Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas — página do DOU de 07/05/2015

Processos citados

• 831.642/2010

  Documento assinado digitalmente conforme MP n 831.642/2010;

• 831.645/2010

  831.645/2010;

• 831.763/2010

  831.763/2010;

• 831.811/2010
• 834.608/2010

  Documento assinado digitalmente conforme MP n 831.642/2010; 831.645/2010; 831.763/2010; 831.811/2010 834.608/2010;

• 834.609/2010

  834.609/2010;

• 834.610/2010

  834.610/2010;

• 830.150/2011
• 830.523/2011

  Documento assinado digitalmente conforme MP n 831.642/2010; 831.645/2010; 831.763/2010; 831.811/2010 834.608/2010; 834.609/2010; 834.610/2010; 830.150/2011 830.523/2011;

• 830.524/2011

  830.524/2011;

• 830.525/2011

  830.525/2011;

• 832.735/2011
• 832.740/2011

  Documento assinado digitalmente conforme MP n 831.642/2010; 831.645/2010; 831.763/2010; 831.811/2010 834.608/2010; 834.609/2010; 834.610/2010; 830.150/2011 830.523/2011; 830.524/2011; 830.525/2011; 832.735/2011 832.740/2011;

• 830.838/2012

  830.838/2012;

• 831.291/2012

  831.291/2012;

• 831.292/2012
• 831.293/2012

  Documento assinado digitalmente conforme MP n 831.642/2010; 831.645/2010; 831.763/2010; 831.811/2010 834.608/2010; 834.609/2010; 834.610/2010; 830.150/2011 830.523/2011; 830.524/2011; 830.525/2011; 832.735/2011 832.740/2011; 830.838/2012; 831.291/2012; 831.292/2012 831.293/2012;

• 831.294/2012

  831.294/2012;

• 831.295/2012

  831.295/2012;

• 830.370/2013
• 831.265/2013

  Documento assinado digitalmente conforme MP n 831.642/2010; 831.645/2010; 831.763/2010; 831.811/2010 834.608/2010; 834.609/2010; 834.610/2010; 830.150/2011 830.523/2011; 830.524/2011; 830.525/2011; 832.735/2011 832.740/2011; 830.838/2012; 831.291/2012; 831.292/2012 831.293/2012; 831.294/2012; 831.295/2012; 830.370/2013 831.265/2013;

• 831.305/2013

  831.305/2013;

• 831.306/2013

  831.306/2013;

• 831.312/2013

  831.312/2013 Fase de Requerimento de Licenciamento

• 830.363/2003

  NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1342) 830.363/2003;

• 830.473/2009

  830.473/2009;

• 832.976/2010

  832.976/2010;

• 833.858/2011
• 831.626/2012

  pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1342) 830.363/2003; 830.473/2009; 832.976/2010; 833.858/2011 831.626/2012;

• 832.315/2013

  832.315/2013;

• 833.007/2013

  833.007/2013 Fase de Licenciamento

• 831.425/2004

  NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1343) 831.425/2004;

• 833.162/2007
• 834.017/2007

  NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1340) 834.017/2007;

• 834.018/2007

  834.018/2007;

• 831.906/2008

  831.906/2008;

• 833.142/2011
• 830.099/2012

  pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1340) 834.017/2007; 834.018/2007; 831.906/2008; 833.142/2011 830.099/2012;

• 830.696/2012

  830.696/2012;

• 830.872/2012

  830.872/2012;

• 831.456/2012
• 831.523/2013

  artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1340) 834.017/2007; 834.018/2007; 831.906/2008; 833.142/2011 830.099/2012; 830.696/2012; 830.872/2012; 831.456/2012 831.523/2013;

• 831.524/2013

  831.524/2013;

• 831.525/2013

  831.525/2013;

• 831.538/2013
• 832.798/2013

  redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1340) 834.017/2007; 834.018/2007; 831.906/2008; 833.142/2011 830.099/2012; 830.696/2012; 830.872/2012; 831.456/2012 831.523/2013; 831.524/2013; 831.525/2013; 831.538/2013 832.798/2013;

• 833.098/2013

  833.098/2013 Fase de Autorização de Pesquisa

• 831.801/2002

  NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 831.801/2002;

• 831.717/2006

  831.717/2006;

• 833.053/2007

  833.053/2007;

• 831.098/2008
• 834.055/2010

  pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 831.801/2002; 831.717/2006; 833.053/2007; 831.098/2008 834.055/2010;

• 834.057/2010

  834.057/2010;

• 834.113/2010

  834.113/2010;

• 830.266/2011
• 830.268/2011

  artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 831.801/2002; 831.717/2006; 833.053/2007; 831.098/2008 834.055/2010; 834.057/2010; 834.113/2010; 830.266/2011 830.268/2011;

• 830.291/2011

  830.291/2011;

• 830.411/2011

  830.411/2011;

• 830.927/2011
• 834.086/2011

  redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 831.801/2002; 831.717/2006; 833.053/2007; 831.098/2008 834.055/2010; 834.057/2010; 834.113/2010; 830.266/2011 830.268/2011; 830.291/2011; 830.411/2011; 830.927/2011 834.086/2011;

• 835.031/2011

  835.031/2011;

• 832.243/2012

  832.243/2012;

• 832.292/2012
• 832.873/2012

  alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 831.801/2002; 831.717/2006; 833.053/2007; 831.098/2008 834.055/2010; 834.057/2010; 834.113/2010; 830.266/2011 830.268/2011; 830.291/2011; 830.411/2011; 830.927/2011 834.086/2011; 835.031/2011; 832.243/2012; 832.292/2012 832.873/2012;

• 833.418/2012

  833.418/2012;

• 833.700/2012

  833.700/2012;

• 833.701/2012
• 833.703/2012

  alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 831.801/2002; 831.717/2006; 833.053/2007; 831.098/2008 834.055/2010; 834.057/2010; 834.113/2010; 830.266/2011 830.268/2011; 830.291/2011; 830.411/2011; 830.927/2011 834.086/2011; 835.031/2011; 832.243/2012; 832.292/2012 832.873/2012; 833.418/2012; 833.700/2012; 833.701/2012 833.703/2012;

• 833.705/2012

  833.705/2012;

• 833.715/2012

  833.715/2012;

• 833.745/2012
• 834.026/2012

  áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 831.801/2002; 831.717/2006; 833.053/2007; 831.098/2008 834.055/2010; 834.057/2010; 834.113/2010; 830.266/2011 830.268/2011; 830.291/2011; 830.411/2011; 830.927/2011 834.086/2011; 835.031/2011; 832.243/2012; 832.292/2012 832.873/2012; 833.418/2012; 833.700/2012; 833.701/2012 833.703/2012; 833.705/2012; 833.715/2012; 833.745/2012 834.026/2012;

• 834.138/2012

  834.138/2012;

• 834.212/2012

  834.212/2012;

• 834.213/2012
• 834.214/2012

  Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 831.801/2002; 831.717/2006; 833.053/2007; 831.098/2008 834.055/2010; 834.057/2010; 834.113/2010; 830.266/2011 830.268/2011; 830.291/2011; 830.411/2011; 830.927/2011 834.086/2011; 835.031/2011; 832.243/2012; 832.292/2012 832.873/2012; 833.418/2012; 833.700/2012; 833.701/2012 833.703/2012; 833.705/2012; 833.715/2012; 833.745/2012 834.026/2012; 834.138/2012; 834.212/2012; 834.213/2012 834.214/2012;

• 831.313/2013

  831.313/2013;

• 831.314/2013

  831.314/2013;

• 831.315/2013
• 831.316/2013

  Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 831.801/2002; 831.717/2006; 833.053/2007; 831.098/2008 834.055/2010; 834.057/2010; 834.113/2010; 830.266/2011 830.268/2011; 830.291/2011; 830.411/2011; 830.927/2011 834.086/2011; 835.031/2011; 832.243/2012; 832.292/2012 832.873/2012; 833.418/2012; 833.700/2012; 833.701/2012 833.703/2012; 833.705/2012; 833.715/2012; 833.745/2012 834.026/2012; 834.138/2012; 834.212/2012; 834.213/2012 834.214/2012; 831.313/2013; 831.314/2013; 831.315/2013 831.316/2013;

• 831.317/2013

  831.317/2013;

• 831.319/2013

  831.319/2013;

• 831.324/2013
• 831.328/2013

  contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 831.801/2002; 831.717/2006; 833.053/2007; 831.098/2008 834.055/2010; 834.057/2010; 834.113/2010; 830.266/2011 830.268/2011; 830.291/2011; 830.411/2011; 830.927/2011 834.086/2011; 835.031/2011; 832.243/2012; 832.292/2012 832.873/2012; 833.418/2012; 833.700/2012; 833.701/2012 833.703/2012; 833.705/2012; 833.715/2012; 833.745/2012 834.026/2012; 834.138/2012; 834.212/2012; 834.213/2012 834.214/2012; 831.313/2013; 831.314/2013; 831.315/2013 831.316/2013; 831.317/2013; 831.319/2013; 831.324/2013 831.328/2013;

• 831.329/2013

  831.329/2013;

• 831.330/2013

  831.330/2013;

• 831.757/2013
• 831.759/2013

  processos:(1341) 831.801/2002; 831.717/2006; 833.053/2007; 831.098/2008 834.055/2010; 834.057/2010; 834.113/2010; 830.266/2011 830.268/2011; 830.291/2011; 830.411/2011; 830.927/2011 834.086/2011; 835.031/2011; 832.243/2012; 832.292/2012 832.873/2012; 833.418/2012; 833.700/2012; 833.701/2012 833.703/2012; 833.705/2012; 833.715/2012; 833.745/2012 834.026/2012; 834.138/2012; 834.212/2012; 834.213/2012 834.214/2012; 831.313/2013; 831.314/2013; 831.315/2013 831.316/2013; 831.317/2013; 831.319/2013; 831.324/2013 831.328/2013; 831.329/2013; 831.330/2013; 831.757/2013 831.759/2013;

• 831.875/2013

  831.875/2013;

• 831.923/2013

  831.923/2013;

• 832.509/2013

  832.509/2013 Fase de Requerimento de Licenciamento

• 831.675/2008

  NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1342) 831.675/2008 Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

• 831.103/2013

  NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1344) 831.103/2013

• 832.574/2008

  NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1340) 832.574/2008;

• 832.828/2008

  832.828/2008;

• 833.046/2011

  833.046/2011;

• 833.866/2011
• 834.156/2011

  pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1340) 832.574/2008; 832.828/2008; 833.046/2011; 833.866/2011 834.156/2011;

• 834.544/2011

  834.544/2011;

• 835.000/2011

  835.000/2011;

• 835.001/2011
• 832.090/2012

  artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1340) 832.574/2008; 832.828/2008; 833.046/2011; 833.866/2011 834.156/2011; 834.544/2011; 835.000/2011; 835.001/2011 832.090/2012;

• 832.091/2012

  832.091/2012;

• 832.195/2012

  832.195/2012;

• 833.285/2012
• 831.563/2013

  redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1340) 832.574/2008; 832.828/2008; 833.046/2011; 833.866/2011 834.156/2011; 834.544/2011; 835.000/2011; 835.001/2011 832.090/2012; 832.091/2012; 832.195/2012; 833.285/2012 831.563/2013;

• 832.026/2013

  832.026/2013;

• 832.078/2013

  832.078/2013;

• 832.079/2013
• 832.080/2013

  alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1340) 832.574/2008; 832.828/2008; 833.046/2011; 833.866/2011 834.156/2011; 834.544/2011; 835.000/2011; 835.001/2011 832.090/2012; 832.091/2012; 832.195/2012; 833.285/2012 831.563/2013; 832.026/2013; 832.078/2013; 832.079/2013 832.080/2013;

• 832.086/2013

  832.086/2013;

• 832.088/2013

  832.088/2013;

• 832.089/2013
• 832.660/2013

  alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1340) 832.574/2008; 832.828/2008; 833.046/2011; 833.866/2011 834.156/2011; 834.544/2011; 835.000/2011; 835.001/2011 832.090/2012; 832.091/2012; 832.195/2012; 833.285/2012 831.563/2013; 832.026/2013; 832.078/2013; 832.079/2013 832.080/2013; 832.086/2013; 832.088/2013; 832.089/2013 832.660/2013;

• 833.926/2013

  833.926/2013 Fase de Autorização de Pesquisa

• 832.746/2006

  NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 832.746/2006;

• 834.290/2006

  834.290/2006;

• 832.990/2007

  832.990/2007;

• 833.145/2007
• 833.750/2010

  pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 832.746/2006; 834.290/2006; 832.990/2007; 833.145/2007 833.750/2010;

• 830.348/2011

  830.348/2011;

• 830.349/2011

  830.349/2011;

• 830.350/2011
• 830.351/2011

  artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 832.746/2006; 834.290/2006; 832.990/2007; 833.145/2007 833.750/2010; 830.348/2011; 830.349/2011; 830.350/2011 830.351/2011;

• 830.356/2011

  830.356/2011;

• 830.357/2011

  830.357/2011;

• 830.358/2011
• 830.359/2011

  redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 832.746/2006; 834.290/2006; 832.990/2007; 833.145/2007 833.750/2010; 830.348/2011; 830.349/2011; 830.350/2011 830.351/2011; 830.356/2011; 830.357/2011; 830.358/2011 830.359/2011;

• 830.360/2011

  830.360/2011;

• 830.361/2011

  830.361/2011;

• 830.363/2011
• 830.364/2011

  alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 832.746/2006; 834.290/2006; 832.990/2007; 833.145/2007 833.750/2010; 830.348/2011; 830.349/2011; 830.350/2011 830.351/2011; 830.356/2011; 830.357/2011; 830.358/2011 830.359/2011; 830.360/2011; 830.361/2011; 830.363/2011 830.364/2011;

• 830.365/2011

  830.365/2011;

• 830.369/2011

  830.369/2011;

• 830.372/2011
• 830.375/2011

  alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 832.746/2006; 834.290/2006; 832.990/2007; 833.145/2007 833.750/2010; 830.348/2011; 830.349/2011; 830.350/2011 830.351/2011; 830.356/2011; 830.357/2011; 830.358/2011 830.359/2011; 830.360/2011; 830.361/2011; 830.363/2011 830.364/2011; 830.365/2011; 830.369/2011; 830.372/2011 830.375/2011;

• 830.376/2011

  830.376/2011;

• 830.378/2011

  830.378/2011;

• 830.379/2011
• 832.639/2011

  áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 832.746/2006; 834.290/2006; 832.990/2007; 833.145/2007 833.750/2010; 830.348/2011; 830.349/2011; 830.350/2011 830.351/2011; 830.356/2011; 830.357/2011; 830.358/2011 830.359/2011; 830.360/2011; 830.361/2011; 830.363/2011 830.364/2011; 830.365/2011; 830.369/2011; 830.372/2011 830.375/2011; 830.376/2011; 830.378/2011; 830.379/2011 832.639/2011;

• 832.864/2011

  832.864/2011;

• 833.124/2011

  833.124/2011;

• 833.357/2011
• 833.367/2011

  Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 832.746/2006; 834.290/2006; 832.990/2007; 833.145/2007 833.750/2010; 830.348/2011; 830.349/2011; 830.350/2011 830.351/2011; 830.356/2011; 830.357/2011; 830.358/2011 830.359/2011; 830.360/2011; 830.361/2011; 830.363/2011 830.364/2011; 830.365/2011; 830.369/2011; 830.372/2011 830.375/2011; 830.376/2011; 830.378/2011; 830.379/2011 832.639/2011; 832.864/2011; 833.124/2011; 833.357/2011 833.367/2011;

• 833.368/2011

  833.368/2011;

• 833.458/2011

  833.458/2011;

• 833.497/2011
• 834.185/2011

  Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 832.746/2006; 834.290/2006; 832.990/2007; 833.145/2007 833.750/2010; 830.348/2011; 830.349/2011; 830.350/2011 830.351/2011; 830.356/2011; 830.357/2011; 830.358/2011 830.359/2011; 830.360/2011; 830.361/2011; 830.363/2011 830.364/2011; 830.365/2011; 830.369/2011; 830.372/2011 830.375/2011; 830.376/2011; 830.378/2011; 830.379/2011 832.639/2011; 832.864/2011; 833.124/2011; 833.357/2011 833.367/2011; 833.368/2011; 833.458/2011; 833.497/2011 834.185/2011;

• 834.301/2011

  834.301/2011;

• 834.568/2011

  834.568/2011 Fase de Requerimento de Licenciamento

• 830.003/2008

  NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1342) 830.003/2008;

• 834.047/2013

  834.047/2013 Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

• 831.737/2007

  NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1344) 831.737/2007

• 830.467/2010

  NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1340) 830.467/2010;

• 833.206/2011

  833.206/2011;

• 831.762/2012

  831.762/2012;

• 832.579/2012
• 831.744/2013

  pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1340) 830.467/2010; 833.206/2011; 831.762/2012; 832.579/2012 831.744/2013;

• 832.053/2013

  832.053/2013;

• 832.622/2013

  832.622/2013 Fase de Autorização de Pesquisa

• 832.330/2005

  NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 832.330/2005;

• 830.524/2009

  830.524/2009;

• 830.548/2009

  830.548/2009;

• 831.540/2009
• 832.847/2009

  pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 832.330/2005; 830.524/2009; 830.548/2009; 831.540/2009 832.847/2009;

• 831.922/2010

  831.922/2010;

• 832.937/2010

  832.937/2010;

• 832.986/2010
• 833.530/2010

  artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 832.330/2005; 830.524/2009; 830.548/2009; 831.540/2009 832.847/2009; 831.922/2010; 832.937/2010; 832.986/2010 833.530/2010;

• 834.036/2010

  834.036/2010;

• 834.231/2010

  834.231/2010;

• 834.232/2010
• 834.831/2010

  redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 832.330/2005; 830.524/2009; 830.548/2009; 831.540/2009 832.847/2009; 831.922/2010; 832.937/2010; 832.986/2010 833.530/2010; 834.036/2010; 834.231/2010; 834.232/2010 834.831/2010;

• 830.085/2011

  830.085/2011;

• 830.136/2011

  830.136/2011;

• 830.341/2011
• 830.380/2011

  alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 832.330/2005; 830.524/2009; 830.548/2009; 831.540/2009 832.847/2009; 831.922/2010; 832.937/2010; 832.986/2010 833.530/2010; 834.036/2010; 834.231/2010; 834.232/2010 834.831/2010; 830.085/2011; 830.136/2011; 830.341/2011 830.380/2011;

• 830.381/2011

  830.381/2011;

• 830.383/2011

  830.383/2011;

• 830.384/2011
• 830.386/2011

  alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 832.330/2005; 830.524/2009; 830.548/2009; 831.540/2009 832.847/2009; 831.922/2010; 832.937/2010; 832.986/2010 833.530/2010; 834.036/2010; 834.231/2010; 834.232/2010 834.831/2010; 830.085/2011; 830.136/2011; 830.341/2011 830.380/2011; 830.381/2011; 830.383/2011; 830.384/2011 830.386/2011;

• 830.389/2011

  830.389/2011;

• 830.391/2011

  830.391/2011;

• 830.937/2011
• 831.000/2011

  áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 832.330/2005; 830.524/2009; 830.548/2009; 831.540/2009 832.847/2009; 831.922/2010; 832.937/2010; 832.986/2010 833.530/2010; 834.036/2010; 834.231/2010; 834.232/2010 834.831/2010; 830.085/2011; 830.136/2011; 830.341/2011 830.380/2011; 830.381/2011; 830.383/2011; 830.384/2011 830.386/2011; 830.389/2011; 830.391/2011; 830.937/2011 831.000/2011;

• 832.403/2011

  832.403/2011;

• 834.794/2011

  834.794/2011;

• 834.868/2011
• 834.869/2011

  Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 832.330/2005; 830.524/2009; 830.548/2009; 831.540/2009 832.847/2009; 831.922/2010; 832.937/2010; 832.986/2010 833.530/2010; 834.036/2010; 834.231/2010; 834.232/2010 834.831/2010; 830.085/2011; 830.136/2011; 830.341/2011 830.380/2011; 830.381/2011; 830.383/2011; 830.384/2011 830.386/2011; 830.389/2011; 830.391/2011; 830.937/2011 831.000/2011; 832.403/2011; 834.794/2011; 834.868/2011 834.869/2011;

• 834.870/2011

  834.870/2011;

• 830.701/2012

  830.701/2012;

• 830.825/2012
• 831.052/2012

  Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 832.330/2005; 830.524/2009; 830.548/2009; 831.540/2009 832.847/2009; 831.922/2010; 832.937/2010; 832.986/2010 833.530/2010; 834.036/2010; 834.231/2010; 834.232/2010 834.831/2010; 830.085/2011; 830.136/2011; 830.341/2011 830.380/2011; 830.381/2011; 830.383/2011; 830.384/2011 830.386/2011; 830.389/2011; 830.391/2011; 830.937/2011 831.000/2011; 832.403/2011; 834.794/2011; 834.868/2011 834.869/2011; 834.870/2011; 830.701/2012; 830.825/2012 831.052/2012;

• 831.053/2012

  831.053/2012;

• 831.147/2012

  831.147/2012;

• 831.174/2012
• 831.175/2012

  contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 832.330/2005; 830.524/2009; 830.548/2009; 831.540/2009 832.847/2009; 831.922/2010; 832.937/2010; 832.986/2010 833.530/2010; 834.036/2010; 834.231/2010; 834.232/2010 834.831/2010; 830.085/2011; 830.136/2011; 830.341/2011 830.380/2011; 830.381/2011; 830.383/2011; 830.384/2011 830.386/2011; 830.389/2011; 830.391/2011; 830.937/2011 831.000/2011; 832.403/2011; 834.794/2011; 834.868/2011 834.869/2011; 834.870/2011; 830.701/2012; 830.825/2012 831.052/2012; 831.053/2012; 831.147/2012; 831.174/2012 831.175/2012;

• 831.176/2012

  831.176/2012;

• 831.248/2012

  831.248/2012;

• 831.253/2012
• 831.254/2012

  processos:(1341) 832.330/2005; 830.524/2009; 830.548/2009; 831.540/2009 832.847/2009; 831.922/2010; 832.937/2010; 832.986/2010 833.530/2010; 834.036/2010; 834.231/2010; 834.232/2010 834.831/2010; 830.085/2011; 830.136/2011; 830.341/2011 830.380/2011; 830.381/2011; 830.383/2011; 830.384/2011 830.386/2011; 830.389/2011; 830.391/2011; 830.937/2011 831.000/2011; 832.403/2011; 834.794/2011; 834.868/2011 834.869/2011; 834.870/2011; 830.701/2012; 830.825/2012 831.052/2012; 831.053/2012; 831.147/2012; 831.174/2012 831.175/2012; 831.176/2012; 831.248/2012; 831.253/2012 831.254/2012;

• 832.178/2012

  832.178/2012;

• 832.648/2012

  832.648/2012;

• 832.904/2012
• 833.372/2012

  832.847/2009; 831.922/2010; 832.937/2010; 832.986/2010 833.530/2010; 834.036/2010; 834.231/2010; 834.232/2010 834.831/2010; 830.085/2011; 830.136/2011; 830.341/2011 830.380/2011; 830.381/2011; 830.383/2011; 830.384/2011 830.386/2011; 830.389/2011; 830.391/2011; 830.937/2011 831.000/2011; 832.403/2011; 834.794/2011; 834.868/2011 834.869/2011; 834.870/2011; 830.701/2012; 830.825/2012 831.052/2012; 831.053/2012; 831.147/2012; 831.174/2012 831.175/2012; 831.176/2012; 831.248/2012; 831.253/2012 831.254/2012; 832.178/2012; 832.648/2012; 832.904/2012 833.372/2012;

• 833.500/2012

  833.500/2012;

• 834.211/2012

  834.211/2012 Fase de Requerimento de Licenciamento

• 834.090/2012

  NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1342) 834.090/2012;

• 834.091/2012

  834.091/2012;

• 831.582/2013

  831.582/2013 Fase de Licenciamento

• 831.663/1998

  NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1343) 831.663/1998;

• 832.616/2006

  832.616/2006;

• 833.325/2006
• 890.083/2003

  NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 890.083/2003