Processo minerário
806.797/1972
26 publicações no Diário Oficial da União entre e .
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- Seção 1
Despacho de retificação do Registro de Licença — página do DOU de 23/11/2010
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requerimento de Lavra — página do DOU de 08/07/2013
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Despacho de retificação do Registro de Licença — página do DOU de 18/06/2014
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Página do DOU de 08/08/2014 — Seção 1
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concessão de lavra — página do DOU de 17/10/2014
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Página do DOU de 24/06/2015 — Seção 1
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Portaria de Lavra
- Relatório Final de Pesquisa
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PORTARIA No 157, DE 31 DE AGOSTO DE 2016 — página do DOU de 01/09/2016
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Página do DOU de 08/05/2017 — Seção 1
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Página do DOU de 14/02/2018 — Seção 1
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PORTARIA Nº 132, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2019 — página do DOU de 11/02/2019
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Página do DOU de 23/04/2020 — Seção 1
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Página do DOU de 14/07/2020 — Seção 1
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Página do DOU de 28/05/2021 — Seção 1
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Página do DOU de 27/07/2021 — Seção 1
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Página do DOU de 09/12/2021 — Seção 1
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Despacho de retificação do alvará de pesquisa — página do DOU de 10/12/2021
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ALVARÁ Nº 5.475, DE 21 DE JULHO DE 2023 — página do DOU de 24/07/2023
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RESOLUÇÃO ANP Nº 931, DE 5 DE OUTUBRO DE 2023 — página do DOU de 09/10/2023
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ALVARÁ Nº 3.035, DE 21 DE MARÇO DE 2024 — página do DOU de 28/03/2024
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Resolução ANP nº 950, de 5 de outubro de 2023, e considerando o que consta no Processo — página do DOU de 26/07/2024
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ALVARÁ Nº 9.848, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2024 — página do DOU de 16/12/2024
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Requerimento de descadastramento da Barragem Bacia de Lodo indeferido em função da — página do DOU de 22/01/2025
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ALVARÁ Nº 4139, DE 8 DE JUNHO DE 2025 — página do DOU de 11/06/2025
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DESPACHO SSO-ANP Nº 922, DE 14 DE JULHO DE 2025 — página do DOU de 15/07/2025
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Requerimento de retirada dos níveis de alerta e de emergência (IDs: 1880 e 1882) — página do DOU de 25/07/2025
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Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Superintendência de Segurança de Barragens e Pilhas de Mineração/Gerência de Barragens de Mineração/Coordenação de Fiscalização de Barragens - Eixo Sul — 24/08/2026 — Seção 1
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