Página do DOU de 21/05/2012 — Seção 3

Documento assinado digitalmente conforme MP n COMPANHIA DE GERAÇÃO TÉRMICA DE ENERGIA ELÉTRICA AVISOS DE LICITAÇÃO TOMADAS DE PREÇOS Edital n o- CGTEE/TP12900006 Data de Abertura: 13.06.2012 às 10 horas. A Companhia de Geração Térmica de Energia Elétrica - CGTEE torna público que está instaurada Licitação na modalidade Tomada de Preços do tipo Menor Preço Global, com o propósito de contratar a prestação de serviço de usinagem na carcaça do redutor do moinho de carvão da fase A do Departamento de Produção de Candiota-DTC. A cópia do edital está à disposição dos interessados, gratuitamente, através do endereço eletrônico www.cgtee.gov.br. Outras informações poderão ser obtidas pelos fones: (051) 3287-1565 e 3287-1598. Edital n o- CGTEE/TP12900007 Data de Abertura: 14.06.2012 às 10 horas. A Companhia de Geração Térmica de Energia Elétrica - CGTEE torna público que está instaurada Licitação na modalidade Tomada de Preços do tipo Menor Preço Global, com o propósito de contratar a prestação de serviços de desinsetização e desratização nas áreas internas e externas da Usina Termelétrica Presidente Médici, em Candiota-RS.A cópia do edital está à disposição dos interessados, gratuitamente, através do endereço eletrônico www.cgtee.gov.br. Outras informações poderão ser obtidas pelos fones: (051) 3287-1565 e 3287-1598. Porto Alegre, 18 de maio de 2012. FLÁVIO DANÚBIO SILVEIRA VIEIRA Chefe do Departamento de Suprimentos AVISO DE PENALIDADE A Companhia de Geração Térmica de Energia Elétrica-CG- TEE, CNPJ nº 02.016.507/0001-69, torna público que decidiu aplicar a empresa DIMEP - DIMAS DE MELO PINENTA, CNPJ nº 61.099.008/0001-4, a sanção de suspensão temporária de participar em licitação e impedimento de contratar com a CGTEE pelo prazo de 05 (cinco) anos, conforme o disposto no artigo 28 do Decreto nº 5.450, de 31 de maio de 2005, cujo termo "ex-tunc", inicia em 27/01/2010 e finda em 26/01/2015. Decidiu, ainda, aplicar multa contratual no valor de R$ 2.605,90 (dois mil seiscentos e cinco reais e noventa centavos) do valor total da contratação, conforme estabelecido no item 7.1.1 da Cláusula Sétima do Contrato nº CG- TEE/SEDE/431/2008 combinado com o Artigo 86 da Lei Federal de Licitações e Contratos nº 8.666/93, o que faz com base no Parecer Jurídico nº CGTEE PRJ-430/2009. Os fatos e fundamentos jurídicos que geraram a referida suspensão e aplicação de multa estão devidamente fundamentados nos autos do procedimento do Pregão Eletrônico nº CGTEE/PE11600061, Processo Administrativo nº CG- Porto Alegre 18 de maio de 2012. FLÁVIO DANÚBIO SILVEIRA VIEIRA Chefe do Departamento de Suprimentos COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato n.º 006/PR/12 - Contratada: T&T Construções e Instalações Elétricas Ltda. - EPP - Objeto: Execução de manutenção corretiva da subestação n.º 3, com fornecimento de todos os materiais, equipamentos, mão-de-obra, e garantia por 12 (doze) meses, bem como o fornecimento e instalação de grupo gerador, com motor a diesel e potência nominal de 500KVA, a ser executada no Escritório do Rio de Janeiro - ERJ, localizado na Av. Pasteur, n.º 404, Urca, Rio de Janeiro - Prazo: 150 dias, a partir da sua assinatura - Valor Total: R$ 613.000,00 - CPRM: Manoel Barretto da Rocha Neto, Diretor- Presidente - Contratada: Sergio Torres de Araújo, Procurador. EXTRATOS DE REGISTRO DE PREÇOS Espécie: Ata n.º 001/SUREG-BE/12 - Contratada: HAVAL LOG SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA - CNPJ: 06.771.661/0001-05 - Objeto: Registro de Preços para locação de veículos, sem motorista, na modalidade de diárias, sem limitação de quilometragem/período e cobertos por seguro total contra acidentes (incêndio, furto, roubo, colisão e demais eventos), incluindo manutenção preventiva e corretiva, a fim de atender às necessidades da CPRM (Superintendência Regional de Belém) - Licitação: Pregão Eletrônico - Registro de Preços n.º 0002/SUREG-BE/12 - Prazo: 12 meses - Lote 01: Pick-up cabine dupla, Itaituba/PA - Valor do Lote: R$ 67.383,83 (sessenta e sete mil trezentos e oitenta e três reais e oitenta e três centavos); Lote 02: Pick-up cabine simples, Itaituba/PA - Valor do Lote: R$ 39.791,54 (trinta e nove mil setecentos e noventa e um reais e cinquenta e quatro centavos); Lote 03: Pick-up cabine dupla, Santarém/PA - Valor do Lote: R$ 67.500,00 (sessenta e sete mil e quinhentos reais); Lote 04: Veículo de passeio, Santarém/PA - Valor do Lote: R$ 14.974,19 (quatorze mil novecentos e setenta e quatro reais e dezenove centavos); Lote 05: Pick-up dupla, Marabá/PA - Valor do Lote: R$ 44.922,56 (quarenta e quatro mil novecentos e vinte e dois reais e cinquenta e seis centavos); Lote 06: Pick-up cabine simples, Marabá/PA - Valor do Lote: R$ 39.791,54 (trinta e nove mil setecentos e noventa e um reais e cinquenta e quatro centavos); Lote 08: Pickup cabine simples, Belém/PA - Valor do Lote: R$ 84.000,00 (oitenta e quatro mil reais); Lote 12: Pick-up cabine dupla, Macapá/PA - Valor do Lote: R$ 67.383,83 (sessenta e sete mil trezentos e oitenta e três reais e oitenta e três centavos); Lote 13: Pick-up cabine simples, Macapá/PA - Valor do Lote: R$ 39.791,54 (trinta e nove mil setecentos e noventa e um reais e cinquenta e quatro centavos) - Valor Total do Registro: R$ 465.719,03 (quatrocentos e sessenta e cinco mil setecentos e dezenove reais e três centavos) - CPRM: Manfredo Ximenes Ponte, Superintendente Regional - Contratada: Joyce Martins e Silva Lima, Sócia Administradora. Espécie: Ata n.º 002/SUREG-BE/12 - Contratada: ATLANTA RENT A CAR LTDA. - CNPJ: 01.135.910/0001-44 - Objeto: Registro de Preços para locação de veículos, sem motorista, na modalidade de diárias, sem limitação de quilometragem/período e cobertos por seguro total contra acidentes (incêndio, furto, roubo, colisão e demais eventos), incluindo manutenção preventiva e corretiva, a fim de atender às necessidades da CPRM (Superintendência Regional de Belém) - Licitação: Pregão Eletrônico - Registro de Preços n.º 002/SUREG- BE/12 - Prazo: 12 meses - Lote 07: Pick-up cabine dupla, Belém - Valor do Lote: R$ 119.804,00 (cento e dezenove mil oitocentos e quatro reais); Lote 11: Veículo executivo, Belém - Valor do Lote: R$ 3.000,00 (três mil reais) - Valor Total do Registro: R$ 122.804,00 (cento e vinte e dois mil oitocentos e quatro reais) - CPRM: Manfredo Ximenes Ponte, Superintendente Regional - Contratada: Adison Marinho de Oliveira Góes, Sócio Administrador. Espécie: Ata n.º 003/SUREG-BE/12 - Contratada: OK LOCADORA DE VEÍCULOS LTDA. - EPP - CNPJ: 13.094.409/0001-66 - Objeto: Registro de Preços para locação de veículos, sem motorista, na modalidade de diárias, sem limitação de quilometragem/período e cobertos por seguro total contra acidentes (incêndio, furto, roubo, colisão e demais eventos), incluindo manutenção preventiva e corretiva, a fim de atender às necessidades da CPRM (Superintendência Regional de Belém) - Licitação: Pregão Eletrônico - Registro de Preços n.º 002/SUREG-BE/12 - Prazo: 12 meses - Lote 09: Veículo de passeio, Belém - Valor do Lote: R$ 14.300,00 (quatorze mil e trezentos reais); Lote 10: Minivan multifuncional, Belém - Valor do Lote: R$ 26.690,00 (vinte e seis mil seiscentos e noventa reais) - Valor Total do Registro: R$ 40.990,00 (quarenta mil novecentos e noventa reais) - CPRM: Manfredo Ximenes Ponte, Superintendente Regional - Contratada: Carin Wendra Cardoso Costa, Sócia Administradora EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Espécie: Quarto Termo Aditivo ao Contrato n.º 002/PR/10 - Contratada: TLD TELEDATA Tecnologia em Conectividade Ltda. - Objeto do Aditivo: Prorrogar o prazo de vigência por 12 meses, a partir de 5.4.2012, sem alteração de valor - CPRM: Manoel Barretto da Rocha Neto, Diretor-Presidente - Contratada: Teresinha de Lara, Diretora de Operações. Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato n.º 081/PR/10 - Contratada: Universidade Federal do Ceará - UFC e Fundação Cearense de Pesquisa e Cultura da Universidade Federal do Ceará - FCPC - Objeto do Aditivo: Prorrogar o prazo de vigência por 190 dias, a partir de 29.12.2011, sem alteração de valor - CPRM: Manoel Barretto da Rocha Neto, Diretor-Presidente - Contratada: Jesualdo Pereira Farias, Reitor da UFC - Interveniente: Francisco Antônio Guimarães, Presidente da FCPC. AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N o- 15/SUREG-BE/2012 Objeto: Registro de Preços, pelo prazo de 08 (oito) meses, para aquisição de sacos de tecido, a fim de atender às necessidades da CPRM - Superintendência Regional de Belém, conforme especificações e detalhamento constantes do Termo de Referência - Anexo I, deste Edital - Processo n.º 0229/GERAFI/2012 - Recebimento das Propostas até: 7/6/2012 às 9 horas - Abertura das Propostas: 7/6/2012 às 9 horas - Início da Sessão de Disputa de Preços: 7/6/2012 às 10 horas - Edital: Disponível na página www.licitacoes-e.com.br PREGÃO ELETRÔNICO N o- 16/SUREG-BE/2012 Objeto: Registro de Preços, pelo prazo de 12 (doze) meses, para prestação de serviço de transporte rodoviário de cargas e encomendas nas cidades de Belo Horizonte (MG) e Rio de Janeiro (RJ), a fim de atender às necessidades da CPRM - Superintendência Regional de Belém, conforme especificações e detalhamento constantes do Termo de Referência - Anexo I, deste Edital - Processo n.º 0174/GERA- FI/2012 - Recebimento das Propostas até: 11/6/2012 às 9 horas - Abertura das Propostas: 11/6/2012 às 9 horas - Início da Sessão de Disputa de Preços: 12/6/2012 às 9 horas - Edital: Disponível na página www.licitacoes-e.com.br CÍCERO VIEIRA DE MENESES Pregoeiro PREGÃO ELETRÔNICO N o- 16/RETE/2012 Objeto: Aquisição de suprimentos de informática e papel A4, destinados a atender às necessidades da Residência de Teresina - CPRM, conforme as especificações constantes no Termo de Referência - Anexo I, do Edital - Licitação n.º 425430 - Entrega das Propostas: até 31/5/2012 às 8 horas, horário de Brasília-DF - Abertura das Propostas: 31/5/2012 às 8 horas, horário de Brasília-DF - Inicio da Sessão: 31/5/2012 às 9 horas, horário de Brasília-DF - O Edital poderá ser consultado e obtido a partir dessa data no sitio do Banco do Brasil (www.licitacoes-e.com.br) - Informações pelo fone (86) 3221-7528 / 3222-4153 e fax (86) 3221-7528 / 3222-6651. JILDIVAN PEREIRA LIMA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA PREGÃO ELETRÔNICO N o- 9/SUREG-SP/12 Processo n.º 500.313/12 - Objeto: Registro de Preços, pelo prazo de 12 (doze) meses, para prestação de serviços contínuos de manutenção preventiva e corretiva dos veículos das marcas: Toyota, Mitsubishi, Chevrolet, Fiat e Volkswagen pertencentes à frota da Superintendência de São Paulo, incluindo troca de fluídos e filtros, fornecimento de peças e acessórios originais, observados os detalhes técnicos e operacionais, conforme especificações e detalhamento constantes do Termo de Referência - Anexo I, deste Edital. Não houve vencedor na licitação, cujo resultado foi DESERTO. FÁTIMA DA CONCEIÇÃO DE OLIVEIRA RAMOS Pregoeira RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO N o- 12/RETE/2012 Pregão Eletrônico n.º 012/RETE/2012, realizado em 7/5/2012 - Objeto: Aquisição de suprimentos de informática, destinados a atender às necessidades da Residência de Teresina - RETE da Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM. Lote Objeto Empresa Vencedora CNPJ Valor Total do Lote (R$) Aquisição de suprimentos de informática. BELLCOMSYS Comércio e Prestação de Serviços em Informática Ltda. - EPP 0001-86 2.599,00 JILDIVAN PEREIRA LIMA Pregoeiro DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2012 - UASG 323002 Número do Contrato: 17/2009. Nº Processo: 48400.000797/2009. PREGÃO SISPP Nº 9/2009 Contratante: DEPARTAMENTO NA- CIONAL DE PRODUCAO MINERAL. CNPJ Contratado: 78533312000158. Contratado : PLANSUL PLANEJAMENTO E CONSULTORIALTDA. Objeto: Alterar as Cláusulas Quinta - Do Preço e condições de pagaamento; e Sétima - Da Dotação Orçamentária. Fundamento Legal: Art. 65 da Lei nº 8.666/93. Vigência: 25/04/2012 a 27/10/2012. Valor Total: R$136.391,80. Fonte: 250022018 - 2012NE800184. Data de Assinatura: 25/04/2012. (SICON - 18/05/2012) 323002-32263-2012NE800086 SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA EDITAL N o- 3/2012 Fase de Disponibilidade O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União. Estão disponibilizadas no sítio do DNPM-Cadastro Mineiro na Internet as seguintes áreas originadas de redução de área de processos remanescentes:(1802) 300.728/2010 - Processo Original 8723732005 300.734/2010 - Processo Original 873.420/2006 301.119/2010 - Processo Original 870.567/1998 300.373/2011 - Processo Original 870.442/2002 300.448/2011 - Processo Original 870.726/2005 300.491/2011 - Processo Original 871.209/2003 300.610/2011 - Processo Original 871.873/2004 300.613/2011 - Processo Original 870.164/2007 300.648/2011 - Processo Original 871.028/2008 300.657/2011 - Processo Original 871.201/2006