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Diário Oficial da União · Seção 1 · página 53

Página 53 do DOU de 14/04/2010 — Seção 1

Seção
1
Data
Página
53

Seu processo nesta página

  • …METAIS NÍ-QUEL S A 3072/2010-840.037/2010-VOTORANTIM METAIS NÍ-QUEL S A 3073/2010-840.038/2010-VOTORANTIM METAIS NÍ-QUEL S A 3074/2010-840.039/2010-VOTORANTIM METAIS NÍ-QUEL S A 3075/2010-840.040/2010-VOTORANTIM METAIS NÍ-QUEL S A 3076/2010-840.042/2010-VOTORANTIM METAIS NÍ-QUEL S A 3077/2010-840.043/2010-VOTORANTIM METAIS NÍ-QUEL S A 3078/2010-840.044/2010-VOTORANTIM METAIS NÍ-QUEL S A…

Processos citados (49)

    • 840.040/2010

      3075/2010-840.040/2010-VOTORANTIM METAIS NÍ-

    • 868.319/2009

      DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação:(322) 3174/2010-868.319/2009-XINGÚ CONSTRUTORA LTDA

    • 868.343/2009

      DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação:(322) 3175/2010-868.343/2009-MINERADORA RIO VERDE

    • 840.345/2009

      DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação:(323) 3061/2010-840.345/2009-CLOVIS SIQUEIRA OLIVEIRA

    • 840.356/2009

      840.356/2009-ERG MINERAÇÃO E COMÉR-

    • 840.009/2010

      3063/2010-840.009/2010-VOTORANTIM METAIS NÍ-

    • 840.011/2010

      3064/2010-840.011/2010-VOTORANTIM METAIS NÍ-

    • 840.013/2010

      3065/2010-840.013/2010-VOTORANTIM METAIS NÍ-

    • 840.014/2010

      3066/2010-840.014/2010-VOTORANTIM METAIS NÍ-

    • 840.015/2010

      3067/2010-840.015/2010-VOTORANTIM METAIS NÍ-

    • 840.018/2010

      3068/2010-840.018/2010-VOTORANTIM METAIS NÍ-

    • 840.031/2010

      3069/2010-840.031/2010-VOTORANTIM METAIS NÍ-

    • 830.035/2010

      3070/2010-830.035/2010-ELSON ALVARES

    • 840.036/2010

      840.036/2010-VOTORANTIM METAIS NÍ-

    • 840.037/2010

      3072/2010-840.037/2010-VOTORANTIM METAIS NÍ-

    • 840.038/2010

      3073/2010-840.038/2010-VOTORANTIM METAIS NÍ-

    • 840.039/2010

      3074/2010-840.039/2010-VOTORANTIM METAIS NÍ-

    • 840.042/2010

      3076/2010-840.042/2010-VOTORANTIM METAIS NÍ-

    • 840.043/2010

      3077/2010-840.043/2010-VOTORANTIM METAIS NÍ-

    • 840.044/2010

      3078/2010-840.044/2010-VOTORANTIM METAIS NÍ-

    • 840.045/2010

      3079/2010-840.045/2010-VOTORANTIM METAIS NÍ-

    • 840.047/2010

      3080/2010-840.047/2010-VOTORANTIM METAIS NÍ-

    • 840.048/2010

      3081/2010-840.048/2010-VOTORANTIM METAIS NÍ-

    • 840.049/2010

      3082/2010-840.049/2010-VOTORANTIM METAIS NÍ-

    • 840.050/2010

      3083/2010-840.050/2010-VOTORANTIM METAIS NÍ-

    • 840.051/2010

      3084/2010-840.051/2010-VOTORANTIM METAIS NÍ-

    • 840.052/2010

      3085/2010-840.052/2010-VOTORANTIM METAIS NÍ-

    • 840.053/2010

      3086/2010-840.053/2010-VOTORANTIM METAIS NÍ-

    • 840.055/2010

      3087/2010-840.055/2010-VOTORANTIM METAIS NÍ-

    • 840.059/2010

      3088/2010-840.059/2010-LOURINALDO PEREIRA DA

    • 840.060/2010

      3089/2010-840.060/2010-VOTORANTIM METAIS NÍ-

    • 840.086/2010

      3090/2010-840.086/2010-SIDNEY DINIZ DE ALMEIDA

    • 873.090/2009

      DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação:(322) 3091/2010-873.090/2009-COMPANHIA BAIANA DE PES-

    • 873.091/2009

      3092/2010-873.091/2009-COMPANHIA BAIANA DE PES-

    • 873.049/2009

      3093/2010-873.049/2009-COMPANHIA BAIANA DE PES-

    • 873.067/2009

      3094/2010-873.067/2009-COMPANHIA BAIANA DE PES-

    • 873.066/2009

      3095/2010-873.066/2009-COMPANHIA BAIANA DE PES-

    • 873.053/2009

      3096/2010-873.053/2009-COMPANHIA BAIANA DE PES-

    • 873.057/2009

      3097/2010-873.057/2009-COMPANHIA BAIANA DE PES-

    • 873.063/2009

      3098/2010-873.063/2009-COMPANHIA BAIANA DE PES-

    • 873.048/2009

      3099/2010-873.048/2009-COMPANHIA BAIANA DE PES-

    • 873.039/2009

      DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação:(323) 3100/2010-873.039/2009-COMPANHIA BAIANA DE PES-

    • 873.040/2009

      3101/2010-873.040/2009-COMPANHIA BAIANA DE PES-

    • 873.041/2009

      3102/2010-873.041/2009-COMPANHIA BAIANA DE PES-

    • 873.042/2009

      3103/2010-873.042/2009-COMPANHIA BAIANA DE PES-

    • 873.073/2009

      3104/2010-873.073/2009-COMPANHIA BAIANA DE PES-

    • 873.072/2009

      3105/2010-873.072/2009-COMPANHIA BAIANA DE PES-

    • 873.093/2009

      3106/2010-873.093/2009-COMPANHIA BAIANA DE PES-

    • 873.047/2009

      3107/2010-873.047/2009-COMPANHIA BAIANA DE PES-

    Documento assinado digitalmente conforme MP n GLP/RJ0185570 MANTUANO COMÉRCIO DE GÁS LTDA. ME 05.241.363/0002-13 PETROPOLIS RJ 48610.004859/2010-16 MIRANDA COM. E DERIVADO DE PETRÓLEO E GLP LTDA 05.654.836/0002-04 TERRA ALTA PA 48610.005054/2010-90 GLP/BA0185572 NACIONAL GÁS BUTANO DISTRIBUIDORA LTDA. 06.980.064/0106-50 JEQUIE BA 48610.005048/2010-32 GLP/MS0185573 P S SOARES ME TRES LAGOAS MS 48610.005044/2010-54 GLP/BA0185574 POSTO SOUTO SOARES LTDA 42.085.647/0001-03 SOUTO SOARES BA 48610.005306/2010-81 GLP/PE0185575 PRONTOGÁS REVENDEDOR DE GÁS LTDA. 02.376.643/0002-40 G R AVATA PE 48610.005160/2010-73 GLP/MA0185576 PRÓSPERO VERAS & CIA LTDA. 04.845.035/0005-06 SANTA QUITERIA DO MARANHAO MA 48610.005167/2010-95 GLP/MG0185577 REGINALDO ALVES FERREIRA E CIA LTDA. BELO HORIZONTE MG 48610.004865/2010-73 GLP/GO0185578 REINILSON CONCEIÇÃO HIPOLITO CORUMBAIBA GO GLP/MT0185579 RENCK & CIA LTDA ME 04.001.370/0001-02 BARRA DO BUGRES MT 48610.005046/2010-43 GLP/MS0185580 RODRIGUES & GALEGO LTDA. 09.392.326/0001-86 VICENTINA MS 48610.005172/2010-06 GLP/RJ0185581 RS DA ROCHA REVENDEDORA DE GÁS ME 86.747.664/0001-34 BELFORD ROXO RJ 48610.004864/2010-29 GLP/AL0185582 RUBIA FERNANDA DA SILVA NASCIMENTO - ME 10.286.650/0002-80 J A PA R AT I N G A AL 48610.005289/2010-81 GLP/GO0185583 RUBISMAR CORREIA GUEDES 02.910.038/0001-27 SANTA TEREZINHA DE GOIAS GO 48610.005047/2010-98 GLP/BA0185584 RUTE EVA KNOPF MENEZES 10.832.976/0001-84 IBICUI BA 48610.005161/2010-18 GLP/GO0185585 S B COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA. 06.997.743/0003-26 GOIANIA GO 48610.005286/2010-48 GLP/AL0185586 SERGIO LUIS DOS SANTOS LEITE - ME 10.840.656/0001-76 MACEIO AL 48610.005159/2010-49 GLP/PB0185587 SOUSA & CARNEIRO GÁS LTDA. CATOLE DO ROCHA PB 48610.005052/2010-09 GLP/AL0185588 SUPERMERCADO ATALAIA LTDA. - EPP ATA L A I A AL 48610.005165/2010-04 GLP/PE0185589 TENORIO & JAPIASSÚ LTDA PEDRA PE GLP/DF0185590 TXT COMÉRCIO DE GÁS E ÁGUA LTDA. - ME 01.596.012/0001-93 BRASILIA DF 48610.005164/2010-51 GLP/PR0185591 UMURAMA GÁS LTDA. UMUARAMA PR 48610.005163/2010-15 GLP/SC0185592 VERA LUCIA ARAUJO GOMES MEDEIROS - ME 08.623.516/0001-02 I TA J A I SC 48610.005168/2010-30 GLP/SP0185593 W. NOGUEIRA - EPP 08.230.471/0002-89 FRANCA SP 48610.005304/2010-91 N o- 585 - O Superintendente de Abastecimento da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP n.º 92, de 26 de maio de 2004, e com base na Portaria ANP n.º 297, de 18 de novembro de 2003, torna pública a outorga das seguintes autorizações para o exercício da atividade de revenda de gás liqüefeito de petróleo - GLP aos revendedores credenciados por distribuidor quando da edição da referida Portaria, observado: I) que as instalações foram vistoriadas por instituições de bombeiros, atendendo os requisitos de segurança, e se encontram limitadas às quantidades máximas de armazenamento de GLP, constantes dos certificados expedidos pelo corpo de bombeiros competente; e II) a manutenção da presente Autorização fica condicionada ao atendimento aos requisitos constantes no certificado de que trata ao item anterior e à Norma NBR 15514:2007, da Associação Brasileira de Normas Técnicas - ABNT, adotada pela Resolução ANP nº 05, de 26 de fevereiro de 2008. Nº de Registro Razão Social CNPJ Município UF Processo GLP/MG0185537 ANTONIO AUGUSTO PEREIRA - ME 19.788.025/0001-20 CABECEIRA GRANDE MG 48610.004867/2010-62 GLP/AM0185538 C DA S GASTINO 01.427.063/0001-91 MANAUS AM 48610.005022/2010-94 GLP/MT0185539 COCENZA & COCENZA LTDA. 01.882.737/0001-48 MT 48610.005224/2010-36 GLP/MG0185540 FERAGAS LTDA. 42.984.989/0001-65 UBERABA MG 48610.005315/2010-71 GLP/AM0185541 I. SILVA DE SOUZA 84.659.648/0001-64 MANAUS AM 48610.005284/2010-59 GLP/MG0185542 JOABE E JULIANA COMÉRCIO DE GÁS LTDA. 38.658.076/0001-81 GOVERNADOR VALADARES MG 48610.005349/2010-66 GLP/MG0185543 MARINHO CORDEIRO DE REZENDE - ME 71.389.704/0001-46 ARAXA MG 48610.004871/2010-21 GLP/AM0185544 TON-JONES MONTEIRO TEIXEIRA 02.968.060/0001-28 MANAUS AM 48610.005290/2010-14 N o- 586 - O SUPERINTENDENTE DE ABASTECIMENTO DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 92, de 26 de maio de 2004, e com base na Resolução ANP nº 18, de 27 de julho de 2006, torna pública a outorga das seguintes autorizações para o exercício da atividade de revenda de combustíveis de aviação: Nº de Registro Razão Social CNPJ Município UF Processo AEROPREST COMÉRCIO DE DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA. ANAPOLIS GO 48610.005489/2010-34 DIRCEU CARDOSO AMORELLI JUNIOR DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL RELAÇÃO N o- 34/2010 23º Fase de Requerimento de Pesquisa O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação:(322) 3174/2010-868.319/2009-XINGÚ CONSTRUTORA LTDA RELAÇÃO N o- 38/2010 23º Fase de Requerimento de Pesquisa O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação:(322) 3175/2010-868.343/2009-MINERADORA RIO VERDE LT D A RELAÇÃO N o- 42/2010 4º Fase de Requerimento de Pesquisa O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação:(323) 3061/2010-840.345/2009-CLOVIS SIQUEIRA OLIVEIRA 3062/2010-840.356/2009-ERG MINERAÇÃO E COMÉR- CIO LTDA 3063/2010-840.009/2010-VOTORANTIM METAIS NÍ- QUEL S A 3064/2010-840.011/2010-VOTORANTIM METAIS NÍ- QUEL S A 3065/2010-840.013/2010-VOTORANTIM METAIS NÍ- QUEL S A 3066/2010-840.014/2010-VOTORANTIM METAIS NÍ- QUEL S A 3067/2010-840.015/2010-VOTORANTIM METAIS NÍ- QUEL S A 3068/2010-840.018/2010-VOTORANTIM METAIS NÍ- QUEL S A 3069/2010-840.031/2010-VOTORANTIM METAIS NÍ- QUEL S A 3070/2010-830.035/2010-ELSON ALVARES 3071/2010-840.036/2010-VOTORANTIM METAIS NÍ- QUEL S A 3072/2010-840.037/2010-VOTORANTIM METAIS NÍ- QUEL S A 3073/2010-840.038/2010-VOTORANTIM METAIS NÍ- QUEL S A 3074/2010-840.039/2010-VOTORANTIM METAIS NÍ- QUEL S A 3075/2010-840.040/2010-VOTORANTIM METAIS NÍ- QUEL S A 3076/2010-840.042/2010-VOTORANTIM METAIS NÍ- QUEL S A 3077/2010-840.043/2010-VOTORANTIM METAIS NÍ- QUEL S A 3078/2010-840.044/2010-VOTORANTIM METAIS NÍ- QUEL S A 3079/2010-840.045/2010-VOTORANTIM METAIS NÍ- QUEL S A 3080/2010-840.047/2010-VOTORANTIM METAIS NÍ- QUEL S A 3081/2010-840.048/2010-VOTORANTIM METAIS NÍ- QUEL S A 3082/2010-840.049/2010-VOTORANTIM METAIS NÍ- QUEL S A 3083/2010-840.050/2010-VOTORANTIM METAIS NÍ- QUEL S A 3084/2010-840.051/2010-VOTORANTIM METAIS NÍ- QUEL S A 3085/2010-840.052/2010-VOTORANTIM METAIS NÍ- QUEL S A 3086/2010-840.053/2010-VOTORANTIM METAIS NÍ- QUEL S A 3087/2010-840.055/2010-VOTORANTIM METAIS NÍ- QUEL S A 3088/2010-840.059/2010-LOURINALDO PEREIRA DA S I LVA 3089/2010-840.060/2010-VOTORANTIM METAIS NÍ- QUEL S A 3090/2010-840.086/2010-SIDNEY DINIZ DE ALMEIDA RELAÇÃO N o- 42/2010 7º Fase de Requerimento de Pesquisa O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação:(322) 3091/2010-873.090/2009-COMPANHIA BAIANA DE PES- QUISA MINERAL 3092/2010-873.091/2009-COMPANHIA BAIANA DE PES- QUISA MINERAL 3093/2010-873.049/2009-COMPANHIA BAIANA DE PES- QUISA MINERAL 3094/2010-873.067/2009-COMPANHIA BAIANA DE PES- QUISA MINERAL 3095/2010-873.066/2009-COMPANHIA BAIANA DE PES- QUISA MINERAL 3096/2010-873.053/2009-COMPANHIA BAIANA DE PES- QUISA MINERAL 3097/2010-873.057/2009-COMPANHIA BAIANA DE PES- QUISA MINERAL 3098/2010-873.063/2009-COMPANHIA BAIANA DE PES- QUISA MINERAL 3099/2010-873.048/2009-COMPANHIA BAIANA DE PES- QUISA MINERAL O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação:(323) 3100/2010-873.039/2009-COMPANHIA BAIANA DE PES- QUISA MINERAL 3101/2010-873.040/2009-COMPANHIA BAIANA DE PES- QUISA MINERAL 3102/2010-873.041/2009-COMPANHIA BAIANA DE PES- QUISA MINERAL 3103/2010-873.042/2009-COMPANHIA BAIANA DE PES- QUISA MINERAL 3104/2010-873.073/2009-COMPANHIA BAIANA DE PES- QUISA MINERAL 3105/2010-873.072/2009-COMPANHIA BAIANA DE PES- QUISA MINERAL 3106/2010-873.093/2009-COMPANHIA BAIANA DE PES- QUISA MINERAL 3107/2010-873.047/2009-COMPANHIA BAIANA DE PES- QUISA MINERAL

    Como citar: Diário Oficial da União, Seção 1, 14/04/2010, p. 53

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