/2019 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Paraíba · p. 91

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8. 07/11/2019 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina · p. 91

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9. 28/11/2011 Seção 3

   Página 157 do DOU de 28/11/2011 — Seção 3

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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10. 09/08/2011 Seção 1

    Página 79 do DOU de 09/08/2011 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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11. 09/08/2011 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA · p. 79

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12. 22/06/2011 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA · p. 100

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