Processo minerário

868.305/2015

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 27/01/2017 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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2. 16/11/2016 Seção 3

   EDITAL DE DISPONIBILIDADE Nº 30/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO DO SUL

   • resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos: (2340)

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3. 22/08/2016 Seção 1

   Relação nº 172/2016-SEDE-DF · DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL

   • Nega provimento ao recurso interposto (187)

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4. 03/06/2016 Seção 1

   Relação nº 60/2016 · SUPERINTENDÊNCIA EM MATO GROSSO DO SUL

   • Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência (122)

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5. 22/02/2016 Seção 1

   Relação nº 12/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO DO SUL

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (131)

     OF. N°50/16

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