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DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 28/2012 UASG 323002 — página do DOU de 27/12/2012

Seção
Seção 3
Data
Edição
1
Página
123

Processos citados

  • 868.002/2008

    NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 868.002/2008

  • 868.003/2008

    pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 868.002/2008 868.003/2008;

  • 868.004/2008

    868.004/2008;

  • 868.005/2008

    868.005/2008;

  • 868.013/2008
  • 868.014/2008

    artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 868.002/2008 868.003/2008; 868.004/2008; 868.005/2008; 868.013/2008 868.014/2008;

  • 868.015/2008

    868.015/2008;

  • 868.016/2008

    868.016/2008;

  • 868.017/2008
  • 868.018/2008

    artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 868.002/2008 868.003/2008; 868.004/2008; 868.005/2008; 868.013/2008 868.014/2008; 868.015/2008; 868.016/2008; 868.017/2008 868.018/2008;

  • 868.019/2008

    868.019/2008;

  • 868.020/2008

    868.020/2008;

  • 868.029/2008
  • 868.183/2008

    redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 868.002/2008 868.003/2008; 868.004/2008; 868.005/2008; 868.013/2008 868.014/2008; 868.015/2008; 868.016/2008; 868.017/2008 868.018/2008; 868.019/2008; 868.020/2008; 868.029/2008 868.183/2008

  • 866.407/1986

    pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 65, § 1°, do Decreto-Lei n° 227/1l967 - Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 6.403/1976, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1663) 866.407/1986

  • 866.408/1986

    pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 65, § 1°, do Decreto-Lei n° 227/1l967 - Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 6.403/1976, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1663) 866.407/1986 866.408/1986

  • 300.070/2012

    artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União. Estão disponibilizadas no sítio do DNPM-Cadastro Mineiro na Internet as seguintes áreas originadas de redução de área de processos remanescentes:(1802) 300.070/2012 - Processo Original

  • 831.903/2001
  • 300.071/2012

    redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União. Estão disponibilizadas no sítio do DNPM-Cadastro Mineiro na Internet as seguintes áreas originadas de redução de área de processos remanescentes:(1802) 300.070/2012 - Processo Original 831.903/2001 300.071/2012 - Processo Original

  • 300.072/2012

    alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União. Estão disponibilizadas no sítio do DNPM-Cadastro Mineiro na Internet as seguintes áreas originadas de redução de área de processos remanescentes:(1802) 300.070/2012 - Processo Original 831.903/2001 300.071/2012 - Processo Original 831.903/2001 300.072/2012 - Processo Original

  • 300.073/2012

    alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União. Estão disponibilizadas no sítio do DNPM-Cadastro Mineiro na Internet as seguintes áreas originadas de redução de área de processos remanescentes:(1802) 300.070/2012 - Processo Original 831.903/2001 300.071/2012 - Processo Original 831.903/2001 300.072/2012 - Processo Original 831.903/2001 300.073/2012 - Processo Original

  • 300.074/2012

    alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União. Estão disponibilizadas no sítio do DNPM-Cadastro Mineiro na Internet as seguintes áreas originadas de redução de área de processos remanescentes:(1802) 300.070/2012 - Processo Original 831.903/2001 300.071/2012 - Processo Original 831.903/2001 300.072/2012 - Processo Original 831.903/2001 300.073/2012 - Processo Original 831.903/2001 300.074/2012 - Processo Original

  • 300.075/2012

    áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União. Estão disponibilizadas no sítio do DNPM-Cadastro Mineiro na Internet as seguintes áreas originadas de redução de área de processos remanescentes:(1802) 300.070/2012 - Processo Original 831.903/2001 300.071/2012 - Processo Original 831.903/2001 300.072/2012 - Processo Original 831.903/2001 300.073/2012 - Processo Original 831.903/2001 300.074/2012 - Processo Original 831.903/2001 300.075/2012 - Processo Original

  • 300.692/2012

    Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União. Estão disponibilizadas no sítio do DNPM-Cadastro Mineiro na Internet as seguintes áreas originadas de redução de área de processos remanescentes:(1802) 300.070/2012 - Processo Original 831.903/2001 300.071/2012 - Processo Original 831.903/2001 300.072/2012 - Processo Original 831.903/2001 300.073/2012 - Processo Original 831.903/2001 300.074/2012 - Processo Original 831.903/2001 300.075/2012 - Processo Original 831.903/2001 300.692/2012 - Processo Original

  • 831.247/2008
  • 300.847/2012

    Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União. Estão disponibilizadas no sítio do DNPM-Cadastro Mineiro na Internet as seguintes áreas originadas de redução de área de processos remanescentes:(1802) 300.070/2012 - Processo Original 831.903/2001 300.071/2012 - Processo Original 831.903/2001 300.072/2012 - Processo Original 831.903/2001 300.073/2012 - Processo Original 831.903/2001 300.074/2012 - Processo Original 831.903/2001 300.075/2012 - Processo Original 831.903/2001 300.692/2012 - Processo Original 831.247/2008 300.847/2012 - Processo Original

  • 830.753/2001
  • 300.923/2012

    contados desta publicação no Diário Oficial da União. Estão disponibilizadas no sítio do DNPM-Cadastro Mineiro na Internet as seguintes áreas originadas de redução de área de processos remanescentes:(1802) 300.070/2012 - Processo Original 831.903/2001 300.071/2012 - Processo Original 831.903/2001 300.072/2012 - Processo Original 831.903/2001 300.073/2012 - Processo Original 831.903/2001 300.074/2012 - Processo Original 831.903/2001 300.075/2012 - Processo Original 831.903/2001 300.692/2012 - Processo Original 831.247/2008 300.847/2012 - Processo Original 830.753/2001 300.923/2012 - Processo Original

  • 831.167/2000
  • 300.924/2012

    seguintes áreas originadas de redução de área de processos remanescentes:(1802) 300.070/2012 - Processo Original 831.903/2001 300.071/2012 - Processo Original 831.903/2001 300.072/2012 - Processo Original 831.903/2001 300.073/2012 - Processo Original 831.903/2001 300.074/2012 - Processo Original 831.903/2001 300.075/2012 - Processo Original 831.903/2001 300.692/2012 - Processo Original 831.247/2008 300.847/2012 - Processo Original 830.753/2001 300.923/2012 - Processo Original 831.167/2000 300.924/2012 - Processo Original

  • 831.469/2000
  • 300.990/2012

    seguintes áreas originadas de redução de área de processos remanescentes:(1802) 300.070/2012 - Processo Original 831.903/2001 300.071/2012 - Processo Original 831.903/2001 300.072/2012 - Processo Original 831.903/2001 300.073/2012 - Processo Original 831.903/2001 300.074/2012 - Processo Original 831.903/2001 300.075/2012 - Processo Original 831.903/2001 300.692/2012 - Processo Original 831.247/2008 300.847/2012 - Processo Original 830.753/2001 300.923/2012 - Processo Original 831.167/2000 300.924/2012 - Processo Original 831.469/2000 300.990/2012 - Processo Original

  • 831.303/2007
  • 301.005/2012

    seguintes áreas originadas de redução de área de processos remanescentes:(1802) 300.070/2012 - Processo Original 831.903/2001 300.071/2012 - Processo Original 831.903/2001 300.072/2012 - Processo Original 831.903/2001 300.073/2012 - Processo Original 831.903/2001 300.074/2012 - Processo Original 831.903/2001 300.075/2012 - Processo Original 831.903/2001 300.692/2012 - Processo Original 831.247/2008 300.847/2012 - Processo Original 830.753/2001 300.923/2012 - Processo Original 831.167/2000 300.924/2012 - Processo Original 831.469/2000 300.990/2012 - Processo Original 831.303/2007 301.005/2012 - Processo Original

  • 831.250/2000
  • 301.006/2012

    300.070/2012 - Processo Original 831.903/2001 300.071/2012 - Processo Original 831.903/2001 300.072/2012 - Processo Original 831.903/2001 300.073/2012 - Processo Original 831.903/2001 300.074/2012 - Processo Original 831.903/2001 300.075/2012 - Processo Original 831.903/2001 300.692/2012 - Processo Original 831.247/2008 300.847/2012 - Processo Original 830.753/2001 300.923/2012 - Processo Original 831.167/2000 300.924/2012 - Processo Original 831.469/2000 300.990/2012 - Processo Original 831.303/2007 301.005/2012 - Processo Original 831.250/2000 301.006/2012 - Processo Original

  • 832.862/2005
  • 301.025/2012

    300.070/2012 - Processo Original 831.903/2001 300.071/2012 - Processo Original 831.903/2001 300.072/2012 - Processo Original 831.903/2001 300.073/2012 - Processo Original 831.903/2001 300.074/2012 - Processo Original 831.903/2001 300.075/2012 - Processo Original 831.903/2001 300.692/2012 - Processo Original 831.247/2008 300.847/2012 - Processo Original 830.753/2001 300.923/2012 - Processo Original 831.167/2000 300.924/2012 - Processo Original 831.469/2000 300.990/2012 - Processo Original 831.303/2007 301.005/2012 - Processo Original 831.250/2000 301.006/2012 - Processo Original 832.862/2005 301.025/2012 - Processo Original

  • 830.904/2003
  • 301.075/2012

    300.071/2012 - Processo Original 831.903/2001 300.072/2012 - Processo Original 831.903/2001 300.073/2012 - Processo Original 831.903/2001 300.074/2012 - Processo Original 831.903/2001 300.075/2012 - Processo Original 831.903/2001 300.692/2012 - Processo Original 831.247/2008 300.847/2012 - Processo Original 830.753/2001 300.923/2012 - Processo Original 831.167/2000 300.924/2012 - Processo Original 831.469/2000 300.990/2012 - Processo Original 831.303/2007 301.005/2012 - Processo Original 831.250/2000 301.006/2012 - Processo Original 832.862/2005 301.025/2012 - Processo Original 830.904/2003 301.075/2012 - Processo Original

  • 834.294/1995
Documento assinado digitalmente conforme MP n propósito de contratar a aquisição de grelhas e blindagens para os moinhos de carvão da Fase B do Departamento de Produção de Candiota. A cópia do edital está à disposição dos interessados gratuitamente através dos endereços eletrônicos www.licitacoes-e.com.br ou www.cgtee.gov.br. Outras informações poderão ser obtidas pelo fone: (51) 3287-1565. A abertura das propostas será às 09h do dia 10/01/2013 e a Sessão de Disputa de Preços a partir das 10h do dia 10/01/2013, no endereço eletrônico www.licitacoes-e.com.br. PREGÃO Nº RP12800039 A Companhia de Geração Térmica de Energia Elétrica - CGTEE torna público que está instaurada Licitação na modalidade Pregão, na forma eletrônica, do tipo Menor Preço global, com a finalidade de Registrar Preços para aquisição de soda cáustica, tipo escama, a ser utilizada na Usina Termoelétrica Presidente Médici, em Candiota-RS. A cópia do edital está à disposição dos interessados gratuitamente através dos endereços eletrônicos www.licitacoese.com.br ou www.cgtee.gov.br. Outras informações poderão ser obtidas pelo fone: (051) 3287-1565. A abertura das propostas será às 09h do dia 11/01/2013 e a Sessão de Disputa de Preços a partir das 10h do dia 11/01/2013, no endereço eletrônico www.licitacoese . c o m . b r. Porto Alegre, 21 de dezembro de 2012. FLÁVIO DANÚBIO SILVEIRA VIEIRA Chefe do Departamento de Suprimentos AVISOS DE RETIFICAÇÃO A Companhia de Geração Térmica de Energia Elétrica - CGTEE torna público que na matéria publicada no Diário Oficial da União, Seção 3 , de 06 de junho de 2012, referente ao Contrato CGTEE/SEDE/081/2012,onde lê-se: Convênio CGTEE/SE- DE/019/2012, leia-se CGTEE/SEDE/1678/2011. Outras informações poderão ser obtidas pelos fones: (051) 3287-1565. A Companhia de Geração Térmica de Energia Elétrica - CGTEE torna público que na matéria publicada no Diário Oficial da União, Seção 3 , de 06 de junho de 2012, referente ao Contrato CGTEE/SEDE/081/2012, onde lê-se: CGTEE/SEDE1641/2012, leiase 0179/2012. Outras informações poderão ser obtidas pelos fones: (051) 3287-1565. A Companhia de Geração Térmica de Energia Elétrica - CGTEE torna público que na matéria publicada no Diário Oficial da União, Seção 3 , de 09 de maio de 2012, referente ao Contrato CGTEE/SEDE/074/2012, onde lê-se: CGTEE/SEDE/019/2012, leiase 1678/2011. Outras informações poderão ser obtidas pelos fones: (051) 3287-1565. A Companhia de Geração Térmica de Energia Elétrica - CGTEE torna público que na publicação mensal , publicada no Diário Oficial da União, Seção 3 , de 10 de dezembro de 2012, referente ao Sétimo Termo de Apostilamento , onde lê-se: CGTEE/UPME/98/020, leia-se 98/02026. Outras informações poderão ser obtidas pelos fones: (051) 3287-1565. A Companhia de Geração Térmica de Energia Elétrica - CGTEE torna público que na matéria publicada no Diário Oficial da União, Seção 3 , de 09 de abril de 2012, referente ao Primeiro Termo Aditivo ao Contrato CGTEE/DTC/056/2011, onde lê-se: CC10100003, leia-se CC10100001. Outras informações poderão ser obtidas pelos fones: (051) 3287-1565. Porto Alegre, 26 de dezembro de 2012. FLÁVIO DANÚBIO SILVEIRA VIEIRA Chefe do Departamento de Suprimentos COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 54/SUREG-SP/12 Processo n.º 500.1036/12 - Objeto: Contratação de serviço de impressão dos livros da Geodiversidade dos estados do Pará, de Pernambuco, do Maranhão, do Espirito Santo, de Goiás/Distrito Federal, de Ceará, de Sergipe, para atender as necessidades do Departamento de Gestão Territorial, da Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais, conforme especificações e detalhamento constantes do Termo de Referência - Anexo I, deste Edital . O Fornecedor abaixo foi o vencedor do referido certame. Lote Empresa Vencedora CNPJ Valor (R$) EFICAZ COMÉRCIO E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS GRÁFICOS 07.579.663/0001-51 38.695,00 EFICAZ COMÉRCIO E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS GRÁFICOS 07.579.663/0001-51 51.850,00 EFICAZ COMÉRCIO E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS GRÁFICOS 07.579.663/0001-51 50.000,00 EFICAZ COMÉRCIO E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS GRÁFICOS 07.579.663/0001-51 26.995,00 EFICAZ COMÉRCIO E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS GRÁFICOS 07.579.663/0001-51 29.000,00 EFICAZ COMÉRCIO E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS GRÁFICOS 07.579.663/0001-51 39.995,00 EFICAZ COMÉRCIO E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS GRÁFICOS 07.579.663/0001-51 26.995,00 FÁTIMA DA CONCEIÇÃO DE OLIVEIRA RAMOS Pregoeira DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 28/2012 UASG 323002 Número do Contrato: 10/2010. Nº Processo: 48400.000980/2010. PREGÃO SISPP Nº 27/2010 Contratante: DEPARTAMENTO NA- CIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL. CNPJ Contratado: 32915969000189. Contratado : BARROS AUTOMOVEIS LTDA - EPP -Objeto: Alterar as Cláusulas Quarta - Da Vigên-cia e Quinta - Da Dotação Orçamentária, do Contrato original. Fundamento Legal: Art. 57, Inciso II da Lei nº 8666/93. Vigência: 07/12/2012 a 06/12/2013. Valor Total: R$18.204,00. Fonte: 250022018 - 2012NE800031. Data de Assinatura: 05/12/2012. (SICON - 26/12/2012) 323002-32263-2012NE800086 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 29/2012 UASG 323002 Número do Contrato: 11/2010. Nº Processo: 48400.000980/2010. PREGÃO SISPP Nº 27/2010 Contratante: DEPARTAMENTO NA- CIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL. CNPJ Contratado: 32915969000189. Contratado : BARROS AUTOMOVEIS LTDA - EPP -Objeto: Alterar as Cláusulas Quarta - Da Vigên-cia e Quinta - Da Dotação Orçamentária, do Contrato original. Fundamento Legal: Art. 57, Inciso II da Lei nº 8666/93. Vigência: 07/12/2012 a 06/12/2013. Valor Total: R$12.690,70. Fonte: 250022018 - 2012NE800030. Data de Assinatura: 05/12/2012. (SICON - 26/12/2012) 323002-32263-2012NE800086 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 30/2012 UASG 323002 Número do Contrato: 12/2010. Nº Processo: 48400.000980/2010. PREGÃO SISPP Nº 27/2010 Contratante: DEPARTAMENTO NA- CIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL. CNPJ Contratado: 32915969000189. Contratado : BARROS AUTOMOVEIS LTDA - EPP -Objeto: Alterar as Cláusulas Quarta - Da Vigên-cia e Quinta - Da Dotação Orçamentária, do Contrato original. Fundamento Legal: Art. 57, Inciso II da Lei nº 8666/93. Vigência: 07/12/2012 a 06/12/2013. Valor Total: R$2.807,00. Fonte: 250022018 - 2012NE800032. Data de Assinatura: 05/12/2012. (SICON - 26/12/2012) 323002-32263-2012NE800086 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 31/2012 UASG 323002 Número do Contrato: 14/2010. Nº Processo: 48400.000680/2009. PREGÃO SISPP Nº 35/2010 Contratante: DEPARTAMENTO NA- CIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL. CNPJ Contratado: 69112514000135. Contratado : PRIMASOFT INFORMATICA LT- DA. -Objeto: Prorrogar a vigência dos serviços do item 3 da Cláusula Quarta do Contrato por mais 12meses. Fundamento Legal: Arts. 57 e 65 da Lei nº 8666/93. Vigência: 30/12/2012 a 29/12/2013. Data de Assinatura: 21/12/2012. (SICON - 26/12/2012) 323002-32263-2012NE800086 SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2012 UASG 323009 Número do Contrato: 14/2010. Nº Processo: 48407974159201123. PREGÃO SISPP Nº 15/2010 Contratante: DEPARTAMENTO NA- CIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL. CNPJ Contratado: 70237672000281. Contratado : DINAMO VIGILANCIA LTDA -Objeto: Prorrogação do contrato de vigilância armada. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 . Vigência: 28/12/2012 a 27/12/2013. Valor Total: R$253.489,80. Fonte: 250022018 - 2012NE800043. Data de Assinatura: 26/12/2012. (SICON - 26/12/2012) 323009-32263-2012NE800009 SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO DO SUL EDITAL Nº 22/2012 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 868.002/2008 868.003/2008; 868.004/2008; 868.005/2008; 868.013/2008 868.014/2008; 868.015/2008; 868.016/2008; 868.017/2008 868.018/2008; 868.019/2008; 868.020/2008; 868.029/2008 868.183/2008 ANTONIO CARLOS NAVARRETE SANCHES EDITAL Nº 23/2012 Fase de Concessão de Lavra O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 65, § 1°, do Decreto-Lei n° 227/1l967 - Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 6.403/1976, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1663) 866.407/1986 866.408/1986 ANTONIO CARLOS NAVARRETE SANCHES SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2012 UASG 323005 Número do Contrato: 11/2010. Nº Processo: 48403932799201085. PREGÃO SISPP Nº 5/2010 Contratante: DEPARTAMENTO NA- CIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL. CNPJ Contratado: 06101609000133. Contratado : PRINTEC TECNOLOGIA DA IM- PRESSA0 LTDA - EPP. Objeto: Prorrogação do presente contrato por um novo período de 01 (hum) ano. Fundamento Legal: Lei 8666/93 . Data de Assinatura: 23/12/2012. (SICON - 26/12/2012) EDITAL Nº 816/2012 Fase de Disponibilidade O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União. Estão disponibilizadas no sítio do DNPM-Cadastro Mineiro na Internet as seguintes áreas originadas de redução de área de processos remanescentes:(1802) 300.070/2012 - Processo Original 831.903/2001 300.071/2012 - Processo Original 831.903/2001 300.072/2012 - Processo Original 831.903/2001 300.073/2012 - Processo Original 831.903/2001 300.074/2012 - Processo Original 831.903/2001 300.075/2012 - Processo Original 831.903/2001 300.692/2012 - Processo Original 831.247/2008 300.847/2012 - Processo Original 830.753/2001 300.923/2012 - Processo Original 831.167/2000 300.924/2012 - Processo Original 831.469/2000 300.990/2012 - Processo Original 831.303/2007 301.005/2012 - Processo Original 831.250/2000 301.006/2012 - Processo Original 832.862/2005 301.025/2012 - Processo Original 830.904/2003 301.075/2012 - Processo Original 834.294/1995 CELSO LUIZ GARCIA EDITAL Nº 817/2012 Fase de Requerimento de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1340)

Como citar: EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 28/2012 UASG 323002 — Diário Oficial da União, Seção 3, Edição 1, 27/12/2012, p. 123

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