ALVARÁ N°5832/2011-Vencimento em 12/5/2014 — página do DOU de 08/05/2012

Documento assinado digitalmente conforme MP n DIRETORIA IV SUPERINTENDÊNCIA DE COMERCIALIZAÇÃO E MOVIMENTAÇÃO DE PETRÓLEO, SEUS DERIVADOS E GÁS NATURAL AUTORIZAÇÃO N o- 205, DE 7 DE MAIO DE 2012 O SUPERINTENDENTE DE COMERCIALIZAÇÃO E MOVIMENTAÇÃO DE PETRÓLEO, SEUS DERIVADOS E GÁS NA- TURAL da AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP n.º 64, de 1º de março de 2012, com base na Portaria ANP n.º 170, de 26 de novembro de 1998, e tendo em vista o constante do Processo ANP n.º 48610.013540/2007-86, torna público o seguinte ato: Art.1º Fica a empresa COPAPE PRODUTOS DE PETRÓLEO LTDA, CNPJ 01.428.174/0002-01 autorizada a operar seu Terminal para armazenamento de granéis líquidos inflamáveis e combustíveis, inclusive derivados de petróleo, das classes I a III, biodiesel, mistura óleo diesel/biodiesel e etanol combustível localizado na Rua Madri, n.º 121 - Jardim Arapongas, Município de Guarulhos - SP, cujas características estão discriminadas na tabela abaixo: Ta n q u e Diâmetro (m) Altura (m) Capacidade Nominal (m3) Produto 9,518 14,790 1061,926 Classes I a III, biodiesel, mistura óleo diesel/biodiesel e etanol combustível 9,518 13,280 1056,295 Classes I a III, biodiesel, mistura óleo diesel/biodiesel e etanol combustível 9,516 14,800 1066,968 Classes I a III, biodiesel, mistura óleo diesel/biodiesel e etanol combustível 9 , 5 11 14,870 1066,897 Classes I a III, biodiesel, mistura óleo diesel/biodiesel e etanol combustível 14,28 18,67 3.000 Classes I a III, biodiesel, mistura óleo diesel/biodiesel e etanol combustível 14,282 18,55 2.966,310 Classes I a III, biodiesel, mistura óleo diesel/biodiesel e etanol combustível 1,90 5,40 Biodiesel Art. 2º Esta Autorização será cancelada no caso de não serem mantidas as condições técnicas previstas e comprovadas para a presente concessão. Art. 3º A empresa COPAPE PRODUTOS DE PETRÓLEO LTDA. deverá apresentar à ANP até a data de vencimento do licenciamento ambiental das instalações relacionadas na presente Autorização, cópia autenticada do protocolo de solicitação de renovação deste licenciamento junto ao órgão ambiental competente, bem como cópia autenticada da renovação deste licenciamento, em até 15 (quinze) dias, contados a partir da data de sua renovação. Art. 4º Esta Autorização substitui as Autorizações ANP nº 117, de 08/03/2010, publicada no Diário Oficial da União nº 45, Seção 1, página 51, de 09/03/2010; nº 5, de 06/01/2010, publicada no Diário Oficial da União nº 4, Seção 1, página 85, de 07/01/2010; nº 335, de 20/08/2008, publicada no Diário Oficial da União nº 161, Seção 1, página 58, de 21/08/2008; e nº 56, de 20/03/2007, publicada no Diário Oficial da União nº 55, Seção 1, página 49, de 21/03/2007. Art. 5º Esta Autorização entra em vigor na data de sua publicação. JOSÉ CESÁRIO CECCHI DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL RELAÇÃO N o- 224/2011 - SEDE - DF Fase de Autorização de Pesquisa O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Retificação que entram em vigor na data de sua publicação:(276) (276) 831.974/2007-FILIPE ISAAC SILVA SOUZA-ALVARÁ N°2400/2012-03 anos - Retifica o ALVARÁ N°3249, DOU de 26/04/2010 846.465/2007-MINERAÇÃO LOGHI LTDA.-ALVARÁ N°2401/2012-03 anos - Retifica o ALVARÁ N°681, DOU de 19/02/2008 RELAÇÃO N o- 230/2011 - SEDE - DF Fase de Requerimento de Pesquisa O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa:(176) (176) 890.358/2010-AREAL SANTA ROSA DE ITAGUAI LT- DA ME-ALVARÁ N°2402/2012-Destacado do DNPM 890.664/2007-ALVARÁ N°5573/2010-Vencimento em 15/6/2013 890.360/2010-AREAL SANTA ROSA DE ITAGUAI LT- DA ME-ALVARÁ N°2403/2012-Destacado do DNPM 890.664/2007-ALVARÁ N°5573/2010-Vencimento em 15/6/2013 890.484/2010-AREAL DO FUTURO EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME-ALVARÁ N°2404/2012-Destacado do DNPM 890.664/2007-ALVARÁ N°5573/2010-Vencimento em 15/6/2013 890.498/2010-AREAL TRANSMONTANO DE ITAGUAÍ LTDA ME-ALVARÁ N°2405/2012-Destacado do DNPM 890.664/2007-ALVARÁ N°5573/2010-Vencimento em 15/6/2013 890.504/2010-AREAL TERBRASIL LTDA ME-ALVARÁ N°2406/2012-Destacado do DNPM 890.664/2007-ALVARÁ N°5573/2010-Vencimento em 15/6/2013 890.505/2010-AREAL RIACHO DOCE LTDA EPP-ALVA- RÁ N°2407/2012-Destacado do DNPM 890.664/2007-ALVARÁ N°5573/2010-Vencimento em 15/6/2013 890.549/2010-AREAL SÃO JOSÉ DE SEROPÉDICA LT- DA ME-ALVARÁ N°2408/2012-Destacado do DNPM 890.664/2007-ALVARÁ N°5573/2010-Vencimento em 15/6/2013 890.550/2010-AREAL TERBRASIL LTDA ME-ALVARÁ N°2409/2012-Destacado do DNPM 890.664/2007-ALVARÁ N°5573/2010-Vencimento em 15/6/2013 890.565/2010-AREAL BANDEIRANTE DE ITAGUAÍ LT- DA ME-ALVARÁ N°2410/2012-Destacado do DNPM 890.664/2007-ALVARÁ N°5573/2010-Vencimento em 15/6/2013 890.566/2010-AREAL CATAVENTO LTDA ME-ALVARÁ N°2411/2012-Destacado do DNPM 890.664/2007-ALVARÁ N°5573/2010-Vencimento em 15/6/2013 890.657/2010-AREAL FAMILIA UNIDA LTDA ME-AL- VARÁ N°2412/2012-Destacado do DNPM 890.664/2007-ALVARÁ N°5573/2010-Vencimento em 15/6/2013 890.762/2010-AREAL SALIONI CUNHA LTDA ME-AL- VARÁ N°2413/2012-Destacado do DNPM 890.664/2007-ALVARÁ N°5573/2010-Vencimento em 15/6/2013 820.020/2011-JORCAL ENGENHARIA E CONSTRU- ÇÕES S.A.-ALVARÁ N°2414/2012-Destacado do DNPM 820.707/2008-ALVARÁ N°12521/2010-Vencimento em 19/10/2013 820.323/2011-LOTSAN ENGENHARIA LTDA.-ALVARÁ N°2415/2012-Destacado do DNPM 820.478/2005-ALVARÁ N°3551/2010-Vencimento em 11/5/2013 826.857/2011-MARC CONSTRUTORA DE OBRAS LT- DA-ALVARÁ N°2416/2012-Destacado do DNPM 826.022/2011- ALVARÁ N°5832/2011-Vencimento em 12/5/2014 826.908/2011-WILLIAM PINTO SILVA-ALVARÁ N°2417/2012-Destacado do DNPM 826.512/2011-ALVARÁ N°14068/2011-Vencimento em 12/9/2014 826.919/2011-WALFRIDO PAULISTA-ALVARÁ N°2418/2012-Destacado do DNPM 826.311/2011-ALVARÁ N°8341/2011-Vencimento em 15/6/2014 862.172/2011-EDIVALDO MARTINS DE SOUZA-ALVA- RÁ N°2419/2012-Destacado do DNPM 860.162/2011-ALVARÁ N°8466/2011-Vencimento em 22/6/2014 862.270/2011-TARCAL TRANSPORTES E MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA-ALVARÁ N°2420/2012-Destacado do DNPM 860.850/2011-ALVARÁ N°9928/2011-Vencimento em 862.271/2011-TARCAL TRANSPORTES E MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA-ALVARÁ N°2421/2012-Destacado do DNPM 860.850/2011-ALVARÁ N°9928/2011-Vencimento em 862.272/2011-PDM PATUREBA COMÉRCIO DE EQUI- PAMENTO LTDA. ME-ALVARÁ N°2422/2012-Destacado do DNPM 861.114/2010-ALVARÁ N°13607/2010-Vencimento em 864.639/2011-RIO NOVO MINERAÇÃO LTDA.-ALVARÁ N°2423/2012-Destacado do DNPM 864.507/1994-ALVARÁ N°10696/2005-Vencimento em 17/2/2012 864.655/2011-RENATA LIGI GONCALVES-ALVARÁ N°2424/2012-Destacado do DNPM 864.252/2010-ALVARÁ N°13408/2010-Vencimento em 26/10/2013 890.197/2011-AREAL TERBRASIL LTDA ME-ALVARÁ N°2425/2012-Destacado do DNPM 890.664/2007-ALVARÁ N°5573/2010-Vencimento em 15/6/2013 RELAÇÃO N o- 1/2012 - SEDE - DF Fase de Autorização de Pesquisa O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Retificação que entram em vigor na data de sua publicação:(276) (276) 850.218/2000-XSTRATA BRASIL EXPLORAÇÃO MINE- RAL LTDA.-ALVARÁ N°2426/2012-3 anos - Retifica o ALVARÁ N°8.650, DOU de 21/09/2001 832.616/2004-MICAPEL - MINERAÇÃO CAPÃO DAS PEDRAS LTDA-ALVARÁ N°2427/2012-3 anos - Retifica o AL- VARÁ N°9.319, DOU de 27/09/2004 833.861/2006-MTRANSMINAS MINERAÇÕES LTDA.- ALVARÁ N°2428/2012-2 anos - Retifica o ALVARÁ N°6.832, DOU de 19/07/2007 832.739/2007-VALE S A-ALVARÁ N°2429/2012-3 anos - Retifica o ALVARÁ N°7.625, DOU de 08/07/2009 833.242/2007-MARCELO PRADO ROLLA-ALVARÁ N°2430/2012-2 anos - Retifica o ALVARÁ N°2.510, DOU de 830.685/2008-VILMA MARIA DA SILVA-ALVARÁ N°2431/2012-3 anos - Retifica o ALVARÁ N°10.410, DOU de 08/09/2009 833.834/2008-MINERAÇÃO DO MOINHO LTDA-ALVA- RÁ N°2432/2012-3 anos - Retifica o ALVARÁ N°14.751, DOU de 22/12/2009 832.442/2009-GUILHERME MORETTI-ALVARÁ N°2433/2012-3 anos - Retifica o ALVARÁ N°9.282, DOU de 18/08/2010 890.044/2009-JAIR RODRIGUES PEREIRA-ALVARÁ N°2434/2012-3 anos - Retifica o ALVARÁ N°14.528, DOU de 10/12/2009 815.989/2010-IRATI PETROLEO E ENERGIA LTDA-AL- VARÁ N°2435/2012-3 anos - Retifica o ALVARÁ N°1.137, DOU de 09/02/2011 831.424/2010-BAHMEX BAHIA MINERAL EXPLORA- TION LTDA-ALVARÁ N°2436/2012-3 anos - Retifica o ALVARÁ N°13.122, DOU de 26/10/2010 831.434/2010-BAHMEX BAHIA MINERAL EXPLORA- TION LTDA-ALVARÁ N°2437/2012-3 anos - Retifica o ALVARÁ N°12.903, DOU de 20/10/2010 RELAÇÃO N o- 3/2012 - SEDE - DF Fase de Requerimento de Pesquisa O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa:(176) (176) 896.425/2010-MARCOS TADEU BERTOLLO-ALVARÁ N°2438/2012-Destacado do DNPM 896.740/2003-ALVARÁ N°7.701/2005-Vencimento em 27/09/2013 831.209/2011-JACINTO AUGUSTO PESSOA CANÇADO- ALVARÁ N°2439/2012-Destacado do DNPM 831.624/2008-ALVA- RÁ N°9.198/2009-Vencimento em 26/08/2012 831.247/2011-HUMBERTO ANTONIO SILVA MACHA- DO-ALVARÁ N°2440/2012-Destacado do DNPM 830.732/2007- ALVARÁ N°1.671/2009-Vencimento em 18/02/2012 833.112/2011-MARCELO RIBEIRO DE SOUZA ME-AL- VARÁ N°2441/2012-Destacado do DNPM 830.732/2007-ALVARÁ N°1.671/2009-Vencimento em 18/02/2012 834.418/2011-MINERADORA ROSA CORDEIRO E SIL- VA LTDA ME-ALVARÁ N°2442/2012-Destacado do DNPM 834.620/2007-ALVARÁ N°5.767/2009-Vencimento em 27/05/2012 846.309/2011-EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTE LTDA-ALVARÁ N°2443/2012-Destacado do DNPM 846.085/2009- ALVARÁ N°8.196/2009-Vencimento em 30/07/2012 850.705/2011-WALTER DE OLIVEIRA-ALVARÁ N°2444/2012-Destacado do DNPM 850.665/2008-ALVARÁ N°11.013/2009-Vencimento em 16/09/2012 861.674/2011-CLEOMAR DA SILVA CHAVES-ALVARÁ N°2445/2012-Destacado do DNPM 861.011/2009-ALVARÁ N°12.031/2009-Vencimento em 29/10/2012 861.675/2011-VANDERLEI RODRIGUES CHAVES-AL- VARÁ N°2446/2012-Destacado do DNPM 861.011/2009-ALVARÁ N°12.031/2009-Vencimento em 29/10/2012 861.787/2011-MARIA JOVENTINO DA SILVA GODI- NHO-ALVARÁ N°2447/2012-Destacado do DNPM 860.293/2007- ALVARÁ N°7.461/2011-Vencimento em 31/05/2014 862.365/2011-MARCELO BEZERRA LEITE MENDON- ÇA-ALVARÁ N°2448/2012-Destacado do DNPM 860.238/2010- ALVARÁ N°7.990/2010-Vencimento em 26/07/2013 862.523/2011-EXTRAÇÃO DE AREIA OUROANA LT- DA-ALVARÁ N°2449/2012-Destacado do DNPM 861.223/2009- ALVARÁ N°616/2010-Vencimento em 21/01/2013 866.137/2011-COOPERATIVA DE PROD. COMUNITÁ- RIA DE ARTEFATOS DE PEDRA P OBRAS E CONST. CIVIS- ALVARÁ N°2450/2012-Destacado do DNPM 866.168/2010-ALVA- RÁ N°5.687/2010-Vencimento em 15/06/2013 866.779/2011-PRODUTOS CERAMICOS PRIMAVERA LTDA EPP-ALVARÁ N°2451/2012-Destacado do DNPM 866.549/2010-ALVARÁ N°13.005/2010-Vencimento em 20/10/2013 866.780/2011-CERÂMICA RONDONÓPOLIS LTDA-AL- VARÁ N°2452/2012-Destacado do DNPM 866.549/2010-ALVARÁ N°13.005/2010-Vencimento em 20/10/2013