Processo minerário

870.726/2005

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 09/04/2024 Seção 1

   Relação nº 56/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra: (2611)

     PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 149/2024, de 8 DE ABRIL DE 2024 - Substância(s) DIABÁSIO - Município(s) de RIO DO ANTÔNIO/BA

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
2. 25/10/2017 Seção 1

   Relação nº 206/2017 · SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA

   • Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias (1737)

     OF. N°221.44.064/2017

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
3. 21/06/2017 Seção 1

   Relação nº 121/2017 · SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias (1054)

     OF. N°226/2017

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
4. 20/09/2013 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
5. 21/05/2012 Seção 3

   EDITAL Nº 3/2012

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
6. 25/11/2010 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
7. 21/06/2010 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)