requerimento de Lavra — página do DOU de 31/05/2013

Documento assinado digitalmente conforme MP n 860.316/2010-HELTON AMARAL PESSOA- Alvará n°5.537/2010 - Cessionario:860.844/2013-Kênia Angélica dos Santos Lima- CPF ou CNPJ 855.402.501-68 861.893/2010-JUVENIL MARTINS MONTEIRO- Alvará n°3.197/2011 - Cessionario:860.845/2013-Thiago Antonio de Souza Dantas- CPF ou CNPJ 15.410.067/0001-71 860.703/2011-JRNX MINERAÇÃO LTDA- Alvará n°9.330/2011 - Cessionario:860.776/2013-JJX: Fortes Indústria, Comércio, Construções e Mineração Ltda- CPF ou CNPJ 12.334.860/0001-40 Fase de Requerimento de Lavra Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043) 861.357/2008-ENY FERNANDO VIEIRA DE ABREU- Alvará n° 2.773/09 - Cessionário: Arenan Extração e Comércio de Areia Ltda- CNPJ 01.126.983/0001-70 862.887/2008-ENY FERNANDO VIEIRA DE ABREU- Alvará n° 4.794/09 - Cessionário: Arenan Extração e Comércio de Areia Ltda- CNPJ 01.126.983/0001-70 RELAÇÃO N o- 180/2013 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa(101) 860.659/2013-RAFAEL BRAGA 860.694/2013-MINERAÇÃO MARACÁ INDUSTRIA E COMERCIO SA 860.695/2013-MINERAÇÃO MARACÁ INDUSTRIA E COMERCIO SA Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 860.598/2013-RUBENS MARTINS MOURÃO 860.636/2013-WALID EL KOURY DAOUD 860.691/2013-CALCARIO URUAÇU LTDA Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 860.633/2013-LUIS SERGIO MONTEIRO TERRA-OF. N°744/2013 860.697/2013-LUIZ ARTUR FRANCO DA CUNHA-OF. N°7572013 860.700/2013-MANUEL CARLOS DE FIGUEIREDO FERRAZ NETO-OF. N°756/2013 860.702/2013-ODAIR ROSA MIRANDA-OF. N°755/2013 860.705/2013-HONORATO MATERIAIS PARA CONS- TRUÇÃO LTDA-OF. N°770/2013 Indefere pedido de reconsideração(181) 860.147/2013-ANGLO AMERICAN NÍQUEL BRASIL LT D A . Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 861.971/2012-TIAGO PEREIRA SIMOES-OF. N°670/2013 Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281) 860.661/2013-LOCAL ALCANTARA LOCADORA E TERRAPLANAGEM LTDA. DAGOBERTO PEREIRA SOUZA SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 373/2013 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 830.791/2013-MINERAÇÃO PICO DO GAVIÃO LTDA- OF. N°68/13-CESD e Irmãos Capistrano Ltda Autorizo a indisponibilidade dos direitos minerários(1811) 834.037/2012-ITASIDER USINA SIDERURGICA ITAMI- NAS S A- Requerimento de Pesquisa 834.038/2012-ITASIDER USINA SIDERURGICA ITAMI- NAS S A- Requerimento de Pesquisa 834.108/2012-ITASIDER USINA SIDERURGICA ITAMI- NAS S A- Requerimento de Pesquisa 834.400/2012-ITASIDER USINA SIDERURGICA ITAMI- NAS S A- Requerimento de Pesquisa 834.401/2012-ITASIDER USINA SIDERURGICA ITAMI- NAS S A- Requerimento de Pesquisa 834.402/2012-ITASIDER USINA SIDERURGICA ITAMI- NAS S A- Requerimento de Pesquisa 834.403/2012-ITASIDER USINA SIDERURGICA ITAMI- NAS S A- Requerimento de Pesquisa 834.404/2012-ITASIDER USINA SIDERURGICA ITAMI- NAS S A- Requerimento de Pesquisa Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175) 830.566/2007-MAURÍCIO FÉLIX NOVAIS- Alvará n°663/11 - Cessionario:832.823/12 e 832.824/2012-QUARTZITO OURO PRETO LTDA ME e COOPERATIVA DE MINERAÇÃO DA FAZENDA TAQUARAL- CPF ou CNPJ 25.354.838/0001-04 e 10.807.172/0001-25 831.517/2009-AMILTON TEIXEIRA NAVES- Alvará n°9649/10 - Cessionario:833.307/2012-WESLEY SILVA GOMES- CPF ou CNPJ 07.604.323/0001-33 831.026/2010-ONÉSIMO MENDES DA SILVA- Alvará n°7705/11 - Cessionario:830.295/2013 e 830.758/2013-SANDA- REIA MINERAÇÃO LTDA ME e DINIZ MINERAÇÃO LTDA ME- CPF ou CNPJ 17.424.374/0001-37 e 11.842.875/0001-57 833.202/2011-ANDRÉ REBELLO PIRES- Alvará n°1687/12 - Cessionario:832.665/2012 e 832.666/2012-JARBAS FERNANDES SOARES FILHO- CPF ou CNPJ 631.266.806-15 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 832.572/2006-TRANSJAP TRANSPORTES DOIS IR- MAOS LTDA.-OF. N°69/13-CESD e Zanotti Mármores e Granitos Ltda 834.727/2008-GLOBAL FERROUS MINERAÇÃO LTDA- OF. N°70/13-CESD e Guilherme de Souza Lima ME 834.748/2008-GLOBAL FERROUS MINERAÇÃO LTDA- OF. N°70/13-CESD e Guilherme de Souza Lima ME 831.712/2009-GLOBAL FERROUS MINERAÇÃO LTDA- OF. N°70/13-CESD e Guilherme de Souza Lima ME 832.835/2009-IRMÃOS CAPISTRANO LTDA-OF. N°68/13-CESD e Mineração Pico do Gavião Ltda 832.868/2009-GLOBAL FERROUS MINERAÇÃO LTDA- OF. N°70/13-CESD e Guilherme de Souza Lima ME Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 830.009/2006-IGEOLOGIA SERVIÇOS DE MÃO DE OBRA E REPRESENTAÇÕES LTDA.- Cessionário:COMERCIAL LILIAN LTDA- CPF ou CNPJ 26.257.527/0001-90- Alvará n°10361/06 833.344/2008-PAN BRAZILIAN MINERAÇÃO LTDA.- Cessionário:VALE FERTILIZANTES S.A- CPF ou CNPJ 19.443.985/0001-58- Alvará n°11.966/08 830.539/2010-MINERAÇÃO EM GERAL JACUTINGA LTDA- Cessionário:PORTO DE AREIA SAPUCAÍ- CPF ou CNPJ 22.671.077/0001-26- Alvará n°5168/12 831.670/2010-ANTÔNIO MARTINS DE ANDRADE FI- LHO- Cessionário:BENJAMIN AGHAJANOFF ME- CPF ou CNPJ 17.014.922/0001-50- Alvará n°14011/10 834.703/2010-AREIA BARRA AZUL EXTRAÇÃO E CO- MERCIO LTDA- Cessionário:TIAGO JOSÉ CARNEIRO LEMOS- CPF ou CNPJ 054.626.596-01- Alvará n°3683/11 834.704/2010-AREIA BARRA AZUL EXTRAÇÃO E CO- MERCIO LTDA- Cessionário:TIAGO JOSÉ CARNEIRO LEMOS- CPF ou CNPJ 054.626.596-01- Alvará n°8084/11 831.877/2011-MINERAÇÃO OURO BIANCO LTDA - ME- Cessionário:TOLEDO GRANITOS DO BRASIL LTDA- CPF ou CNPJ 03.848.164/0001-61- Alvará n°17614/11 830.649/2012-ÂNGELO MAURÍCIO SOUSA REIS- Cessionário:MINERAÇÃO SOUSA REIS LTDA ME- CPF ou CNPJ 17.198.939/0001-05- Alvará n°6106/12 Fase de Requerimento de Lavra Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043) 830.663/1985-MINERAÇÃO CURIMBABA LTDA- n° 8960/98 - Cessionário: MINERAÇÃO CALDENSE LTDA- CNPJ 19.095.249/0001-56 832.304/1988-ILAN AKHERMAN- n° 2566/95 - Cessionário: GRANIGEO MINERAÇÃO LTDA- CNPJ 73.390.486/0001-95 837.228/1993-MINERAÇÃO CURIMBABA LTDA- n° 7118/01 - Cessionário: MINERAÇÃO CALDENSE LTDA- CNPJ 19.095.249/0001-56 836.029/1995-MINERAÇÃO CURIMBABA LTDA- n° 10397/01 - Cessionário: MINERAÇÃO CALDENSE LTDA- CNPJ 19.095.249/0001-56 836.030/1995-MINERAÇÃO CURIMBABA LTDA- n° 544/02 - Cessionário: MINERAÇÃO CALDENSE LTDA- CNPJ 19.095.249/0001-56 832.957/2003-KAZUTO HORII- n° 4270/04 - Cessionário: HORII AGROINDUSTRIAL DE MINÉRIOS LTDA- CNPJ 07.249.898/0001-85 Nega a anuência prévia aos atos de cessão total do requerimento de lavra(1045) 830.377/1979-LSM BRASIL S.A Autorizo a indisponibilidade dos direitos minerários(1811) 830.043/2007-HORIZONTES LTDA.- Requerimento de Lavra - 8025/08 RELAÇÃO N o- 381/2013 Fase de Autorização de Pesquisa Torna sem efeito despacho de não aprovação do Relatório de Pesquisa(191) 832.013/2001-IRMÃOS CAPISTRANO LTDA- Publicado DOU de 03/07/08 Despacho de retificação do alvará de pesquisa(327) 830.305/2010-DURCO E DURCO LTDA-ALVARÁ N° 5942 Publicado DOU de 10- Onde se lê:''... numa área de 23,21 ha...'' Leia-se:''... numa área de 20,41 ha...'' Torna sem efeito Auto de Infração - REL PESQ(639) 831.981/2005-OBÉLIO BRASILEIRO PASSOS- AI N°990/12-MG Torna sem efeito Multa Aplicada-REL. PESQ.(646) 831.768/1989-CAOLIM AZZI LTDA- AI N°2117/01-FISC Fase de Requerimento de Lavra Retifica despacho de aprovação do Relatório Final de Pesquisa(1280) 830.553/1996-JOAQUIM MENEZES RIBEIRO DA SILVA EPP - Publicado DOU de 24/12/12, Relação n° 559/12, Seção 1, pág. 269- Onde se lê:''...Araguari/MG e Anhanguera / MG...'' Leiase:''Araguari/MG e Cumari/GO...'' 833.686/2004-COELHO COMÉRCIO DE MINERAIS E SERVIÇOS DE MÁQUINAS LTDA - Publicado DOU de 02/01/09, Relação n° 233/08, Seção 1, pág. 43- Onde se Lê:''... Aprova o relatório final de pesquisa/inciso I,art.30 do CM (317) - Leia-se"... Aprova Relatório Final de Pesquisa com redução de área (291), de 417,00 ha, para 35,60 ha Retificação de despacho(1388) 830.553/1996-JOAQUIM MENEZES RIBEIRO DA SILVA EPP - Publicado DOU de 13/10/99, Relação n° 250/99, Seção 1, pág. 20- Onde se lê:''...Araguari/MG e Anhanguera / MG...'' Leiase:''Araguari/MG e Cumari/GO...'' Fase de Disponibilidade Torna sem efeito Auto de Infração.(1848) 832.726/2004-ARETHUSA LIMA ORSINE- AI N°884/12- MG 830.661/2005-VANESSA LEPESQUEUR CORRADI- AI N°201/12-MG Torna sem efeito Multa Aplicada.(1849) 830.661/2005-VANESSA LEPESQUEUR CORRADI- AI N°201/12-MG RELAÇÃO N o- 393/2013 Fase de Autorização de Pesquisa Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285) 831.973/2000-JOELMA DE MORAIS CARDOSO FER- NANDES ME-MONTE SIÃO/MG - Guia n° 85/2013-42.000 toneladas/ano-Areia- Validade:20/07/2016 (AAF nº03643/2012) ou emissão da Portaria de Lavra. RELAÇÃO N o- 400/2013 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 832.749/2012-MINERA PESQUISA GEOLÓGICA LTDA. CELSO LUIZ GARCIA SUPERINTENDÊNCIA NA PARAÍBA DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 50/2013 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 846.684/2011-RICARDO FREIRE FERNANDES-Registro de Licença N°323/2013 de 25/02/2013-Vencimento em 25/11/2021 Fase de Autorização de Pesquisa Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(1823) 846.205/2011-RICARDO FREIRE FERNANDES GUILHERME HENRIQUE SIQUEIRA E SILVA SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO NORTE DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 11 9 / 2 0 1 3 Fase de Requerimento de Lavra Torna sem efeito exigência(560) 848.157/2006-MINERAÇÃO BOA VISTA LTDA-OF. N°1087/2012-DOU de 16/10/2012 ROGER GARIBALDI MIRANDA SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 58/2013 Ficam os abaixo relacionados cientes de que não houve a apresentação da defesa administrativa, restando-lhes pagar ou parcelar os débitos apurados da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM (art. 3º, IX, da Lei nº 8.876/94, c/c as Leis nº 7.990/89, nº 8.001/90, art. 61 da Lei nº 9.430/96, Lei nº 9.993/00, nº 10.195/01 e nº 10.522/02), no prazo de 10(dez) dias, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, CADIN e ajuizamento da ação de execução. Processo de Cobrança nº 990.596/2012 Notificado: Ibrata Mineração Ltda CNPJ/CPF: 30.161.582/0001-59 NFLDP nº 264/2012 Valor: R$ 79.080,94 Processo de Cobrança nº 990.599/2012 Notificado: Ibrata Mineração Ltda CNPJ/CPF: 30.161.582/0001-59 NFLDP nº 265/2012 Valor: R$ 17.937,03