Processo minerário

850.046/2011

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1. 26/01/2026 Seção 1

   Página 47 do DOU de 26/01/2026 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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2. 26/01/2026 Seção 1

   Relação nº 28/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará

   • Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra (2243)

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3. 25/08/2023 Seção 1

   Relação nº 308/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará

   • Aprova o relatório de Pesquisa (317)

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4. 23/01/2015 Seção 1

   Relação nº 33/2015 · SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ

   • Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa (326)

     ALVARÁ N°4.837/2011

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5. 11/03/2014 Seção 1

   Relação nº 31/2014 · SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ

   • Aceita defesa apresentada (241)

   • Determina arquivamento Auto de infração (1872)

     AI N°532/2011

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6. 06/09/2011 Seção 1

   Página 69 do DOU de 06/09/2011 — Seção 1

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7. 26/04/2011 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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