EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2015 - UASG 323012 — página do DOU de 12/03/2015

Documento assinado digitalmente conforme MP n Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso V da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Aquisição com valor abaixo do estabelecido no artigo 23 da Lei nº 8.666/93. Declaração de Dispensa em 10/03/2015. SELENE CHAVES CAVALCANTE. Gestora Financeira. Ratificação em 10/03/2015. FERNANDO LOPES BURGOS. Ordenador de Despesas. Valor Global: R$ 5.900,00. CNPJ CONTRATADA : 01.682.336/0001-44 ITA LUCAS LTDA. (SIDEC - 11/03/2015) 323010-32263-2015NE800006 SUPERINTENDÊNCIA NO CEARÁ EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2015 - UASG 323012 Nº Processo: 48410.900993/2014. DISPENSA Nº 2/2015. Contratante: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO-MINERAL. CNPJ Contratado: 03220694000160. Contratado : DISTRIFORT - DISTRIBUIDORA DE -PRODUTOS ALIMENTICIOS & E. Objeto: Contratação do fornecimento estimado de 600 (seiscentos) garrafões plásticos de 20 litros, de água mineral sem gás, que serão entregues de acordo com as necessidades desta Superintendência do DNPM no Ceará, no decorrer do exercício de 2015. Fundamento Legal: Artigo 24,inciso II da Lei nº8666/1993 e suas alterações. Vigência: 02/03/2015 a 31/12/2015. Valor Total: R$3.600,00. Fonte: 141032184 - 2015NE800022. Data de Assinatura: 02/03/2015. (SICON - 11/03/2015) 323012-32263-2015NE800006 SUPERINTENDÊNCIA NO MARANHÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2015 - UASG 323024 Nº Processo: 48422906.312/2014. INEXIGIBILIDADE Nº 1/2015. Contratante: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO-MINERAL. CNPJ Contratado: 04196645000100. Contratado : IMPRENSA NACIONAL -Objeto: Prestacao de servicos de publicacoes de materias no Diario Oficial da Uniao. Fundamento Legal: Caput do art. 25 da Lei 8.666/93. Dec. 5.135,de 07.07.04 . Vigência: a partir de 01/01/2015, com data final indeterminada, conforme Orientação Normativa AGU nº 36, de 13/12/2011. Valor Total: R$6.000,00. Fonte: 141032184 - 2015NE800001. Data de Assinatura: 31/12/2014. (SICON - 11/03/2015) 323024-32263-2015NE800001 SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ EDITAL DE DISPONIBILIDADE N o- 2/2015 Fase de Requerimento de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1340) 850.830/2011; 850.249/2012; 850.187/2013 Fase de Autorização de Pesquisa (1341) 850.582/2003; 851.089/2008; 850.120/2009; 850.350/2011 850.627/2011; 850.629/2011; 851.240/2012 THIAGO MARQUES DE ALMEIDA SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO EDITAL DE DISPONIBILIDADE N o- 11 / 2 0 1 5 Fase de Requerimento de Licenciamento O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1342) 890.489/2013 890.972/2013 JADIEL PIRES NOGUEIRA DA SILVA EDITAL DE DISPONIBILIDADE N o- 13/2015 Fase de Autorização de Pesquisa SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 890.202/2012 JADIEL PIRES NOGUEIRA DA SILVA RELAÇÃO DE DISPONIBILIDADE N o- 15/2015 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 890.441/2004; 890.218/2007; 890.576/2007; 890.120/2009 890.693/2011; 890.695/2011; 890.301/2012 JADIEL PIRES NOGUEIRA DA SILVA PETRÓLEO BRASILEIRO S/A PETROBRÁS DISTRIBUIDORA S/A AVISO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO N o- 781/2015 A Petrobras Distribuidora S.A torna público que recebeu da Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Sustentabilidade do Pará - SEMAS/PA, a licença de operação 781/2015, com validade até 22/01/2019, referente a atividade de "Usina termelétrica à combustível fóssil", conforme processo n°. 2696/2014, localizada na Enseada do Lago Grande de Juruti, S/N - Porto da Mina, no Município de Rio de Janeiro, 9 de março de 2015. ANTÔNIO CARLOS ALVES CALDEIRA Gerente Executivo AVISO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO N o- 831/2015 A Petrobras Distribuidora S.A torna público que recebeu da Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Sustentabilidade do Pará - SEMAS/PA, a licença de operação 831/2015, com validade até 27/01/2019, referente a atividade de "Usina termelétrica à combustível fóssil", conforme processo n°. 2702/2014, localizada na Enseada do Lago Grande de Juruti, S/N, área de beneficiamento da Mina Juruti, no Município de Juruti/PA. Rio de Janeiro, 9 de março de 2015. ANTÔNIO CARLOS ALVES CALDEIRA Gerente Executivo DIVISÃO DE LICITAÇÃO EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 10/2015 - UASG 373083 Nº Processo: 54000000071201526 . Objeto: Inscrição de 05 servidores em curso. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Inviabilidade de competição Declaração de Inexigibilidade em 10/03/2015. EVA MARIA DE SOUZA SARDINHA. Coordenadora Geral Degestão de Pessoas. Ratificação em 10/03/2015. JULIANO FLAVIO DOS REIS REZENDE. Diretor de Gestão Administrativa. Valor Global: R$ 55.035,00. CNPJ CONTRATADA : 62.026.802/0001-28 H+K DESENVOLVIMENTO HUMANO E INS- TITUCIONAL LTDA. - EPP. (SIDEC - 11/03/2015) 373083-37201-2015NE800001 SUPERINTENDÊNCIA NACIONAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIARIA NA AMAZONIA LEGAL EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 3/2015 - UASG 133003 Nº Processo: 56377000020201551 . Objeto: Pagamento de taxa de iluminação pública. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XXII da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Por tratar-se de pagamento relativo a gastos com energia elétrica, sendo distribuidora exclusiva no Estado do Mato Grosso. Declaração de Dispensa em 11/03/2015. SHIRLEY ANNY ABREU DO NASCIMENTO. Superintendente Nacional. Ratificação em 11/03/2015. NORAYA TATIANE TEIXEIRA COSTA. Coordenadora-geral de Administração. Valor Global: R$ 1.308,00. CNPJ CON- TRATADA : 03.467.321/0001-99 ENERGISAMATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.. (SIDEC - 11/03/2015) 133003-37201-2015NE800001 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NA BAHIA E D I TA L O SUPERINTENDENTE REGIONAL DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - IN- CRA, nomeado pela Portaria/INCRA/N° 93/2013, art. 2º publicado no D.O.U. de 25/02/2013, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 22 da Estrutura Regimental, aprovado pelo Decreto n.º 6.812, de 03 de abril de 2009, combinado com o art. 132 do Regimento Interno do INCRA, aprovado pela Portaria/MDA/n.º 20 de 08 de abril de 2009, publicada no D.O.U. de 09 de abril de 2009, TORNA PÚBLICO que tramita na citada Superintendência o Processo Administrativo n° 54160.001670/2008-03, que trata da regularização fundiária das terras da Comunidade Remanescente de Quilombo de Fojo, localizada no município de Itacaré, Estado da Bahia. O território ora em processo de regularização é o que consta no Relatório Técnico de Identificação e Delimitação realizado por equipe multidisciplinar instituída pela Ordem de Serviço/INCRA/GAB/BA Nº 61/2012 e aprovado pelo Comitê de Decisão Regional, conforme ATA/REUNIÃO/CDR/SR-05/ Nº 01/2015. A comunidade é composta por 65 (sessenta e cinco) famílias e o território identificado e delimitado possui área de 1.343,8407 (hum mil, trezentos e quarenta e três hectares, oitenta e quatro ares e sete centiares) hectares e perímetro de 21.738,09 m (vinte e um mil e setecentos e trinta e metros e nove centímetros), com os seguintes limites e confrontações: ao norte: Nicolas François Louis, Lourival Pereira, Fazenda Santa Luzia, Rio de Contas, Luís Fernando, estrada vicinal, Antônio Udson Vasconcelos e Faixa de Domínio BA 654; a leste: Nicolas François Louis, Luís Mendes, Faixa de Domínio BA 654, RPPN Reserva Capitão, Joaquim Galias Galvão, Luís Sergio Tavares, estrada vicinal, Iberê de Tal e Adalvo Argolo; ao sul: Joaquim Galias Galvão, Adalvo Argolo, Luís Sergio Tavares, estrada vicinal, Iberê de Tal, Fazenda Lajedão, Armando de Jesus Silva, Gener dos Santos Faria e Fazenda Santo Antônio; a oeste: Fazenda Lajedão, Luís Henrique da Silva, João Roseno, Armando de Jesus Silva, Gener dos Santos Faria, Fazenda Santo Antônio, Faixa de Domínio BA 654, Lourival Pereira, Fazenda Santa Luzia e Rio de Contas. No perímetro descrito incide os seguintes registros imobiliários lavrados no Cartório de Registro de Imóveis e Hipotecas da Comarca de Itacaré: Marc Lemoine e Stefano Poli, Mat. nº 3678, Liv. 02; Lourival Pereira dos Santos, Mat. Nº 900/R-2; Antonio Raimundo Von Beckerath, Mat. Nº 1305/R-1; João Carlos Rodrigues Filho, Mat. Nº 1609/R-47; Luiz Sergio Pires Mendes Ferreira, Mat. Nº 1299/R-1; Luís Sergio Tavares, Mat. Nº 467/R- 5; Hernane Augusto Adami Goés de Araújo, Mat. Nº 362/R-9. Além destes registros mais dezoito ocupantes não quilombolas foram identificados: Ernani Albuquerque Pettinati; Maria São Pedro; Tiago Marcel Andrés Ferreira; Anterino Rodrigues de Farias; Agnaldo Gomes Nogueira; Antenogenes José de Oliveira Andrade; Luís Fernando Alves; João Pompeo Junior; Eliseu Roberto da Silva; Valdelicio Gregório Souza; Maria Marlene V. F. Carvalho; Vilma Santos Lunga; Frederic Lacroix; Ailton Bispo dos Santos; Carmerindo Ribeiro Santos; Joelito Ferreira da Silva; Elenildo Conceição dos Anjos; pessoa de prenome Angelina. Nestes termos, o INCRA/BA NOTIFICA os detentores de domínio ou não, abrangidos pelo perímetro descrito, e os demais ocupantes e confinantes para no prazo de 90 dias para apresentarem suas contestações ao Relatório Técnico. Para maiores informações, os interessados devem procurar o Serviço de Regularização de Territórios Quilombolas, da Superintendência Regional do INCRA, situada na Avenida Ulysses Guimarães, nº640 - Sus- SECRETARIA EXECUTIVA SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATO Nº 49/2014. Nº Processo: 55000001119201314. Contratante: MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO -AGRARIO. CNPJ Contratado: 14484030000125. Contratado : HS MANUTENCAO E SERVICOS LTDA - MEObjeto: Rescindir Unilateralmente o COntrato nº 49/2014 com a empresa HS Manutenção e Serviços Ltda. Fundamento Legal: inciso II do art. 78, da Lei nº 8.666/93 Data de Rescisão: 06/03/2015 . (SICON - 11/03/2015) 490011-00001-2015NE800099 INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA DIRETORIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA COORDENAÇÃO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS GERAIS DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO DO PATRIMÔNIO EXTRATO DE DOAÇÃO Espécie: Termo de Doação que entre si celebra o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA/SR-20/ES, CNPJ: 00.375.972/0019-90 e a Prefeitura Municipal de Ecoporanga/ES, CNPJ: 27.167.311/0001-04, Processo: 54340.001437/2014-42, Objeto: Doação de veículos Inservíveis constantes do Termo de Doação n°s 01/2015, Signatários: José Cândido Costa Rezende, Superintendente Regional e Pedro Costa Filho, Prefeito Municipal (DAA-4). Ministério do Desenvolvimento Agrário .