Página do DOU de 16/11/2016 — Seção 3

Documento assinado digitalmente conforme MP n EDITAL DE DISPONIBILIDADE N o- 30/2016 Fase de Requerimento de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Consolidação Normativa do DNPM, aprovada pela Portaria DNPM nº 155/2016, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos também dispostos na Consolidação Normativa do DNPM, aprovada pela Portaria DNPM nº 155/2016, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(2340) 868.218/2008; 868.156/2015; 868.157/2015; 868.262/2015 868.304/2015; 868.305/2015; 868.062/2016 Fase de Requerimento de Licenciamento O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Consolidação Normativa do DNPM, aprovada pela Portaria DNPM nº 155/2016, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos também dispostos na Consolidação Normativa do DNPM, aprovada pela Portaria DNPM nº 155/2016, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(2342) 868.070/2009; 868.217/2014 ROMUALDO HOMOBONO PAES DE ANDRADE Substituto INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL EDITAL Nº 16, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2016 RETIFICAÇÃO DO ANEXO I DO EDITAL N° 15/PRES/INSS/2016 O PRESIDENTE SUBSTITUTO DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, torna público a retificação do Anexo I do Edital n° 15/PRES/INSS, de 11 de novembro de 2016, publicado no Diário Oficial da União (DOU) nº 218, de 14 de novembro de 2016, Seção 3, págs. 98/107, em virtude do Edital n° 2 - INSS, de 31 de dezembro de 2015, conforme a seguir especificado: Onde se lê: V SINOP / MT SUELI ROSANA DA SIL- VA 12972894 PPP 15813075860 Leia-se: V CUIABÁ / MT GESSICA CRISTINA DE DEUS SILVA 10005376 PPP 03855739102 THIAGO ANDRIGO VESELY CORREGEDORIA-GERAL CORREGEDORIA REGIONAL EM RECIFE EDITAL DE CITAÇÃO Nº 4/2016 A Presidente da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, instituída pela Senhora Corregedora Regional Recife/PE, através da Portaria/INSS/CORREC/Nº 101, de 16.05.2016, publicada no BSL/INSS/GEXREC/PE/Nº 92, de 16.05.2016,prorrogada pela Portaria/INSS/CORREC/Nº 214, de 15.07.2016, publicada no BSL/INSS/GEXREC/PE/Nº 133, de 15.07.2016, dissolvida e constituída com os mesmos membros através da Portaria/INSS/CORREC/Nº 296, de 08.09.2016, publicada no BSL/INSS/GEXREC/PE/Nº 174, de 13.09.2016, de acordo com o artigo 5º, inciso LV, da Constituição Federal de 1988 e artigos 161, §§ 1º e 2º 163 do Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis da União - Lei 8.112/90, INTIMAR, através do presente edital, o ex-servidor ELEAZAR GONÇALVES CANAVIEIRA, Matrícula SIAPE n.º 0889308, por estar em lugar incerto e não sabido, considerando os princípios da ampla defesa e do contraditório, assegurados pelo artigo 5o, inciso LV, da Constituição Federal, bem como, pelos artigos 143, 153 e 156, todos da Lei n.º 8.112/90, e considerando pedido de diligência manifestado pelos procuradores do ex-servidor Hidemi Tateno e os novos prazos a serem cumpridos, venho COMUNICAR o sobrestamento do processo acima referenciado, a contar de 14/11/2016 até que se reúnam as condições necessárias à retomada dos trabalhos. Imperatriz/MA, 14 de novembro de 2016. DENISE ALMEIDA BEZERRA RIBEIRO SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORDESTE EM RECIFE GERÊNCIA EXECUTIVA - B - EM IMPERATRIZ SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2016 - UASG 511286 Nº Processo: 35083001578201661 . Objeto: O presente CONTRATO tem por finalidade disciplinar os termos do Fornecimento de Energia Elétrica, que a CEMAR e o CONSUMIDOR ora ajustam, para utilização exclusiva nas instalações do prédio cedido para a Agência da Previdência Social em Açailândia /MA Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XXII da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: A empresa detém monopólio do fornecimento de energia elétrica Declaração de Dispensa em 14/11/2016. CLESIO AVELINO LIMA. Chefe Substituto Seção de Licitação. Ratificação em 14/11/2016. DENIZIA FARIA RAMOS. Gerente Executiva. Valor Global: R$ 41.254,32. CNPJ CONTRATADA : 06.272.793/0001-84 COMPANHIA ENERG TICA DO MARANH O- CEMAR. (SIDEC - 14/11/2016) 512006-57202-2016NE800040 GERÊNCIA EXECUTIVA - B - EM MACEIÓ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8/2016 - UASG 511135 Número do Contrato: 14/2012. Nº Processo: 35001000826201295. PREGÃO SISPP Nº 11/2012. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO -SOCIAL. CNPJ Contratado: 11866801000150. Contratado : SCOLTT SEGURANCA DE VALORES LTDA -.Objeto: Renovação do contrato de vigilancia patrimonial. Fundamento Legal: lei 8.666/93 e 10520/02 . Vigência: 01/11/2016 a 30/10/2017. Valor Total: R$4.631.337,96. Fonte: 250570202 - 2016NE800224. Data de Assinatura: 01/11/2016. (SICON - 14/11/2016) 510006-57202-2016NE800040 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORTE/CENTRO-OESTE EM BRASÍLIA GERÊNCIA EXECUTIVA - A - EM BELÉM EXTRATO DE CONTRATO Nº 39/2016 - UASG 510120 Nº Processo: 35166003083/14-94. CONCORRÊNCIA SISPP Nº 1/2016. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO -SOCIAL. CNPJ Contratado: 20126788000194. Contratado : J P X CONSTRUTORA LTDA - EPP -.Objeto: Retomada da obra de construção da Agência da Previdencia Social em Parauapebas/PA. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 . Vigência: 11/11/2016 a 02/02/2018. Valor Total: R$2.128.396,22. Fonte: 151000000 - 2016NE800540. Data de Assinatura: 11/11/2016. (SICON - 14/11/2016) 512006-57202-2016NE800041 GERÊNCIA EXECUTIVA - A - NO DISTRITO FEDERAL EXTRATOS DE ESCRITURA DE COMPRA E VENDA DE IMÓVEL PROCESSO Nº 37284.000392/2016-53 - ASSUNTO: Escritura Pública de Compra e Venda do imóvel constituído por Apartamento n.º 308 - Bloco "K" da SQN - Super Quadra Norte 404, na cidade de Brasília/DF. OUTORGANTE VENDEDOR: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, inscrito sob o CNPJ/MF nº 29.979.036/0617-94, representado pelo(a) Gerente Executivo(a) Lucindo Ribeiro da Silva Filho, OUTORGANTE COMPRADOR: EVANIR PIMENTA FIGUEIREDO, brasileira, divorciada, Psicóloga, CNH-DETRAN/DF n.º 02267793305, inscrito(a) no CPF/MF 152.990.401-30; LAVRATURA: Cartório do 3º Ofício de Notas e Protesto de Títulos de Brasília, Livro D-3007, Fls. 169 e 170, em Brasília 12/09/2016 VALOR DA VENDA: Cr$ 42.801,00 (quarenta e dois mil oitocentos e um cruzeiros) expressão monetária da época de promessa de compra e venda. REGISTRO DO SERVIÇO NOTARIAL: 2º Ofício de Registro de Imóveis, Matrícula nº R1-8721. PROCESSO Nº 37284.000218/2016-19 - ASSUNTO: Escritura de Publica de Compra e Venda do imóvel constituído por Apartamento n.º 316 - Bloco "G" da SQN - Super Quadra Norte 312, na cidade de Brasília/DF. OUTORGANTE VENDEDOR: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, inscrito sob o CNPJ/MF nº 29.979.036/0617-94, representado pelo(a) Gerente Executivo(a) Lucindo Ribeiro da Silva Filho, OUTORGANTE COMPRADOR: ELVIRA MARIA DE MELO BATISTA, brasileira, separada judicialmente, servidora pública aposentada, CNH-DETRAN/DF n.º 00353624163, inscrito(a) no CPF/MF 059.332.771-34; LAVRATURA: Cartório do 1º Ofício de Notas e Protesto de Títulos de Brasília, Livro 4042- E, Fls. 135-protocolo 00278519, em Brasília/DF 14/10/2016. VALOR DA VEN- DA: NCr$ 15.697,32 (quinze mil seiscentos e noventa e sete cruzeiros novos e trinta e dois centavos) expressão monetária da época de promessa de compra e venda. REGISTRO DO SERVIÇO NOTARIAL: 2º Ofício de Registro de Imóveis/DF, Matrícula nº R1-154.957. GERÊNCIA EXECUTIVA - B - EM BOA VISTA AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 1/2016 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 07/11/2016 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços de Segurança e Vigilância Patrimonial, através de Vigilância Desarmada para a Gerência Executiva do INSS em Boa Vista/RR e demais Unidades de sua abrangência, conforme especificações e condições constantes deste Edital e seu Termo de Referência Anexo I. Total de Itens Licitados: 00001 Novo Edital: 16/11/2016 das 09h00 às 12h00 e de14h00 às 17h00. Endereço: Av. Glaycon de Paiva, 132 - Centro BOA VISTA - RR. Entrega das Propostas: a partir de 16/11/2016 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 28/11/2016, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. MARIO FERREIRA DE AQUINO Pregoeiro (SIDEC - 14/11/2016) 512006-57202-2016NE800040 GERÊNCIA EXECUTIVA - B - EM CAMPO GRANDE AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 16/2016 - UASG 510280 Nº Processo: 35092.001034/2016 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de equipamentos no-break para atender as necessidades da Gerência Executiva do INSS em Campo Grande/MS e Unidades subordinadas à Superintendência Regional Norte Centro-Oeste-V, Total de Itens Licitados: 00002. Edital: 16/11/2016 de 08h00 às 11h00 e de 13h00 às 17h59. Endereço: Rua Sete de Setembro, 300 - Sobreloja - Centro Centro - CAMPO GRANDE - MS ou www.comprasgovernamentais.gov.br/edital/510280-05-16-2016. Entrega das Propostas: a partir de 16/11/2016 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 29/11/2016 às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. (SIDEC - 14/11/2016) 510280-57202-2016NE800040 Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário .