SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ — página do DOU de 23/01/2015

Documento assinado digitalmente conforme MP n 831.043/2010-AGUIA METAIS LTDA- Cessionário:VICEN- ZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES SA.- CPF ou CNPJ 11.668.568/0001-00- Alvará n°9842/2010,prorrogado por 02(dois) anos,publicado no DOU de 19/09/2013 831.044/2010-AGUIA METAIS LTDA- Cessionário:VICEN- ZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES SA.- CPF ou CNPJ 11.668.568/0001-00- Alvará n°8945/2010,prorrogado por 02(dois) anos,publicado no DOU de 29/07/2013 831.045/2010-AGUIA METAIS LTDA- Cessionário:VICEN- ZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES SA.- CPF ou CNPJ 11.668.568/0001-00- Alvará n°9917/2010,prorrogado por 01(um) anos,publicado no DOU de 09/04/2013 831.095/2010-AGUIA METAIS LTDA- Cessionário:VICEN- ZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES SA.- CPF ou CNPJ 11.668.568/0001-00- Alvará n°9674/2010,prorrogado por 02(dois) anos,publicado no DOU de 19/09/2013 831.096/2010-AGUIA METAIS LTDA- Cessionário:VICEN- ZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES SA.- CPF ou CNPJ 11.668.568/0001-00- Alvará n°16156/2010,prorrogado por 02(dois) anos,publicado no DOU de 19/09/2013 831.097/2010-AGUIA METAIS LTDA- Cessionário:VICEN- ZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES SA.- CPF ou CNPJ 11.668.568/0001-00- Alvará n°8986/2010,prorrogado por 02(dois) anos,publicado no DOU de 29/07/2013 831.100/2010-AGUIA METAIS LTDA- Cessionário:VICEN- ZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES SA.- CPF ou CNPJ 11.668.568/0001-00- Alvará n°10691/2010,prorrogado por 02(dois) anos,publicado no DOU de 19/09/2013 831.102/2010-AGUIA METAIS LTDA- Cessionário:VICEN- ZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES SA.- CPF ou CNPJ 11.668.568/0001-00- Alvará n°11848/2010,prorrogado por 02(dois) anos,publicado no DOU de 19/09/2013 831.103/2010-AGUIA METAIS LTDA- Cessionário:VICEN- ZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES SA.- CPF ou CNPJ 11.668.568/0001-00- Alvará n°11849/2010,prorrogado por 02(dois) anos,publicado no DOU de 19/09/2013 831.104/2010-AGUIA METAIS LTDA- Cessionário:VICEN- ZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES SA.- CPF ou CNPJ 11.668.568/0001-00- Alvará n°8988/2010,prorrogado por 02(dois) anos,publicado no DOU de 19/09/2013 831.106/2010-AGUIA METAIS LTDA- Cessionário:VICEN- ZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES SA.- CPF ou CNPJ 11.668.568/0001-00- Alvará n°8989/2010,prorrogado por 02(dois) anos,publicado no DOU de 27/09/2013 831.107/2010-AGUIA METAIS LTDA- Cessionário:VICEN- ZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES SA.- CPF ou CNPJ 11.668.568/0001-00- Alvará n°8990/2010,prorrogado por 02(dois) anos,publicado no DOU de 29/07/2013 831.110/2010-AGUIA METAIS LTDA- Cessionário:VICEN- ZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES SA.- CPF ou CNPJ 11.668.568/0001-00- Alvará n°8992/2010,prorrogado por 02(dois) anos,publicado no DOU de 19/09/2013 831.111/2010-AGUIA METAIS LTDA- Cessionário:VICEN- ZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES SA.- CPF ou CNPJ 11.668.568/0001-00- Alvará n°8993/2010,prorrogado por 02(dois) anos,publicado no DOU de 19/09/2013 831.189/2010-AGUIA METAIS LTDA- Cessionário:VICEN- ZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES SA.- CPF ou CNPJ 11.668.568/0001-00- Alvará n°10694/2010,prorrogado por 02(dois) anos,publicado no DOU de 19/09/2013 831.191/2010-AGUIA METAIS LTDA- Cessionário:VICEN- ZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES SA.- CPF ou CNPJ 11.668.568/0001-00- Alvará n°10695/2010,prorrogado por 02(dois) anos,publicado no DOU de 19/09/2013 831.192/2010-AGUIA METAIS LTDA- Cessionário:VICEN- ZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES SA.- CPF ou CNPJ 11.668.568/0001-00- Alvará n°10696/2010,prorrogado por 02(dois) anos,publicado no DOU de 19/09/2013 831.193/2010-AGUIA METAIS LTDA- Cessionário:VICEN- ZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES SA.- CPF ou CNPJ 11.668.568/0001-00- Alvará n°10616/2010,prorrogado por 02(dois) anos,publicado no DOU de 19/09/2013 831.194/2010-AGUIA METAIS LTDA- Cessionário:VICEN- ZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES SA.- CPF ou CNPJ 11.668.568/0001-00- Alvará n°10617/2010,prorrogado por 02(dois) anos,publicado no DOU de 19/09/2013 831.197/2010-AGUIA METAIS LTDA- Cessionário:VICEN- ZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES SA.- CPF ou CNPJ 11.668.568/0001-00- Alvará n°9845/2010,prorrogado por 02(dois) anos,publicado no DOU de 19/09/2013 831.198/2010-AGUIA METAIS LTDA- Cessionário:VICEN- ZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES SA.- CPF ou CNPJ 11.668.568/0001-00- Alvará n°9006/2010,prorrogado por 02(dois) anos,publicado no DOU de 27/09/2013 831.199/2010-AGUIA METAIS LTDA- Cessionário:VICEN- ZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES SA.- CPF ou CNPJ 11.668.568/0001-00- Alvará n°8949/2010,prorrogado por 02(dois) anos,publicado no DOU de 19/09/2013 831.200/2010-AGUIA METAIS LTDA- Cessionário:VICEN- ZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES SA.- CPF ou CNPJ 11.668.568/0001-00- Alvará n°8950/2010,prorrogado por 02(dois) anos,publicado no DOU de 19/09/2013 831.212/2010-AGUIA METAIS LTDA- Cessionário:VICEN- ZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES SA.- CPF ou CNPJ 11.668.568/0001-00- Alvará n°11201/2010,prorrogado por 02(dois) anos,publicado no DOU de 19/09/2013 831.213/2010-AGUIA METAIS LTDA- Cessionário:VICEN- ZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES SA.- CPF ou CNPJ 11.668.568/0001-00- Alvará n°11202/2010,prorrogado por 02(dois) anos,publicado no DOU de 19/09/2013 831.214/2010-AGUIA METAIS LTDA- Cessionário:VICEN- ZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES SA.- CPF ou CNPJ 11.668.568/0001-00- Alvará n°8954/2010,prorrogado por 02(dois) anos,publicado no DOU de 29/07/2013 831.215/2010-AGUIA METAIS LTDA- Cessionário:VICEN- ZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES SA.- CPF ou CNPJ 11.668.568/0001-00- Alvará n°8955/2010,prorrogado por 02(dois) anos,publicado no DOU de 29/07/2013 831.216/2010-AGUIA METAIS LTDA- Cessionário:VICEN- ZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES SA.- CPF ou CNPJ 11.668.568/0001-00- Alvará n°8956/2010,prorrogado por 02(dois) anos,publicado no DOU de 29/07/2013 831.217/2010-AGUIA METAIS LTDA- Cessionário:VICEN- ZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES SA.- CPF ou CNPJ 11.668.568/0001-00- Alvará n°11203/2010,prorrogado por 02(dois) anos,publicado no DOU de 19/09/2013 831.220/2010-AGUIA METAIS LTDA- Cessionário:VICEN- ZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES SA.- CPF ou CNPJ 11.668.568/0001-00- Alvará n°11204/2010,prorrogado por 02(dois) anos,publicado no DOU de 19/09/2013 831.221/2010-AGUIA METAIS LTDA- Cessionário:VICEN- ZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES SA.- CPF ou CNPJ 11.668.568/0001-00- Alvará n°11205/2010,prorrogado por 02(dois) anos,publicado no DOU de 19/09/2013 831.222/2010-AGUIA METAIS LTDA- Cessionário:VICEN- ZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES SA.- CPF ou CNPJ 11.668.568/0001-00- Alvará n°11728/2010,prorrogado por 02(dois) anos,publicado no DOU de 19/09/2013 831.223/2010-AGUIA METAIS LTDA- Cessionário:VICEN- ZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES SA.- CPF ou CNPJ 11.668.568/0001-00- Alvará n°9848/2010,prorrogado por 02(dois) anos,publicado no DOU de 19/09/2013 RELAÇÃO N o- 35/2015 Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 831.404/2010-AGUIA METAIS LTDA- Cessionário:VICEN- ZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES SA.- CPF ou CNPJ 11.668.568/0001-00- Alvará n°10599/2010,prorrogado por 02(dois) anos,publicado no DOU de 24/10/2013 831.406/2010-AGUIA METAIS LTDA- Cessionário:VICEN- ZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES SA.- CPF ou CNPJ 11.668.568/0001-00- Alvará n°10644/2010,prorrogado por 02(dois) anos,publicado no DOU de 13/11/2013 833.661/2010-AGUIA METAIS LTDA- Cessionário:VICEN- ZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES SA.- CPF ou CNPJ 11.668.568/0001-00- Alvará n°2578/2011,prorrogado por 02(dois) anos,publicado no DOU de 12/06/2014 832.741/2011-AGUIA METAIS LTDA- Cessionário:VICEN- ZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES SA.- CPF ou CNPJ 11.668.568/0001-00- Alvará n°18085/2011,com pedido de prorrogação do prazo do alvará pendente de análise. 833.738/2011-AGUIA METAIS LTDA- Cessionário:VICEN- ZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES SA.- CPF ou CNPJ 11.668.568/0001-00- Alvará n°4522/2013 831.977/2012-AGUIA METAIS LTDA- Cessionário:VICEN- ZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES SA.- CPF ou CNPJ 11.668.568/0001-00- Alvará n°2723/2013 833.665/2012-AGUIA METAIS LTDA- Cessionário:VICEN- ZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES SA.- CPF ou CNPJ 11.668.568/0001-00- Alvará n°2735/2013 CELSO LUIZ GARCIA SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 31/2015 Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Indefere por Interferencia Total(1339) 850.325/2011-COOPERATIVA AGROMINERAL DOS GA- RIMPEIROS DO SERRADO 851.569/2011-COOPERATIVA AGROMINERAL DOS GA- RIMPEIROS DO SERRADO 851.732/2011-COOPERATIVA MISTA DA AGRICULTU- RA FAMILIAR E MINERAÇÃO DE CURIONÓPOLIS E RE- GIÃO 850.362/2014-MARLON DA COSTA FREIRE 850.418/2014-HILDENOR CRUZ BARROS JUNIOR 850.817/2014-FELIX GONÇALVES DE MIRANDA 850.818/2014-FELIX GONÇALVES DE MIRANDA 850.821/2014-FELIX GONÇALVES DE MIRANDA 850.823/2014-FELIX GONÇALVES DE MIRANDA 850.826/2014-FELIX GONÇALVES DE MIRANDA 850.827/2014-FELIX GONÇALVES DE MIRANDA 850.829/2014-FELIX GONÇALVES DE MIRANDA 850.831/2014-FELIX GONÇALVES DE MIRANDA 850.838/2014-FELIX GONÇALVES DE MIRANDA 850.840/2014-FELIX GONÇALVES DE MIRANDA 850.848/2014-LINDONI BARBOSA DE OLIVEIRA RELAÇÃO N o- 33/2015 Fase de Autorização de Pesquisa Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197) 850.315/2010-BELO SUN MINERAÇÃO LTDA 850.316/2010-BELO SUN MINERAÇÃO LTDA 850.702/2011-BELO SUN MINERAÇÃO LTDA Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 850.887/2008-COWLEY MINERAÇÃO LTDA. -Alvará N°15.175/2010 850.906/2008-COWLEY MINERAÇÃO LTDA. -Alvará Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 850.448/2005-VALE DOURADO MINERAÇÃO LTDA. 850.575/2005-VALE DOURADO MINERAÇÃO LTDA. 850.989/2011-B&A FOSFATO PESQUISA MINERAL LTDA Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326) 850.892/2010-COMPANHIA BRASILEIRA DE ALUMÍ- NIO-ALVARÁ N°16.361/2010 850.045/2011-COMPANHIA BRASILEIRA DE ALUMÍ- NIO-ALVARÁ N°4.836/2011 850.046/2011-COMPANHIA BRASILEIRA DE ALUMÍ- NIO-ALVARÁ N°4.837/2011 THIAGO MARQUES DE ALMEIDA SUPERINTENDÊNCIA EM PERNAMBUCO DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 1/2015 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122) 840.236/2012-LUIZ ANTONIO MARTINS NETO 840.032/2013-D&D TERRAPLENAGEM LTDA. 840.100/2014-ATAIDE & LIMA LTDA Fase de Autorização de Pesquisa Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197) 840.251/2009-SOUTH AMERICAN MINERAÇÃO LTDA. 840.252/2009-SOUTH AMERICAN MINERAÇÃO LTDA. 840.253/2009-SOUTH AMERICAN MINERAÇÃO LTDA. Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 840.036/2013-MARCOS JOSE SOARES -Alvará N°13108/2013 840.037/2013-MARCOS JOSE SOARES -Alvará N°13109/2013 840.038/2013-MARCOS JOSE SOARES -Alvará 840.039/2013-MARCOS JOSE SOARES -Alvará Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 840.065/2005-MINERAÇÃO BRASIL AUSTRÁLIA LTDA. 840.059/2007-VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S.A. 840.354/2010-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A 840.355/2010-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A 840.356/2010-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A 840.358/2010-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A 840.359/2010-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A 840.375/2010-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A 840.377/2010-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A 840.378/2010-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A RELAÇÃO N o- 2/2015 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 840.276/2014-ALEX LEVY CAVALCANTI DA SILVA 840.289/2014-EQUIPAV MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S. A. Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122) 840.031/2013-D&D TERRAPLENAGEM LTDA. 840.122/2013-FAZENDA SANTANA DA PAZ 840.130/2013-PERNAMBUCO MINERAÇÃO E SERVI- ÇOS LTDA ME 840.140/2013-PETRA SERVIÇOS AMBIENTAIS E ENGE- NHARIA LTDA 840.143/2013-B&A MINERAÇÃO S.A. 840.144/2013-B&A MINERAÇÃO S.A. Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157) 840.087/2012-BRAEX BRASIL EXPLORAÇÃO MINE- RAL LTDA 840.088/2012-BRAEX BRASIL EXPLORAÇÃO MINE- RAL LTDA 840.089/2012-BRAEX BRASIL EXPLORAÇÃO MINE- RAL LTDA 840.090/2012-BRAEX BRASIL EXPLORAÇÃO MINE- RAL LTDA 840.091/2012-BRAEX BRASIL EXPLORAÇÃO MINE- RAL LTDA 840.261/2014-EUGÊNIO BISPO DOS SANTOS Fase de Autorização de Pesquisa Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197)