Processo minerário

815.406/2004

10 publicações no Diário Oficial da União entre 22/06/2011 e 12/09/2025.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 22/06/2011 Seção 1

   Edital/Pesquisa — página do DOU de 22/06/2011

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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2. 09/08/2011 Seção 1

   Página do DOU de 09/08/2011 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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3. 28/11/2011 Seção 3

   Página do DOU de 28/11/2011 — Seção 3

   • Concessão de Lavra

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4. 07/11/2019 Seção 1

   Página do DOU de 07/11/2019 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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5. 18/10/2022 Seção 1

   Despacho de retificação do Registro de Licença — página do DOU de 18/10/2022

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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6. 12/12/2022 Seção 1

   PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 563/2022, de 9 DE DEZEMBRO DE 2022 - — página do DOU de 12/12/2022

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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7. 23/01/2023 Seção 1

   Página do DOU de 23/01/2023 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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8. 12/05/2025 Seção 1

   Portaria de Lavra ANM nº: 178/2025, de 8 DE MAIO DE 2025 - Processo nº: — página do DOU de 12/05/2025

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Extração
   • Relatório Final de Pesquisa

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9. 23/06/2025 Seção 1

   DESPACHO Nº 1.851, DE 17 DE JUNHO DE 2025 — página do DOU de 23/06/2025

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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10. 12/09/2025 Seção 1

    Página do DOU de 12/09/2025 — Seção 1

    • Concessão de Lavra
    • Portaria de Lavra
    • Registro de Extração
    • Registro de Licença

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