Processo minerário

815.410/2007

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 22/01/2024 Seção 1

   Relação nº 6/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra: (2611)

     PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 24/2024, de 19 DE JANEIRO DE 2024 - Substância(s) AREIA - Município(s) de GRAVATAL/SC

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   • Portaria de Lavra
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2. 03/08/2022 Seção 1

   Relação nº 58/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°30769/2022/DIOUT-SC/ANM

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3. 28/12/2021 Seção 1

   Relação nº 132/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°48503/2021/DIFAM-SC/ANM

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4. 24/08/2021 Seção 1

   Relação nº 83/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Autoriza a emissão de Guia de Utilização (625)

     GRAVATAL/SC - Guia n° 27/2021 - GERÊNCIA REGIONAL/SC-50.000toneladas/ano-Areia- Vigência da Guia:3

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5. 15/04/2021 Seção 1

   Relação nº 179/2021 · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais

   • Despacho publicado (356)

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   • Guia de Utilização
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6. 28/08/2020 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina · p. 352

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7. 26/02/2020 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional Tipo II no Estado de Santa Catarina · p. 57

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8. 13/02/2020 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional Tipo II no Estado de Santa Catarina · p. 60

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9. 14/08/2019 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina · p. 49

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10. 26/09/2018 Seção 1

    DESPACHO DO SUPEIRNTENDENTE

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11. 12/09/2018 Seção 1

    DESPACHO · Superintendência em Santa Catarina · p. 216

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12. 20/05/2016 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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13. 17/04/2015 Seção 1

    Página 184 do DOU de 17/04/2015 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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14. 20/03/2015 Seção 1

    Página 82 do DOU de 20/03/2015 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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15. 27/08/2014 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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16. 29/07/2014 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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17. 09/04/2014 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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18. 25/02/2014 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA · p. 127

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19. 26/10/2012 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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20. 28/11/2011 Seção 3

    Página 157 do DOU de 28/11/2011 — Seção 3

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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21. 23/11/2011 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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22. 09/11/2010 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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23. 15/06/2010 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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