ALVARÁ Nº 5.475, DE 21 DE JULHO DE 2023 — página do DOU de 24/07/2023

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152023072400108 Seção 1 ALVARÁ Nº 5.475, DE 21 DE JULHO DE 2023 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48074.878055/2023-95-Leonardo zidany Araújo Rocha (Documento SEI: 8403091) MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO ALVARÁ Nº 5.476, DE 21 DE JULHO DE 2023 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48074.878054/2023-41-Leonardo zidany Araújo Rocha (Documento SEI: 8403087) MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO ALVARÁ Nº 5.477, DE 21 DE JULHO DE 2023 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48062.870968/2023-01-MEGA MALLS DESENVOLVIMENTO E PARTICIPACOES LTDA (Documento SEI: 8403146) MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO ALVARÁ Nº 5.478, DE 21 DE JULHO DE 2023 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 2 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (322) 48073.864184/2023-14-Manoel savio candeia de carvalho (Documento SEI: 8403230) MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO ALVARÁ Nº 5.479, DE 21 DE JULHO DE 2023 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48065.800573/2023-11-Mateus meneguetti andreon (Documento SEI: 8403196) MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO ALVARÁ Nº 5.480, DE 21 DE JULHO DE 2023 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48054.831506/2023-69-JOSE MARCOS LOPÉS DA SILVA (Documento SEI: 8403301) MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO ALVARÁ Nº 5.481, DE 21 DE JULHO DE 2023 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48065.800571/2023-13-MARBRAX COMERCIO E EXTRACAO MINERAL LTDA (Documento SEI: 8403234) MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO ALVARÁ Nº 5.482, DE 21 DE JULHO DE 2023 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48065.800572/2023-68-MARBRAX COMERCIO E EXTRACAO MINERAL LTDA (Documento SEI: 8403249) MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO D ES P AC H O Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere de plano o Requerimento de Autorização de Pesquisa(101) 48059.850470/2023-72-COOPERATIVA DE PROD.AGROP.REFLOR.E MIN.DOS MICROS E PEQUENOS AGRICULTORES, REFLOREST. E MINERADORES DO SUL E SUDESTE DO PARA - AGROFLORESTAL (Documento SEI: 8398354) MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO Superintendente SUPERINTENDÊNCIA DE SEGURANÇA DE BARRAGENS DE MINERAÇÃO COORDENAÇÃO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DE BARRAGENS DE MINERAÇÃO-EIXO SUL D ES P AC H O Relação nº 19/2023 Fase de Concessão de Lavra Determina o embargo da barragem de mineração.(2515) Guará 3-MINERACAO JUNDU LTDA-806.797/1972 Nega o pedido de desembargo da barragem de mineração.(2525) Bacia A, Bacia B, Bacia de Acumulação A, Bacia de Acumulação B e Bacia de Lodo-CARBONIFERA METROPOLITANA S/A-001.492/1936 ALVARO ANDRÉ VON GLEHN DOS SANTOS Coordenador AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS DIRETORIA II SUPERINTENDÊNCIA DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA AUTORIZAÇÃO SDL-ANP Nº 555, DE 21 DE JULHO DE 2023 O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o disposto na Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, considerando as disposições da Resolução ANP nº 58, de 17 de outubro de 2014, e considerando o que consta no Processo nº 48610.219258/2023-21, resolve: autorizar a filial da empresa STANG DISTRIBUIDORA DE PETROLEO LTDA - CNPJ nº 11.325.330/0009-20, a exercer a atividade de Distribuidor de Combustíveis Líquidos, exceto combustíveis de aviação. JARDEL FARIAS DUQUE AUTORIZAÇÃO SDL-ANP Nº 556, DE 21 DE JULHO DE 2023 O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o disposto na Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, considerando as disposições da Resolução ANP nº 10, de 15 de março de 2016, e considerando o que consta no Processo nº 48610.209238/2022-61, resolve: autorizar a empresa COMBUSTOL COMERCIO DE PETROLEO LTDA - CNPJ nº 31.673.939/0001-40, a exercer a atividade de Transportador Revendedor Retalhista na Navegação Interior (TRRNI). JARDEL FARIAS DUQUE DESPACHO SDL-ANP Nº 792, DE 21 DE JULHO DE 2023 O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, com base na Resolução ANP n°41 de 05 de novembro de 2013, torna pública a outorga das seguintes autorizações para o exercício da atividade de revenda varejista de combustíveis automotivos: . Nº de Registro Razão Social CNPJ Processo . PR/PI0242940 ALCIDES FIGUEIREDO & MENDES LTDA 05.007.391/0004-32 48610.224223/2023-11 . PR/PB0242939 APARECIDA COMBUSTIVEIS LTDA 49.695.909/0001-09 48610.224151/2023-02 ARAUJO POSTO DE COMBUSTIVEIS LTDA 48.843.667/0001-82 48610.216886/2023-54 . PR/MG0242936 AUTO POSTO BRIGADEIRO LTDA 51.092.776/0001-10 48610.223620/2023-68 . PR/RJ0242947 AUTO POSTO DO TRABALHO JACAREPAGUA LTDA 48.994.713/0001-44 48610.209379/2023-64 . PR/RJ0242938 AUTO POSTO DO TRABALHO JARDIM BONIFACIO LTDA 48.995.524/0001-96 48610.222926/2023-05 . PR/MS0242930 AUTO POSTO MARE LTDA 46.642.097/0001-37 48610.224044/2023-76 . PR/SP0242943 AUTO POSTO SABUGAL LTDA 49.865.547/0001-49 48610.222111/2023-18 COMERCIO DE COMBUSTIVEIS ITABERABA LTDA 50.469.482/0001-00 48610.223643/2023-72 . PR/RO0242945 COMERCIO DE DERIVADOS DE PETROLEO RIO MADEIRA LT DA 49.553.485/0001-30 48610.223169/2023-89 GUNES SOUZA COMERCIAL DE DERIVADOS DE PETROLEO LT DA 20.915.516/0001-73 48610.219373/2023-03 . PR/MA0242927 M S COMBUSTIVEIS LTDA 48.452.921/0001-11 48610.223857/2023-49 . PR/MA0242934 MEDEIROS LIMA COMERCIO DE DERIVADOS DE PETROLEO LT DA 07.109.634/0001-26 48610.222978/2023-73 . PR/PI0242928 POSTO BOA VIAGEM FP LTDA 43.187.116/0001-94 48610.222960/2023-71 . PR/RS0242931 POSTO DE COMBUSTIVEIS DAL RI LTDA. 08.824.904/0009-09 48610.224045/2023-11 . PR/CE0242929 POSTO FUTURA 3 LTDA 49.074.551/0001-99 48610.223055/2023-39 . PR/RJ0242941 POSTO GIRASSOL DE VISTA ALEGRE LTDA 47.781.234/0001-87 48610.224228/2023-36 . PR/PE0242935 POSTO PETROTURBO LTDA 06.353.117/0008-01 48610.219195/2023-11 . PR/PE0242932 POSTO PETROTURBO LTDA 06.353.117/0011-07 48610.224116/2023-85 . PR/SP0242946 PREMIUM AUTO POSTO LTDA 45.427.413/0001-95 48610.214624/2023-55 REDE JG SORAIA COMERCIO DE COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES LTDA 39.630.632/0001-74 48610.220071/2023-70 JARDEL FARIAS DUQUE DESPACHO SDL-ANP Nº 793, DE 21 DE JULHO DE 2023 O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, com base na Resolução ANP nº 51, de 30 de novembro de 2016, torna pública a outorga das seguintes autorizações para o exercício da atividade de revenda de gás liquefeito de petróleo - GLP, observado: I) as instalações dos revendedores ora autorizados foram vistoriadas por instituições de bombeiros, atendendo os requisitos de segurança, e se encontram limitadas às quantidades máximas de armazenamento de GLP, conforme certificado expedido pelo corpo de bombeiros competente; e II) a manutenção da presente Autorização fica condicionada ao atendimento dos requisitos constantes no Certificado que trata o item anterior e à Norma NBR 15514:2020 Versão Corrigida: 2021, da Associação Brasileira de Normas Técnicas - ABNT. . Nº de Registro Razão Social CNPJ Processo . GLPMA0418136 A D S MARQUES LTDA 47.271.246/0001-61 48610.224217/2023-56 . GLPPA0418169 BATISTA AMARAL & AMARAL LTDA. 27.230.897/0001-04 48610.224275/2023-80