Processo minerário

851.089/2008

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 15/08/2023 Seção 1

   Página 45 do DOU de 15/08/2023 — Seção 1

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2. 07/11/2016 Seção 1

   Relação nº 146/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias (1054)

     OF. N°3.407/2016 - DNPM/PA

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3. 11/03/2016 Seção 1

   Relação nº 29/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°549/2016

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4. 28/12/2015 Seção 3

   EDITAL DE DISPONIBILIDADE Nº 31/2015 · SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ

   • resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União. Estão disponibilizadas no sítio do DNPM-Cadastro Mineiro na Internet as seguintes áreas originadas de redução de área de processos remanescentes: (1802)

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5. 14/04/2015 Seção 3

   AVISO DE ANULAÇÃO DE DISPONIBILIDADE · SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ

   • ANULA a declaração de disponibilidade da área na forma do art. 26 do Código de Mineração (1349)

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6. 14/04/2015 Seção 3

   AVISO DE CANCELAMENTO Nº 91/2015 · SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ

   • Determina a exclusão de processo do Edital de Disponibilidade (1809)

     Publicado DOU de 12/03/2015

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7. 12/03/2015 Seção 3

   Página 144 do DOU de 12/03/2015 — Seção 3

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8. 12/03/2015 Seção 3

   EDITAL DE DISPONIBILIDADE Nº 2/2015

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9. 29/10/2014 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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10. 16/05/2013 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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11. 27/01/2012 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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12. 11/01/2012 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ · p. 43

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13. 12/11/2010 Seção 1

    DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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