Processo minerário

890.441/2004

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 12/03/2015 Seção 3

   Página 144 do DOU de 12/03/2015 — Seção 3

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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2. 12/03/2015 Seção 3

   RELAÇÃO DE DISPONIBILIDADE Nº 15/2015 · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO

   • resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos: (1341)

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3. 16/01/2015 Seção 1

   Relação nº 1/2015 · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO

   • Nega Aprovação ao relatório de pesquisa (318)

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4. 30/06/2014 Seção 1

   Relação nº 123/2014 · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO

   • Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(Vistoria)/prazo 10(dez) dias (6.87)

     Not.129/2014 - R$ 562,37

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5. 23/05/2014 Seção 1

   Relação nº 92/2014 · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO

   • Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (252)

     OF. N°893/2014//FISC/SUPER./DNPM/RJ

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6. 15/01/2014 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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