Processo minerário

871.201/2006

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 19/12/2023 Seção 1

   Relação nº 230/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra: (2611)

     PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 583/2023, de 18 DE DEZEMBRO DE 2023 - Substância(s) CALCITA - Município(s) de SANTALUZ/BA.

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2. 04/10/2023 Seção 1

   Relação nº 185/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Torno sem efeito a Portaria de Lavra (2870)

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3. 25/09/2023 Seção 1

   Relação nº 175/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra: (2611)

     PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 361/2023, de 22 DE SETEMBRO DE 2023 - Substância(s) CALCITA - Município(s) de SANTALUZ/BA

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4. 18/08/2023 Seção 1

   Relação nº 149/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°26162/2023

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5. 21/05/2012 Seção 3

   EDITAL Nº 3/2012

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6. 16/08/2011 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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7. 01/02/2011 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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