Processo minerário
864.655/2011
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Resumo
8 publicações no Diário Oficial da União, entre 09/12/2011 e 01/12/2014. Estado: Tocantins. Órgãos: SUPERINTENDÊNCIA NO TOCANTINS, DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL e SUPERINTENDÊNCIA EM TOCANTINS.
- Seção 1
Relação nº 184/2014 · SUPERINTENDÊNCIA NO TOCANTINS
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Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa (157)
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- Seção 1
Relação nº 178/2014 · SUPERINTENDÊNCIA NO TOCANTINS
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Declara a nulidade do alvará de pesquisa (273)
Alvará N°2424/2012
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Torna sem efeito a homologação da Renuncia do Alvara de pesquisa por vício de legalidade (2114)
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- Seção 1
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
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DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
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Relação nº 28/2014 · SUPERINTENDÊNCIA NO TOCANTINS
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Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa (294)
Alvará N°9.843/2009
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- Seção 1
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM TOCANTINS · p. 84
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DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL
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DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
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