Página do DOU de 01/04/2013 — Seção 1

Documento assinado digitalmente conforme MP n 48600.000814/2013 - 34 GW COMPRESSOR STH ISO 100 DIN 51515 PARTE1: DIN 51524 - PARTE 1, CIN- CINNATE MILACRON P-38: P-55: P-54: P57 E G. E. GEK-32568 ÓLEO LUBRIFICANTE LUBRIFICANTE INDUSTRIAL PARA COMPRESSORES DE ULTIMA GE- RAÇÃO 15193 48600.000814/2013 - 34 GW COMPRESSOR STH ISO 46 DIN 51515 PARTE 1: DIN 51524 - PARTE 1, CIN- CINNATE MILACRON P-38: P-55: P-54: P-57 E G.E. GEK -32568 ÓLEO LUBRIFICANTE LUBRIFICANTE INDUSTRIAL PARA COMPRESSORES DE ULTIMA GE- RAÇÃO 15193 48600.000814/2013 - 34 GW COMPRESSOR STH ISO 32 DIN 51515 PARTE 1: DIN 51524 - PARTE 1, CIN- CINNATE MILACRON P-38: P-55: P-54: P-57: E G.E. GEK -32568 ÓLEO LUBRIFICANTE LUBRIFICANTE INDUSTRIAL PARA COMPRESSORES DE ULTIMA GE- RAÇÃO 15193 Nº 326 SHELL BRASIL PETRÓLEO LTDA. - CNPJ nº 10.456.016/0001-67 Processo Marca Comercial Grau de Viscosidade Nível de Desempenho Produto Aplicação Registro Produto 48600.000769/2013 - 18 SHELL MYSELLA S5 N SAE 40 NA ÓLEO LUBRIFICANTE PARA MOTORES A GÁS NATURAL. 15155 48600.000767/2013 - 29 SHELL SPIRAX S2 A SAE 90 API API GL 5 ÓLEO LUBRIFICANTE PARA SISTEMAS DE ENGRENAGENS HIPÓIDES E CÔNICO-HELICOIDAIS DE DI- FERENCIAIS , CAIXAS DE DIREÇÃO E MUDANÇAS. 13428 48600.000767/2013 - 29 SHELL SPIRAX S2 A SAE 140 API API GL 5 ÓLEO LUBRIFICANTE PARA SISTEMAS DE ENGRENAGENS HIPÓIDES E CÔNICO-HELICOIDAIS DE DI- FERENCIAIS , CAIXAS DE DIREÇÃO E MUDANÇAS. 13428 48600.000767/2013 - 29 SHELL SPIRAX S2 A SAE 85W140 API GL 5 ÓLEO LUBRIFICANTE PARA SISTEMAS DE ENGRENAGENS HIPÓIDES E CÔNICO-HELICOIDAIS DE DI- FERENCIAIS , CAIXAS DE DIREÇÃO E MUDANÇAS. 13428 48600.000770/2013 - 42 SHELL MORLINA S2 BL ISO 5 N.A ÓLEO LUBRIFICANTE PARA SISTEMAS CIRCULATÓRIOS. 13037 Nº 327 TOTAL LUBRIFICANTES DO BRASIL LTDA. - CNPJ nº 71.770.689/0001-81 Processo Marca Comercial Grau de Viscosidade Nível de Desempenho Produto Aplicação Registro Produto 48600.000760/2013 - 15 QUARTZ 3000 SJ SAE 20W-50 API SJ ÓLEO LUBRIFICANTE OLEO MINERAL PARA MOTORES A GASOLINA, ETANOL E FLEX 15159 Nº 328 TREA COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA - CNPJ nº 96.651.617/0001-46 Processo Marca Comercial Grau de Viscosidade Nível de Desempenho Produto Aplicação Registro Produto 48600.000807/2013 - 32 COAIRE AIRLUBE.S ISO 46 N/A ÓLEO LUBRIFICANTE OLEO LUBRIFICANTES SINTETICOS PARA COMPRESSORES ROTATIVOS PARA- FUSOS E SISTEMAS HIDRAULICOS EM GERAL 15165 Nº 329 WURTH BRASIL PEÇAS DE FIXAÇÃO LTDA - CNPJ nº 43.648.971/0001-55 Processo Marca Comercial Grau de Viscosidade Nível de Desempenho Produto Aplicação Registro Produto 48600.004064/2012 - 99 OWB OCTANE BOOSTER WUR- TH ADITIVO PARA COMBUSTÍVEL AUTOMOTIVO GASOLINA AUTOMOTIVA TIPO C E ETANOL HIDRATADO COMBUSTÍVEL Nº 330 WURTH BRASIL PEÇAS DE FIXAÇÃO LTDA - CNPJ nº 43.648.971/0001-55 Processo Marca Comercial Grau de Viscosidade Nível de Desempenho Produto Aplicação Registro Produto 48600.004062/2012 - 08 WURTH LWG ADITIVO PARA COMBUSTÍVEL AUTOMOTIVO GASOLINA AUTOMOTIVA TIPO C 48600.004066/2012 - 88 WURTH AWG ADITIVO PARA COMBUSTÍVEL AUTOMOTIVO GASOLINA AUTOMOTIVA TIPO C 48600.004063/2012 - 44 AWB 200 ADITIVO PARA COMBUSTÍVEL AUTOMOTIVO GASOLINA AUTOMOTIVA TIPO C E ETANOL HIDRATADO COMBUSTÍVEL Nº 331 YPF BRASIL COMÉRCIO DE DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA. - CNPJ nº 03.972.433/0001-05 Processo Marca Comercial Grau de Viscosidade Nível de Desempenho Produto Aplicação Registro Produto 48600.000750/2013 - 71 HIDRAULICO HSVI ISO 68 VICKERS M2950-S E I-286-S, DENISON HF-0 E HF-2, CIN- CINATI MACHINE P-68, P-69, P-70, DIN 51 524, PART II (HLP) E PART III HVLP, AISE (USSTEEL) 126 E 127. ÓLEO LUBRIFICANTE OLEO LUBRIFICANTE MINERAL DE ALTO INDICE DE VISCOSIDADE PARA SISTEMAS HIDRAULICOS 10192 48600.000750/2013 - 71 HIDRAULICO HSVI ISO 68 VICKERS M2950-S E I-286-S, DENISON HF-0 E HF-2, CIN- CINATI MACHINE P-68, P-69, P-70, DIN 51 524, PART II (HLP) E PART III HVLP, AISE (USSTEEL) 126 E 127. ÓLEO LUBRIFICANTE OLEO LUBRIFICANTE MINERAL DE ALTO INDICE DE VISCOSIDADE PARA SISTEMAS HIDRAULICOS 10192 48600.000805/2013 - 43 EXTRA VIDA XV 100 B SAE 15W40 API CG-4/SG MB 228.1 ÓLEO LUBRIFICANTE LUBRIFICANTE MINERAL MULTIVISCOSO DE QUALIDADE PREMIUM PARA MOTORES DIESEL PESADO 15162 ROSANGELA MOREIRA DE ARAUJO SECRETARIA EXECUTIVA RESOLUÇÃO-RD N o- 295, DE 27 DE MARÇO DE 2013 A SECRETÁRIA EXECUTIVA da AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso de suas atribuições, torna público que a Diretoria Colegiada, na Reunião nº 705, de 27 de março de 2013, com base na Proposta de Ação nº 295, de 22 de março de 2013, e no que consta no processo nº 48610.012526/2011-41, resolveu aprovar o Plano de Desenvolvimento do Campo de Benfica, localizado na Bacia Potiguar (Contrato de Concessão 48610.004003/98). LUCIANA GONÇALVES DE MATTOS VIEIRA DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL RELAÇÃO N o- 35/2013-DF Fase de Autorização de Pesquisa Torna sem efeito despacho publicado(192) 886.317/2006-AMAZÔNIA CAPITAL E PARTICIPAÇÕES LTDA- DOU de 28/01/2010 886.508/2007-AMAZÔNIA CAPITAL E PARTICIPAÇÕES LTDA- DOU de 28/01/2010 886.514/2007-AMAZÔNIA CAPITAL E PARTICIPAÇÕES LTDA- DOU de 28/01/2010 886.108/2008-AMAZÔNIA CAPITAL E PARTICIPAÇÕES LTDA- DOU de 28/01/2010 886.109/2008-AMAZÔNIA CAPITAL E PARTICIPAÇÕES LTDA- DOU de 28/01/2010 886.133/2008-AMAZÔNIA CAPITAL E PARTICIPAÇÕES LTDA- DOU de 28/01/2010 886.185/2008-AMAZÔNIA CAPITAL E PARTICIPAÇÕES LTDA- DOU de 28/01/2010 RELAÇÃO N o- 67/2013-ES Fase de Requerimento de Pesquisa O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação:(322) (322) 3079/2013-896.843/2006-MARCOS RANGEL CONTI 3080/2013-896.074/2008-LEOVAZ DA ROCHA COUTI- NHO 3081/2013-896.180/2011-MARCOS FIALHO CUNHA 3082/2013-896.274/2011-GRANOZAN PEDRAS ORNA- MENTAIS LTDA ME 3083/2013-896.416/2011-MERY APARECIDA BARBOSA MARTINS COUTINHO 3084/2013-896.616/2011-WALTER RAPOSO CORREA 3085/2013-896.626/2011-ECOAREIA COMÉRCIO DE AREIA EIRELI EPP 3086/2013-896.711/2011-CÉLIA DOS SANTOS HULI 3087/2013-896.718/2011-BACHETTI & BRUM LTDA 3088/2013-896.800/2011-DAILSON LARANJA 3089/2013-896.003/2012-RAPHAEL NASCIMENTO TUR- RA 3090/2013-896.038/2012-GILMAR BARBOSA DA SILVA 3091/2013-896.046/2012-ROGÉRIO MOREIRA VIEIRA 3092/2013-896.166/2012-PEDRA FORTE GRANITOS LT- DA. 3093/2013-896.194/2012-MARBRASA NORTE MINERA- DORA LTDA 3094/2013-896.196/2012-MARBRASA NORTE MINERA- DORA LTDA 3095/2013-896.255/2012-ROBSON DE BRITO BARBOZA 3096/2013-896.303/2012-GLOBRAX TRADING LTDA. 3097/2013-896.316/2012-JOÃO ELIAS PERINI 3098/2013-896.336/2012-MINERAÇÃO VALE DU GRA- NITO LTDA. O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação:(323) (323) 3099/2013-896.487/2010-TELMO JOSE FIORETTI 3100/2013-896.241/2011-MORAES E VIDAL CONSUL- TORIA EM ENGENHARIA DE NEGÓCIOS LTDA. RELAÇÃO N o- 36/2013-MS Fase de Requerimento de Pesquisa O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação:(323) (323) 3101/2013-868.328/2009-MINERADORA SANTO EXPE- DITO LTDA 3102/2013-868.329/2009-MINERADORA SANTO EXPE- DITO LTDA 3103/2013-868.330/2009-MINERADORA SANTO EXPE- DITO LTDA 3104/2013-868.331/2009-MINERADORA SANTO EXPE- DITO LTDA 3105/2013-868.332/2009-MINERADORA SANTO EXPE- DITO LTDA 3106/2013-868.333/2009-MINERADORA SANTO EXPE- DITO LTDA RELAÇÃO N o- 38/2013-MS Fase de Requerimento de Pesquisa O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação:(323)